A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte avançou no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o relatório da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do tema, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) atingiu um índice de 84,78% de cumprimento da meta, que visa melhorar a rede de enfrentamento.
De acordo com os números do relatório, o Estado conta atualmente com 66 unidades jurisdicionais com competência para recebimento e processamento de causas cíveis e criminais relativas à pratica de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado, tendo, dentre estas, unidades que contam com atendimento multidisciplinar, atendimento destinado à mulher ofendida e ao agressor.
Para o juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CE-Mulher), houve um crescimento significativo das ações envolvendo à temática na atual gestão do TJRN. Com o crescimento da equipe vinculada a Coordenadoria, segundo o magistrado, várias ações foram realizadas pelo Estado.
“Com relação a alguns critérios avaliados pelo CNJ, como medidas de combate e prevenção, conseguimos parcerias com a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN, secretarias municipais, Polícia Militar e diversos outros órgãos. Quanto ao trabalho na própria Coordenadoria, temos uma equipe que está iniciando um trabalho de diagnóstico da rede de enfrentamento no Judiciário, com enfoque multidisciplinar”, destacou Marques.
O juiz Deyvis Marques também destacou a realização de capacitações sobre gênero e etnia, em parceria com a Escola da Magistratura (Esmarn). Segundo o magistrado, um treinamento já foi realizado com equipes que trabalham diretamente com os casos. Um segundo treinamento, voltado para servidores, está previsto para o dia 1º de dezembro.
Justiça Pela Paz em Casa
Outro fator que contribuiu positivamente para o avanço do TJRN no cumprimento da meta foi o desempenho durante a campanha “Justiça Pela Paz em Casa”, promovida pelo CNJ para criar um esforço concentrado nos tribunais estaduais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Na última edição da campanha, realizada entre os dias 21 e 25 de agosto, o TJRN foi o primeiro colocado entre os tribunais estaduais brasileiros na realização de audiências em processos em tramitação. Além disso, o TJ potiguar foi o quarto melhor tribunal na produção de decisões em casos deste tipo, também em termos proporcionais.
Restauração
Também utilizado como critério para avaliação dos Tribunais na Meta 8, a adoção de processos restaurativos em casos de violência contra a mulher é mais uma vertente desenvolvida em solo potiguar. Em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), a CE-Mulher formatou o projeto “Laços de Família”, que visa aplicar a dinâmica da Justiça Restaurativa no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Esse projeto só deve ser aplicado para casos em que não ocorreram crimes de maior potencial ofensivo e prioritariamente quando o agressor e a vítima possuírem filhos menores de idade. O projeto consiste em levá-los para grupos reflexivos, a partir dos quais eles podem aceitar participar a via restaurativa”, explica Marques.
Caso aceitem participar, agressor e vítima passam a frequentar círculos restaurativos separados, para ouvir testemunhos e dialogar com outras vítimas e agressores. Após os discursos cruzados, as partes indicam apoiadores que vão acompanhá-los durante os encontros diretos.
“É importante dizer que este procedimento não retira o processo criminal e nem tem como objetivo restabelecer a união de vítima e agressor. O intuito dele é colocá-los frente a frente para que eles possam resolver sem a necessidade de novas ações judiciais, outras situações que envolvam direito de família e patrimonial”, concluiu o magistrado.
Rostand Medeiros – Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte – IHGRN
Na última terça-feira, dia 14 de novembro de 2017, tive a grata satisfação como responsável pelo blog TOK DE HISTÓRIA de está presente na sede da Academia Norte Rio Grandense de Letras para receber a Medalha do Mérito Acadêmico Jornalista Agnelo Alves.
O nosso veículo digital de propagação de informações históricas recebeu este importante reconhecimento formal na categoria blog, fato que me deixou muito honrado e com uma maravilhosa sensação de dever cumprido.
A indicação entre os acadêmicos para honrar o TOK DE HISTÓRIA com esta medalha partiu do Professor Carlos de Miranda Gomes, a quem só tenho agradecimentos. Fui informado que a ideia de outorgar esta medalha ao nosso blog contou com a unanimidade dos integrantes desta respeitada instituição cultural potiguar, entre estes os amigos Iaperi Araújo e Lívio Oliveira, a amiga Leide Câmara, além do Presidente Diógenes da Cunha Lima, a quem tive o privilégio de receber dele uma acolhida muito carinhosa.
