Klepht - Por uma Noite Videoclip

TSE decide nesta terça se concede registro para o 33º partido do país

TSE decide nesta terça se concede registro para o 33º partido do país

Partido Novo prega menos ação estatal na economia e na vida das pessoas.
Dirigente diz que sigla não vai se coligar nem filiar 'políticos tradicionais'.

Renan RamalhoDo G1, em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir nesta terça-feira (25) se autoriza o Partido Novo a disputar as eleições do ano que vem. O julgamento, marcado para as 19h, deverá analisar se a nova legenda cumpre os requisitos para obter o registro, como o apoio mínimo de 486.480 eleitores espalhados por ao menos nove estados do país.

Caso obtenha o aval do TSE, o Novo será o 33º partido registrado no país e o nono criado nos últimos 10 anos. Nas urnas, os futuros candidatos serão identificados pelo número 30 à frente.

A ideia de criar a legenda surgiu em 2011 entre empresários, médicos, advogados e outros profissionais do setor privado, principalmente, motivados por participar da política institucional sem vínculos com "políticos tradicionais", como define o presidente do Novo no Distrito Federal, Cláudio Barra.

Em diversos debates, encontros e eventos de promoção, os apoiadores se apresentam como defensores de uma ação menor do Estado na economia e na vida das pessoas. Além de 492 mil assinaturas entregues ao TSE, o Novo já fundou 9 diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN) e 4 núcleos de apoio (no RS, SC, PR e PE).

“O Novo traz um viés liberal. Significa que a gente quer transferir o poder que hoje é centralizado na figura estatal para o cidadão comum, para o pagador de impostos”, explica Cláudio Barra.O site do Novo elenca como seus valores a defesa das “liberdades individuais com responsabilidade”, o livre mercado (onde, para a sigla, “os serviços são melhores do que aqueles ofertados pelo Estado, dados os mesmos custos”) e uma visão de “longo prazo” para a administração pública.

O dirigente diz que a defesa de menos intervenção estatal precisa ser comunicada para as pessoas na forma de soluções práticas.

“O que você acha de o governo, na educação, te dar um ‘vale’ para você escolher a melhor escola particular para você estudar? É melhor assim ou com a escola estatal que você tem hoje? Eu tenho certeza que praticamente 100% das pessoas vão dizer que preferem escolher a escola dos filhos”, exemplifica.

A ideia, conhecida entre especialistas como “sistema de vouchers”, propõe que governos invistam o dinheiro de impostos bancando as mensalidades de famílias pobres em escolas particulares, em vez de gastá-lo no ensino público – e toda a burocracia que o acompanha.

O modelo, originalmente lançado por Milton Friedman (1912-2006), hoje encontra resistência entre alguns pensadores liberais, que preveem mais controle do Estado sobre o setor privado.

O Novo traz um viés liberal. Significa que a gente quer transferir o poder que hoje é centralizado na figura estatal para o cidadão comum, para o pagador de impostos"

Cláudio Barra,
Presidente do Partido Novo no DF

Recentemente, em Brasília, junto a outros movimentos liberais, membros do Novo se envolveram em discussões sobre a proibição do Uber, serviço de motorista particular operado por aplicativo de celular que têm motivado intensa disputa com taxistas.

Questionado sobre como o partido trataria o tema, caso estivesse à frente governo, Barra respondeu o Novo iria desregulamentar o serviço de táxi e liberar qualquer aplicativo que trouxesse mais concorrência.

“A gente quer concorrência no setor, melhores serviços, menos custos. Não só para o Uber, mas para qualquer outro aplicativo, inclusive aqueles que os próprios taxistas já usam. Facilitando o acesso das pessoas que tiverem interesse em ser taxista ou motorista do Uber. Para a gente não faz diferença nenhuma, que vença o melhor”, diz.

