Governo Bolsonaro: Quais são as primeiras e principais medidas já tomadas pelo novo governo

02/01/201910h49 > Atualizada 02/01/201914h50

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Menos ministérios, novos cargos, demarcação de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura e outras mudanças foram publicadas no Diário Oficial já neste primeiro dia de funcionamento do novo governo.

Edições gordas do Diário Oficial da União nos dois primeiros dias de 2019 trouxeram mudanças na estrutura do governo, assumido na terça-feira (1º de janeiro) por Jair Bolsonaro (PSL). Menos ministérios, novos cargos, demarcação de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura e novo salário mínimo foram algumas delas.

Separamos as principais medidas do governo Bolsonaro em seus dois primeiros dias:

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1) Nova estrutura ministerial

O Diário Oficial confirmou, por meio de Medida Provisória, as 22 pastas ministeriais do governo Bolsonaro - como já havia sido anunciado durante a transição. O número final ficou acima do que havia sido anunciado durante a campanha: 15, na época.

Os ministros foram empossados na terça-feira por Bolsonaro.

São 16 ministérios, 2 secretarias e 4 órgãos equivalentes a ministérios. Foram extintas, portanto, sete pastas:

1) Transportes, Portos e Aviação Civil;

2) Indústria, Comércio Exterior e Serviços

3) Esporte

4) Cidades

5) Cultura

6) Trabalho

7) Segurança Pública.

2) Cargos de articulação da Casa Civil na Câmara e no Senado

O texto também cria cargos de articulação da Presidência com o Legislativo. Ou seja, a Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM), terá um secretário especial para a Câmara e outro para o Senado.

Deve ser anunciado que Carlos Manato (PSL-ES), que não conseguiu se eleger para o governo do Espírito Santo, será secretário especial para a Casa, e Leonardo Quintão (MDG-MG), outro derrotado nas urnas, cuidará da relação com o Senado.

3) Demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura

A Funai (Fundação Nacional do Índio) passa a ser vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (antes, era vinculada ao Ministério da Justiça) e não poderá mais demarcar terras indígenas.

Quem passa a ter o poder de "identificação, delimitação, demarcação e registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas" é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A pasta também será responsável pela delimitação de terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Na prática, a nova configuração dá a ruralistas, muitos com interesses contrários aos dos indígenas, o poder de demarcar suas terras. Também esvazia a Funai, órgão criado em 1967 com o objetivo de proteger os direitos dos povoso indígenas no Brasil.

4) Salário mínimo

O Diário Oficial também trouxe o novo valor do salário mínimo, que já passa a valer desde o dia 1º de janeiro: R$ 998.

O valor é menor que o que havia sido previsto no ano passado pelo governo Michel Temer (MDB), de R$ 1.006, uma correção de 5,45% sobre o salário mínimo anterior, de R$ 954.

Um salário mínimo menor do que o previsto é resultado de uma mudança na previsão da inflação: na época em que o governo Temer orçou o salário mínimo em R$ 1.006, a previsão era de que inflação fecharia em um valor mais alto.

O salário mínimo é calculado com base no PIB e no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que corrige o poder de compra dos salários, medindo a variação de itens de consumo da população assalariada com baixo rendimento. A estimativa de inflação projetada pelo governo era de 4,2%, com crescimento do PIB de 1% em 2017 (o governo também levava em conta um resíduo de R$ 1,75 que faltou do salário mínimo em janeiro de 2018). A expectativa agora é que o INPC feche em um valor menor - o número oficial ainda não foi divulgado.

5) Cargos de chefia no Itamaraty a não diplomatas

Funções de chefia no Ministério das Relações Exteriores não se restringirão mais apenas ao corpo de servidores do Ministério. Ou seja, não diplomatas poderão exercer cargos de chefia no Itamaraty.

Segundo Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de janeiro, que modifica a organização dos ministérios, o "serviço exterior brasileiro (...) constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia".

A frase em negrito é nova e altera a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro.

6) Alterações internas em ministérios

Por fim, o texto também trouxe alterações internas em ministérios. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), como já havia sido anunciado, será vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.