O fato dos membros da tradicional Academia Norte Rio Grandense de Letras outorgarem ao blog TOK DE HISTÓRIA esta honraria demonstra como seus integrantes observam com atenção o mundo digital e as infinitas possibilidades de divulgação e acesso as informações que as ferramentas digitais proporcionam. Para mim isso ficou bem claro no discurso de boas vindas proferido a todos os agraciados pelo Presidente Diógenes da Cunha Lima quando elencou os atuais feitos, as conquistas e a atuação desta casa em prol da nossa memória e cultura.
E vale ressaltar essa instituição não tem uma História curta. No mesmo dia em que eu recebi essa medalha, a Academia Norte Rio Grandense de Letras comemorava 81 anos de criação.
Nos meus arquivos guardo uma cópia fotografada do jornal natalense “A República”, de 15 de novembro de 1936, um domingo, noticiando que no dia anterior, na sede do Instituto de Música do Rio Grande do Norte havia ocorrido a primeira reunião oficial da Academia Norte Rio Grandense de Letras.
Neste encontro histórico foi lido e aprovado, com algumas pequenas alterações, os estatuto da nova Academia de Letras, elaborados pelo acadêmico Mathias Maciel, além da votação para a escolha da sua primeira diretoria.
Entre os escolhidos para dirigir a nova instituição pela primeira vez figuraram Henrique Castriciano de Souza – Presidente, Luiz da Câmara Cascudo – Secretário Geral, Edgar Ferreira Barbosa – 1° Secretário, Aderbal de França – 2° Secretário e Clementino Hermógenes da Silva Câmara – Tesoureiro.
Na sequência foram oficialmente criadas três comissões acadêmicas, sendo estas as do regimento interno, a de contas e a que deveria criar a revista da instituição, até hoje editada. Para finalizar ficou decidido que a próxima reunião da Academia seria dedicada a escolha dos patronos da instituição, escolhidos entre norte rio grandenses ilustres já falecidos.
No seu estatuto, no seu Artigo 1°, está descrito de forma simples e direta a que fins se destinava aquela nova instituição cultural – “A cultura da língua e da literatura nacional, especialmente a do Rio Grande do Norte”.
O fato desta primeira reunião da Academia de Letras haver sido realizada no Instituto de Música do Rio Grande do Norte, além da inexistência da sede da Academia na Rua Mipibu, 443, acredito que teve ligação com o fato da instituição dirigida na época pelo Maestro Waldemar de Almeida e ter uma intensa movimentação musical e cultura que agitava a cidade e congregava os que se dedicavam a cultura potiguar.
Ao tomar conhecimento desta rica História não posso deixar de comentar o quanto me senti feliz e realizado ao receber esta Medalha do Mérito Acadêmico Jornalista Agnelo Alves.
É antes de tudo um grande estímulo para continuar propagando através do TOK DE HISTÓRIA interessantes episódios do passado, tendo sempre como foco a ideia de democratizar para o maior número possível de pessoas essas informações.
terça-feira, 21 de novembro de 2017
Negra
O teu avô Costa d’África, filhinha, Bárbaro, de uma negra irremediabilidade, O teu avô, de tanga, acostumado ao Brasil. Noites que despertou sob o chão do chicote! O chão... tudo era um chão de látegos rangendo, E ao longe o cafezal, a mata enorme se desbravando...
Hoje tem sangue turco em cada veia, Um sangue português, a gemer gargalhada. Um índio chegou, de solto, as tuas velas que se brilharam...
És muitos continentes, na verdade, Quase negra, nos olhos, Deixa ver-te os cabelos, enroscados, Vamos, meu timbre louro, Tu morrestes nas raças, diluída, E nas raças do teu corpo eu que adoro a verdade.
A 8 Editora e a Caravela Selo Cultural chegam com mais dois títulos da Coleção Presença trazendo os ensaios biográficos TRIO MOSSORÓ, UMA ANTOLOGIA, de Kydelmir Dantas e DEÍFILO GURGEL, NO REINO DA POESIA, NO REINO DO FOLCLORE, de Tarcísio Gurgel.
