segunda-feira, 24 de agosto de 2015

RELEMBRANDO O SESQUICENTENÁRIO DO ASSU



Fotografia do Face de Juscelino França

Fotografia acima. Da direita: Deputado Ronaldo Soares, Deputado Arnóbio Abreu e o Governador Gribaldi Alves Filho.Atrás, o prefeito de Ipanguçu José de Deus Barbosa e o ex-vereador do Assu Fernando Caldas (Fanfa), editor deste blog. Fotografia tirado no pátio do Campus Avançado do Assu. Em 16 de Outubro de 1995.

Na fotografia abaixo. Sentados: deputado Arnóbio Abreu, governador Garibaldi Alves, prefeito Lourinaldo Soares (?). Em pé: dentista Osman Alves (?) Fernando Caldas e a professora Livanete Barreto. 




http://pt.forwallpaper.com/

Por João Lins Caldas

O céu, que me faltou, é-me abandono,
O céu, sombra da morte, me faltou...
Final de mim, meu derradeiro sono,
Alguém esse caminho me levou...

Não és tu nunca mais... sei eu que vou...
Raiz de bruma... e folha desse outono...
Houve um cativo em mim que eu mesmo sou...
Nessa  agonia de seu próprio dono...

Pomar de beijos florescendo dores...
Não sou mais vivo nem mais morto... quis
Meu sonho apenas que eu colhesse flores...

E eu quebrei ramos - pensamentos vis -
Para depois de tanto, de esplendores,
Chegar ao ponto de não ser feliz...

_________________Em, Poeira do céu e outros poemas.

Prefeitura e Sebrae vão implantar Agência do Empreendedor em Assú
A Prefeitura de Assú em parceria com o SEBRAE visando a promoção do desenvolvimento econômico do município inaugura nesta terça-feira (25), a Agência do Empreendedor. O local atenderá pessoas que desejam ter seu próprio negócio e Micro e Pequenas empresas que pretendem ampliar sua atuação no mercado.
A Agência do Empreendedor terá a missão de informar e orientar sobre os procedimentos necessários à abertura e formalização de empresa. As informações vão possibilitar a redução da burocracia e maior agilidade, entre os serviços que serão prestados estão: Abertura, Alteração, baixa de empresas, Alvará Ambiental, Alvará de Localização, Alvará Sanitário, Consulta Prévia-Localização, Atividades de risco, entre outras atividades.
A instalação da Agência do Empreendedor faz parte das ações do projeto Territórios da Cidadania do SEBRAE, que é direcionado a incentivar os municípios a implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que dará suporte aos empreendedores locais.
A Agência do Empreendedor funcionará à Rua Alfredo Soares de Macêdo Neto, Bairro Janduís, próximo a Central do Cidadão.
A inauguração esta prevista para às 10h30min.
SEACOM - PMA

'Natal Brasil'

domingo, 23 de agosto de 2015

[VÍDEO] Artista Anna Zêpa colore as ruas da cidade com ‘Poemas Pequenos’

Argemiro Lima / NJ
Os poemas escritos para o livro marcam também a aproximação de Anna Zepa com o “stencil”
Dez e meia da manhã. O tempo que passa para o grupo de passageiros aguardando pelo transporte público rumo aos seus destinos não é o mesmo tempo que passa para a moça que se aproxima de uma das paradas de ônibus com uma mochila nas costas e uma lata roxa de spray nas mãos.

“07
O tempo / que passa / é o tempo / que temos
o tempo / que passa / é o tempo /que temo”

Poucos segundos são necessários para ela mudar completamente o sentido da paisagem, deixando no local um poema grafitado em stencil. A cena se repete ruas adentro do histórico bairro da Ribeira, onde o seu olhar atento vai percebendo novos lugares carentes de versos e aos poucos seus rastros vão se tornando mais coloridos, com mais poesia.

Todos os moldes de papel ela traz cuidadosamente de São Paulo, onde mora desde 2009, quando resolveu se mudar de Natal, abandonando sua identidade como publicitária e passando a se dedicar exclusivamente às novas verves: poesia e artes cênicas.

De rápida passagem pela capital potiguar, Anna Zêpa, 32, aproveitou o tempo para lançar o seu mais recente livro de poemas, o segundo da carreira, na última quinta-feira. “aconvivênciadosnossosrastros”, escrito desse jeito mesmo, reúne 25 poemas elaborados entre 2013 e o início de 2015 especialmente para a publicação.

