terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Sessão Solene nesta sexta-feira, 23, marca terceiro ano da Academia Assuense de Letras




Uma Sessão Solene na Câmara Municipal do Assú proposta pelo mandato da vereadora Delkiza Cavalcante, homenageará o terceiro ano de fundação da Academia Assuense de Letras, na próxima sexta-feira, 23, às 19h30.

Fundada em 23/01/2015, a Academia Assuense de Letras tem por finalidade o cultivo, a preservação e a divulgação do vernáculo, da literatura, da história e da atividade cultural em seus múltiplos aspectos e, vem desenvolvendo nesse período um trabalho em torno de ações e projetos que resgata e valoriza a identidade cultural do Assú.

Para a vereadora Delkiza, a proposta vem reconhecer o trabalho profícuo de uma instituição que demonstra em tão pouco tempo de vida uma grandiosidade na difusão e no desenvolvimento cultural do município.

Durante a cerimônia serão condecorados os 14 membros que atualmente forma o quadro da Academia. Os acadêmicos são: Antonio Alderi Dantas (jornalista e escritor – Cadeira 1); Auricéia Antunes de Lima (jornalista e escritora – Cadeira 2); Francisco de Assis Medeiros (advogado e poeta – Cadeira 3); Francisco José Costa dos Santos (professor e escritor – Cadeira 4); Ivan Pinheiro Bezerra (historiador e escritor – Cadeira 5); Fernando Antonio Caldas (pesquisador – Cadeira 6); Fernando Antonio de Sá Leitão Morais (engenheiro e poeta – Cadeira 7); Paulo de Macedo Caldas Neto (professor e escritor – Cadeira 8); Francisco das Chagas Pinheiro (odontólogo e cronista – Cadeira 9); Alan Eugênio Dantas Freire (professor, músico e poeta – Cadeira 10); Francisco Jobielson da Silva (professor e ator – Cadeira 11); Francisco Wagner de Oliveira (artista plástico – Cadeira 12); Paulo Sérgio de Sá Leitão (professor e poeta – Cadeira 13); e Joacir Rufino de Aquino (professor e escritor – Cadeira 14).

Segundo Francisco José Costa dos Santos, acadêmico e presidente da instituição, o momento fortalece a Academia Assuense de Letras. A proposta dá mais força na concretização dos objetivos da instituição e, por fim, compreende o momento como histórico e sente-se honrado em nome da Academia com a distinta proposição apresenta pela edil no plenário da Câmara Municipal do Assú.

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AD Comunicação Integrada
Alderi Dantas – jornalista
84 99919 4360

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Treva a dentro

Vivo esta angústia desoladora...
De ver a vida como um mal sonho...
Outro que eu fora
Si mais risonho

O mundo enjeita, quem não abraça,
Os torturados pela desdita...
Também nem fita
Meu grande sonho pela desgraça...

Hei de mostrar-lhe, ferida aberta,
Meu grande talho, posto no rosto...
Mas que desgosto
Si ele desperta...

Não, não me veja, quero distante
Seu grande riso, pela piedade...
Quero-me longe, quero-me adiante...
E além, comigo, na tempestade,
Eu sou distante...

João Lins Caldas

(Poema do livro intitulado "Chão de Enterro" do poeta Caldas que não veio a ser publicado).

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Certa coisa que já fiz
Com um jovem em segredo,
Revelar até faz medo
Eu não digo, ela não diz
- E que eu quis e ela quis
Só podia acontecer,
Mas, o bom é não dizer
Com quem isso aconteceu...
Ela não diz e nem eu,
Quem é que pode saber?

Luiz Lucas Lins Caldas (Luizinho Caldas), poeta assuense


domingo, 18 de fevereiro de 2018

LOCUTOR DISTRAÍDO

João Machado (João Cláudio de Vasconcelos Machado era o seu nome de nascimento) - 1914-1976. Locutor, comentarista esportivo da rádio Cabugi de Natal, programa diário denominado de "O Corruchiado de Machado" que ia ao ar ao meio dia. Ele emprestou seu nome ao Estádio "Machadão" e a praça esportiva "Machadinho", que foram demolidos, para dá lugar a Arena das Dunas. Dirigiu durante muito tempo a Confederação Norte Riograndense de Futebol - FNF. Amigo de João Havelange, entre outros influentes do futebol brasileiro. Machado era casado com Dinar Soares Filgueira de aristocrática família assuense. Pois bem, o irreverente Machado  num dos seus programas, soutou a seguinte frase: "Eu tenho um olho escondido." - O poeta Renato Caldas que não perdia as oportunidades para versejar, tomar conhecimento daquela frase de Machado, escreveu:

João Machado distraído
Para ilustrar comentários
Disse entre assuntos vários:
"Eu tenho um olho escondido."
Fez bem não  ter exibido,
Machado, sabe por que?
Isto pertence a você,
Tenha cuidado com ele
que o bicho que gosta dele
É cego e também não vê.


quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018


Deste livrinho (imagem acima), data de 1996 é feito de estórias pitorescas, jocosas, espirituosas do povo da minha terra - o Assu, celeiro de figuras espirituosas. Transcrevo três estórias conforme adiante: 

João Marcolino de Vasconcelos, habitualmente chamado de Lou era advogado rábula. Pois bem. Certo dia, fora procurado em seu escritório por certa senhora viúva, proprietária de um sítio no Vale do Açu. Reclamava que seu vizinho por apelido "Zé Sebo" estava colocando todo o gado que possuía, na propriedade dela, para pastar. Antes de mover uma ação judicial queria um entendimento amigável. Lou então enviou uma carta convidando Zé Sebo comparecer em seu escritório. Comparecendo, perguntou aquele advogado: - "Seu" José... é verdade que o senhor está colocando seu gado no sítio de dona Maria, sua vizinha?" - "É verdade doutor..." - "O senhor acha que isto está certo?" - Fez nova pergunta aquele advogado. - Zé sebo foi curto e grosso: - "acho certo e vou fazer novamente e pronto.Ora, doutor Lou. Terra de moça velha e viúva rica, não tem dono!" - Dias depois, o advogado fora procurado pela sua cliente ansiosa, querendo saber o resultado do entendimento. Lou foi logo lhe dizendo: - "Minha senhora. A solução é você se casar com Zé Sebo."

José Caldas Soares Filgueira, ou Dedé Caldas como era carinhosamente chamado, era uma figura observadora e conhecedora das coisas do Assu. erta vez, ao se encontrar com certa amiga, foi logo perguntando: "Como vai sua filha, dona Maria?" - "Dédé. Minha filha casou-se com um rapaz muito bom, de posses, mas não vai bem. Não tem conforto." -  Lamentou aquela senhora. - "Mas, dona Maria. Na casa dela falta alguma coisa?" - Interrogou, Dedé. - Maria respondeu: "Olhe, Dedé. Na casa dela tem sala de jantar, fogão, geladeira, freezer, dormitório completo, tem até ar-condicionado... um luxo, né?" - Dedé ficou mais curioso ainda: - "Dona Maria. O que a  senhora entende por conforto?" - Aquela senhora direcionou a Dedé o seu braço endurecido e com a mão fechada, esbravejou com seu linguajar na forma mais direta: "Dedé. "Conforto" é talento de homem.!"

O Bar de Ximenes (Francisco Ximenes) na década de quarenta, cinquenta e início de sessenta, era o ponto de encontra das pessoas influentes da cidade de Assu. Além de bar, funcionava como casa de jogo de cartas (baralho), entre tantos frequentadores, o senhor Lauro Leite (Lauro era mossoroense, chegou no Assu, para trabalhar com Zequinha Pinheiro e foi um dos combatentes ao Bando de Lampião na invasão a Mossoró). Pois bem. Numa conversa amistosa no referenciado bar, alguém teria dito assim: - "Deus é muito bom", ao que contestou: - "É bom nada, amigo. Tira a tesão, mas não tira a lembrança." - Recriminou Lauro se autodiagnosticando.

Fernando Caldas

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Bandeira Branca - Marchinhas de Carnaval

De: Assu Antigo· 
Baile de carnaval, 1967. Clube Municipal. Da esquerda para a direita: ?, Socorro Torquato, Lilita. Ao fundo da oto, em pé , de chapeu podemos conferir Edinor Machado. Fotografia da Linha do Tempo/Facebook de Pedro Otávio.
Doris,Socorro Cabral ,Felicidade Rosanalia a mais alta é prima de JB.filha de D. Iara. (Foto da Linha do Tempo-Facebook de Doris Carvalho).
De: Assu Antigo 
Carnaval, 1959. ?, "Seu" Cristóvão Dantas, Pereira?, ?.
De: Assu Antigo
Bloco Vassourinhas? Sei que era também conhecido como "Bloco de Djalma". Foto de Mirinha Barros.
Baile de carnaval, 1982. Clube AABB. Da esquerda: Fernando Caldas (Fanfa), Carlos Augusto Sá Leitão (Dudu), Paulo Montenegro (Catita), Rogério Oliveira (De Pedro da Farmácia) José Tarcísio Tavares (Purueca) e Francisco Dias (Chico Dias). Foto enviada por Pedro Otávio.

sábado, 10 de fevereiro de 2018

“Dizem que antes de um rio entrar no mar, ele treme de medo. Olha para trás, para toda a jornada que percorreu, para os cumes, as montanhas, para o longo caminho sinuoso que trilhou através de florestas e povoados, e vê à sua frente um oceano tão vasto, que entrar nele nada mais é do que desaparecer para sempre. Mas não há outra maneira. O rio não pode voltar. Ninguém pode voltar. Voltar é impossível na existência. O rio precisa de se arriscar e entrar no oceano.

