‎Lindomarcos Faustino‎ para RELEMBRANDO MOSSORÓ-RN ®

13 de abril às 18:42 · 

Vocês lembrar do Restaurante O Umuarama na Praça Rodolfo Fernandes, Point mossoroense durante anos.

INSS é obrigado a reconhecer tempo de trabalho exercido na infância

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Independentemente da faixa etária, menores de idade poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que tenham exercido atividades ilegais.

A decisão, válida para todo o território nacional, foi proferida pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao rejeitar recurso do INSS e aceitar argumentos do Ministério Público Federal. Ainda cabe recurso.

A ação civil pública foi proposta pelo MPF em 2013. A 20ª Vara Federal de Porto Alegre havia proibido a Previdência de fixar idade mínima para fins de reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição.

O INSS recorreu ao tribunal, alegando que a norma que limita a idade mínima a 16 anos ou a 14 na condição de menor aprendiz tem por objetivo proteger a criança, impedindo que exerça atividade laboral. Argumentou que o fim da idade mínima poderia estimular a exploração do trabalho infantil.

Dupla punição
Segundo a relatora do acórdão, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, a realidade do país tornaria dupla punição estipular idade mínima. “As regras, editadas para proteger pessoas com idade inferior a 16 anos, não podem prejudicá-las naqueles casos em que, não obstante a proibição constitucional e legal, efetivamente trabalharam durante a infância ou a adolescência”, afirmou no voto.

Conforme a desembargadora, embora existam normas protetivas, são inúmeras as crianças no Brasil que, desde tenra idade, são levadas ao trabalho por seus próprios pais para auxiliarem no sustento da família. “Não há como deixar de considerar os dados oficiais que informam existir uma gama expressiva de pessoas que, apesar de se enquadrarem como segurados obrigatórios, possuem idade inferior àquela prevista constitucionalmente e não têm a respectiva proteção previdenciária”.

Para ela, ainda se mostram insuficientes e ineficazes os programas e as normas para combater e erradicar o trabalho infantil. Em seu voto, a julgadora ressaltou que estudos e ações fiscalizatórias governamentais atestam a existência de trabalho desenvolvido no meio rural e urbano por crianças na faixa etária inferior a 12 anos.

“Por certo que essas pessoas, que já tiveram ceifadas oportunidades de viver em plenitude a infância, de estudar, de usufruir de lazer condigno, devem merecer a proteção previdenciária e lograr, posteriormente, o cômputo daquele tempo de trabalho vivenciado na infância e na adolescência para fins de carência e mesmo de aposentadoria”, afirmou Salise.

A desembargadora lembrou ainda dos menores que atuam nos meios artístico e publicitário, com a autorização dos pais e a anuência do Poder Judiciário. “A despeito de haver previsão legal quanto ao limite etário, não se pode negar que o trabalho infantil, ainda que prestado à revelia da fiscalização dos órgãos competentes, ou mediante autorização dos pais e autoridades judiciárias, caso do trabalho artístico e publicitário, configura vínculo empregatício e fato gerador do tributo à seguridade.”

O voto foi seguido por maioria, em julgamento concluído na segunda-feira (9/4), e o acórdão ainda não foi publicado.

Do Conjur com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4 e do MPF da 4ª Região.

Mesmo previsto em contrato, reajuste de 100% em plano de saúde é abusivo

Reajustar em 100% o valor do plano de saúde de um cliente que completou 60 anos é medida abusiva. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância que suspendeu o aumento imposto por uma empresa.

Os desembargadores consideraram que o percentual de reajuste é excessivo e rompe com o equilíbrio contratual, na medida em que inviabiliza, para os segurados, a continuidade do serviço. A relatoria foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O plano de saúde afirmou que a variação de preço nas mensalidades de acordo com a faixa etária foi previamente estabelecida no contrato firmado. Dessa forma, requereu a concessão do efeito suspensivo à decisão do 1º grau, alegando que não estavam presentes os requisitos previstos no artigo 300 do novo Código de Processo Civil, indispensáveis para a concessão da tutela de urgência.

No voto, o desembargador Oswaldo Trigueiro considerou que, além da previsão contratual, deveria ser analisado, também, se a variação de preço ocorreu em observância às normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e se os percentuais de reajuste foram aplicados de modo desarrazoado ou aleatório.