São estes mesmos poemas, aliás, que ela vai retirando da mochila impressos nos moldes de stencil e declamando para a reportagem enquanto continua a espalhar os seus versos pelos cantos mais invisíveis dos caminhos percorridos por atores, cantores, comerciantes, pescadores, empresários, funcionários públicos e tantos outros personagens que habitam diariamente o bairro.
  

Os poemas escritos para o livro marcam também a aproximação de Anna com o “stencil”, técnica bastante difundida nas paredes das grandes cidades, e também nos muros virtuais, através de perfis no instagram, por exemplo (@oqueasruasfalam). 

O namoro começou de forma sutil, com indicações do amigo e também poeta Daniel Minchoni, idealizador do selo “doBurro”, responsável pela publicação de seu livro, que é também uma viagem pelo relacionamento a dois, selecionados em 25 momentos diferentes. “É como se fosse uma fita sendo rebobinada, sabe? Mas é claro, que nem todo mundo vai interpretar dessa forma”, sugere. 

Os poemas foram grafitados em stencil pelos muros de São Paulo, no bairro de Perdizes, onde Zêpa morou por muito tempo, e logo em seguida fotografados por Micaela Wernicke para então serem transferidos para as páginas do livro, que traz, portanto, 25 imagens dos poemas de Anna por SP.

Ela não sabe se vai levar a técnica adiante, mas garante que não pensa em abandonar o stencil tão cedo, mesmo que ele se torne apenas um hobbie no futuro. “Ah, não sei. Gosto de me expressar assim, mas talvez no futuro leve mais por prazer mesmo”, reforça a escritora que geralmente precisa estar só para ter inspiração.

“Eu amarrei esse livro, por exemplo, enquanto estava só lá em São Miguel do Gostoso, quando vim aqui em dezembro do ano passado”, conta, já pensando na terceira publicação que  está sendo escrito, tem o título provisório de “Queda livre” e deve ser lançado até o início do ano que vem.

Não dá pra ser sem dor
Zêpa nunca foi das que sonhou com um futuro artístico ou coisa do tipo. Fez o caminho natural: estudou, cursou faculdade de Publicidade e Propaganda ainda em Natal, onde foi aluna do ator César Ferrário (Clowns de Shakespeare) e depois trabalhou cinco anos como diretora de marketing em uma grande produtora de eventos da cidade.

“Lembro que um dia César chegou na sala avisando que estava em cartaz com um espetáculo e então fui ver. Era ‘Muito Barulho Por Quase Nada’ e fiquei completamente encantada por aquilo. Juro. Vi umas cinco vezes, sei lá... Hoje eu reconheço que esse momento também me inspirou”, conta empolgada, agora já dentro da redação do NOVO Jornal, longe do sol forte que ilumina suas artes lá fora.

Como diretora de marketing, Zêpa precisava viajar para São Paulo ao menos duas vezes por ano, e em uma dessas idas ela escreveu o poema “Beijo Só”, que considera uma virada pessoal em sua perspectiva poética. Foi a partir desses versos que começou a se ver como poeta, também por influência de Daniel Minchoni, desde então incentivador do seu texto.

“É muito louco isso porque aí eu comecei a perceber que sempre tive perto da arte, de alguma forma da arte. “Ou Isto ou Aquilo”, de Cecília Meireles foi um livro que me marcou muito, por exemplo, e eu também fui a aluna que leu um poema durante a inauguração da biblioteca do Colégio Henrique Castriciano, onde estudei”, compara a poeta e atriz, lembrando ainda de seus tempos como observadora no “Poesia Esporte Clube”.

“Antigamente tinha o Poesia Esporte Clube aqui em Natal, que também era realizado pelo Daniel Minchoni e eu costumava ir sempre, ficar mais calada e observar aquela galera... Já escrevia minhas coisas, mas eram muito particulares, imersas em um processo solitário. Não mostrava para ninguém”, diz a poeta adepta dos “poemas pequenos”, como ela costuma chamar.
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sábado, 22 de agosto de 2015

IVAN PINHEIRO E BATISTA MARQUES PARTICIPAM DA COLETÂNEA "SOU DA TERRA NORDESTINA"

DIA DO FOLCLORE:



Dentro da programação do DIA DO FOLCLORE, na capital do Estado, Ivan Pinheiro participou de dois eventos culturais: Na quinta feira, 20 de agosto, as 17 horas, esteve no lançamento do livro "A Presença Feminina na Literatura de Cordel do Rio Grande do Norte" do escritor e folclorista Gutenberg Costa. O evento ocorreu no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão - antiga Rodoviária Velha - Ribeira. A obra foi agraciada com o prêmio municipal do Edital Literatura de Cordel 2014, pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Secretaria Municipal de Cultura do Natal.