Segundo Barra, a legenda deverá disputar as eleições municipais do ano que vem em “no máximo” 50 cidades, e vai recusar coligações com qualquer outro dos partidos atuais que, segundo ele, “não têm afinidade programática” com o Novo.

Segundo o dirigente, diversos políticos já manifestaram interesse em se filiar, o que só poderá ocorrer após o registro. As regras do partido, no entanto, só admitem aqueles que têm ficha limpa e impedem que qualquer um com cargo no Legislativo ou no Executivo exerça cargo de direção na legenda.

RELEMBRANDO O SESQUICENTENÁRIO DO ASSU

Fotografia do Face de Juscelino França

Fotografia acima. Da direita: Deputado Ronaldo Soares, Deputado Arnóbio Abreu e o Governador Gribaldi Alves Filho.Atrás, o prefeito de Ipanguçu José de Deus Barbosa e o ex-vereador do Assu Fernando Caldas (Fanfa), editor deste blog. Fotografia tirado no pátio do Campus Avançado do Assu. Em 16 de Outubro de 1995.

Na fotografia abaixo. Sentados: deputado Arnóbio Abreu, governador Garibaldi Alves, prefeito Lourinaldo Soares (?). Em pé: dentista Osman Alves (?) Fernando Caldas e a professora Livanete Barreto. 

http://pt.forwallpaper.com/

Por João Lins Caldas

O céu, que me faltou, é-me abandono,
O céu, sombra da morte, me faltou...
Final de mim, meu derradeiro sono,
Alguém esse caminho me levou...

Não és tu nunca mais... sei eu que vou...
Raiz de bruma... e folha desse outono...
Houve um cativo em mim que eu mesmo sou...
Nessa  agonia de seu próprio dono...

Pomar de beijos florescendo dores...
Não sou mais vivo nem mais morto... quis
Meu sonho apenas que eu colhesse flores...

E eu quebrei ramos - pensamentos vis -
Para depois de tanto, de esplendores,
Chegar ao ponto de não ser feliz...

_________________Em, Poeira do céu e outros poemas.

Prefeitura e Sebrae vão implantar Agência do Empreendedor em Assú

A Prefeitura de Assú em parceria com o SEBRAE visando a promoção do desenvolvimento econômico do município inaugura nesta terça-feira (25), a Agência do Empreendedor. O local atenderá pessoas que desejam ter seu próprio negócio e Micro e Pequenas empresas que pretendem ampliar sua atuação no mercado.

A Agência do Empreendedor terá a missão de informar e orientar sobre os procedimentos necessários à abertura e formalização de empresa. As informações vão possibilitar a redução da burocracia e maior agilidade, entre os serviços que serão prestados estão: Abertura, Alteração, baixa de empresas, Alvará Ambiental, Alvará de Localização, Alvará Sanitário, Consulta Prévia-Localização, Atividades de risco, entre outras atividades.

A instalação da Agência do Empreendedor faz parte das ações do projeto Territórios da Cidadania do SEBRAE, que é direcionado a incentivar os municípios a implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que dará suporte aos empreendedores locais.

A Agência do Empreendedor funcionará à Rua Alfredo Soares de Macêdo Neto, Bairro Janduís, próximo a Central do Cidadão.

A inauguração esta prevista para às 10h30min.

SEACOM - PMA

'Natal Brasil'

[VÍDEO] Artista Anna Zêpa colore as ruas da cidade com ‘Poemas Pequenos’

Argemiro Lima / NJ

Os poemas escritos para o livro marcam também a aproximação de Anna Zepa com o “stencil”

• HENRIQUE ARRUDA

• DO NOVO JORNAL

Dez e meia da manhã. O tempo que passa para o grupo de passageiros aguardando pelo transporte público rumo aos seus destinos não é o mesmo tempo que passa para a moça que se aproxima de uma das paradas de ônibus com uma mochila nas costas e uma lata roxa de spray nas mãos.