E somente quando ele entrar no oceano é que o medo desaparece, porque apenas então o rio saberá que não se trata de desaparecer no oceano, mas de tornar-se oceano."
(Osho)

Rio Piranhas/Açu desembocado no atlântico, em Macau/RN. Foto disponível na web.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

CARNAVAL – A CORTE É DOS CUMCUBIS

by Rostand Medeiros


No traço de Ângelo Agostini, a Rua do Ouvidor no carnaval de 1884. A passagem das sociedades organizadas de foliões por esta rua tinha como objetivo civilizar o carnaval carioca. (Imagem: Fundação Biblioteca Nacional)

No traço de Ângelo Agostini, a Rua do Ouvidor no carnaval de 1884. A passagem das sociedades organizadas de foliões por esta rua tinha como objetivo civilizar o carnaval carioca. (Imagem: Fundação Biblioteca Nacional) – CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR
Às vésperas da Abolição, carnaval do Rio se torna palco para experiências de cidadania entre foliões negros
Eric Brasil
Fonte – http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos-revista/carnaval-por-liberdade
O cortejo tem cerca de 20 pessoas e avança dançando e cantando sem parar. São homens, mulheres e crianças negros, vestidos de “índios”: com cocares de penas, tacapes, lanças e escudos, levam cobras e lagartos – alguns vivos, outros empalhados. Carregada num andor vai a rainha, ricamente adornada, trajando manto e segurando cetro. Ao lado, vem o rei. Seus súditos tocam instrumentos pouco comuns para os habituais frequentadores da rua do Ouvidor, no Centro do Rio de Janeiro: agogôs, chocalhos e tambores. Cantam numa língua ainda menos comum. Mas é carnaval! A Corte está passando e uma frase fica clara para todos os presentes: “A África sempre foi livre”, cantam os membros do grupo Cucumbis Africanos.
Quando o Jornal do Comércio descreveu esse episódio, ainda vigorava a escravidão no Brasil, mas por pouco tempo: era a segunda-feira de carnaval de 1888, e a Abolição viria três meses depois. Não era a primeira vez, no entanto, que os Cucumbis carnavalescos saíam às ruas. Desde 1884, sua presença se tornara cada vez mais significativa e impactante na cidade.
Os Cucumbis eram grupos compostos por foliões socialmente reconhecidos como negros. O enredo central de seus desfiles contava a história de uma embaixada do rei do Congo em visita a outro reino. No meio da viagem, o filho do rei é assassinado por um rival, muitas vezes representado por um “caboclo” brasileiro. Rei e rainha, desesperados, exigem que o mais famoso feiticeiro do reino devolva a vida ao pequeno príncipe. Após cenas de encantamento, batalhas e muitos versos referentes à África e aos seus costumes, o jovem príncipe renasce e dança em júbilo com sua família e súditos.
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Tanto quanto a celebração da alegria e da loucura, o carnaval carioca tornou-se, na década de 1880, um espaço de discussões políticas. As Grandes Sociedades Carnavalescas do período, surgidas em meados do século XIX, formadas em grande parte por membros da imprensa e dos setores mais abastados da sociedade carioca, estavam afinadas com os interesses de parte da imprensa e de muitos intelectuais: defendiam caminhos de modernização e “civilização” para a nação brasileira. Isso incluía a abolição da escravidão e a proclamação da República, mas também a reformulação das práticas festivas – consideradas “atrasadas” e incompatíveis com aqueles ideais de progresso. O carnaval de inspiração veneziana e parisiense deveria substituir o “bárbaro” entrudo e as demais brincadeiras populares, sobretudo as de matriz africana. Os préstitos das Grandes Sociedades Carnavalescas pretendiam “ensinar” ao povo como brincar: organizadamente, apenas assistindo ao desfile, como plateia e não mais como atores. A rua do Ouvidor seria o melhor espaço para tal empreitada, pois era considerada a “artéria da civilização” no Rio de Janeiro e concentrava inúmeras lojas de artigos de luxo, além das redações dos principais jornais e revistas.
Visão geral da folia de 1886, em O Mequetrefe. Através dos Cucumbis, setores da população negra se faziam presentes no debate sobre a participação dos ex-escravos na sociedade. (Imagem: Fundação Biblioteca Nacional)
Visão geral da folia de 1886, em O Mequetrefe. Através dos Cucumbis, setores da população negra se faziam presentes no debate sobre a participação dos ex-escravos na sociedade. (Imagem: Fundação Biblioteca Nacional)