Gutenberg Costa e Ivan Pinheiro - momento do autógrafo.
No sábado, dia 22 de agosto (DIA DO FOLCLORE) participou do lançamento da Coletânea Poética "Sou da Terra Nordestina"organizado pelo poeta Gélson Pessoa, através da Editora Ler Mais. O livro reúne trabalhos de 76 poetas de vários estados do Brasil (RN, PE, PB, BA, PI e CE). 
João Batista Marques e Ivan Pinheiro
- momento do lançamento da coletânea na Casa do Cordel
O Assu se fez presente na coletânea com a participação dos poetas Ivan Pinheiro e João Batista Marques (foto acima). Pinheiro numa sétima retrata a velha "história" de amor entre o mar e a terra nordestina.
Nesse torrão nordestino
o mar abraça a caatinga.
Como todo cabra macho,
come buchada com pinga,
dança forró pé-de-serra,
e, depois de beijar a terra,
faz do cabaço moringa.

Batista Marques retrata numa sétima a vida do vaqueiro nordestino.

Sou nordestino guerreiro
nascido lá no sertão
menino passarinheiro
moleque do Riachão
me criei tangendo gado
correndo em festa de prado
montado em meu alazão.

Essa participação demonstra, mais uma vez, que o Assu permanece ativo e presente nos eventos ligados a cultura buscando manter viva a chama da 'Terra da Poesia'.
Fulô do mato

Por Renato Caldas

Sá Dona, vossa mecê,
É a fulô mais cheirosa,
A fulô mais prefumosa
Qui o meu sertão já botô!
Podem fazê um cardume,
De tudo qui fô prefume,
De tudo qui fô fulô,
Quí nem um, nem uma só,
Tem o cheiro do suó
Qui o seu corpinho suô.
- Tem cheiro de madrugada,
Fartum de areia muiáda,
Qui o uruváio inxombriô.
É um cheiro bom, déferente,
Qui a gente sintindo, sente,
Das outa coisa o fedô.




     Imagem disponível na web.


PARTE DE UMA EDIÇÃO DO JORNAL ATUALIDADE - MARÇO DE 1950



A DUALIDADE ENTRE OS AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO POTIGUAR



                                                                                             Por: Joacir Rufino de Aquino

(Economista, professor e pesquisador da UERN)

O meio rural brasileiro é marcado por uma profunda dualidade econômica entre uma minoria de produtores equipados com tecnologias de ponta e uma maioria que ainda trabalha apenas no braço e na enxada. A semelhança do que acontece no país como um todo, o campo do Rio Grande do Norte (RN) também é permeado por esse contraste entre os segmentos agrícolas, que não podem ser tratados de forma homogênea. Recentemente, pude observar de perto essa realidade ao pesquisar a situação de dois grupos distintos de agricultores do nosso estado: o primeiro, formado pelos produtores de manga irrigada para exportação no Vale do Açu, e, o segundo, constituído pelos agricultores familiares de sequeiro beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) no oeste potiguar.
Os produtores de manga irrigada para exportação do Vale do Açu, que representam um segmento seleto formado por pouco mais de três dezenas de empreendimentos, ocupam o topo da pirâmide do setor agropecuário estadual. Em pequenas áreas de terra, usando trabalho assalariado, máquinas agrícolas e insumos modernos, produzem grandes quantidades de frutas frescas todos os anos. Até o primeiro semestre de 2015, graças à irrigação, suas atividades praticamente não sofreram qualquer abalo decorrente dos efeitos da severa estiagem que tem assolado a região. As suas maiores reclamações estão associadas à falta de estruturas para agregar valor aos produtos e aos gargalos de infraestrutura de transporte. Outras questões atinentes à qualidade de vida rural não fazem parte de sua agenda, haja vista que suas moradias estão situadas nas zonas urbanas dos municípios onde operam os negócios.

A situação dos agricultores familiares de sequeiro beneficiários do PBF, por sua vez, é totalmente oposta à do grupo anterior. Grosso modo, eles trabalham em pequenas áreas de terras cansadas que, em muitos casos, nem ao menos lhes pertencem. Além disso, não usam tecnologias avançadas e nem contam com a vantagem da irrigação. A sua produção de milho e feijão é voltada para o consumo do grupo doméstico e os pequenos excedentes gerados nos períodos de invernos regulares são comercializados no mercado interno por meio de atravessadores. Nos últimos quatro anos, porém, esses produtores contabilizam perdas sucessivas em suas lavouras em decorrência da falta de chuvas. No ambiente de vulnerabilidade a que estão sujeitos, as únicas rendas certas que dispõem são os benefícios do Bolsa Família ou os recursos das aposentadorias rurais.

