terça-feira, 25 de agosto de 2015

A FRÁGIO MEMÓRIA DA CIDADE

Yuno Silva

Repórter

Colaborou:
Cinthia Lopes, Editora

A demolição sumária de um casarão neocolonial construído entre as décadas de 1920 e 30 no último sábado (22), em Petrópolis, ligou o alerta de arquitetos, gestores públicos, profissionais que lidam com patrimônio histórico e entusiastas pela preservação da memória: como proteger os já raros exemplares de imóveis antigos de relevância para a identidade cultural urbana de Natal? O sobrado de traços ecléticos, que ficava na esquina da avenida Prudente de Morais com a rua Seridó, foi sede do Conservatório de Música Frédéric Chopin e terminou seus dias como churrascaria; agora, tudo indica que o endereço será ocupado por uma farmácia considerando que o imóvel pertence a empresa Empreendimentos Farmacêuticos Globo Ltda.


Rodrigo GurgelCasarão de relevância cultural na paisagem da cidade, foi  demolido na manhã de sábadoCasarão de relevância cultural na paisagem da cidade, foi demolido na manhã de sábado

“A demolição foi irregular, não fomos comunicados como seria feito o procedimento nem emitimos qualquer autorização. Deram entrada na solicitação no final do expediente da sexta-feira (21), e o processo só foi encaminhado para o setor que analisa os pedidos de demolição hoje (ontem, dia 24). 

Quem protocolou o documento na Semurb tem conhecimento de que há uma legislação específica regulamentando esse tipo de serviço. Agora queremos saber os motivos que levaram a antecipar a demolição do imóvel”, disse o titular da pasta Marcelo Caetano Rosado Maia Batista.

O pedido de demolição foi protocolado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) às 12h48 do dia 21, sob o número 038113.2015-84. Mesmo com a demolição irregular do imóvel, a solicitação seguirá todos os trâmites legais; enquanto outro processo corre paralelo a fim de apurar a responsabilidade dos fatos. Rosado informou que o prazo médio para a Semurb atender um pedido de demolição é de 10 dias úteis. “Isso quando a construção não apresenta características históricas. Em casos como esse demora um pouco mais (que os 10 dias úteis de praxe), pois verificamos com os órgãos que cuidam do patrimônio para saber a situação do imóvel antes de emitir um parecer”. 

O secretário explicou ainda que quando há urgência em demolir, os próprios interessados já trazem documentação relativa à questões patrimoniais.

“O protocolo do pedido de demolição não garante a legalidade do procedimento”, reforça Marcelo Rosado. Técnicos da Secretaria irão vistoriar o local para então redigir um auto de infração. O valor da multa a ser aplicada nesses casos varia de R$ 48 a R$ 12 mil, faixa estipulada pelo Código de Obras do Município, e será definida de acordo com gravidade do ocorrido após a vistoria. Após notificação oficial, a empresa Empreendimentos Farmacêuticos Globo Ltda terá dez dias para apresentar defesa. “Não é normal não esperar a autorização”, observou Rosado.

A demolição ganhou as redes sociais no mesmo dia (22), quando o arquiteto Rodrigo Gurgel, que trabalha em frente ao antigo casarão, postou fotos em seu perfil – até ontem pela manhã a postagem já contabilizava mais de 400 compartilhamentos. “O que fizeram é a maior burrice, ia ser a farmácia mais charmosa e diferente da cidade. Iria ganhar a simpatia dos consumidores e poderia ser exemplo de como adequar o imóvel para uso comercial”, pontua.

Para Rodrigo o “grande problema é a demolição irregular” de uma casa em pleno funcionamento: “Esse é o primeiro problema, o segundo é a falta de visão empresarial. Com esse tipo de expediente estamos perdendo a identidade histórica e cultural da cidade, as referências vão se rareando – que é o que dá as características de uma sociedade.

Ato de repúdio

Na tarde de ontem, em frente ao endereço antes ocupado pelo casarão neocolonial de traços “barrocos e de casa de fazenda” – como bem ensinou Patrícia Luz, atual presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RN – houve movimentação e ato articulado por membros do CAU-RN, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RN) e do Sindicato dos Arquitetos do RN (SINARQ).

De acordo com o texto divulgado pelos organizadores do protesto “Saudosa Maloca”, o imóvel quase centenário “levou menos de 3 horas” para vir ao chão. Vestidos de preto, os manifestantes depositaram flores no local e emitiram nota de repúdio ao tombamento literal do casarão.

“É toda uma história que se perde”, lamentou Patrícia. “É o Arquiteto e Urbanista que estuda, planeja, pensa e repensa a cidade, e quando falamos em planejar temos que considerar o contexto histórico, não podemos destruir tudo e viver só o novo: é o patrimônio que conta nossa história”, garante. A presidente do CAU-RN adiantou que, em parceria a ser construída com a UFRN, IAB-RN, Sinarq-RN e Iphan-RN, o Conselho irá iniciar um mapeamento para identificar imóveis – mesmo os não tombados – de relevância histórica. “Nosso lema é preservar e usar!”, defende. Patrícia Luz lembra que o Conselho “orienta” os colegas pela boa prática da profissão, “e esse episódio é um exemplo do que não fazer”. Para Patrícia Luz é fundamental a preservação da memória urbana. “É ele (o Arquiteto e Urbanista) que tem o dever de contar essa história e manter a memória da cidade viva, algo tão valorizado em outras cidades do mundo. O VIVER entrou em contato com a assessoria do grupo Globo, mas não obteve resposta até o fechamento.

O que

O casarão neocolonial construído entre os anos 1920/30 que ficava na esquina da Av. Prudente de Morais e Rua Seridó, em Petrópolis, foi demolido no último sábado (22). A Semurb confirmou protocolo solicitando a derrubada do imóvel na sexta (21), um dia antes do ocorrido, pela empresa Empreendimentos Farmacêuticos Globo Ltda. O prazo mínimo estipulado para emitir esse tipo de autorização é de dez dias úteis. A empresa será autuada e poderá pagar uma multa cujo valor ainda não foi definido (entre R$ 48 e R$ 12 mil).

Quem

Arquitetos e simpatizantes do patrimônio histórico municipal realizaram protesto em frente ao local na tarde deste segunda (24). Entidades de classe querem articular, em parceria com a UFRN e Iphan-RN, um mapeamento dos imóveis de relevância histórica. O casarão  foi sede do Conservatório de Música Frédéric Chopin até 2010, e terminou seus dias como churrascaria – agora o endereço poderá vir a ser uma farmácia.

Fonte: Tribuna do Norte

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