“Neste caso, o contrato fora pactuado anteriormente à entrada em vigor da Lei 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde). Assim, será respeitado o contrato firmado e suas cláusulas, desde que, quanto à abusividade dos percentuais de aumento, seja observada a legislação consumerista, e quanto à validade formal das cláusulas, a Súmula Normativa nº 3/2001 da ANS”, afirmou o magistrado.

Ao avaliar a legislação consumerista, o relator entendeu que, ao menos neste momento processual, o aumento com base apenas na mudança de faixa etária do consumidor seria abusivo.

Do Conjur com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Fernando Caldas

· 

Gelza Tavares Caldas (mãe do editor deste blog), nos seus tempos de estudante na Escola Doméstica de Natal, em 1947, aos 20 anos de idade. À época, a sede daquela instituição de ensino de excelência era instalada onde hoje funciona uma das unidades do SUS, antes Secretaria de Segurança Pública, no tradicional bairro Ribeira, vizinho a então Faculdade de Direito, a poucos metros do Teatro Alberto Maranhão, então Carlos Gomes. No tempo dela, minha mãe, já era diretora dona Ramalho, cuja figura, mamãe ainda guarda boas recordações e lembranças. A fotografia fora tiirada no jardim daquele educandário. Um registro apenas.

Tanto tempo faz que espero

um tal futuro chegar

pra, finalmente, exaltar

o país que tanto quero.

Mais e mais me desespero,

não encontro o que procuro.

Tateando no escuro

sem achar o que buscamos,

o Brasil que tanto amamos

não é este sem futuro.

De:joaocelso@uol.com.br 

Manoel Cavalcante

18 de junho de 2015 · 

Reforçando a campanha do poeta Braulio Tavares: "Deixe junho pro São João", dou meu apoio através dos versos abaixo:

Deixe o batuque do axé
pro carnaval da Bahia
e a insana pornografia
não troque no arrasta-pé.
Rapariga e cabaré?
Em nenhuma ocasião.
E o forró da ostentação
Reinando o falso interesse?
Não faça um negócio desse,
Deixe junho pro São João.

Pelo menos uma vez
Esqueça Michel Teló
E deixe eu dançar forró
Os trinta dias do mês.
Um disco de Marinês,
O gogó de Assisão
E o nosso Rei do Baião,
Cantando Zé Marcolino,
Só esse mês é junino,
Deixe junho pro São João.

Com seu povo tenha zelo,
Respeite nossa raiz,
Não ouça o cantor que diz
Que o melhor é o desmantelo.
Deixe a escova do cabelo
De Wesley Safadão
Pro Programa do Faustão
Que aqui é outra lisura,
Não mate nossa cultura,
Deixe junho pro São João.

Deixe a tal da muriçoca
Se enganchar no mosqueteiro,
Contrate Alcimar Monteiro
Que nossa música toca.
Deixe o funk carioca
Tremendo seu paredão
Pra quando uma guarnição
Passar baixando o volume,
Perca esse fútil costume,
Deixe junho pro São João.

Nós precisamos parar
A superficialidade,
Pois cultura de verdade,
Jamais pode se apagar.
É triste se constatar
Essa covarde inversão,
E o povo sem ter noção
Do próprio valor que tem:
Faça a você esse bem:
DEIXE JUNHO PRO SÃO JOÃO!

E VIVA SÃO JOÃO, MEU POVO!

UMA REVOLUÇÃO PELO VOTO – A CAMPANHA PARA GOVERNADOR DE 1960 NO RIO GRANDE DO NORTE

09/04/2018 ROSTAND MEDEIROS DEIXE UM COMENTÁRIO

Propaganda eleitoral de Aluízio Alves – Fonte – https://juscelinofranca.blogspot.com.br/2013/05/7-anos-sem-aluizio-alves-o-homem-da.html

Rostand Medeiros – Membro da Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte

No ano de 1960 era governador no Rio Grande do Norte o caicoense Dinarte de Medeiros Mariz, da União Democrática Nacional – UDN. Neste seu último ano de mandato o governador buscava consolidar os candidatos à sua sucessão.