O retrato sintético apresentado tem muitas implicações. Do ponto de vista prático, a dualidade presente no campo norte-rio-grandense indica que o Estado precisa adotar estratégias diferenciadas com a finalidade de atender a ambos os setores. No entanto, uma política agrícola e de desenvolvimento rural para o semiárido do RN deve priorizar ações estruturantes voltadas ao segmento mais pobre. Isso porque as demandas dos produtores modernizados são pontuais e mais fáceis de atender com medidas de curto prazo, como, por exemplo, a construção de canais eficientes de escoamento da produção e a instalação de um PackingHouse (galpão padronizado de processamento e embalamento pós-colheita) reivindicado há muito tempo pelos exportadores de manga açuenses. Já no caso dos beneficiários do PBF o desafio é bem mais complexo, exigindo medidas articuladas de cunho produtivo e social.

Os estudos disponíveis indicam que os agricultores de baixa renda situados na base da pirâmide social, que representam o lado pobre e majoritário do campo potiguar, necessitam de terra, água, assistência técnica, crédito, tecnologias adaptadas aos ecossistemas microrregionais e melhores condições de infraestrutura social nas comunidades rurais, as quais, para eles, cumprem o duplo papel de local de produção e de espaço de vida. Apoiá-los pode contribuir para gerar ocupação, renda e reduzir as desigualdades socioeconômicas que caracterizam a população residente nas diferentes regiões de nosso estado. Para tanto, é preciso avançar além das ações emergenciais de “combate à seca”, que são importantes no momento crítico de escassez de água que enfrentamos, mas apresentam-se insuficientes no sentido de equacionar os bloqueios históricos que limitam as chances de progresso social e de promoção da cidadania dos habitantes do meio rural.

Artigo publicado no Jornal De Fato, Mossoró/RN, 20/08/2015, p. 2. 
Fotos ilustrativas: aquiconectados.com.brPo
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quinta-feira, 20 de agosto de 2015


Trem nazista repleto de ouro é 'encontrado na Polônia'

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  • O general Dwight D. Eisenhower (dir) inspeciona pinturas e outros objetos roubados dos judeus e escondidos pelos nazistas em uma mina de sal em Gotha, na Alemanha, nesta foto de 12 de abril de 1945
    O general Dwight D. Eisenhower (dir) inspeciona pinturas e outros objetos roubados dos judeus e escondidos pelos nazistas em uma mina de sal em Gotha, na Alemanha, nesta foto de 12 de abril de 1945

Um trem nazista que estaria carregado com ouro, pedras preciosas e armas teria sido encontrado na Polônia. Segundo a mídia local, dois homens alegaram ter achado a "relíquia" que teria desaparecido ainda durante a Segunda Guerra Mundial.

O trem teria sumido em um local próximo ao que hoje é a cidade de Breslávia quando forças da União Soviética se aproximaram em 1945.

Os homens que encontraram o trem entraram em contato com um escritório de advocacia polonês para comunicar o achado. Os dois pedem "apenas" uma recompensa equivalente a 10% do valor do carregamento.

Sites locais afirmam que a descrição do trem que teria sido encontrado corresponde à do comboio mencionado em relatos folclóricos da região que dizem que o trem era usado para transportar ouro e pedras preciosas e teria desaparecido no fim da guerra, próximo ao castelo Ksiaz.

O escritório de advocacia contatado pelos homens fica em Walbrzych, a 3 km desse castelo.

"Advogados, o exército, a polícia, e a brigada de incêndio estão cuidando disso", disse à Reuters Marika Tokarska, representante do conselho distrital de Walbrzych.

"Aquela área nunca foi escavada antes e não sabemos o que podemos encontrar."

Dois websites de Walbrzych dizem que o trem tinha instalado guaritas de onde soldados armados podiam defender o comboio. Segundo o walbrzych24.com, um dos homens que alegam ter encontrado o trem era polonês e o outro era alemão.

Ainda de acordo com o site, eles teriam comunicado as autoridades locais que formaram um comitê emergencial liderado pelo prefeito para investigar as alegações.

Outro site, o Wiadomosci Walbrzyskie, disse que a composição teria 150 metros de comprimento e carregaria 300 toneladas de ouro.

