quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

De Sinhazinha Wanderley para seu aluno João Batista Ferreira.


João Batista o meu abraço,
muito amigo, cordial,
Eu lhe envio neste dia,
Do seu ditoso natal.

O seu nome neste dia,
Muito relembra de certo,
João Batista, grande Santo,
O Pregador do deserto.

Que ele o Santo Profeta,
Que é da virtude o troféu,
Sobre você chova bênçãos,
Do seu trono, além do céu.

Seja bom, estudioso,
Deus de amor o acompanhe,
Seja na vida o conforto,
Da sua extremosa mãe.

Receba pois, amiguinho,
Meu sincero parabéns,
Lhe desejo mil venturas,
Pois lhe quero muito bem.

O seu prazer é bem justo,
Sua data é promissora,
E a Virgem do Rosário,
Zele o seu aniversário,
Pede à Deus a professora.

Sinhazinha Wanderley, 24/10/1942
Fonte: Nena Tereza Ferreira (filha do homenageado).



Sinhazinha Wanderley

Vida:

Seu nome era Maria Carolina Caldas Wanderley. Nasceu em 30 de janeiro de 1876, em Açu (RN), e faleceu em 20 de setembro de 
1954, nessa mesma cidade. Foi tia das conhecidas poetisas Palmyra e Carolina Wanderley. Durante muitos anos manteve uma escola para crianças em sua casa, sendo considerada uma precursora do ensino moderno, pois intuitivamente adotava procedimentos educativos que mais tarde seriam introduzidos no ensino pela chamada "escola nova".
Seus poemas encontram-se dispersos em praticamente todos os jornais e revistas literárias do Estado de seu tempo, como Revista Oásis, Jornal A Cidade, Jornal do Sertão, Atualidade, de Açu,Almanaque Literário do Município de Assu, Jornal Rio do Grande do Norte, Gazeta do Natal Via-Láctea. O tom irônico que perpassa alguns de seus poemas, como "Auto-Retrato", "O meu aniversário" e "Despedida", por exemplo, contribui para distingui-la das demais poetisas de seu tempo.
Apesar de ter organizado os volumes "Musa sertaneja", "Trovas Infantis", "Lira das Selvas", "Palestras Infantis" e "Dramas Escolares", sua obra ficou inédita. Apenas uma pequena parte foi publicada com o título de Paisagem da Minha Terra, por ocasião do 145o ano de Emancipação Política do Assu.
Verbete organizado por: Constância Lima Duarte e Diva Cunha

CONVITE MISSA CID PIMENTEL

A célebre petição em forma de versos, de Ronaldo Cunha Lima

(Repostando corrigido e aumentado).

Conta-se que em 1955, em Campina Grande, um grupo de boêmios, noite alta, fazia serenata numa certa praça daquela terra paraibana. A polícia aproximou-se e, sobre o pretexto que aqueles seresteiros estavam perturbando o sossego público, prendeu o violão. Ronaldo Cunha Lima, poeta, recém formado em advocacia, que foi também governador da Paraíba, senador da república, fora procurado pelo dono do violão, para requerer a devolução daquele instrumento que se encontrava arquivado em Cartório, arrolado nos altos do processo de contravenção. Cunha Lima, em forma de versos (Habeas Pinho, é o título do poema), peticionou conforma transcrito adiante:

Exmo. Sr. Dr. Artur Moura,
Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca,
O instrumento do crime que se arrola
Neste processo de contravenção
Não é faca, revólver nem pistola.
É simplesmente, Doutor, um violão!
Um violão, Doutor, que, na verdade,
Não matou nem feriu um cidadão.
Feriu, sim, a sensibilidade
De quem o ouviu vibrar na solidão.
O violão é sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade.
Ao crime ele nunca se mistura.
Inexiste, entre os dois, afinidade.
O violão é próprio dos cantores,
Dos menestréis de alma enternecida,
Que cantam as mágoas e que povoam a vida,
Sufocando, assim, suas próprias dores.
O violão é música e é canção,
É sentimento de vida e alegria,
É pureza e néctar que extasia,
É adorno espiritual do coração.
Seu viver, como o nosso, é transitório,
Porém, seu destino o perpetua:
Ele nasceu para cantar, em plena rua,
E não para ser arquivo de Cartório.
Mande soltá-lo, pelo Amor da noite
Que se sente vazia em suas horas,
Para que volte a sentir o terno açoite
De suas cordas leves e sonoras.
Libere o violão, Dr. Juiz,
Em nome da Justiça e do Direito!
É crime, porventura, o infeliz,
Cantar as mágoas que lhe enchem o peito?
Será crime, e afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado,
Derramando na rua as suas dores?
É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza, já, do seu acolhimento.
É somente liberdade, o que pedimos
E, nestes termos, vem pedir deferimento!
Ronaldo Cunha Lima
Advogado
O Juiz Dr. Artur Moura (no melhor de sua inspiração poética), despachou (há duas versões sobre o despacho do Juiz), dizendo assim:
Primeira versão:
Para que eu não carregue 
Remorsos no coração, 
Determino que se entregue 
A seu dono o violão!
Segunda versão:
Recebo a petição escrita em verso
E, despachando-a sem autuação,
Verbero o ato vil, rude e perverso,
Que prende, no Cartório, um violão.
Emudecer a prima e o bordão,
Nos confins de um arquivo, em sombra imerso,
É desumana e vil destruição
De tudo que há de belo no universo.
Que seja Sol, ainda que a desoras,
E volte á rua, em vida transviada,
Num esbanjar de lágrimas sonoras.
Se grato for, acaso ao que lhe fiz,
Noite de luz, plena madrugada,
Venha tocar à porta do Juiz.
Dr. Artur Moura,
Juiz de Direito



Imagem da web.

Postado por Fernando Caldas

REMINISCÊNCIAS:

No ano de 1939 a Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, publicou o livro "A DIOCESE DE MOSSORÓ" onde consta o apoio cultural de diversas instituições comerciais para o lançamento da obra. Entre estas destaco, hoje, a do senhorFrancisco Martins Fernandes - casa fundada em 1912 e que atuava com importação e exportação. À época, comercializava com: Fazendas, calçados, chapéus, & compras de algodão, cera de carnaúba, peles e outros produtos do Estado. 
Coronel Francisco Martins também fornecia energia elétrica para iluminação pública da cidade, desde 13 de dezembro de 1925. São decorridos exatos 90 anos. 
Em tempo: Vejam que belo casarão esse que serviu de sede para a "usina de beneficiamento de algodão". Hoje, neste local, está edificada a Central de Abastecimento Sofia Frutuoso. Vale salientar que, quando foi construído o "Mercado do Peixe" (como foi apelidado), já não existia esse belíssimo sobrado. 
A razão de trazer essas reminiscências é tão somente para registrar nos anais históricos e mostrar a nova geração os primeiros passos do desenvolvimento comercial de nossa cidade numa época de difícil apogeu mercadológico. 
Posteriormente divulgarei outros comerciais.

Desembargador de São Paulo determina desbloqueio de WhatsApp em todo o Brasil

POR GUILHERME AMADO

Brent Lewin
O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acaba de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
Xavier já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o WhatsApp.
A partir da decisão, as operadoras serão comunicadas e o serviço deve voltar ao normal ao longo do dia.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

REMINISCÊNCIAS:

 
No ano de 1939 a Diocese de Santa Luzia, de Mossoró, publicou o livro"A DIOCESE DE MOSSORÓ" onde consta o apoio cultural de diversas instituições comerciais para o lançamento da obra. Entre estas destaco, hoje, a do senhor Leonardo Pinheiro da Silva que, à época, comercializava com fazendas, miudezas, calçados, chapéus, louças, perfumarias, ferragens e vidros.
A razão de trazer essas reminiscências é tão somente para registrar nos anais históricos e mostrar a nova geração os primeiros passos do desenvolvimento comercial de nossa cidade numa época de difícil apogeu mercadológico. 
Posteriormente divulgarei outros comerciais.
Nasci para estar calada,
minha única vocação é o silêncio.
Tenho uma inclinação natural para não falar, 
um talento para apurar silêncios.
O inexprimível, causa-me doces vertigens.
Gosto de escrever os meus silêncios,
tecer os delicados fios
com que se fabrica a quietude.
Gosto de inflamar os meu sentimentos,
loucos, insanos, intensos.
Para num qualquer momento rele-los.
Como se saísse de súbito
uma fórmula verbal
capaz de explicar finalmente
todos os sentimentos do mundo.
Cristina Costa, poeta portuguesa