“07

O tempo / que passa / é o tempo / que temos

o tempo / que passa / é o tempo /que temo”

Poucos segundos são necessários para ela mudar completamente o sentido da paisagem, deixando no local um poema grafitado em stencil. A cena se repete ruas adentro do histórico bairro da Ribeira, onde o seu olhar atento vai percebendo novos lugares carentes de versos e aos poucos seus rastros vão se tornando mais coloridos, com mais poesia.

Todos os moldes de papel ela traz cuidadosamente de São Paulo, onde mora desde 2009, quando resolveu se mudar de Natal, abandonando sua identidade como publicitária e passando a se dedicar exclusivamente às novas verves: poesia e artes cênicas.

De rápida passagem pela capital potiguar, Anna Zêpa, 32, aproveitou o tempo para lançar o seu mais recente livro de poemas, o segundo da carreira, na última quinta-feira. “aconvivênciadosnossosrastros”, escrito desse jeito mesmo, reúne 25 poemas elaborados entre 2013 e o início de 2015 especialmente para a publicação.

São estes mesmos poemas, aliás, que ela vai retirando da mochila impressos nos moldes de stencil e declamando para a reportagem enquanto continua a espalhar os seus versos pelos cantos mais invisíveis dos caminhos percorridos por atores, cantores, comerciantes, pescadores, empresários, funcionários públicos e tantos outros personagens que habitam diariamente o bairro.

  

Os poemas escritos para o livro marcam também a aproximação de Anna com o “stencil”, técnica bastante difundida nas paredes das grandes cidades, e também nos muros virtuais, através de perfis no instagram, por exemplo (@oqueasruasfalam). 

O namoro começou de forma sutil, com indicações do amigo e também poeta Daniel Minchoni, idealizador do selo “doBurro”, responsável pela publicação de seu livro, que é também uma viagem pelo relacionamento a dois, selecionados em 25 momentos diferentes. “É como se fosse uma fita sendo rebobinada, sabe? Mas é claro, que nem todo mundo vai interpretar dessa forma”, sugere. 

Os poemas foram grafitados em stencil pelos muros de São Paulo, no bairro de Perdizes, onde Zêpa morou por muito tempo, e logo em seguida fotografados por Micaela Wernicke para então serem transferidos para as páginas do livro, que traz, portanto, 25 imagens dos poemas de Anna por SP.

Ela não sabe se vai levar a técnica adiante, mas garante que não pensa em abandonar o stencil tão cedo, mesmo que ele se torne apenas um hobbie no futuro. “Ah, não sei. Gosto de me expressar assim, mas talvez no futuro leve mais por prazer mesmo”, reforça a escritora que geralmente precisa estar só para ter inspiração.

“Eu amarrei esse livro, por exemplo, enquanto estava só lá em São Miguel do Gostoso, quando vim aqui em dezembro do ano passado”, conta, já pensando na terceira publicação que  está sendo escrito, tem o título provisório de “Queda livre” e deve ser lançado até o início do ano que vem.

Não dá pra ser sem dor

Zêpa nunca foi das que sonhou com um futuro artístico ou coisa do tipo. Fez o caminho natural: estudou, cursou faculdade de Publicidade e Propaganda ainda em Natal, onde foi aluna do ator César Ferrário (Clowns de Shakespeare) e depois trabalhou cinco anos como diretora de marketing em uma grande produtora de eventos da cidade.

“Lembro que um dia César chegou na sala avisando que estava em cartaz com um espetáculo e então fui ver. Era ‘Muito Barulho Por Quase Nada’ e fiquei completamente encantada por aquilo. Juro. Vi umas cinco vezes, sei lá... Hoje eu reconheço que esse momento também me inspirou”, conta empolgada, agora já dentro da redação do NOVO Jornal, longe do sol forte que ilumina suas artes lá fora.

Como diretora de marketing, Zêpa precisava viajar para São Paulo ao menos duas vezes por ano, e em uma dessas idas ela escreveu o poema “Beijo Só”, que considera uma virada pessoal em sua perspectiva poética. Foi a partir desses versos que começou a se ver como poeta, também por influência de Daniel Minchoni, desde então incentivador do seu texto.