Joanna Lamparska, uma estudiosa da história de Walbrzych, disse à Rádio Wroclaw que havia rumores de que o trem teria desaparecido em um túnel e que transportava ouro e material perigoso à bordo.

A rádio acrescenta que pesquisas anteriores feitas na mesma área para encontrar o trem não foram bem-sucedidas.

PUREZA - RN NO PROGRAMA DO JÔ

GEORGE SOARES COMEMORA SANÇÃO DO GOVERNO AO PROJETO DO BAIXO AÇU

O deputado estadual George Soares (PR) comemorou nesta terça, 18, a sanção do governador Robinson Faria (PSD) ao Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim (conhecido como Baixo Açu), finalizando assim uma espera de mais de 20 anos dos irrigantes que aguardavam os títulos de posse de suas terras para poder torna-las produtivas.

“Iniciamos essa discussão que estava adormecida na Assembleia Legislativa do RN. Realizamos audiência pública, participamos das discussões nas comissões da Casa, do encontro entre Irrigantes e Governo. Essa sanção, hoje, é uma grande vitória para o Vale do Açu. Mais de 6 mil empregos poderão ser gerados na nossa região, graças a Lei nº 9.973, assinada pelo governador e pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Haroldo Abuana.” Expressou o deputado George.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Operadoras móveis no Brasil preparam petição contra WhatsApp


Luciana Bruno
Em São Paulo

  • Por Luciana Bruno
Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters três fontes da indústria.
Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço, afirmou uma das fontes.

O questionamento a ser entregue à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) será feito contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte.

A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.

"Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular", disse a fonte, que assim como as outras duas falou sob condição de anonimato.

"O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis", acrescentou.

O argumento das operadoras é que o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo WhatsApp. De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam 26 reais para a ativação de cada linha móvel e 13 reais anuais de taxa de funcionamento.

Além da questão econômico-financeira, as operadoras estão sujeitas às obrigações de fiscalização e qualidade com a Anatel e sujeitas a multas, enquanto isso não acontece com o WhatsApp.
Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp nos Estados Unidos não respondeu a pedidos de comentários. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil afirmou que a empresa não responde pelo WhatsApp no país.

Embora o WhatsApp já permitisse envio de gravações de áudio por meio de mensagens, a empresa passou a oferecer recentemente serviço de ligações de voz pela Internet no Brasil.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo no começo desta semana, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, afirmou que o WhatsApp "é uma operadora pirata" e que a empresa planejava fazer uma petição ao Conselho da Anatel questionando o aplicativo, sem dar muitos detalhes.

Segundo duas das fontes, todas as operadoras estão envolvidas na elaboração da reclamação a ser entregue à Anatel, apesar de algumas delas, como TIM Participações e Claro, terem firmado parcerias comerciais com o WhatsApp para oferecer acesso grátis ao aplicativo, sem desconto na franquia de dados dos usuários. Contudo, essa oferta não se estende ao serviço de voz do WhatsApp, que é descontado da franquia do cliente.

Uma dessas fontes disse que o setor está unido contra o "desequilíbrio" existente em relação a serviços similares aos de telecomunicações e que não têm arcabouço regulatório. Segundo essa fonte, o assunto já foi levado ao Ministério das Comunicações, mas a forma de tratar o tema "ainda não está fechada".

Procuradas, Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo), Claro, Oi e TIM não se manifestaram sobre o assunto. A associação de operadoras, o Sinditelebrasil, disse que não falaria sobre o tema. Representantes da Anatel não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Uma fonte da Anatel, que não quis se identificar, disse que não há nenhum pleito na agência referente ao WhatsApp, e que caso haja algum requerimento por parte das operadoras, o órgão regulador analisará se o aplicativo poderá ser categorizado como um serviço telecomunicações.

"A questão dos aplicativos se insere em debates maiores, internacionais, entre as empresas de telefonia e os provedores de conteúdo. Mas tem de ficar claro que se trata de serviço de valor adicionado. A Anatel não regula aplicativos", disse a fonte da Anatel. "Não sei se a Anatel tem competência para analisar o serviço, que não é de voz tradicional", acrescentou.

Defesa de consumidores

Órgãos de defesa do consumidor, no entanto, questionam o argumento das operadoras. De acordo com a advogada Flávia Lefévre, da Proteste, mesmo utilizando o número de celular do usuário, o serviço de voz do WhatsApp é oferecido por meio da Internet, não se tratando de uma ligação tradicional.

"Tanto no Skype como no WhatsApp a transmissão (da voz) se dá por meio de pacote de dados, que é diferente de uma ligação da telefonia", disse Flávia.