causo

O prefeito Pedro Moura, de Angicos, aproveitando o conterrâneo Aluízio Alves no governo, convocou a bancada municipal a fim de planejar reivindicações e melhorias para o município. Nunca se viu tanto barulho e tão pouco rendimento. No meio dos questionamentos, no recinto do poder legislativo, o supervereador José Barbosa, o Zé Doido,levantando-se proclamou em voz alta: Senhores, tive um estalo, uma grande ideia! Vamos pedir para nossa cidade a construção de um 'hiperburrismo', onde haverá corrida de jeques e apostas aos domingos. Nossa juventude vai adorar!. O satírico vereador Ivan Costa, lá do seu lugar, alfinetou:"Esse estalo bem que podia ter rachado seu quengo, para nele entrar alguma coisa nova e útil. Essa ideia é do tempo do Bumba-meu-boi, seu jerico... ". Aí  o pau cantou, de cabo a rabo.

---------------------------Em, Causos 2014, de Valério Mesquita

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Ary Lobo - Papai Noel do Rico e do Pobre

JEAN LOPES NA FINAL DE MAIS UM CONCURSO CULTURAL

CONCURSO NACIONAL:

 
Mais uma vez o fotógrafo assuense Jean Lopes desponta com suas belíssimas produções. Em 20 anos de carreira como fotógrafo profissional, já recebeu mais de 50 prêmios. Desta feita, para fechar o ano com "chave de ouro", surge mais uma conquista. A CNH divulgou hoje os finalistas do seu prêmio anual de jornalismo e o especial multimídia 'Bravos' - ensaio fotográfico do Jean Lopes, está disputando uma das categorias da premiação com veículos de comunicação como: Folha de São Paulo, Revista Globo Rural e Revista Exame. 

O PRÊMIO:
Lançado em 1993 como Prêmio Fiatallis, o Prêmio CNH Industrial de Jornalismo Econômico chega em 2015 à sua 23ª edição. Ao longo dessas mais de duas décadas, tornou-se uma das mais prestigiadas e respeitadas premiações brasileiras do setor.

O concurso cultural tem como objetivo premiar as matérias veiculadas na imprensa brasileira que foram referência para uma reflexão sobre a conjuntura econômica do país e que se destacaram pelo seu papel social de prestação de serviços para o cidadão brasileiro em seu dia a dia e originalidade/ineditismo da abordagem dos temas econômicos.  

O RESULTADO:
A festa de premiação acontece em março do ano que vem em Sorocaba (SP), quando serão anunciados os vencedores. 

O QUE É O ENSAIO:
'Bravos' conta a história dos homens que trabalham na extração da cera de carnaúba e foi produzido pelo repórter e docente da UERN Esdras Marchezan e pelo fotógrafo assuense Jean Lopes.

Até aqui o especial terminou como finalista em 3 premiações nacionais de jornalismo e um prêmio regional. Como ensaio fotográfico, 'Bravos' conquistou o Concurso Latino Americano de Fotografia Documental, na Colômbia, e foi finalista num dos maiores concursos de fotos do mundo, o HIPA, dos Emirados Árabes Unidos. 

SAIBA MAIS:
Para saber mais sobre o prêmio CNH Industrial de Jornalismo Econômico:
http://www.premiocnh.com.br/index.html
Especial Bravos: www.reporterderua.org/bravos
Deste espaço, mais uma vez, nos orgulhamos de parabenizar esse assuense que tem levado e elevado o nome de nosso amado Assu além fronteiras. BOA SORTE! SUCESSO! VALEU!

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

São beijos longos, abraços
Nós  dois brincando na cama
E quando diz que me ama
Aperto-o muito em meus braços.
Com o coração em pedaços
Penso em você e agradeço
Por ser grande o meu apreço,
Fico sonhando acordado
Esperando deslumbrado
À noite quando adormeço.

Andière Abreu - Majó

Lendo Freud eu descobri
A fábrica de fazer gente.
Fiquei meio desconfiado,
Curioso e até contente
Essa fábrica de fazer gente
É guardada em segredo.
Do umbigo pra baixo,
Um palmo, do cu
Pra cima três dedo.
Quem nunca foi lá, que ir.
Quem já foi perdeu o medo.