Quando sociedades intituladas Cucumbis Carnavalescos, Lanceiros Cucumbis, Iniciadora dos Cucumbis, Filha da Iniciadora dos Cucumbis, Triunfo dos Cucumbis e Cucumbis Africanos disputavam espaço na estreita rua e paravam diante dos jornais para saudá-los, estavam utilizando práticas similares àquelas das Grandes Sociedades, mas com outros objetivos. Visavam conseguir destaque na imprensa, ter seu esforço e dedicação valorizados publicamente e ser elevadas ao rol dos grandes grupos do carnaval. Ao se tornarem mais visíveis e reconhecidos, diminuíam também as chances de serem silenciados ou perseguidos pelas autoridades. Para completar, expunham publicamente preferências, identidades e expressões criativas.
No carnaval de 1886, José do Patrocínio foi o grande homenageado da Iniciadora dos Cucumbis. O jornalista e escritor foi um dos mais atuantes abolicionistas do Rio. Fundador da Confederação Abolicionista, sediada no prédio da redação da Gazeta da Tarde – jornal que ele possuía desde 1881 – naquele ano Patrocínio foi eleito vereador e expandiu suas atividades para além dos limites do jornal: promovia meetings (reuniões), comícios em teatros e praças, além de auxiliar fugas e acoitamento de escravos. Ao dedicar parte de seu préstito numa saudação a José do Patrocínio, dançando em frente à redação de seu jornal, aquela sociedade carnavalesca queria transmitir uma mensagem. Associava-se à imagem do famoso abolicionista e fazia saber a todos que compartilhava de seus ideais.
Cucumbi
Cucumbi
Parece que a estratégia da Iniciadora dos Cucumbis funcionou bem, pois ela entrou no rol das sociedades que continuariam a figurar nos jornais pelos anos seguintes. Mais do que uma pauta meramente carnavalesca, os Cucumbis relacionavam-se com o momento político, social e cultural da Corte naquele período. O Rio de Janeiro vivia um momento de ebulição social, com a crescente força dos movimentos abolicionistas e a constante desautorização de senhores de escravos, explicitada por fugas, pelo número cada vez maior de escravos vivendo sobre si – longe da vigilância do senhor e conquistando autonomia – e pelo vertiginoso aumento no número de alforrias. Intensificavam-se os debates sobre os limites da liberdade, da cidadania e da participação dos ex-escravos e negros livres na sociedade como um todo.
O cortejo carnavalesco dos Cucumbis saía lado a lado com as demais sociedades, e assim como elas passava pela rua do Ouvidor e parava diante das redações dos jornais. Mas seu discurso era bem diferente. Ao carnavalizar a imagem da África, os Cucumbis deixavam claro para seus participantes e para o público que possuíam uma identidade cultural própria, compartilhada por alguns e vedada a outros sujeitos sociais. O rei do Cucumbi era Congo, seus personagens tinham nomes africanos e quem se sagrava vencedor ao final do cortejo era um reino da África. Assim, misturavam as brincadeiras carnavalescas de inspiração europeia com elementos das culturas negras da cidade, como congadas, reisados, festas das irmandades religiosas, cortejos fúnebres, embaixadas africanas, folias de reis e jongos.
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Os foliões dos Cucumbis poderiam ter escolhido outras formas de brincar, mas preferiram trazer às ruas uma manifestação prontamente associada ao passado africano – tanto pelas autoridades e pela imprensa quanto por seus pares. Representavam uma identidade africana positiva diante dos ideais de europeização do carnaval e das tentativas de controle e limitação da autonomia festiva. Por meio dos Cucumbis – cantando, dançando, vestindo-se “à moda africana” e manifestando o sentimento de pertencimento a um grupo – os negros cariocas encontraram no carnaval a possibilidade de testar os novos limites da liberdade que se discutia ao longo da década de 1880. Por isso batalharam para se fazer notar entre os grupos carnavalescos.
Com o advento da República, em 1889, os Cucumbis aos poucos desapareceram das páginas dos jornais do Rio. Não se sabe se sumiram ou se foram silenciados na imprensa, mas sua tradição carnavalesca manteve-se presente em ranchos, cordões e blocos espalhados pela cidade. Índios, cortejos, reis, cortes, imagens da África e expressões de grupos sociais não abandonam o carnaval. A festa abre espaço para que se recriem suas práticas de acordo com as novas necessidades apresentadas pela nascente República brasileira.
Eric Brasil é autor da dissertação “Carnavais da Abolição: Diabos e Cucumbis no Rio de Janeiro (1879-1888)”,(UFF, 2011).
Saiba mais
CUNHA, Maria Clementina Pereira (org.). Carnavais e outras f[r]estas: ensaios de história social da cultura. Campinas: Ed. da Unicamp/ Cecult, 2002.
CUNHA, Maria Clementina Pereira (org.). Ecos da Folia: uma história social do carnaval carioca entre 1880 e 1920. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
MORAIS, Eneida de. História do Carnaval carioca. Rio de Janeiro: Record, 1987.
PEREIRA, Leonardo Affonso de Miranda. O Carnaval das Letras: literatura e folia no Rio de Janeiro do século XIX. Campinas: Editora Unicamp, 2004.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

