segunda-feira, 18 de junho de 2018

SENADO FEDERAL - PLENÁRIO VOTA MP DA SEGURANÇA PÚBLICA


Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Ordem do dia.  Em discurso, à tribuna, senador Ivo Cassol (PP-RO).  Mesa: presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE); senador Romero Jucá (MDB-RR).  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Marcos Oliveira/Agência Senado
O Plenário vota na terça-feira (19) o projeto de lei de conversão (PLV) 16/2018, que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O texto traz sugestões apresentadas por senadores e deputados à Medida Provisória (MPV) 821/2018, que tranca a pauta de votações.
De acordo com o projeto, cabe ao Ministério da Segurança Pública coordenar a integração com os outros entes federativos (Distrito Federal, estados e municípios), além de planejar e administrar a política penitenciária nacional. O órgão foi criado a partir de uma divisão do Ministério da Justiça.
O relator da MP 821/2018 é o senador Dário Berger (MDB-SC). Ele alterou o texto original para tornar o novo órgão com natureza permanente. A matéria estabelece que o ministério deve se articular com entidades de coordenação das atividades de segurança pública. Também pode propor a esses órgãos planos e programas integrados de segurança pública, desenvolvendo uma estratégia comum por meio de gestão tecnológica para troca de informações.
Todos os órgãos federais de policiamento ficam sob o comando do novo ministério: polícias federal, rodoviária federal e ferroviária federal. A organização e a manutenção das polícias do Distrito Federal também ficarão com a nova pasta. O ministério também terá as funções de defesa dos bens da União, ouvidoria das polícias federais e política de organização e fiscalização das guardas portuárias.
Requisição
Para a criação dos cargos de ministro e de secretário-executivo, são extintos 19 cargos em comissão DAS-1. Até 1º de agosto de 2019, a requisição de servidores para o Ministério da Segurança Pública não poderá ser recusada, a exemplo do que ocorre com as requisições feitas pela Presidência da República.
A estrutura do órgão contará com 157 cargos da inventariança da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que eram temporários e serão convertidos em permanentes. Outra novidade no PLV é a permissão para que o ministro da Segurança Pública, após entendimento com o ministro da Defesa, solicite ao presidente da República o uso de militares das Forças Armadas.
Cessão de policiais
O texto também define as regras para a cessão de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal e policiais civis do DF para exercício em órgãos do governo do Distrito Federal ou da União. No caso dos servidores militares, eles poderão ser cedidos somente após cinco anos de efetivo serviço na corporação e o total de cessões será limitado a 5% do efetivo.
Se o servidor for cedido a órgãos como a Presidência da República, aos ministérios da Justiça ou Segurança Nacional ou ao governo do Distrito Federal, isso será considerado de interesse policial militar, resguardando todos os direitos e vantagens da carreira. O ônus do pagamento da remuneração ficará com a corporação que ceder o profissional se for para órgão da União, para o Tribunal de Justiça do DF ou para determinados órgãos do governo distrital, como Justiça Militar, Casa Militar, Defesa Civil, Secretaria de Segurança e vice-governadoria.
Isenções fiscais
O Plenário também tem outros cinco projetos na pauta, com destaque para o PLS complementar PLS 188/2014, que autoriza a Receita Federal a tornar públicos os nomes de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal. O texto-base foi aprovado na última quarta-feira (13). Mas os senadores ainda precisam votar um destaque que pode restringir essa regra apenas para pessoas jurídicas.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


HIDROGRAFIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O rio principal e maior é o rio Piancó-Piranhas Açu com 443.75 Km que atravessa tanto o estado do Rio como o vizinho estado da Paraíba.