O primeiro revela a trajetória dos irmãos Hermelinda, João Batista e Oséas, nascidos em Mossoró (RN). Hermelinda, no triângulo, e João Batista, na zabumba, compuseram um trio com Luiz Gonzaga – o Rei do Baião – logo no início de suas carreiras artísticas, fazendo participações em shows no circuito Rio de Janeiro e São Paulo, em 1962-63
Devo dizer que tudo começou com meus 14 anos para 15 anos escutando meu irmão Oséas Lopes (Carlos André) tocando sanfona e sempre cantando o repertório do Luiz Gonzaga. (João Mossoró)
Juntos com o irmão mais velho, Oséas, formaram o Trio Mossoró. Do primeiro disco, em 1962 até se desfazer, em 1972 o trio gravou 12 discos sendo até hoje referência do cancioneiro nordestino.
Grandes sucessos como Carcará, Mandacaru e Procissão foram gravados pelo trio.O segundo revela o encantamento e sutileza na obra de Deífilo Gurgel, o autor, seu irmão, mostra todo o amor e ensinamento do legado deixado pelo mestre.
Um poeta que, mesmo deixando uma obra considerada pequena, quantitativamente falando, marcou com o selo do seu talento a literatura da minha terra. Admiração igualmente por sua atividade de folclorista…// pôde mostrar grandeza como pesquisador especialmente sensível, de ânimo inesgotável, e com uma permanente disponibilidade de ajudar o nosso artista potiguar. (Tarcísio Gurgel).
Contatos com os autores:
Tarcísio Gurgel : 9 9431 8735
Kyldemir Dantas: 9 9979 4877
Expediente:
Data: 23/11/2017
Hora: 18h
Local: TEMIS CLUBE BALCÃO BAR – Av. Rodrigues Alves, 950 – Tirol (Sede do América)
O Ministério do Planejamento informou que
recorrerá da liminar concedida pela Justiça Federal mantendo o reajuste
salarial de 2018 para servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT). A liminar foi concedida após ação do Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef) do Rio Grande do Norte e,
apesar de valer apenas para os funcionários do departamento, pode sinalizar
como serão outras decisões judiciais.
O ministério reiterou que a decisão é preliminar e
disse que a Advocacia Geral da União (AGU) já foi acionada. O recurso criará uma
situação inusitada: a defesa da União caberá à AGU, justamente um dos
órgãos afetados pelo adiamento do reajuste e cuja associação também deverá
recorrer à Justiça pedindo a suspensão da Medida Provisória 805.
A MP adiou aumentos previstos para o início do que
vem e para 2019 em um ano, além de prever outras medidas, como o aumento da
contribuição previdenciária dos servidores que ganham acima de R$ 5,5 mil de
11% para 14%. Foram atingidas várias categorias, como auditores da Receita
Federal, diplomatas e servidores do DNIT.
Na ação, a juíza da 5ª Vara Federal do Rio Grande
do Norte lembra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016 em uma ação
em que servidores do Tocantins questionavam leis que cancelavam reajuste
concedido pelo governo do Estado e já previsto em outras leis anteriores.
Na ocasião, por maioria, o STF entendeu que os
servidores tinham direito adquirido mesmo antes de os reajustes terem sido
autorizados. "Apesar de todas as relevantes razões de
natureza econômico-orçamentária que fundamentaram a publicação da MP, o
aumento de vencimento dos servidores públicos do DNIT foi incorporado ao
patrimônio jurídico dos referidos servidores, ainda que os efeitos financeiros
tenham sido postergados para momento futuro, face à escalonação ali
prevista", explica a juíza do Rio Grande do Norte, na decisão.
Ações
Outras ações pedindo a suspensão da MP 805 estão
sendo protocoladas tanto na Justiça Federal quanto no STF. No Supremo, há pelo
menos três ações, apresentadas pelo PSOL, pelo Sindicato Nacional dos
Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e por associações representantes
de juízes.
A primeira ação, protocolada pelo PSOL, foi
distribuída para o ministro Antônio Dias Toffolli, que passou a decisão para o
plenário do tribunal, que ainda não se pronunciou.
Será na próxima semana, em data ainda a ser marcada, a visita que vereadores da Comissão de Cultura da Câmara Natal vão fazer uma visita técnica ao prédio do Teatro Sandoval Wanderley, no Alecrim.