STF DECIDE QUE REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE NÃO ATINGE CONTRATOS ANTES DA LEI 9.656-1998

08 Fevereiro 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que questiona a Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Por unanimidade dos votos, a Corte considerou válida a maioria dos dispositivos, mas entendeu que os contratos celebrados antes da vigência da norma não podem ser atingidos pela regulamentação dos planos de saúde.
Na sessão desta quarta-feira (7), o Tribunal confirmou liminar concedida em parte anteriormente pelo Plenário e acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Marco Aurélio. A ação, proposta pela Confederação Nacional de Saúde - Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS), questionava a constitucionalidade de vários dispositivos da lei, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e da medida provisória (MP) que a alterou.
Direito adquirido
O artigo 10, parágrafo 2º e o artigo 35-E da Lei 9.656/1998; e o artigo 2º da MP 2.177-44/2001 foram os únicos dispositivos declarados inconstitucionais. Eles preveem a incidência das novas regras relativas aos planos de saúde em contratos celebrados anteriormente à vigência da Lei dos Planos de Saúde.
O ministro Marco Aurélio considerou que tais dispositivos criaram regras completamente distintas daquelas que foram objeto da contratação e, com isso, violaram o direito adquirido e o ato jurídico perfeito, estabelecidos no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal. Para ele, o legislador, com o intuito de potencializar a proteção do consumidor, “extrapolou as balizas da Carta Federal, pretendendo substituir-se à vontade dos contratantes”.
O relator observou que a vida democrática pressupõe a segurança jurídica, que não autoriza o afastamento de ato jurídico perfeito mediante aplicação de lei nova. “É impróprio inserir nas relações contratuais avençadas em regime legal específico novas disposições, sequer previstas pelas partes quando da manifestação de vontade”, concluiu o ministro.
Improcedência
Outros dispositivos foram analisados pelo Plenário do STF e julgados constitucionais. Entre eles, os artigos 10, 11 e 12 da Lei 9.656/1998, que estabelecem parâmetros para a atuação do particular no mercado de planos de saúde. De acordo com o ministro Marco Aurélio, o legislador interveio de forma necessária para assegurar a prestação idônea dos serviços à população. Ele afirmou que foram excluídos da cobertura, entre outros, medicamentos não nacionalizados, bem como tratamentos experimentais e aqueles com finalidade estética, evitando a imposição de ônus excessivo aos prestadores de serviços. Porém, foram incluídos aspectos básicos dos atendimentos ambulatorial, hospitalar, obstétrico e odontológico, sem os quais a prestação seria incompleta, onerando demasiadamente o consumidor.
O relator explicou que o artigo 197 da Constituição Federal autoriza a execução de ações de saúde por entidades privadas, mediante regulamentação, controle e fiscalização do Poder Público. E foi para atender a este comando constitucional, segundo o ministro, que o legislador editou os dispositivos atacados, que passaram a estabelecer parâmetros objetivos para a prestação dos serviços, inexistentes no modelo anterior.
O ministro Marco Aurélio ressaltou que entendimento em sentido contrário afasta a coerência do sistema, que impõe a tutela estatal e o fornecimento de serviços privados de acordo com as finalidades da Constituição Federal. “A promoção da saúde pelo particular não exclui o dever do Estado, mas deve ser realizada dentro das balizas do interesse coletivo”, afirmou.
Saúde dos idosos
A ADI foi julgada improcedente também em relação ao artigo 15, parágrafo único, da lei, que inviabiliza a variação da contraprestação pecuniária relativamente a consumidores com mais de 60 anos de idade. Para o ministro Marco Aurélio, a regra não é despropositada, ao contrário, protege princípios constitucionais que asseguram tratamento digno a parcela vulnerável da população. “O comando constitucional, inscrito no artigo 230, é linear e impõe a todos o dever de auxiliar os idosos”, ressaltou.
Garantias
O Plenário considerou constitucional o artigo 19, parágrafo 5º, da Lei 9.656/1998. Os ministros entenderam que a norma está de acordo com o princípio da razoabilidade ao estabelecer que os consumidores não podem ser prejudicados, independentemente de impasses no registro administrativo das empresas de planos de saúde ou na adequação à disciplina normativa, dos contratos celebrados após 2 de janeiro de 1999. Segundo esse dispositivo, ficam garantidos aos usuários todos os benefícios de acesso e cobertura previstos na lei e em seus regulamentos.
Ressarcimento
Os ministros declararam ainda a constitucionalidade do artigo 32, caput e parágrafos, que prevê o ressarcimento, por planos de saúde, de despesas relativas a serviços de atendimento aos consumidores, previstos nos contratos prestados por entidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o relator, a regra não implica a criação de nova fonte de receitas para seguridade social, nos termos do artigo 195, parágrafo 4º, da Constituição Federal, mas sim desdobramento da relação contratual firmada em ambiente regulado.
O ministro destacou que o tratamento em hospital público não deve ser negado a nenhuma pessoa, considerada a universalidade do sistema. Porém, observou que, se o Poder Público atende a particular em virtude de situação incluída na cobertura contratual, deve o SUS ser ressarcido tal como faria o plano de saúde em se tratando de hospital privado. “A norma impede o enriquecimento ilícito das empresas e a perpetuação de modelo no qual o mercado de serviços de saúde submeta-se unicamente à lógica do lucro, ainda que às custas do erário”, concluiu.
Repercussão geral
O Plenário julgou ainda na sessão de hoje o Recurso Extraordinário (RE) 597064, com repercussão geral reconhecida, no qual se fixou tese sobre o tema do ressarcimento dos procedimentos prestados pelo SUS. A Corte desproveu recurso interposto por uma operadora de plano de saúde (Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que julgou válida cobrança a título de ressarcimento do SUS por atendimentos prestados a beneficiários do plano.
A tese proposta pelo relator do RE, ministro Gilmar Mendes, e aprovada por unanimidade, reconhece a constitucionalidade da regra e afirma o direito das partes ao contraditório e à ampla defesa na esfera administrativa: “É constitucional o ressarcimento previsto no artigo 32 da Lei 9.656/1998, o qual é aplicável aos procedimentos médicos, hospitalares ou ambulatoriais custeados pelo SUS e posteriores a 04/06/1998, assegurados o contraditório e a ampla defesa no âmbito administrativo em todos os marcos jurídicos”.
O julgamento também rejeitou argumento trazido no recurso no qual se tentava determinar como referência de preços dos ressarcimentos a tabela do SUS para os procedimentos, e não a tabela fixada pela Agência Nacional de Saúde (ANS) na Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (TUNEP). Segundo o argumento adotado pelo Plenário, trata-se de tema infraconstitucional.
Do STF