Eugênio Fonseca Pimentel 

Nenhum texto alternativo automático disponível.

sexta-feira, 15 de junho de 2018


                                         design-dautore.com

CASAMENTO MATUTO, SÃO JOÃO DO ASSU, 1982

São João das antigas no Assu. A festa do padroeiro, em Assu, tem direito as comidas típicas, como pé-de-moleque, alfinin, bolos de macaxeira, batata e milho; ao parque, com os oferecimentos de músicas dos namorados: "de um alguém para outro, com amor e carinho"; as vaquejadas; ao forró de relabucho; as novenas; as quadrilhas. A foto abaixo é do ano de 1982, na "Quadrilha da Vovó Zulmira" - se não a primeira, uma das primeiras quadrilhas de rua do Assu. Zulmira Dias e Lilita, minha bisavó e tia, adoravam ver a festa em sua casa, no carnaval e no São João, recepcionando os amigos com alegria e satisfação. Neste ano, a quadrilha era composta pelo Padre Fernando Caldas (Fanfan) e os noivos eram Chico Dias e Iza Caldas. A quadrilha era animada por minha tia Lilita Dias e os amigos. Na foto, encontra-se Elcia Cosme, Geninho Pimentel, Francisca Ximenes, entre outros. Era uma festa familiar e saudável! 

Por Pedro Otávio Oliveira.


SÃO JOÃO DO ASSU. QUADRILHA DAS ANTIGAS

A festa começava na rua Manoel Montenegro, em frente a casa de nossa família, e ia até a Praça Getúlio Vargas, em frente a casa da família Caldas Costa (Zé Dias e Anita) e da família Fonseca (Eloy e Maria Inah), sendo aplaudida e assistida pelo festeiro povo assuense. Foto de Pedro Otávio.
Assu de Outrora, de Pedro Otávio.

quinta-feira, 14 de junho de 2018

SÃO JOÃO DO ASSU

Canta a tua aldeia e serás universal. (Leon Tolstoi).
Assu, minha terra natal querida vivencia a sua festa maior, a festa de São João Batista, o seu padroeiro desde 1726. É uma festa religiosa e com muito forró. Não é o mais antigo São João do mundo, porém um dos mais antigos, maiores e melhores do mundo! Me perdoe se estou exagerando no meu ufanismo. Começa oficialmente hoje, 14, mas desde o início do corrente mês se comemora a festa do seu padroeiro. Ontem, 13, faltou chão (confira a fotografia abaixo). E até o dia 24 deste mês, vai ser assim: comidas típicas, bandas de forró de calibre nacional, quadrilha, pau de sebo e muito mais. Por fim, na qualidade de bom assuense convido vocês. Agora, fique certo de uma coisa: se você beber da água do Assu não quer mais sair de lá, porque, é uma terra de povo generoso, hospitaleira e boa!

Fernando Caldas
(Foto de Bruno Andrade).

quarta-feira, 13 de junho de 2018

JUIZ PROÍBE REAJUSTE ACIMA DE 5,72% PARA PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS EM 2018

O órgão responsável por fiscalizar operadoras de saúde não pode autorizar reajustes excessivos que inviabilizem o custeio de planos individuais e familiares, cujo ônus é assumido integralmente pelo conveniado. Assim entendeu o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao determinar que a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) aplique a inflação setorial da saúde (hoje em 5,72%) como teto para a correção dos planos de saúde individuais e familiares em 2018.
A liminar, assinada ontem (12/6) e válida para todo o país, diz que a agência vinha autorizando aumentos excessivos, como identificou auditoria do Tribunal de Contas da União em 2014.
Em 2015, 2016 e 2017, os reajustes permitidos pela agência superaram 13% ao ano, embora a inflação (com base no IPCA) tenha caído de 8,17% para 4,08% no período, conforme tabela apresentada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
O Idec, autor da ação civil pública, afirma que há hoje 9,1 milhões de beneficiários de planos individuais, do total de 47,4 milhões de pessoas com assistência médica privada no Brasil. O juiz disse que, enquanto empresas podem auxiliar o custeio para empregados com plano corporativo, o consumidor individual ou familiar tem de bancar os valores por conta própria.
Desequilíbrio
Prescendo reconheceu que o constante avanço da tecnologia leva a exames e cirurgias mais sofisticados e de alto custo, o que exige um índice diferenciado da inflação. O problema, segundo ele, é que nenhuma categoria econômica obteve reajustes salariais em “patamar sequer próximo” aos liberados pela ANS. Manter esse desequilíbrio por vários anos, conforme o juiz, tornará inviável o pagamento num futuro próximo.
De acordo com o Idec, a metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo é essencialmente a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 usuários. Mas o TCU constatou que quem passa os dados são as próprias operadoras, sem que a agência reguladora cheque as informações.
“Assim, considerando-se a necessidade de maiores estudos, audiências e consultas públicas sobre os critérios da serem adotados para o cálculo dos reajustes desses planos de saúde, entendo por bem estabelecer um limite para os reajustes dos planos individuais e familiares de saúde, fixando esse limite no IPCA - Variação Mensal acumulada em 12 meses do setor de ‘Saúde e cuidados especiais’, que para o período de maio de 2017 a abril de 2018 foi fixado em 5,72%”, determina a decisão.
O juiz abre a possibilidade de que a ANS participe de audiência de tentativa de conciliação, para discutir um termo de ajuste de conduta sobre outra metodologia. Até nova decisão, vale o teto imposto pela liminar.
No mérito, o Idec ainda pede que seja reconhecida a ilegalidade e abusividade dos reajustes autorizados pela ANS desde 2009 e que o órgão compense os valores pagos a mais pelos consumidores, dando descontos nos reajustes dos próximos três anos.
De: Melo Advogados

