Conhecida como cidade do sol e por suas belas praias, a capital do Rio Grande do Norte, Natal, passa também a agregar o título de Patrimônio Cultural do Brasil.
O tombamento do Centro Histórico da capital potiguar compreende uma área de 28 hectares, que engloba parte de três bairros – Cidade Alta, Ribeira e Rocas – num total de 560 imóveis, dos quais 64 são considerados de maior relevância.
Iniciado em 2008 ainda sob a forma de estudos, o processo foi concluído na última sexta-feira (18/07) com a publicação no Diário Oficial da União da portaria de homologação do tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da cidade pelo Ministério da Cultura.
A decisão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, ratifica a conclusão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, presidido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao ministério, que, em 2010, definiu pelo tombamento da cidade.
De acordo com a Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte, a partir de agora, haverá um refinamento nos estudos de levantamento de imóvel por imóvel, com previsão de conclusão no ano que vem.
O estudo criará categorias com critérios precisos para intervenções por parte dos moradores. Segundo o Iphan–RN, apesar de a ideia ser a de preservar ao máximo, é possível que haja modificações e até demolições, conforme o caso. Há ainda terrenos com espaços para novas construção, que poderão ser feitas desde que sigam as normativas do Plano Diretor [da cidade], a altura dos imóveis antigos, entre outros fatores.
Das edificações tombadas, encontram-se estilos que vão da arquitetura civil colonial e barroca a edifícios modernistas. Entre eles destacam-se o Forte dos Reis Magos, o Casarão do Arquivo Arquidiocesano, o Armazém Real da Capitania (Antiga casa do padre João Maria), o Palácio Felipe Camarão (sede da Prefeitura de Natal), o Teatro Alberto Maranhão, o antigo Grupo Escolar Augusto Severo e o prédio da Secretaria de Tributação do Município (Semut). Além deles, onze praças do Centro Histórico serão requalificadas.
Justamente esses dez destes locais foram selecionados, em 2013, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Cidades Históricas 2) para passar por algum tipo de reforma com investimentos no valor de R$ 43 milhões. A execução das obras foi distribuída entre a Prefeitura Municipal de Natal, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o próprio Iphan.
Fonte: Ministério da Cultura
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