O advogado Guilherme Ieno, sócio da área de telecomunicações do escritório Koury Lopes Advogados, concorda com a representante da Proteste. Para ele, as operadoras não podem impor restrições quanto ao conteúdo dos pacotes trafegados.  (* Com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília)


Lambada de Aluízio Alves - Eleições de 1982

terça-feira, 18 de agosto de 2015

UTILIDADE PÚBLICA - PENSÃO POR MORTE

Pensão por morte só pode ser cancelada após procedimento que respeite o devido processo legal administrativo. Com esse entendimento, o juiz Tiago Bologna Dias, da 21ª Vara Federal Cível em São Paulo, concedeu liminar em Mandado de Segurança para restabelecer o pagamento de pensão militar às duas filhas de um antigo membro da Aeronáutica.

Desde 2010, as autoras recebiam o benefício em virtude da morte do pai militar. Entretanto, foram informadas pelo Quarto Comando Aéreo de que teriam as pensões canceladas a partir de junho de 2015, sem que lhes fossem dadas explicações detalhadas ou motivos plausíveis. Em decorrência disso, também foram impedidas de utilizar o hospital da Aeronáutica.

A cessão do benefício se deu em virtude de uma ação judicial que tramitou na Justiça Federal do Amazonas que entendeu ser devida a pensão a ex-cônjuge do militar, conforme prevê a Lei 3.765/1960.

Porém, o juiz entendeu ser inconstitucional o procedimento adotado pelo Comando Aéreo, que suspendeu o benefício “sem devido processo legal judicial ou administrativo, no qual ficam assegurados os princípios do contraditório e ampla defesa”.

Ele ressalta que, como as filhas não fizeram parte da ação judicial que concedeu a pensão à ex-cônjuge, não poderiam, portanto, sofrer os efeitos do julgamento. Acrescenta que aquela concessão “não obriga a cassar de plano a pensão das impetrantes sem o devido processo legal”.

Dias ainda cita uma súmula do extinto Tribunal Federal de Recursos que diz a “suspeita de fraude na concessão de benefício previdenciário, não enseja, de plano, a sua suspensão ou cancelamento, mas dependerá de apuração em procedimento administrativo”.

Como se trata sustação sumária de pensão já incorporada à economia familiar, com efetivo prejuízo à subsistência, o juiz concedeu o pedido de liminar, dando prazo de 15 para o seu restabelecimento. Do Conjur com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.




QUEM DEU NOME AO ATUAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FOI O RIO DENOMINADO DE PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU E NÃO O RIO POTENGI

CURIOSIDADE HISTÓRICA:


                                                           
Por: Eugênio Fonseca Pimentel* 

Analisando o conteúdo do trabalho efetuado por Gabriel Soares de Sousa poucos anos depois das doações das Capitanias Hereditárias do Brasil denominado de TRATADO DESCRITIVO DO BRASIL EM 1587, observa-se claramente que existiam 2 rios com o nome de Rio Grande. O primeiro descrito situava-se na costa norte do Rio Grande do Norte e o segundo rio situava na costa Leste do atual estado do RN. Vejam os capítulos VII, VIII referente a costa norte e o capitulo IX a costa leste.

