quarta-feira, 26 de março de 2014

Presidente do TSE acredita em renovação do Congresso Nacional nas Eleições 2014


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Durante gravação do programa Eleições 2014 – uma conversa com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (25), o ministro Marco Aurélio afirmou acreditar em uma renovação do Congresso Nacional nas eleições deste ano, marcadas para o próximo dia 5 de outubro. Nesse sentido, o presidente do TSE ressaltou que é “importantíssimo” que o eleitor, na hora de votar, esteja preocupado com o Brasil e realmente perceba que ele não é vítima dos maus políticos de hoje, pois é o próprio eleitor quem os escolhe.

Como vem afirmando nos últimos tempos, o ministro Marco Aurélio destacou que “o local dos protestos por excelência é a urna eletrônica”. Segundo ele, embora a manifestação seja algo democrático, não é promovendo baderna nas ruas e depredação de prédios privados e públicos que os cidadãos alcançarão mudanças. Dessa forma, mais uma vez o presidente do TSE convocou a sociedade que pretende ir às ruas para que compareçam às urnas, fazendo alusão à campanha do TSE que criou o slogan #vempraurna, incentivando os cidadãos, especialmente os jovens, a votarem nestas eleições. “E venham de forma realmente conscientizada, pois somente assim teremos um Brasil melhor”, enfatizou.

Convidados

Esta é a sexta edição do programa, que vai ao ar às quartas-feiras, às 13h30, pela TV Justiça. Participaram como convidados os jornalistas Estevão Damázio, da Rádio CBN, Sérgio Amaral, da TV Bandeirantes, Raymond Collit, da Agência Bloomberg, e Carolina Bahia, do Grupo RBS.

As perguntas feitas pelos jornalistas passaram por temas como morosidade no julgamento de processos, voto facultativo, criação de partidos políticos, compra de votos, cota para a candidatura de mulheres, propaganda na internet, financiamento de campanhas eleitorais, dentre outros assuntos.

A primeira pergunta, de Sérgio Amaral, foi sobre a demora do Judiciário para julgar processos, especialmente aqueles relativos às eleições. Ele justificou, ao final, afirmando que “falta ao Judiciário um arcabouço jurídico mais bem amarrado para solucionar, de forma mais rápida, as questões que chegam aos tribunais”. “E isso muitas vezes pode acabar fraudando a vontade do eleitor”, disse.

Em resposta, o ministro Marco Aurélio afirmou que essa é uma “frustração”, principalmente para os próprios julgadores. “No caso da Justiça Eleitoral, o tempo é fundamental, pois há um mandato que é balizado em quatro anos, ou oito anos, no caso do Senado, por isso é que hoje preconizo uma modificação constitucional para, ao invés de ter-se os órgãos sendo compostos de forma alternada e com vinculação do julgador ao tribunal de origem, tenhamos realmente corpos permanentes”, disse, ao defender um quadro de juízes permanentes para os tribunais eleitorais. “Só assim teremos a conciliação entre celeridade e conteúdo”, afirmou.

Estevão Damázio questionou o posicionamento do ministro sobre a obrigatoriedade do voto e, logo após, ele próprio opinou que chegou a hora de enfrentar a questão do voto facultativo. “Acho que os níveis de educação melhoraram e ninguém precisa ser tutelado. Chegou a hora de colocar o dedo na ferida e buscarmos votos conscientes de pessoas que vão votar sem serem obrigadas”, ressaltou.

Sobre este ponto, o ministro Marco Aurélio afirmou que é uma incoerência ter um direito inerente à cidadania interpretado também como um dever. “Sou favorável ao voto facultativo e que compareçam às urnas aqueles que se mostrem conscientizados da importância do voto”, enfatizou para, em seguida, explicar que uma alteração nesse sentido necessita de uma emenda constitucional. “Vamos marchar e progredir culturamente”, frisou.

Já o correspondente Raymond Collit justificou sua pergunta sobre o envio da Força Nacional de Segurança para o Rio de Janeiro com o fato de o Brasil estar na atenção da mídia internacional este ano, com dois eventos muito importantes: a Copa do Mundo e as Eleições 2014. Segundo ele, “surge obviamente a pergunta sobre até que ponto a intervenção federal num estado é uma ameaça para as instituições democráticas”.

Carolina Bahia questionou o ministro sobre uma solução para o chamado “caixa dois” nas campanhas eleitorais. Segundo ela, “o Brasil precisa enfrentar esse problema, pois todos os julgamentos a respeito desse assunto já mostraram que o Brasil precisa resolver essa questão, mas parece que os partidos políticos não estão dispostos a enfrentar o caixa dois. [Esta questão] talvez passe por uma reforma política e por uma nova maneira de financiar as campanhas no Brasil”.

O presidente do TSE, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, lembrou que há uma ação a ser julgada naquele tribunal que definirá a possibilidade de financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, o que, segundo ele, seria uma solução para evitar o “caixa dois”.

O debate, que tem duração média de 30 minutos, é feito de forma direta, sem intermediários, e sem nenhum tipo de restrição ou censura imposta aos convidados. A gravação do programa ocorre sempre às terças-feiras, no plenário do TSE.

CM/LC, DB

Fonte: TSE

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