Os parlamentares irão acompanhados de bombeiros e de técnicos da Capitania das Artes checar as condições físicas do prédio, já que a Prefeitura anunciou que vai vendê-lo em leilão público para construir outro teatro na Ribeira.
Evento começa nesta quarta (8) e segue até o próximo sábado na Praça Augusto Severo e no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira.
Por G1 RN
Festival de Literatura de Natal conta com participação do escritor e jornalista Zuenir Ventura (Foto: Academia Brasileira de Letras)
O Festival Literário de Natal (FLIN) começa nesta quarta-feira (8) e vai até sábado (11), na Praça Augusto Severo e no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira. O evento traz debates, contação de histórias e shows musicais.
A programação conta com nomes emblemáticos como Tom Zé e José Carlos Capinan, que representam contribuições para a música, assim como Marcelo Rubens Paiva (“Feliz Ano Velho”, “Bala na Agulha”, “Blecaute”, “Malu de Bicicleta”, “Não és tu, Brasil”) e Carla Camurati (“Carlota Joaquina”, “Irma Vap – o retorno”, “Copacabana”). O cartunista Henfil, o artista que revolucionou com seu traço único e o humor, será revisitado por Jaguar, André Dahmer, Claudio Oliveira e Ivan Consenza.
Confira a programação completa:
Quarta-feira (8)
18h – Tenda Moacy Cirne, com Diógenes da Cunha Lima e Michelle Paulista
19h – Tenda dos autores, com Tom Zé e André Vallias
20h - Tenda dos autores, com José Carlos Capinan, Carlos de Souza e participação de Gereba Barreto
21h -Mesa 3, com Zuenir Ventura, Mauro Ventura e Edney Silvestre
22h – Show musical de Tom Zé
Quinta-feira (9)
8h - Abertura do Espaço Sesc/Flin
8h às 9h - Contação de Histórias com Ivan Zigg - RJ
9h às 10h - Contação de Histórias de O Tapete Voador com Mila Puntel e Bruna Peixoto - PE
10h às 11h - Um livro para cada leitor com Kalliny Moura e Márcio Benjamin
13h às 14h - Contação de Histórias com Ivan Zigg - RJ
14h às 15h - Contação de Histórias de O Tapete Voador com Mila Puntel e Bruna Peixoto - PE
15h às 16h - Traço e rabisco, o que é isso? com Luiza de Souza e Aureliano Medeiros - RN
18h – Tenda Moacy Cirne com Diva Cunha e Nivaldete Ferreira
19h – Tenda dos Autores com Com Zélia Duncan
20h – Festival da viola
22h – Show musical de Zélia Duncan
Sexta-feira (10)
8h as 9h - Contação de histórias Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare - RN
9h as 10h - Contação de histórias Companhia Pé de Baobá - PB
10h as 11h - Nerd e Otaku: diálogos de força: Gabriel Andrade, Giovana Leandro e Paulo Morais - RN
13h as 14h - Contação de histórias Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare - RN
14h as 15h - Contação de histórias Companhia Pé de Baobá - PB
15h as 16h - Mistura de versos: poesia, cordel e rap: Manoel Cavalcante - RN, Regina Azevedo - RN e Fábio Brazza - SP
17h40 - Lançamento da Revista cultural digital #Brouhaha – 2017/01
18h - Tenda Moacy Cirne com Tácito Costa, Franklin Jorge e Beatriz Madruga
19h - Tenda dos Autores com João Almino e Humberto Hermenegildo
20h – Tenda dos Autores com Antônio Cícero, Nelson Ascher e Vicente Serejo
21h – Lançamento de “Entre Facas, Algodão”, de João Almino (Local: Estande da Cooperativa Cultural no FLIN)
21h10 – Tenda dos Autores com Marcelo Rubens Paiva e Carla Camurati
22h - show musical de Os Nonatos
Sábado (11)
18h – Tenda Moacy Cirne com Edgar Dantas e Gustavo Sobral
19h – Tenda dos Autores com Antônio Nobrega e Luiz Assunção
20h – Tenda dos Autore com Jaguar, André Dahmer, Claudio Oliveira e Ivan Consenza
21h – Tenda dos Autores com Ana Miranda e Marlui Miranda
22h - Show de Antônio Nóbrega em “Um Recital para Ariano Suassuna”
Flin debate obra de grandes autores brasileiros (Foto: Alex Régis)