“É muito louco isso porque aí eu comecei a perceber que sempre tive perto da arte, de alguma forma da arte. “Ou Isto ou Aquilo”, de Cecília Meireles foi um livro que me marcou muito, por exemplo, e eu também fui a aluna que leu um poema durante a inauguração da biblioteca do Colégio Henrique Castriciano, onde estudei”, compara a poeta e atriz, lembrando ainda de seus tempos como observadora no “Poesia Esporte Clube”.

“Antigamente tinha o Poesia Esporte Clube aqui em Natal, que também era realizado pelo Daniel Minchoni e eu costumava ir sempre, ficar mais calada e observar aquela galera... Já escrevia minhas coisas, mas eram muito particulares, imersas em um processo solitário. Não mostrava para ninguém”, diz a poeta adepta dos “poemas pequenos”, como ela costuma chamar.

• Anna Zêpa
 
• poesia

- See more at: http://www.novojornal.jor.br/noticias/cultura/video-artista-anna-zepa-colore-as-ruas-da-cidade-com-poemas-pequenos#sthash.Cbsq5IMj.dpuf

IVAN PINHEIRO E BATISTA MARQUES PARTICIPAM DA COLETÂNEA "SOU DA TERRA NORDESTINA"

DIA DO FOLCLORE:

Dentro da programação do DIA DO FOLCLORE, na capital do Estado, Ivan Pinheiro participou de dois eventos culturais: Na quinta feira, 20 de agosto, as 17 horas, esteve no lançamento do livro "A Presença Feminina na Literatura de Cordel do Rio Grande do Norte" do escritor e folclorista Gutenberg Costa. O evento ocorreu no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão - antiga Rodoviária Velha - Ribeira. A obra foi agraciada com o prêmio municipal do Edital Literatura de Cordel 2014, pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Secretaria Municipal de Cultura do Natal.

Gutenberg Costa e Ivan Pinheiro - momento do autógrafo.

No sábado, dia 22 de agosto (DIA DO FOLCLORE) participou do lançamento da Coletânea Poética "Sou da Terra Nordestina"organizado pelo poeta Gélson Pessoa, através da Editora Ler Mais. O livro reúne trabalhos de 76 poetas de vários estados do Brasil (RN, PE, PB, BA, PI e CE). 

João Batista Marques e Ivan Pinheiro
- momento do lançamento da coletânea na Casa do Cordel

O Assu se fez presente na coletânea com a participação dos poetas Ivan Pinheiro e João Batista Marques (foto acima). Pinheiro numa sétima retrata a velha "história" de amor entre o mar e a terra nordestina.

Nesse torrão nordestino

o mar abraça a caatinga.

Como todo cabra macho,

come buchada com pinga,

dança forró pé-de-serra,

e, depois de beijar a terra,

faz do cabaço moringa.

Batista Marques retrata numa sétima a vida do vaqueiro nordestino.

Sou nordestino guerreiro

nascido lá no sertão

menino passarinheiro

moleque do Riachão

me criei tangendo gado

correndo em festa de prado

montado em meu alazão.

Essa participação demonstra, mais uma vez, que o Assu permanece ativo e presente nos eventos ligados a cultura buscando manter viva a chama da 'Terra da Poesia'.

Fulô do mato

Por Renato Caldas

Sá Dona, vossa mecê,
É a fulô mais cheirosa,
A fulô mais prefumosa
Qui o meu sertão já botô!
Podem fazê um cardume,
De tudo qui fô prefume,
De tudo qui fô fulô,
Quí nem um, nem uma só,
Tem o cheiro do suó
Qui o seu corpinho suô.
- Tem cheiro de madrugada,
Fartum de areia muiáda,
Qui o uruváio inxombriô.
É um cheiro bom, déferente,
Qui a gente sintindo, sente,
Das outa coisa o fedô.