Paralelamente as bases oposicionistas, representados pelo Partido Social Demócrito – PSD se organizavam para eleger o então deputado federal Aluízio Alves, tendo como vice-governador monsenhor Walfredo Dantas Gurgel.

As limitadas bases do PSD no Rio Grande do Norte começaram a apoiar a candidatura e as definições de apoio ao candidato oposicionista se avolumavam. Foi então deflagrada a campanha “Cruzada da Esperança”, com o apoio da maioria dos deputados federais potiguares, inclusive dois da UDN e o apoio de vários partidos anteriormente conflitantes que se uniram para assegurar a vitória dos candidatos da “Cruzada”.

Aluízio Alves e Monsenhor Walfredo Gurgel na campanha de 1960 – Fonte – http://www.moradadamemoria.com.br/aluizio-alves/

Sob muitos aspectos a campanha de Aluízio Alves ao governo potiguar de 1960 foi revolucionária, onde contou, por exemplo, com a participação de um profissional que havia estudado marketing político nos Estados Unidos e até mesmo participado naquele país da vitoriosa campanha presidencial de Dwight David “Ike” Eisenhower.

Este homem era Roberto Albano e esta era uma situação até então inédita em uma campanha eleitoral no Rio Grande do Norte.

Albano havia participado em 1958 da vitoriosa campanha de governador do pernambucano Cid Sampaio e em terras potiguares ele repetiu de forma inédita por aqui o uso do sistema de pesquisas eleitorais e o uso de material propagandístico como adesivos, cartazes e foram criadas músicas que contagiavam as multidões. Uma destas músicas que chamou muita atenção durante a campanha foi a “Marcha da Esperança” e o slogan principal foi “A esperança e a fé salvarão o Estado”.

Ponte sobre o Rio Potengi na década de 1960. Era uma época onde o Rio Grande do Norte carecia de obras estruturantes.

Logo Aluízio Alves chegou do Rio de Janeiro e a campanha “Cruzada da Esperança” começou para valer.

Começa a Campanha

Segundo o jornal Tribuna do Norte estampa, no dia 22 de maio de 1960, um domingo à noite, Aluízio desembarcou de um avião do Loyde Aéreo no extinto Aeroporto Augusto Severo. Era por volta das sete e meia da noite e Aluízio já desembarcou direto nos braços do povo. Foi realizada uma grande carreata com mais de 400 veículos até a Praça Gentil Ferreira, onde se realizou um comício que foi classificado como o primeiro grande evento de sua campanha no Rio Grande do Norte, com mais de 15.000 pessoas presentes.

No Rio Grande do Norte a campanha de Aluízio pegava fogo. Foram muitas as vigílias, passeatas de longa e de curta distância, mas sempre com muitas pessoas presentes. Foi criado o “Caminhão da Esperança”, onde os principais candidatos percorriam bairros da capital e as cidades do interior do Estado. O “Caminhão da Esperança” percorreu todos os quadrantes do Rio Grande do Norte.

Trem da Esperança – Fonte – http://www.moradadamemoria.com.br/aluizio-alves/

Na busca para alcançar o maior número de adeptos foram utilizamos outros meios disponíveis existentes na época, como o “Trem da Esperança”. Que saiu de Natal até a cidade de Nova Cruz, realizando muitas paradas e comícios ao longo do percurso.

A convenção que homologou os nomes dos candidatos se realizou no dia 11 de agosto de 1960, uma quinta feira, dia do aniversário de Aluízio Alves. Segundo o jornal Tribuna do Norte primeiramente aconteceu pela manhã uma missa comemorativa do aniversário de Aluízio na antiga Catedral. Depois ocorreu uma reunião nos jardins da residência do empresário Rui Moreira Paiva, na Avenida Rodrigues Alves, com a presença dos principais candidatos e lideranças políticas, onde Aluízio leu o esboço do seu programa de governo.

Depois todos seguiram para a Praça André de Albuquerque, no centro da cidade, onde se realizou uma grande concentração popular, formada por pessoas de todas as partes da cidade que para lá se dirigiam em numerosas passeatas, destacando-se em número de pessoas e animação a passeata que veio do popular bairro das Rocas. Em meio a muito entusiasmo foi realizada a parte programática da convenção, onde foram homologados os nomes dos candidatos da “Cruzada da Esperança”. Foram escolhidos os seguintes candidatos.