TRATADO DESCRITIVO DO BRASIL EM 1587

GABRIEL SOARES DE SOUSA

CAPÍTULO VII

Em que se declara a costa do rio Grande até a do Jagoaribe. Como fica dito, o rio Grande está em dois graus da parte do sul, o qual vem de muito longe e traz muita água, por se meterem nele muitos rios; e, segundo a informação do gentio, nasce de uma lagoa em que se afirma acharem-se muitas pérolas. Per-dendo-se, haverá dezesseis anos, um navio nos baixos do Maranhão, da gente que escapou dele que veio por terra, afirmou um Nicolau de Rezende, desta companhia, que a terra toda ao longo do mar até este rio Grande era escalvada a maior parte dela, e outra cheia de palmares bravos, e que achara uma lagoa muito grande, que seria de 20 léguas pouco mais ou menos; e que ao longo dela era a terra fresca e coberta de arvoredo; e que mais adiante achara outra muito maior a que não vira o fim, mas que a terra que vizinhava com ela era fresca e escalvada, e que em uma e em outra havia grandes pescarias, de que se aproveitavam os tapuias que viviam por esta costa até este rio Grande, dos quais disse que recebera com os mais companheiros bom tratamento. Por este rio Grande entram navios da costa e têm nele boa colheita, o qual se navega com barcos algumas léguas. Deste rio Grande ao dos Negros são sete léguas, o qual está em altura de dois graus e um quarto; e do rio dos Negros às Barreiras Vermelhas são seis léguas, que estão na mesma altura; e numa parte e noutra têm os navios da costa surgidouro e abrigada. Das Barreiras Vermelhas à ponta dos Fumos são quatro léguas, a qual está em dois graus e 1/3. Desta ponta do rio da Cruz são sete léguas e está em dois graus e meio em que também têm colheita os navios da costa. Afirma o gentio que nasce este rio de uma lagoa, ou junto dela, onde também se criam pérolas, e chama-se este rio da Cruz, porque se metem nele perto do mar dois riachos, em direito um do outro, com que fica a água em cruz. Deste rio ao do Parcel são oito léguas, o qual está em dois graus e meio; e faz-se na boca deste rio uma baía toda esparcelada. Do rio do Parcel à enseada do Macorive são onze léguas, e está na mesma altura, a qual enseada é muito grande e ao longo dela navegam navios da costa; mas dentro, em toda, têm bom surgidouro e abrigo; e no rio das Ostras, que fica entre esta enseada e a do Parcel o têm também. Da enseada do Macorive ao monte de Li são quinze léguas e está em altura de dois graus e dois terços, onde há porto e abrigada para os navios da costa; e entre este porto e a enseada de Macorive têm os mesmos navios surgidouro e abrigada no porto que se diz dos parcéis. Do monte de Li ao rio Jagoarive são dez léguas, o qual está em dois graus e 3/4, e junto da barra deste rio se mete outro nele, que se chama o rio Grande, que é extremo entre os tapuias e os potiguares. Neste rio entram navios de honesto porte até onde se corre a costa leste-oeste; a terra daqui até o Maranhão é quase toda escalvada; e quem quiser navegar por ela e entrar em qualquer porto dos nomeados há de entrar neste rio de Jagoarive por entre os baixos e a terra porque tudo até o Maranhão defronte da costa são baixos, e pode navegar sempre por entre eles e a terra, por fundo de três braças e duas e meia, achando tudo limpo, e quanto se chegar mais à terra se achará mais fundo. Nesta boca do Jagoarive está uma enseada onde navios de todo o porte podem ancorar e estar seguros.

Observação e Conclusão:

Na descrição do capitulo VII do Tratado Descritivo do Brasil em 1587,GABRIEL SOARES DE SOUSA descreve parte da costa setentrional do Brasil, ou seja ele cita deste modo:

Em que se declara a costa do rio Grande até a do Jagoarive. Esta Costa aonde está inserido o rio Grande é atualmente denominado rio Piancó-Piranhas-Açu.

Cita que afirmou um tal Nicolau de Rezende, desta companhia, que a terra toda ao longo do mar até este rio Grande era escalvada a maior parte dela, e outra cheia de palmares bravos.

Observação e conclusão : 

Os palmares bravos são os carnaubais com seus talos cheios de espinhos em que formam a mata ciliar do atual rio Piancó-Piranhas-Açu.

Cita que os tapuias que viviam por esta costa até este rio Grande, dos quais disse que recebera com os mais companheiros bom tratamento.

Os índios tapuias habitavam também o litoral norte no tempo do Brasil colonial.

Cita que o rio Grande, era o extremo entre os tapuias e os potiguares.

Cita que neste rio entram navios de honesto porte até onde se corre a costa leste-oeste

CAPÍTULO VIII

Em que se declara a costa do rio de Jagoa-rive até o cabo de São Roque.

Do rio Jagoarive de que se trata acima até a baía dos Arrecifes são oito léguas, a qual demora em altura de três graus. Nesta baía se descobrem de baixa-mar muitas fontes de água doce muito boa, onde bebem os peixes-bois, de que aí há muitos, que se matam arpoando-os assim o gentio potiguar, que aqui vinha, como os caravelões da costa, que por aqui passam desgarrados, onde acham bom surgidouro e abrigada. Desta baía ao rio S. Miguel são sete léguas, a qual está em altura de três graus e 2/3, em a qual os navios da costa surgem por acharem nela boa abrigada. Desta baía ao rio Grande são quatro léguas o qual está em altura de quatro graus. Este rio tem duas pontas saídas para o mar, e entre uma e outra há uma ilhota, que lhe faz duas barras, pelas quais entram navios da costa. Defronte deste rio se começam os baixos de São Roque, e deste rio Grande até ao cabo de São Roque são dez léguas, o qual está em altura de quatro graus e um seismo; entre este cabo e a ponta do rio Grande se faz de uma ponta a outra uma grande baía, cuja terra é boa e cheia de mato, em cuja ribeira ao longo do mar se acha muito sal feito. Defronte desta baía estão os baixos de S. Roque, os quais arrebentam em três ordens, e entra-se nesta baía por cinco canais que vêm ter ao canal que está entre um arrecife e outro, pelos quais se acha fundo de duas, três, quatro e cinco braças, por onde entram os navios da costa à vontade.