     Imagem disponível na web.

PARTE DE UMA EDIÇÃO DO JORNAL ATUALIDADE - MARÇO DE 1950

A DUALIDADE ENTRE OS AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO POTIGUAR

                                                                                             Por: Joacir Rufino de Aquino

(Economista, professor e pesquisador da UERN)

O meio rural brasileiro é marcado por uma profunda dualidade econômica entre uma minoria de produtores equipados com tecnologias de ponta e uma maioria que ainda trabalha apenas no braço e na enxada. A semelhança do que acontece no país como um todo, o campo do Rio Grande do Norte (RN) também é permeado por esse contraste entre os segmentos agrícolas, que não podem ser tratados de forma homogênea. Recentemente, pude observar de perto essa realidade ao pesquisar a situação de dois grupos distintos de agricultores do nosso estado: o primeiro, formado pelos produtores de manga irrigada para exportação no Vale do Açu, e, o segundo, constituído pelos agricultores familiares de sequeiro beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) no oeste potiguar.
Os produtores de manga irrigada para exportação do Vale do Açu, que representam um segmento seleto formado por pouco mais de três dezenas de empreendimentos, ocupam o topo da pirâmide do setor agropecuário estadual. Em pequenas áreas de terra, usando trabalho assalariado, máquinas agrícolas e insumos modernos, produzem grandes quantidades de frutas frescas todos os anos. Até o primeiro semestre de 2015, graças à irrigação, suas atividades praticamente não sofreram qualquer abalo decorrente dos efeitos da severa estiagem que tem assolado a região. As suas maiores reclamações estão associadas à falta de estruturas para agregar valor aos produtos e aos gargalos de infraestrutura de transporte. Outras questões atinentes à qualidade de vida rural não fazem parte de sua agenda, haja vista que suas moradias estão situadas nas zonas urbanas dos municípios onde operam os negócios.

A situação dos agricultores familiares de sequeiro beneficiários do PBF, por sua vez, é totalmente oposta à do grupo anterior. Grosso modo, eles trabalham em pequenas áreas de terras cansadas que, em muitos casos, nem ao menos lhes pertencem. Além disso, não usam tecnologias avançadas e nem contam com a vantagem da irrigação. A sua produção de milho e feijão é voltada para o consumo do grupo doméstico e os pequenos excedentes gerados nos períodos de invernos regulares são comercializados no mercado interno por meio de atravessadores. Nos últimos quatro anos, porém, esses produtores contabilizam perdas sucessivas em suas lavouras em decorrência da falta de chuvas. No ambiente de vulnerabilidade a que estão sujeitos, as únicas rendas certas que dispõem são os benefícios do Bolsa Família ou os recursos das aposentadorias rurais.

O retrato sintético apresentado tem muitas implicações. Do ponto de vista prático, a dualidade presente no campo norte-rio-grandense indica que o Estado precisa adotar estratégias diferenciadas com a finalidade de atender a ambos os setores. No entanto, uma política agrícola e de desenvolvimento rural para o semiárido do RN deve priorizar ações estruturantes voltadas ao segmento mais pobre. Isso porque as demandas dos produtores modernizados são pontuais e mais fáceis de atender com medidas de curto prazo, como, por exemplo, a construção de canais eficientes de escoamento da produção e a instalação de um PackingHouse (galpão padronizado de processamento e embalamento pós-colheita) reivindicado há muito tempo pelos exportadores de manga açuenses. Já no caso dos beneficiários do PBF o desafio é bem mais complexo, exigindo medidas articuladas de cunho produtivo e social.