O Diário Oficial da União publicado nesta quarta, dia 2 de janeiro, estabelece um novo estatuto do Coaf, criando duas novas diretorias - de Inteligência Financeira e de Supervisão -, entre outras modificações.

O mesmo Coaf é o que revelou, em dezembro, uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão feita no período de um ano por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro, filho do presidente.

Outra mudança é a da Comissão de Anistia, antes vinculada à pasta da Justiça, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiada pela ministra Damares Alves. A Comissão de Anistia é responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura brasileira.

ORGULHO

És orgulhoso e altivo, também eu...
Nem sei bem qual de nós o será mais...
As nossas forças são rivais:
Se é grande o teu poder, maior é o meu...

Tão alto anda esse orgulho!... Toca o céu.
Nem eu quebro, nem tu. Somos iguais.
Cremo-nos inimigos... Como tais,
Nenhum de nós ainda se rendeu...

Ontem, quando nos vimos, frente a frente,
Fingiste bem esse ar indiferente,
E eu, desdenhosa, ri sem descorar...

Mas, que lágrimas devo àquele riso,
E quanto, quanto esforço foi preciso,
Para, na tua frente, não chorar...

Virgínia Victorina 
(Poetisa portuguesa)

Bolsonaro toma posse prometendo o fim da inversão de valores e do politicamente correto

Do G1

Trechos dos discursos do presidente da República Jair Bolsonaro, em dois momentos.

No Congresso

“Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e Municípios”

“Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão”

“Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos”

“Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa”

No Palácio do Planalto

“Me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”

“Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições, destroem nossas famílias, alicerce da nossa sociedade”

“O brasileiro pode e deve sonhar. Sonhar com uma vida melhor, com melhores condições para usufruir do fruto do seu trabalho pela meritocracia. E ao governo cabe ser honesto e eficiente”

“Vamos propor e implementar as reformas necessárias. Vamos ampliar infraestruturas, desburocratizar, simplificar, tirar a desconfiança e o peso do governo sobre quem trabalha e quem produz”

“Temos recursos minerais abundantes, terras férteis abençoadas por Deus e um povo maravilhoso. Temos uma grande nação para reconstruir e isso faremos juntos”

“É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto

“Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha” (com a bandeira do Brasil nas mãos, após o fim do discurso)

A vitória é uma consequência e o poder uma roda gigante. As vezes lá em cima e outras deixando a cadeira.

Vingt Rosado (1918/1995)
(Foi um político brasileiro. Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte em várias legislaturas).

O Poder do Silêncio – Augusto Cury

Pensar antes de reagir é uma das ferramentas mais nobres do ser humano nas relações interpessoais.

Nos primeiros trinta segundos de tensão, cometemos os maiores erros de nossas vidas, falamos palavras e temos gestos diante das pessoas que amamos que jamais deveríamos expressar.

Nesse rápido intervalo de tempo, somos controlados pelas zonas de conflitos, impedindo o acesso de informações que nos subsidiariam a serenidade, a coerência intelectual, o raciocínio crítico.

Um médico pode ser muito paciente com as queixas de seus pacientes, mas muitíssimo impaciente com as reclamações de seus filhos.

Pensa antes de reagir diante de estranhos, mas não diante de quem ama.

Não sabe fazer a oração dos sábios, nos focos de tensão, o silêncio.

Se vivermos debaixo da ditadura da resposta, da necessidade compulsiva de reagir quando pressionados, cometeremos erros, alguns muito graves.

Só o silêncio preserva a sabedoria quando somos ameaçados, criticados, injustiçados.

Cada vez as pessoas estão perdendo o prazer de silenciar, de se interiorizar, refletir, meditar.

O dito popular de contar até dez antes de reagir é imaturo, não funciona.

O silêncio não é se aguentar para não explodir, o silêncio é o respeito pela própria inteligência.

Quem faz a oração dos sábios não é escravo do binômio do bateu-levou.

Quem bate no peito e diz que não leva desaforo pra casa, não pensa nas consequências de seus atos.

Quem se orgulha de vomitar para fora tudo que pensa, machuca quem mais deveria ser amado, não conhece a linguagem do auto controle.

Decepções fazem parte do cardápio das melhores relações.

Nesse cardápio precisamos do tempero do silêncio para preparar o molho da tolerância.