Renato Caldas

MOSSORÓ EXPULSOU O BANDO DE LAMPIÃO A BALA – DISSE NÃO À EXTORSÃO DO CANGACEIRO – UM GRANDE FATO NA HISTÓRIA DO NORDESTE – FATOS E FOTOS

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Mossoró nos dias atuais – Em destaque a Catedral Diocesana de Santa Luzia
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Igreja São Vicente de Paula – Construída por retirantes na Seca de 1915 Uma das trincheiras para impedir que Lampião invadisse Mossoró
Dia 13 de junho de  1927, após dizer não a Lampião, que cobrou 400 contos de reis (em moeda da época 400  milhões de reis – atualmente uns 20 milhões de reais) para não invadir a cidade, começava um tiroteio entre moradores da cidade e os cangaceiros, que se dividiram em 03, forçando a cidade a levantar várias trincheiras, sendo as principais: a  Estação Ferroviária, hoje uma casa de cultura; a sede da prefeitura, hoje Palácio da Resistência e a trincheira no Campanário da Capela de São Vicente de Paula, que Lampião denominou de “ Igreja da Bunda Redonda” .
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Igreja São Vicente de Paula – Construída por retirantes na Seca de 1915 Marcas de bala no campanário = onde ficaram mossoroenses
Do Jornal o Mossoroense sobre a história da Igreja:
“Aquele templo é uma dádiva de suor, sangue e lágrimas dos retirantes de 1915. Merece um poema à memória de um êxodo forçado”. E o próprio professor Barreto faria esse poema, quando apelava: 
“Mossoroenses, quando passardes diante da Igreja de São Vicente de Paula, prestai o vosso culto, não só ao orago do templo, como aos seus construtores, quase todos desaparecidos já, porém, ainda mais rendei o vosso preito àqueles humildes grandes, que fabricaram, de graça, o material para o citado templo”.
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Igreja São Vicente de Paula – Construída por retirantes na Seca de 1915 Marcas de balas no campanário – onde ficou a resistência de Mossoró
Findando com a expulsão dos cangaceiros, a morte de alguns deles e a prisão do temível Jararaca, enterrado vivo no cemitério da cidade, após cavar sua própria cova. O interessante é que hoje é visto como santo pelo povo, devido a crueldade com que foi morto. Recebendo o seu túmulo visita de milhares de pessoas em dias de finado e ao longo de todo ano. Na verdade mais prestigiado que o túmulo de muitos políticos famosos nacionalmente, enterrados no mesmo cemitério e ao longo do ano utilizado pelos gatos e outros animais como abrigos. Mostrando que nem sempre o séquito que em vida rodeia os poderosos permanece uma vez morto. Ironicamente ao contrário do cangaceiro.
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Igreja São Vicente de Paula – Construída por retirantes na Seca de 1915 Marcas de balas no campanário = onde ficaram mossoroenses
Mossoró, depois de Natal, é a maior cidade do Rio Grande do Norte. Tem  quase 300.000 habitantes e uma economia poderosa, baseada sobretudo no petróleo e na produção de sal marinho. Uma das grandes e poderosas cidades da Região Nordeste. A origem do nome Mossoró está ligada  ao rio, à beira do qual floresceu, Rio Mossoró, nascido na chapada do Apodi, que rasga a terra com vigor, criando seu leito, rompendo-a, por isso tendo o nome ligado à ruptura, que em Tupi Guarani é Mossoró. O que rompe, o que rasga poderosamente. 
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Placa de homenagem aos heróis que expulsaram Lampião de Mossoró em 13/06/1927
Num lugar assim, Lampião deveria ter pensado duas vezes antes de tentar invadir e ser expulso de forma humilhante, assim historicamente a cidade ligou seu nome ao famoso personagem Virgulino Ferreira da Silva, Lampião, a exemplo de Juazeiro do Norte, que jamais ousou invadir, pois temia Padre Cícero com seu poder religioso e político. Bom destacar também que Mossoró foi a primeira cidade do Rio Grande do Norte a libertar seus escravos, a exemplo de Redenção no Estado do Ceará.
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Placa de homenagem aos heróis que expulsaram Lampião de Mossoró em 13/06/1927
Anualmente, em frente  à igreja que funcionou como trincheira é encenado um musical chamado: CHUVA DE BALA NO PAÍS DE MOSSORÓ, que remonta todo o fato histórico e mantém viva a memória. 
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Prefeitura de Mossoró – Palácio da Resistência – uma das Principais Trincheiras
O cordelista Zé Lacerda, no Cordel: JARARACA – O CANGACEIRO ARREPENDIDO.  
Já falei da Jararaca
Num cordel anterior
Disse que esse cangaceiro
Em santo se transformou
Sua vida e desacato
Mas não expliquei o fato
Que o povo o beatificou.