Campanha nas ruas. Aluízio na carroceria do “Caminhão da Esperança” – Fonte – http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/50-anos-do-governo-da-esperanca-a-campanha-da-esperanca/171456

Para governador – Aluízio Alves;

Para vice-governador – Monsenhor Walfredo Gurgel;

Para prefeito da capital – Djalma Maranhão;

Para vice-prefeito – Luiz Gonzaga dos Santos.

Em praça pública Aluízio e Djalma Maranhão anunciaram ao povo seus respectivos planos de governo.

A Campanha no Interior

Já logo no início Aluízio e o monsenhor Walfredo Gurgel seguiram para o interior do Rio Grande do Norte para levar a “Cruzada da Esperança”. Um destes casos ocorreu em uma grande movimentação política no Seridó.

Fonte – http://www.moradadamemoria.com.br/aluizio-alves/

No dia 13 de agosto Aluízio e seus companheiros de campanha saíram de Natal, seguindo para Currais Novos, onde o candidato deu uma entrevista na Rádio Brejuí e depois o destino para a cidade de Jucurutu.

No outro dia, domingo, dia de feira em Acari, houve uma grande concentração dos aluizistas. Onde foi realizado um grande comício na antiga Praça Presidente Vargas, hoje Cipriano Pereira, diante da Igreja de Nossa Senhora do Rosário.

O palanque foi o tradicional e ainda existente coreto. Ali, no começo da noite, em meio a uma multidão expressiva falaram várias lideranças. No momento de Aluízio falar ele então elencou várias metas que pretendia executar no seu governo para a Região do Seridó e, antes de encerrar o discurso, informou a multidão o apoio que recebeu para a sua candidatura do líder seridoense José Augusto Bezerra de Medeiros, ex-governador potiguar que nesta época vivia no Rio de Janeiro. A multidão aplaudiu de maneira entusiástica e ensurdecedora o teor da missiva e esse acontecimento tiveram muita repercussão em toda a região.

Aluízio Alves em Macau – Fonte – http://www.obaudemacau.com/?page_id=30330

Um dos maiores eventos foi a caminhada da capital até a cidade de Macaíba, a maior manifestação em prol de Aluízio que ocorreu naquela campanha de 1960.

O povo seguiu seu líder a pé, chamou atenção a quantidade de pessoas, de bandeiras e todos percorrendo o velho caminho que passava pelos Guarapes. Era gente de todos os cantos da capital e dos sítios vizinhos. Havia homens, mulheres, jovens, velhos, crianças, ricos, pobres, enfim o povo potiguar se fez presente nesse dia.

As Eleições

Segundo as páginas da Tribuna do Norte e do Diário de Natal as eleições ocorreram em uma segunda-feira, 3 de outubro, onde foi decretado feriado nacional em todo o país. Tropas federais foram convocadas para conter os ânimos de uma campanha onde, infelizmente, ocorreram excessos decorrentes do radicalismo que marcou a mesma.

Aluízio Alves e Monsenhor Walfredo Gurgel – Fonte – http://www.moradadamemoria.com.br/aluizio-alves/

Entretanto, as manifestações ocorridas na capital no sábado e no domingo antes da eleição foram intensas, mas sem problemas.

Houve muita previsão de violências, mas elas não aconteceram. Os eleitores dos dois candidatos, cada um ao seu modo, chegaram ao último momento da luta eleitoral em um clima de normalidade. Desde cedo muita gente foi para as ruas com suas bandeiras verdes dos aluizistas e vermelhas dos seguidores de Djalma Marinho. Havia em Natal um clima de verdadeiro carnaval, com a improvisação de blocos, de passeatas e de pequenos comícios, com pessoas de todas as idades participando.

Na segunda as eleições foram tranquilas, com um amplo comparecimento do eleitorado aos locais de votação e com abstenção mínima. Não se registraram maiores ocorrências nas inúmeras seções eleitoras espalhadas pelo Rio Grande do Norte. Soube que muitas destas terminaram a votação cedo devido ao comparecimento maciço de eleitores assim que as mesmas foram abertas. Às cinco da tarde encerrou-se o pleito.