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

LEMBRANDO ZÉ AREIA



"Zé Areia nas Rocas você nasceu
poeta e trovador 
foi na Ribeira que viveu 
No seu cotidiano vendia jogo do bicho, rifa, loteria
quem na sua rifa ganhava u
ma desculpa ele dava
o prêmio foi adiado para o outro dia."


Gomes de Melo 


Zé Areia (José Antônio Areia filho – 1901-1972) era tipo gordo, garboso, presepeiro, boêmio, folclórico. Barbeiro de profissão, vendedor de loterias, jogo do bicho e rifa (sorteio). Nasceu em Natal, no bairro Rocas, onde morou até morrer. Fazedor de versos populares irreverentes, suas tiradas espirituosas lhe fez famoso por toda Natal então provinciana. Na época da Segunda Grande Guerra (parte do exercito norte-americano se encontrava na capital potiguar - Capital Espacial do Brasil), Zé Areia viveu os melhores momentos de sua vida. Conta-se que ele vendera um papagaio cego, a certo soldado daquele exercito. Dias depois, ao percebeu que aquele pássaro não tinha visão, o praça reclamou ao Consulado Americano, da compra enganosa (sem querer ofender a sua memória) que fizera. O Consul logo tomou providências para Zé Areia se apresentar ao consulado. Ao chegar, o Consul fora direto ao assunto: - “Mas, o senhor vendeu um papagaio cego a este soldado?” - Zé Areia não se fez de rogado: - Mas, “seu” Consul. Ele quer papagaio pra falar ou levar pro cinema?”