Observação e conclusão:

O rio Grande do litoral norte do atual estado do Rio Grande do Norte tem duas pontas saídas para o mar, e entre uma e outra há uma ilhota, que lhe faz duas barras, pelas quais entram navios da costa.

O rio Açu adentra no continente até cerca de 30 quilômetros. Este era navegável quando a maré ficara alta.

Gabriel Soares de Sousa cita que do rio Grande atual rio açu até ao cabo de São Roque são dez léguas.

Gabriel Soares de Sousa cita que entre o cabo de São Roque e a ponta do rio Grande se faz de uma ponta a outra uma grande baía, cuja terra é boa e cheia de mato, em cuja ribeira ao longo do mar se acha muito sal feito.

Esta região com muito sal marinho é o atual município de Macau no Rio Grande do Norte.

CAPÍTULO IX

Em que se declara a costa do cabo de São Roque até o porto dos Búzios.

Do cabo de São Roque até a ponta de Goaripari são seis léguas, a qual está em quatro graus e 1/4, onde a costa é limpa e a terra escalvada, de pouco arvoredo e sem gentio. De Goaripari

à enseada da Itapitanga são sete léguas, a qual está em quatro graus e 1/4; da ponta desta enseada à ponta de Goaripari são tudo arrecifes, e entre eles e a terra entram naus francesas e surgem nesta enseada à vontade, sobre a qual está um grande médão de areia; a terra por aqui ao longo do mar está despovoada do gentio por ser estéril e fraca. Da Itapitanga ao rio Pequeno, a que os índios chamam Baquipe, são oito léguas, a qual está entre cinco graus e um seismo. Neste rio entram chalupas francesas a resgatar com o gentio e carregar do pau de tinta, as quais são das naus que se recollhem na enseada de Itapitanga. Andando os filhos de João de Barros correndo esta costa, depois que se perderam, lhes mataram neste lugar os potiguares, com favor dos franceses, induzido,, deles muitos homens. Deste rio Pequeno ao outro rio Grande são três léguas, o qual está em altura de cinco graus e 1/4; nesse rio Grande podem entrar muitos navios de todo o porte, porque tem a barra funda de dezoito até seis braças, entra-se nele como pelo arrecife de Pernambuco, por ser da mesma feição. Tem este rio um baixo à entrada da banda do norte, onde corre água muito à vazante, e tem dentro algumas ilhas de mangues, pelo qual vão barcos por ele acima quinze ou vinte léguas e vem de muito longe. Esta terra do rio Grande é muito sofrível para esse rio haver de se povoar, em o qual se metem muitas ribeiras em que se podem fazer engenhos de açúcar pelo sertão. Neste rio há muito pau de tinta, onde os franceses o vão carregar muitas vezes. Do rio Grande ao porto dos Búzios são dez léguas, e está em altura de cinco graus e 2/3; entre este porto e o rio estão uns lençóis de areia como os de Itapuã, junto da baía de Todos os Santos. Neste rio Grande achou Diogo Pais de Pernambuco, língua do gentio, um castelhano entre os potiguares, com os beiços furados como eles, entre os quais andava havia muito tempo, o qual se embarcou em uma nau para a França porque servia de língua dos franceses entre os gentios nos seus resgates. Neste porto dos Búzios entram caravelões da costa num riacho que neste lugar se vem meter no mar.

Observação e conclusão:

Deste rio Pequeno ao outro rio Grande são três léguas, o qual está em altura de cinco graus e 1/4; nesse rio Grande podem entrar muitos navios de todo o porte, porque tem a barra funda de dezoito até seis braças, entra-se nele como pelo arrecife de Pernambuco, por ser da mesma feição.

Deste rio Pequeno ao outro rio Grande são três léguas. O outro rio Grande é o rio Potengi agora na costa leste do estado do Rio Grande do Norte Brasil.

No rio Potengi chamado também de Rio Grande por Sousa viviam os índios Potiguares.

Por fim podemos esclarecer que nesta descrição não existia pau brasil ou pau de tinta na costa norte o que é observação verdadeira.

*Eugênio Fonseca Pimentel é geólogo e pesquisador.

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