quarta-feira, 7 de outubro de 2015

A SECA É A CAUSA DA POBREZA RURAL NO NORDESTE?




Joacir Rufino de Aquino
 (Economista, professore pesquisador da UERN)

A longa e severa estiagem ocorrida de 2012 a 2015 causou prejuízos significativos às lavouras de sequeiro e, especialmente, a pecuária bovina dos vários estados nordestinos. As perdas de patrimônio genético e a descapitalização dos estabelecimentos agropecuários provocados pelo estio podem ter comprometido os esforços de apoio à agricultura familiar dos últimos 10 anos, lançando milhares de produtores em uma situação de endividamento aliviada parcialmente pelas políticas de transferência de renda e outras ações emergenciais do governo federal e dos estados que quase sempre não chegam na hora certa e nem na quantidade necessária.
A dramaticidade do quadro apresentado tem ensejado um caloroso debate sobre o futuro do rural nordestino, mas também tem servido de base para trazer à tona velhos mitos e ideias conservadoras que teimam em persistir através do tempo. Entre elas, talvez a pior de todas é aquela disseminada pela grande mídia nacional que procura associar a pobreza rural nordestina unicamente a escassez de chuvas recorrente no contexto regional. Ora, se a culpa do problema é de um fenômeno natural inevitável, resta então “combater” os seus efeitos e pedir a São Pedro para mandar bons invernos que o reino da paz voltará a prevalecer.Entretanto, é correto afirmar que a seca consiste na única causa da pobreza que assola as famílias que habitam o meio rural nordestino? Definitivamente, não! As evidências disponíveis sinalizam que o fenômeno climático é apenas um dos fatores da equação. Essa é a conclusão básica do terceiro capítulo do livro “Aspectos Multidimensionais da Agricultura Brasileira”, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2014 (http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros//livro_aspectos_multidimensi onais.pdf).
Segundo os autores da obra citada, elaborada a partir de tabulações especiais do último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, mesmo em 2006, um ano de bom inverno, a situação da esmagadora maioria dos produtores rurais nordestinos era extremamente precária.
Para se ter uma ideia, o valor médio da produção anual gerada por 72% dos agricultores familiares da região foi de apenas R$ 1.118,00.
Na base desse cenário de pobreza retratado pelas estatísticas oficiais está um ambiente de “múltiplas carências produtivas” que só foi descoberto há pouco tempo graças à estratificação da agricultura familiar em diversos segmentos de renda. Ainda conforme o estudo do IPEA, a maior parte das famílias pesquisadas, algo em torno de 60%, tinha áreas de terras inferiores a 5 hectares, quando especialistas estimam que o tamanho ideal de uma propriedade rural no semiárido deve variar de 50 a 100 hectares. Quanto aos indicadores educacionais e organizativos, apenas 8% dos chefes de estabelecimentos possuíam formação acima do Ensino Fundamental Completo e somente 1% era filiado a alguma cooperativa.
Além disso, o Censo Agropecuário revelou que os estabelecimentos de baixa renda, onde estavam abrigados mais de 4,2 milhões de pessoas, eram geridos praticamente sem qualquer assistência técnica, já que 96% das unidades não receberam a visita de um agrônomo ou extensionista rural uma única vez no ano. Por outro lado, ficou evidente que as atividades agropecuárias de tal grupo de produtores estavam totalmente vulneráveis às oscilações climáticas, haja vista que aproximadamente 3% dos estabelecimentos contava com irrigação e 99% não dispunha sequer de silos para armazenar ração e forragem para seus pequenos rebanhos de animais.
Esses dados gerais põem em xeque a validade da tese que atribui à natureza toda a responsabilidade pelas mazelas sociais registradas na região Nordeste. Isso porque o ciclo de anos seguidos de seca, quando teve início, já encontrou a maioria absoluta dos produtores rurais da região em um cenário de grande precariedade e vulnerabilidade, como foi bem demonstrado pela publicação recente do IPEA. Assim sendo, é importante esclarecer que a escassez e a irregularidade das chuvas apenas aprofundou um quadro de pobreza pré-existente, provocado historicamente por fatores políticos relacionados ao descaso governamental com a problemática da miséria e das desigualdades prevalecentes na estrutura agrária herdada da época da colonização.
Portanto, a pobreza nordestina tem um determinante natural, mas ela é decorrente, acima de tudo, de fatores sociopolíticos. O fato é que, apesar de alguns avanços, pouco foi feito para dotar os agricultores da região dos meios necessários para conviver de forma sustentável com as características ambientais específicas do território onde estão inseridos. Logo, não é pecado continuar apelando à proteção divina, uma vez que a água que vem do céu é gratuita e não cobra votos para saciar a sede do povo. Contudo, é urgente arregaçar as mangas e pressionar a classe política por mudanças profundas na realidade social do sertão. Nessa agenda de lutas, afora as questões urgentes relacionadas ao abastecimento d’água para o consumo humano, devem ser incorporadas outras bandeiras, como, por exemplo, a democratização da terra, a educação de qualidade e demais aspectos atinentes ao fortalecimento das pequenas e médias propriedades familiares que clamam por apoio no meio rural.

1 Artigo publicado no Jornal De Fato, Mossoró/RN, 02/10/2015, p. 2. Disponível em:
Foto: Otávio Nogueira / www.ecodesenvolvimento.org 

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