De outra feita, certo soldado americano embriagado se aproxima de Zé Areia, com um litro de uísque na mão perguntando assim, a Areia: - “Do you like drink” (você gosta de beber, na tradução)? – Zé Areia respondeu: - “É só o que eu laico!”

Em outra ocasião, Zé Areia procurava vender uma cela, pelo Centro de Natal. O primeiro conhecido que encontrou, ofereceu a mercadoria: - “Seu” Mário. Me compre uma cela!” – “Eu não sou cavalo, pra que eu quero cela!” – Respondeu Mário. – Zé Areia que sempre tinha a resposta na ponta da língua, deu o troco: - “Ela serve também pra burro, “Seu Mário!”

Terminado a Segunda Guerra Mundial (Zé Areia não gostava de trabalhar) a situação financeira ficou mais ainda difícil. Passando por necessidades, certo amigo arrumou emprego pra Zé Areia, de barbeiro na Casa de Detenção de Natal. Não durou muito tempo, Areia abandonou o serviço. Certo dia aquele amigo ao se encontrar com ele, Areia, fora direto ao assunto: - “Mas, Zé Areia, você deixou o emprego que lhe arranjei?” – Zé Areia saiu com essa: “Amigo. Eu subloquei o serviço”.

Certa dia, Zé Areia bebia na Confeitaria Delícia. Certo amigo lhe ´pedira para ele, Areia, recitar um verso de sua autoria. Naquele momento vinha chegando naquele recinto, um amigo a quem Areia devia uma certa quantia. Areia improvisou:  Não há dor igual à dor/ De um cabra que está devendo/.Todo cheio de remendo/ Diante de um cobrador."

Zé Areia rifou um carneiro pelo jogo do bicho. Pois bem. Certo amigo chamado Benvenuto, ao vê-lo passar pelas ruas da cidade com aquele carneirinho, perguntou-lhe: - "Zé, como se chama esse carneiro?" Sem nem pestanejar, Zé Areia respondeu: "Benvenuto."

Zé Areia teve o privilégio de gozar da amizade de figuras influentes. Dentre tantas, o jurista e deputado federal Djalma Marinho e Café Filho que fora presidente do Brasilalém de tantas outras figuras da política potiguar. O ex-presidente da república, o potiguar Café Filho era um dos seus admiradores. Pois bem, precisando contrair um empréstimo bancário, procurou Djalma para ser o seu avalista. Aval dado. Quando o empréstimo já vencido há mais de noventa dias, Djalma recebe uma cobrança do gerente da casa bancária. Djalma encontrou-se com Areia no Natal Clube (então famosa casa de jogo de cartas – baralho. em Natal), foi direito ao assunto: "Mas, Zé Areia. Você não pagou o empréstimo que eu avalizei pra você?" Zé Areia foi taxativo e solene: “Mas, doutor Djalma. Pra que eu seleciono os meus avalistas?"

Por fim, sobre Zé Areia, o escritor Luiz da Câmara Cascudo, escreveu: "A morte de Zé Areia apaga em Natal o derradeiro representante da verve recalcitrante, do espírito da réplica, imediata e feliz, o último contribuinte para o patrimônio esfuziante da improvisação anônima e surpreendente. Desapareceu a 31 de janeiro de 1972 (mês em que nascera), quanto nos restava de Popular sem vulgarizar-se e constituir uma presença chistosa nas recordações bem-humoradas de todas as classes sociais da cidade. Sentindo a aproximação asfixiante do enfarte, ergue-se da rede, abraçando a mulher, vivendo a pilhéria da sua vida dolorosa: “Mulher feia! Quero morrer em teus braços!”.

Fernando Caldas


domingo, 4 de fevereiro de 2018

Eu a gemer?
Eu feito dor?
Não, meu amor,
Eu só a ver
Meu dissabor.

Mas há quem o chame de meu amor.

(João Lins Caldas)

Rio de Janeiro, 1927.