A injustiça o transformou
Num terrível cangaceiro
Aliou-se a Lampião
Se tornando um desordeiro
Os cantos que ele passou
E os crimes que praticou
Contei no cordel primeiro

Naquele grande entrevero
Que Massilom projetou
De assaltarem Mossoró
Jararaca se animou
Afoito, sempre na frente,
Mas a coisa ficou quente
Pois Mossoró revidou. 
Abaixo fotos do Memorial ao Cangaço e à Resistência:
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Monumento ao Cangaço e à Resistência de Mossoró
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Placa com fotos dos heróis da Resistência de Mossoró Único caso em que Lampião foi derrotado numa invasão MEMORIAL DO CANGAÇO E DA RESISTÊNCIA
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Aviso de possível invasão a Mossoró – cidade já rica em 1927 MEMORIAL DO CANGAÇO E DA RESISTÊNCIA
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Mossoroense capturado por Lampião manda aviso que Mossoró Deve pagar o resgate de 400 contos de reis O equivalente a 400 milhões de reis da época MEMORIAL DO CANGAÇO E DA RESISTÊNCIA
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Bilhete do Próprio Lampião ao prefeito de Mossoró Ameaçador – Foi invadir e houve o conflito e bateu em retirada
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MEMORIAL DO CANGAÇO E DA RESISTÊNCIA Paineis de Cangaceiros
Um mistério fica no ar: POR QUE O SANTIFICADO É UM CANGACEIRO E NÃO UM DOS RESISTENTES? POR  QUE NÃO SANTIFICARAM O PREFEITO DE MOSSORÓ QUE LIDEROU A RESISTÊNCIA?  POR QUE AS FOTOS DOS HERÓIS DA RESISTÊNCIA SÃO TÃO PEQUENAS E A DOS CANGACEIROS PAINEIS ENORMES? PARECE QUE O POVO DE MOSSORÓ NÃO SE IDENTIFICOU MUITO COM OS HERÓIS DA RESISTÊNCIA! Que interesses realmente defenderam??? De toda forma foram bravos sim! Com a palavra os historiadores.  Abaixo fotos do túmulo do Cangaceiro Jararaca, ou melhor São Jararaca:
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Foto do Túmulo do cangaceiro Jararaca Santificado pelo Povo – Enterrado Vivo
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Foto do Túmulo do cangaceiro Jararaca Santificado pelo Povo – Enterrado Vivo Túmulo mais visitado em dia de finados e ao longo do ano inteiro
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Foto do Túmulo do cangaceiro Jararaca Santificado pelo Povo – Enterrado Vivo Túmulo mais visitado em dia de finados e ao longo do ano inteiro
OBRE A FAMOSA SANTIDADE DO JARARACA DIZ A MÍDIA, que é fato: 
O jornal Gazeta do Oeste em 12 de junho de 1994 publicou uma entrevista com o bioquímico, e hoje Assessor de Comunicação da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC), Paulo Medeiros Gastão, onde o Jornal perguntava sobre o fato da devoção hodierna à Jararaca quando muitas pessoas acham que ele obra milagres e a visão do pesquisador, respondeu: “A história do milagre se confunde muito com o misticismo, com a conduta cultural de um povo. Jararaca, apenas foi consagrado, por conta de sua bravura. O povo sempre busca o menor para enaltecê-lo. Nós sentimos isso no próprio cemitério, quando o túmulo de Rodolfo Fernandes, não recebe o mesmo número de visitas correspondentes ao túmulo onde está Jararaca”.

Do blog: http://tokdehistoria.com.br/

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

POESIA:



CABOCLA

Cabocla, é uma tentação:
Esse teu belo gingado,
Com tudo encaixado
É um antro de perdição.
É da fogueira um tição,
É ouro de bom quilate,
Um balaio de chocolate
E, dentro, uma serpente,
Faminta, picando a gente...
Mate, mas não maltrate!