Os estudos disponíveis indicam que os agricultores de baixa renda situados na base da pirâmide social, que representam o lado pobre e majoritário do campo potiguar, necessitam de terra, água, assistência técnica, crédito, tecnologias adaptadas aos ecossistemas microrregionais e melhores condições de infraestrutura social nas comunidades rurais, as quais, para eles, cumprem o duplo papel de local de produção e de espaço de vida. Apoiá-los pode contribuir para gerar ocupação, renda e reduzir as desigualdades socioeconômicas que caracterizam a população residente nas diferentes regiões de nosso estado. Para tanto, é preciso avançar além das ações emergenciais de “combate à seca”, que são importantes no momento crítico de escassez de água que enfrentamos, mas apresentam-se insuficientes no sentido de equacionar os bloqueios históricos que limitam as chances de progresso social e de promoção da cidadania dos habitantes do meio rural.

Artigo publicado no Jornal De Fato, Mossoró/RN, 20/08/2015, p. 2. 

Fotos ilustrativas: aquiconectados.com.brPo

Postado por Ivan Pinheiro Bezerra

Trem nazista repleto de ouro é 'encontrado na Polônia'

• Do
• 
  O general Dwight D. Eisenhower (dir) inspeciona pinturas e outros objetos roubados dos judeus e escondidos pelos nazistas em uma mina de sal em Gotha, na Alemanha, nesta foto de 12 de abril de 1945

Um trem nazista que estaria carregado com ouro, pedras preciosas e armas teria sido encontrado na Polônia. Segundo a mídia local, dois homens alegaram ter achado a "relíquia" que teria desaparecido ainda durante a Segunda Guerra Mundial.

O trem teria sumido em um local próximo ao que hoje é a cidade de Breslávia quando forças da União Soviética se aproximaram em 1945.

Os homens que encontraram o trem entraram em contato com um escritório de advocacia polonês para comunicar o achado. Os dois pedem "apenas" uma recompensa equivalente a 10% do valor do carregamento.

Sites locais afirmam que a descrição do trem que teria sido encontrado corresponde à do comboio mencionado em relatos folclóricos da região que dizem que o trem era usado para transportar ouro e pedras preciosas e teria desaparecido no fim da guerra, próximo ao castelo Ksiaz.

O escritório de advocacia contatado pelos homens fica em Walbrzych, a 3 km desse castelo.

"Advogados, o exército, a polícia, e a brigada de incêndio estão cuidando disso", disse à Reuters Marika Tokarska, representante do conselho distrital de Walbrzych.

"Aquela área nunca foi escavada antes e não sabemos o que podemos encontrar."

Dois websites de Walbrzych dizem que o trem tinha instalado guaritas de onde soldados armados podiam defender o comboio. Segundo o walbrzych24.com, um dos homens que alegam ter encontrado o trem era polonês e o outro era alemão.

Ainda de acordo com o site, eles teriam comunicado as autoridades locais que formaram um comitê emergencial liderado pelo prefeito para investigar as alegações.

Outro site, o Wiadomosci Walbrzyskie, disse que a composição teria 150 metros de comprimento e carregaria 300 toneladas de ouro.

Joanna Lamparska, uma estudiosa da história de Walbrzych, disse à Rádio Wroclaw que havia rumores de que o trem teria desaparecido em um túnel e que transportava ouro e material perigoso à bordo.

A rádio acrescenta que pesquisas anteriores feitas na mesma área para encontrar o trem não foram bem-sucedidas.

PUREZA - RN NO PROGRAMA DO JÔ

GEORGE SOARES COMEMORA SANÇÃO DO GOVERNO AO PROJETO DO BAIXO AÇU

O deputado estadual George Soares (PR) comemorou nesta terça, 18, a sanção do governador Robinson Faria (PSD) ao Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim (conhecido como Baixo Açu), finalizando assim uma espera de mais de 20 anos dos irrigantes que aguardavam os títulos de posse de suas terras para poder torna-las produtivas.

“Iniciamos essa discussão que estava adormecida na Assembleia Legislativa do RN. Realizamos audiência pública, participamos das discussões nas comissões da Casa, do encontro entre Irrigantes e Governo. Essa sanção, hoje, é uma grande vitória para o Vale do Açu. Mais de 6 mil empregos poderão ser gerados na nossa região, graças a Lei nº 9.973, assinada pelo governador e pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Haroldo Abuana.” Expressou o deputado George.

Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual George Soares

Operadoras móveis no Brasil preparam petição contra WhatsApp

Luciana Bruno

Em São Paulo

19/08/201516h47

• Por Luciana Bruno
  

Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters três fontes da indústria.
Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço, afirmou uma das fontes.

O questionamento a ser entregue à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) será feito contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte.

A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.

"Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular", disse a fonte, que assim como as outras duas falou sob condição de anonimato.

"O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis", acrescentou.

O argumento das operadoras é que o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo WhatsApp. De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam 26 reais para a ativação de cada linha móvel e 13 reais anuais de taxa de funcionamento.

Além da questão econômico-financeira, as operadoras estão sujeitas às obrigações de fiscalização e qualidade com a Anatel e sujeitas a multas, enquanto isso não acontece com o WhatsApp.
Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp nos Estados Unidos não respondeu a pedidos de comentários. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil afirmou que a empresa não responde pelo WhatsApp no país.

Embora o WhatsApp já permitisse envio de gravações de áudio por meio de mensagens, a empresa passou a oferecer recentemente serviço de ligações de voz pela Internet no Brasil.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo no começo desta semana, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, afirmou que o WhatsApp "é uma operadora pirata" e que a empresa planejava fazer uma petição ao Conselho da Anatel questionando o aplicativo, sem dar muitos detalhes.

Segundo duas das fontes, todas as operadoras estão envolvidas na elaboração da reclamação a ser entregue à Anatel, apesar de algumas delas, como TIM Participações e Claro, terem firmado parcerias comerciais com o WhatsApp para oferecer acesso grátis ao aplicativo, sem desconto na franquia de dados dos usuários. Contudo, essa oferta não se estende ao serviço de voz do WhatsApp, que é descontado da franquia do cliente.

Uma dessas fontes disse que o setor está unido contra o "desequilíbrio" existente em relação a serviços similares aos de telecomunicações e que não têm arcabouço regulatório. Segundo essa fonte, o assunto já foi levado ao Ministério das Comunicações, mas a forma de tratar o tema "ainda não está fechada".

Procuradas, Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo), Claro, Oi e TIM não se manifestaram sobre o assunto. A associação de operadoras, o Sinditelebrasil, disse que não falaria sobre o tema. Representantes da Anatel não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Uma fonte da Anatel, que não quis se identificar, disse que não há nenhum pleito na agência referente ao WhatsApp, e que caso haja algum requerimento por parte das operadoras, o órgão regulador analisará se o aplicativo poderá ser categorizado como um serviço telecomunicações.

"A questão dos aplicativos se insere em debates maiores, internacionais, entre as empresas de telefonia e os provedores de conteúdo. Mas tem de ficar claro que se trata de serviço de valor adicionado. A Anatel não regula aplicativos", disse a fonte da Anatel. "Não sei se a Anatel tem competência para analisar o serviço, que não é de voz tradicional", acrescentou.

Defesa de consumidores

Órgãos de defesa do consumidor, no entanto, questionam o argumento das operadoras. De acordo com a advogada Flávia Lefévre, da Proteste, mesmo utilizando o número de celular do usuário, o serviço de voz do WhatsApp é oferecido por meio da Internet, não se tratando de uma ligação tradicional.

"Tanto no Skype como no WhatsApp a transmissão (da voz) se dá por meio de pacote de dados, que é diferente de uma ligação da telefonia", disse Flávia.

O advogado Guilherme Ieno, sócio da área de telecomunicações do escritório Koury Lopes Advogados, concorda com a representante da Proteste. Para ele, as operadoras não podem impor restrições quanto ao conteúdo dos pacotes trafegados.  (* Com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília)

Lambada de Aluízio Alves - Eleições de 1982