“QUEM FOI TEMPERAR O CHORO E ACABOU SALGANDO O PRANTO? ” LEANDRO GOMES DE BARROS – 150 ANOS DE POESIA

PUBLICADO EM LITERATURA POR 


Num tempo de estranhezas, esquecimentos e instantaneidades, a poética de Leandro Gomes de Barros, desprovida da erudição acadêmica, assume o pódio que lhe é de direito, nos revelando a essência de um Brasil puro e verdadeiro.
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De tempos em tempos somos surpreendidos por uma explosão de vida. Sem nos darmos conta, uma aparece e nos encanta, arrebata, congela todo o conhecimento outrora adquirido, e só pensamos naquela música, soneto, pintura, um acorde de violino ou o rasgo de uma gaita. Anoitecemos e amanhecemos com aquilo na cabeça. Temos até medo de adentrarmos nela para conhece-la melhor, participar, olhar de mansinho sobre o privilégio de ser só o que é: grande! Leandro Gomes de Barros é vida! Este homem, que viveu na peregrinação e pousos da escrita popular é hoje considerado o mais notável e importante entre os poetas. Nasceu em 1865, no dia 19 de novembro, na cidade de Pombal, sertão paraibano. Aos dez anos começou a escrever e foi o pioneiro na escrita e edição de histórias em folhetos. Escreveu, editou, publicou, distribuiu e vendeu sua própria produção. Teve sua própria tipografia.
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Muitos foram as autoridades das letras e da história que falaram sobre ele. Câmara Cascudo escreveu: “ Viveu exclusivamente de escrever versos populares, inventando desafios entre cantadores, arquitetando romances, narrando as aventuras de Antônio Silvino, comentando fatos, fazendo sátiras. Fecundo e sempre novo, original e espirituoso, é o responsável por 80% da glória dos cantadores atuais” – Vaqueiros e Cantadores – Ed. De Ouro. Seu espólio literário foi vendido e muitos usaram de sua poesia e o plagiaram. Alguns se apropriaram de seus versos a ponto de mudarem o acróstico do fim da história. Foi o primeiro poeta a lutar por direitos autorais no Brasil. Em 1976, Carlos Drumond de Andrade publicou no Jornal do Brasil na edição do dia 9 de setembro: “Em 1913, certamente mal informados, 39 escritores, num total de 173, elegeram por maioria relativa Olavo Bilac príncipe dos poetas brasileiros. Atribuo o resultado a má informação porque o título, a ser concedido, só poderia caber a Leandro Gomes de Barros, nome desconhecido no Rio de Janeiro, local da eleição promovida pela revista FON-FON, mas vastamente popular no Nordeste do País, onde suas obras alcançaram divulgação jamais sonhada pelo autor de “Ouvir Estrelas”. ... E aqui desfaço a perplexidade que algum leitor não familiarizado com o assunto estará sentindo ao ver defrontados os nomes de Olavo Bilac e Leandro Gomes de Barros. Um é poeta erudito, produto da cultura urbana e burguesa média; o outro, planta sertaneja vicejando à margem do cangaço, da seca e da pobreza. Aquele tinha livros admirados nas rodas sociais, e os salões o recebiam com flores. Este, espalhava seus versos em folhetos de cordel, de papel ordinário, com xilogravuras toscas, vendidas nas feiras a um público de alpercatas ou de pé no chão.

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... Não foi príncipe de poetas do asfalto, mas foi no julgamento do povo, rei da poesia do sertão, e do Brasil em estado puro. ”
Bebeu na fonte do poeta ninguém menos que Ariano Suassuna, que no Auto da Compadecida expõe o cavalo que defecava dinheiro. Suassuna o trata de filósofo numa de suas últimas entrevistas em que o repórter pergunta de sua crença ou não em Deus. “ – Eu estaria lascado! se não acreditasse em Deus”. Disse o escritor ao recitar um ícone da coletânea de Leandro:
“Por que Existem o Mal e o Sofrimento Humano?
Se eu conversasse com Deus/ Iria lhe perguntar:/ Por que é que sofremos tanto/ Quando se chega pra cá? / Perguntaria também/ Como é que ele é feito/ Que não dorme, que não come/ E assim vive satisfeito. / Por que é que ele não fez? A gente do mesmo jeito? Por que existem uns felizes/ E outros que sofrem tanto? / Nascemos do mesmo jeito, / Vivemos no mesmo canto. / Quem foi temperar o choro/ E acabou salgando o pranto? ”
Leandro Gomes de Barros é patrono da cadeira número um da ACADEMIA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL. Encontrou a sua grande e única certeza irremediável no dia 4 de março de 1918, em Recife.
Neste ano 2015 celebramos os 150 anos de nascimento do poeta.


ANGELO RAFAEL

Artista Plástico, Designer. Autor dos livros "Os Homens do Couro - memórias poéticas de um ofício" e "A Casa das Bocas Pintadas de Encarnado". Atualmente está Diretor do MAPP - Museu de Arte Popular da Paraíba da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba em Campina Grande, PB..
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