Autor: Ivan Pinheiro - Assuense.
Foto ilustrativa: www.perola-negra.com

Carta aberta do deputado Tiririca (Francisco Everardo Oliveira Silva), sobre a sua possível substituição a Dilma. Vejamos:

Brasília, 08 de dezembro de 2015.
Na última semana nas redes sociais apareci em muitas postagens que apontavam meu nome como possível substituto da presidenta Dilma em caso de impedimento. Sim, eu escrevo impedimento porque eu sou brasileiro e não sou obrigado a escrever em inglês.
Em primeiro lugar quero dizer que não me orgulho de ser o único ficha limpa na linha sucessória. Não me orgulho de ser ficha limpa. Ser honesto não é nenhuma vantagem. Ser honesto é obrigação de todos. É o mínimo que alguém precisa para exercer qualquer cargo público. Não envergonharia a memória de minha mãe nem trairia a admiração dos meus filhos por causa de dinheiro ou poder.
Em segundo lugar digo aos brasileiros, e em especial aos meus eleitores que se por acaso acontecer o impedimento eu não fugirei a esta responsabilidade que a situação política pode trazer. Assumirei com tristeza este cargo que nunca imaginei que um dia viesse ocupar. Penso que o voto que deve levar as pessoas aos cargos políticos, não estes atalhos que existem em nosso sistema político. Se for a vontade de Deus eu estar ali, eu estarei. Pedirei ao nosso Senhor a orientação para fazer dos próximos três anos um período de paz e esperança para todos os brasileiros.
Em terceiro lugar quero dizer algo muito especial aos adversários e preconceituosos que disseram que minha pequena escolaridade não me habilitaria a ser um representante do povo; Os humilhados serão exaltados.
Fiquem com Deus. Mantenham-se em oração para que o melhor aconteça para nosso Brasil. Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor. Enquanto os homens brigam pelo poder, a gente luta pela esperança no Brasil melhor para todos.
Francisco Everardo Oliveira Silva
Deputado Federal


 É possível reaver bem financiado por leasing sem quitar todas as prestações

De:
contato@rodrigocarvalhoti.com.br 
 Quem possui contrato de arrendamento mercantil anterior à entrada em vigor da Lei 13.043/2014 não é obrigado a quitar todas as prestações do financiamento que ainda vencerão para reaver bem tomado pela financeira em razão de atraso nas prestações. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

A Lei 13.043 de 2014 alterou pontos do arrendamento mercantil, modalidade de financiamento também conhecida como leasing, no que diz respeito à purgação da mora, obrigação que se toma para sanar o atraso de uma obrigação contratual.

A decisão foi tomada no julgamento de um caso de automóvel financiado em 60 prestações. Na 24ª parcela, o comprador deixou de pagar, e, em setembro de 2011 (antes da lei), a financeira entrou na Justiça com uma ação de reintegração de posse para recuperar o carro.

Em um primeiro momento, a Justiça do Paraná, por meio de decisão liminar, determinou que a financeira obtivesse a reintegração do veículo, mas mudou a decisão depois que o devedor comprovou o pagamento, com juros e multa, da parcela em atraso, além do pagamento das custas da ação no tribunal e dos honorários advocatícios (o que se paga a um advogado em uma ação na Justiça).

A financeira entrou com recurso no STJ alegando que a quitação da dívida só poderia ser reconhecida se todo o financiamento fosse pago. A instituição usou como base da alegação o artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei 10.931/04.

A relatora, ministra Isabel Gallotti, negou o recurso. Segundo ela, o decreto-lei se aplicava apenas aos contratos de alienação fiduciária — outro tipo de financiamento —, e não a contratos de arrendamento mercantil.

“Entendo que a proibição de purgação da mora introduzida pela Lei 10.931/2004 na regência dos contratos de alienação fiduciária em garantia é regra de direito excepcional e, portanto, não pode ser aplicada por analogia a outras modalidades de contrato, como o arrendamento mercantil, por maiores que sejam as semelhanças entre os institutos”, disse a ministra.

A Lei 13.043 determina que, no caso de a financeira pegar de volta um bem por falta de pagamento, esse bem só poderá ser devolvido à pessoa que fez o financiamento se ela pagar não apenas as prestações em atraso, mas também as que vencerão.

A ministra lembrou que outra lei, a Lei 6.099, que trata de operações de arredamento mercantil, é omissa quando o assunto é a chamada purgação de mora, e que a situação só foi regulamentada quando a Lei 13.043 entrou em vigor, em 2014. Como o caso julgado aconteceu três anos antes, o pagamento apenas da prestação em atraso teve o efeito de purgar a mora, permitindo a devolução do veículo ao comprador.

Do STF

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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

  Luizinho Cavalcante IV Cultura Viva, acontecerá no 1º de junho no bar de Ninha - Pacheco O blog Carnaubais Para Todos segue promovendo a n...