Juscelino Kubitschek e Aluízio Alves – Fonte – http://www.moradadamemoria.com.br/aluizio-alves/

O grupo aluizista em Natal manteve uma equipe bem organizada para coordenar os trabalhos da “Cruzada da Esperança” no dia da eleição. À frente estava o ex-governador Silvio Pedroza, o seu cunhado Graco Magalhães Alves e o candidato a prefeito Djalma Maranhão.

O Resultado

Naquele tempo as apurações eram mais lentas, pois eram manuais. Mas na terça-feira, 4 de outubro, já estava consolidada a vitória de Jânio Quadros em todo o país, de Aluízio Alves no Estado e de Djalma Maranhão como prefeito de Natal.

Para se tenha uma ideia da vantagem de Aluízio na eleição para governador, o jornal Tribuna do Norte aponta que em todas as urnas das 1ª e 2ª Zonas Eleitorais de Natal e em 12 urnas da 3ª Zona Eleitoral da Capital, Aluízio obteve 12.499 votos, contra 6.424 de Djalma Marinho, ou seja, o dobro da votação do candidato governista. Nas ruas o povo dizia com razão – “Aluízio ganhou na capital e Djalma perdeu no interior”.

Discuso da vitória – Fonte – http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/50-anos-do-governo-da-esperanca-o-tempo-das-mudancas/171453

Os festejos foram muitos com o sucesso de Aluízio, mas os ecos da campanha ainda mantinham os ânimos bem acirrados. O jornal Diário de Natal de 9 de novembro de 1960 trás os detalhes de um caso que chamou a atenção no Rio Grande do Norte.

Tiros na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

No dia 7 de novembro, uma segunda-feira, aconteceu uma seção extremamente tensa na Assembleia Legislativa e com desdobramentos violentos. O deputado estadual Carvalho Neto, que apoiou a eleição de Aluízio, denunciou nesta sessão o deputado Moacir Duarte de forma bastante agressiva. Moacir era genro de Dinarte Mariz e líder de seu governo na Assembleia Legislativa.

Segundo Carvalho Neto o líder udenista teria pedido uma contribuição financeira “por fora” ao empresário italiano Cornélio Giordanetti, proprietário do “Moinho Mobrasa”, na Ribeira. O dinheiro seria uma contribuição para ser utilizada na campanha política daquele ano.

Na mesma hora Moacir repeliu a insinuação e exigiu provas das acusações contra ele, na sequência foi para frente da tribuna e perguntou a Carvalho Neto se realmente era sobre ele que o deputado estava falando. Diante da resposta positiva Moacir Duarte partiu para cima do seu acusador tomando o microfone e o conflito começou.

Moacir então puxou um revólver e disparou contra Carvalho Neto, que aparentemente percebeu o que iria ocorrer tentou se baixar, mas escorregou e caiu. Se não fosse essa sua ação teria levado dois tiros, que inclusive vararam a tribuna feita de madeira de lei.

Aí, segundo a versão estampada no jornal, Carvalho Neto caído no chão puxou a sua arma e atirou.

De cinco a seis tiros foram disparados, mas logo a sua arma engasgou. Inclusive uma das balas atingiu uma janela do velho Palácio Amaro Cavalcanti, onde a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tinha a sua sede e hoje se encontra o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

O Deputado Garibaldi Alves, irmão de Aluízio Alves, ao buscar apaziguar os ânimos entre os dois deputados levou um tiro na perna. Quem desarmou Carvalho Neto foi o deputado Valdemar Veras, então 1° Secretário da Mesa, que lhe tomou uma pistola calibre 45.

Foi quando José Varela, então Presidente da Assembleia Legislativa e vice-governador, entrou na confusão aos gritos e de revólver na mão. Mandou de maneira forte que os dois deputados que se agrediram baixar as armas, se não “Quem atirava neles dois era ele”.

Varela desarmou a todos e pôs ordem na casa. Em seguida Garibaldi foi levado ao Hospital Miguel Couto, atual Hospital Universitário Onofre Lopes e depois seguiu para Recife.

Essa situação extrema na Assembleia Legislativa mostrou um dos aspectos negativos resultantes desta campanha política e do acirramento do clima entre a classe política do Rio Grande do Norte na década de 60.

https://tokdehistoria.com.br