terça-feira, 12 de junho de 2018

O Amor
O AMOR, quando se revela,
Não se sabe revelar.
Sabe bem olhar p’ra ela,
Mas não lhe sabe falar.
Quem quer dizer o que sente
Não sabe o que há de dizer.
Fala: parece que mente…
Cala: parece esquecer…
Ah, mas se ela adivinhasse,
Se pudesse ouvir o olhar,
E se um olhar lhe bastasse
P’ra saber que a estão a amar!
Mas quem sente muito, cala;
Quem quer dizer quanto sente
Fica sem alma nem fala,
Fica só, inteiramente!
Mas se isto puder contar-lhe
O que não lhe ouso contar,
Já não terei que falar-lhe
Porque lhe estou a falar…
Autor : Fernando Pessoa
Li um dia, não sei onde
Li um dia, não sei onde,
Que em todos os namorados
Uns amam muito, e os outros
Contentam-se em ser amados.
Fico a cismar pensativa
Neste mistério encantado…
Diga prá mim: de nós dois
Quem ama e quem é amado?…
Florbela Espanca
CurtirMostrar mais reações


Pelo sagrado amor que vem de ti,
amor que eu amo com amor sagrado;
pelo Ideal descoberto e realizado,
- bendita seja a hora em que te vi!

Pelas malditas horas que vivi
no desejo de amor tão desejado;
pelas horas benditas. ao teu lado,
- bendita seja a hora em que nasci!

Pelo triunfo enorme; pelo encanto
que me trouxeste, é que eu bendigo tanto
a hora suave que te viu nascer...

Amor do meu amor! Amor tão forte,
que se um dia sentir a tua morte,
será bendita a hora em que eu morrer!

Virgínia Victorino, poetisa portuguesa

 

segunda-feira, 11 de junho de 2018

foto yaradarin

A imagem pode conter: árvore, céu, planta, flor, atividades ao ar livre e natureza
foto Yararadarin

Autor: João Lins Caldas, poeta assuense
A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e texto
Vivemos como se fossemos imortais
sabendo que somos finitos.
Vivemos cercados de tantas certezas absolutas.
Vivemos na certeza do dia de amanhã.
quando a única certeza que temos
é que o amanhã é incerto.
Vivemos como se fôssemos eternos
e tudo fosse durar para sempre:
as pessoas que amamos, as paixões e até as dores.
Mas o que eterniza alguém
são as marcas de amor
deixadas e gravadas noutro coração.
Cristina Costa, poetisa portuguesa
══════════ ღೋƸ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒღೋ══════════

sábado, 9 de junho de 2018


Com pedaços de gemidos
E o que sobra dos meus beijos,
Vou fazer uma casinha
Bem da cor dos teus desejos...

Tu verás jardins floridos
E tu’alma que hoje és minha,
Há de errar pela casinha

Com pedaços de gemidos...

(João Lins Caldas)


A imagem pode conter: casa, árvore e atividades ao ar livre