Publicado: 00:00:00 - 05/11/2021 Atualizado: 22:51:45 - 04/11/2021
A implantação da tecnologia 5G em Natal, a internet de
quinta geração, dependerá de investimentos em infraestrutura e
modernização na legislação municipal para sair do papel, segundo
especialistas. Aliado a isso, a pesquisa “Cidades Amigas da Internet”,
da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações
(Abrintel), colocou Natal em 21º lugar entre as 27 capitais no tocante a
legislações, exigências e prazos para emissão de licenças e
autorizações para antenas.
Instalação de antenas é um dos gargalos apontados. Semurb diz que licenças saem com rapidez
A Secretaria de Meio e
Ambiente e Urbanismo (Semurb) discorda do relatório e aponta que as
emissões de licenças possuem uma média 10 dias de finalização
processual, caso a documentação esteja toda de acordo com a legislação
por parte do solicitante. A lei que regulamenta a instalação de antenas
em Natal é datada de 2001 e a pasta avalia modernizar a legislação em
virtude da chegada do 5G.
O leilão do 5G no
Brasil foi feito nesta quinta-feira (04) pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). As empresas vencedoras têm compromissos de
investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das
contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as
tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de
telecomunicações do país.
Para o professor Luiz Gonzaga de
Queiroz Silveira Junior, do Departamento de Engenharia de
Telecomunicações da UFRN, a tecnologia 5G, voltada em maior parte para
indústrias, vai exigir uma mudança na infraestrutura das cidades, isto
é, serão necessárias adequações para instalações de antenas e núcleos,
que propiciarão a velocidade e os ganhos do 5G. Ele cita que além dessas
instalações, datas-centers precisarão ser implementados em Natal.
“O
5G não é para as pessoas e sim para a indústria. E para termos todas as
vantagens do 5G na indústria, precisaremos do núcleo da rede. Quando
temos isso e o rádio 5G, temos o 5G puro, o objeto do leilão. Esse
núcleo vai exigir a instalação de datas-centers, centros enormes de
processamento de dados, separados nessas regiões de Natal e até do
Estado”, explica. Caso se instale só as antenas para 5G, segundo ele,
apenas pequenos problemas das operadoras serão resolvidos.
Já
para o professor Augusto Venâncio Neto, do Departamento de Informática e
Matemática Aplicada da UFRN, o 5G vai propiciar uma série de ganhos à
população, entre eles a consolidação de aplicações de software mais
exigentes.
“Aplicações que são inovadoras,
como a telesaúde, a interação com dispositivos robóticos, por exemplo. A
infraestrutura vai abarcar as invenções que ninguém tem nem ideia do
que está por vir, como aplicações desafiadoras, como os veículos
autônomos. Seria integrar o sistema embarcado no veículo com os sistemas
externos da cidade, como notificações de semáforos, bases de dados,
controladores. Tem as chamadas holográficas também. Com o 5G será
possível isso”, cita.
Os professores citam que
o 5G foi concebido para revolucionar o cenário das comunicações. “Não é
um 4G melhorado, é uma nova visão de rede”, diz Augusto Neto. Além
disso, os investimentos serão feitos em boa parte pelas próprias
empresas vencedoras do leilão, mas o Poder Público também terá papel
importante nas questões estruturais das cidades, avaliam os
pesquisadores.
O professor Luiz Gonzaga de
Queiroz, do Departamento de Engenharia de Telecomunicações da UFRN,
explica ainda que questões locais de cada cidade e particularidades
urbanas precisarão ser revistas.
“Vamos ter
uma necessidade de ajustar locais urbanos para instalação dessas
antenas, como distância, altura, com a necessidade dessa geração. Não
serão ajustes apenas numéricos, serão ajustes diferentes que deverão
levar em consideração as características do 5G para a indústria, que não
é um sistema pensado para as pessoas”, explica.
Pesquisa
A
6ª Edição do “Ranking Cidades Amigas da Internet” tem como objetivo
identificar, dentre os 100 maiores municípios brasileiros, aqueles que
mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil, por
meio da elaboração de políticas e ações públicas que incentivem e
facilitem a instalação de infraestrutura necessária à expansão desses
serviços.
Entre as 100 cidades, Natal ficou na
79ª posição, com nota 2,6. A queda em relação ao último ranking foi de
16 posições. Já só entre as capitais, a principal cidade do Rio Grande
do Norte ficou na 21ª colocação. Segundo o estudo, 100% das cidades
levam mais de 6 meses para emitir uma autorização para instalação de
Estações Rádio-Base.
Entre a metodologia da
pesquisa, foram feitas análises teóricas da legislação e avaliações
junto às principais prestadoras de serviço de telecomunicações e a
Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações
(Abrintel).
Porém, segundo a chefe do setor de
licenciamento de obras públicas da Semurb, Suely Rodrigues, e a
analista de processos Cláudia Oliveira, a análise dos processos é feita
na mesma semana e caso a documentação esteja em acordo com a legislação,
a licença é emitida logo após a análise.
“A
prefeitura não teve conhecimento dos critérios utilizados para se chegar
nesse ranking, porque não demoramos seis meses para dar uma resposta de
licença. O processo depende da documentação. Em média levamos no máximo
10 dias para analisar”, apontam.
Natal avalia mudanças em legislação
Com
uma legislação datada de 20 anos atrás, a Prefeitura de Natal vai
avaliar mudanças na lei para receber a tecnologia 5G, a internet de
quinta geração, que passou a ser leiloada pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) a partir desta quinta-feira (04). O executivo
precisará se adequar à Lei das Antenas (Lei Federal 13.116/2015), que
estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da
infraestrutura de telecomunicações.
Conforme
a legislação federal, o licenciamento para instalação de antenas deve
se dar de forma simplificada e em um prazo de 60 dias de forma integrada
entre todos os órgãos públicos envolvidos.
“Quem
regulamenta a emissão de radiação é a Anatel. Verificamos a estrutura
de suporte. No caso do 5G, como a emissão é pequena, pouco maior que uma
caixa de sapato, não serão necessárias estruturas especiais. A Semurb
está avaliando se vamos precisar de uma legislação nova ou não. E caso
ela saia, ela será elaborada para que a regularização seja de maneira
simplificada”, cita a analista de processos Cláudia Oliveira.
A
mais recente alteração na legislação de licenciamento de antenas em
Natal aconteceu em 2001. O texto regulamenta os padrões urbanísticos,
sanitários e ambientais para instalação de antenas transmissoras de
radiação eletromagnética e outros em Natal.
Pela
lei, é proibida a instalação de estação de Rádio-Base de telefone
celular e microcélulas para reprodução de sinal e equipamentos afins em
áreas de praças, parques urbanos, verdes complementares, escolas,
centros comunitários, centros culturais, museus, teatros e no entorno de
equipamentos de interesse sócio-cultural e paisagístico.
Ainda
de acordo com a chefe do setor de licenciamento de obras públicas da
Semurb, Suely Rodrigues, e a analista de processos Cláudia Oliveira, uma
portaria baixada pela pasta em 2019 tratou de simplificar a
regularização de antenas já instaladas em Natal.
“De
dois anos para cá regularizamos cerca de 600 torres de celulares em
Natal. É um valor considerável para termos sido colocados nessa
posição”, cita.
Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br
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