Entenda as diferenças entre votos brancos e nulos e seus efeitos segundo as regras eleitorais brasileiras
Lucas Baldez
20 SET 2018Uma eleição é anulada quando há mais de 50% de votos nulos? A resposta é não. De acordo com as regras eleitorais brasileiras, para a contagem dos votos dos candidatos, excluem-se os votos nulos e brancos. Por isso, contam-se apenas os “votos válidos”, aqueles dados aos candidatos participantes do pleito.
Foto: Nacho Doce/ Paulo Whitaker/ Leonardo Benassatto/ Adriano Machado / Reuters
Em época de eleições, sempre surgem correntes defendendo o voto nulo como forma de protesto. Geralmente, propaga-se a ideia de que, se os nulos somarem mais da metade dos votos na urna eletrônica, o pleito deve ser anulado e a Justiça Eleitoral é obrigada a convocar novas eleições. “É um boato que aparece em toda eleição”, diz a advogada eleitoralista Paula Bernardelli.
20 SET 2018Uma eleição é anulada quando há mais de 50% de votos nulos? A resposta é não. De acordo com as regras eleitorais brasileiras, para a contagem dos votos dos candidatos, excluem-se os votos nulos e brancos. Por isso, contam-se apenas os “votos válidos”, aqueles dados aos candidatos participantes do pleito.
Foto: Nacho Doce/ Paulo Whitaker/ Leonardo Benassatto/ Adriano Machado / Reuters
Em época de eleições, sempre surgem correntes defendendo o voto nulo como forma de protesto. Geralmente, propaga-se a ideia de que, se os nulos somarem mais da metade dos votos na urna eletrônica, o pleito deve ser anulado e a Justiça Eleitoral é obrigada a convocar novas eleições. “É um boato que aparece em toda eleição”, diz a advogada eleitoralista Paula Bernardelli.
Mas há algum caso em que uma eleição pode ser anulada? A resposta aqui é sim. Segundo a especialista, se um candidato tiver o registro de candidatura cassado depois de ser eleito, seus votos são anulados e a eleição deve ser refeita. O mito sobre o suposto poder do voto nulo se dá, segundo ela, devido a uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral, que usa o termo “nulidade” para explicar a anulação do pleito por votos cassados.
Depois de conversar com a advogada eleitoralista, o Terra selecionou as principais dúvidas sobre votos nulos e brancos e explicou em que casos uma eleição pode, de fato, ser anulada. Confira abaixo:
Por que existe voto branco e nulo?
Há a necessidade de que a urna dê essa opção porque, embora o voto seja obrigatório no Brasil, os eleitores não são obrigados a escolher um dos candidatos que estão na disputa.
Quais são as diferenças entre votos nulos e brancos?
O que a urna traz é a opção do voto branco. O eleitor que não deseja votar em nenhum candidato pode simplesmente pressionar a tecla “Branco” e depois confirmar.
Para votar “nulo”, é preciso digitar um número que não seja de nenhum candidato registrado no pleito. Este voto era visto como um erro do eleitor na hora de escrever (na época do voto em papel) ou digitar (na urna eletrônica). Segundo a advogada eleitoralista, é difícil mensurar a proporção de erros de digitação e de “nulos conscientes”. Porém, ela acredita que a maioria deseja de fato anular o voto.
Ideologicamente, também há uma diferença entre os dois. O voto branco indicaria que o eleitor aceita que qualquer um dos candidatos seja eleito. O voto nulo, por outro lado, seria uma manifestação de que ele não se sente representado por nenhum candidato.