Para conviver com máquinas não precisamos de silêncio nem da tolerância, mas com seres humanos elas são fundamentais.

Ambos são frutos nobres da arte de pensar antes de reagir. Preserva a saúde psíquica, a consciência, a tranquilidade.

O silêncio e a tolerância são o vinho dos fortes, a reação impulsiva é a embriaguez dos fracos.

O silêncio e a tolerância são as armas de quem pensa, a reação instintiva é a arma de quem não pensa.

É muito melhor ser lento no pensar do que rápido em machucar, é preferível conviver com uma pessoa simples, sem cultura acadêmica, mas tolerante, do que com um ser humano de ilibada cultura saturada de radicalismo, egocentrismo, estrelismo.

Sabedoria e tolerância não se aprendem nos bancos de uma escola, mas no traçado da existência.

Ninguém é digno de maturidade se não usar suas incoerências para produzi-la.

Todo ser humano passa por turbulências na vida. Para alguns falta o pão na mesa; a outros a alegria na alma. Uns lutam para sobreviver, outros são ricos e abastados, mas mendigam o pão da tranquilidade e da felicidade.

Os milionários quiseram comprar a felicidade com seu dinheiro, os políticos quiseram conquistá-la com seu poder, as celebridades quiseram seduzi-la com sua fama, mas ela não se deixou achar.

Balbuciando aos ouvidos de todos, disse: “…Eu me escondo nas coisas simples e anônimas…”.

Todos fecham os seus olhos quando morrem, mas nem todos enxergam quando estão vivos

Augusto Cury, em “Código da Inteligência”

TEXTO DEAugusto Cury

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A paradisíaca aldeia portuguesa onde apenas vive uma pessoa

No extremo norte do país, por entre montanhas e vales, há uma aldeia onde apenas vive um resistente. Descubra Val de Poldros, a aldeia de um homem só.

Por

 VxMag

 -

 Abr 1, 2018 

33357

 

2

Vale de Poldros

Percorrem-se uns largos quilómetros de estrada sem avistar qualquer povoação até se chegar a Val de Poldros, a 1200 metros de altitude, com uma vista imponente da serra da Peneda. Como anfitrião, temos Fernando Gonçalves, 48 anos, o único habitante da aldeia, que regressou à terra natal em 2004, depois de ter estado como emigrante em Andorra. “Era tanto o silêncio que parecia que fazia mal”, recorda. Ultrapassou o isolamento com a abertura de um restaurante que, actualmente, recebe clientes fiéis de paragens mais ou menos distantes, muitos deles de Espanha. “Fui aprendendo com eles o que deveria pôr na mesa”, conta. “Depende da época do ano e do que tenho à mão.”

Vale de Poldros

Não há, por isso, pedidos à lista. Quem chega come o que foi preparado de antemão por Fernando, hoje um cozinheiro experiente e dedicado. Pode ser uma aveludada sopa de saramagos (uma planta silvestre), feijões afogados (misturados com arroz e massa), um novilho assado ou um valente costeletão de novilho. Pratos bem apurados, com matéria-prima de excelência, para comer de preferência ao calor da salamandra, que por estas bandas o vento frio sopra impiedoso, mesmo durante a primavera. As portas do restaurante Val de Poldros estão abertas durante todo o dia e o proprietário desdobra-se em atenções aos visitantes. À noite, só faz jantares por encomenda.

Vale de Poldros

Da varanda desta casa de granito, tem-se um belo cenário daquela que ficou conhecida como a “aldeia dos hobbits”, dadas as semelhanças com o cenário verdejante do filme O Senhor dos Anéis. Este é um dos exemplos de brandas no Alto Minho (são cerca de dez), povoados de montanha apenas habitado durante os meses de verão, para aproveitar os viçosos pastos. Nos restantes, os habitantes desciam à inverneira Riba de Mouro, a sede da freguesia, uma transumância humana que hoje poucos praticam.

Vale de Poldros

Como abrigo para o frio cortante de Val de Poldros, os pastores utilizavam as cardenhas, construções rudimentares de granito, com tecto baixo para preservar o calor, de que ainda ali existe um conjunto muito significativo (o maior da região) e possível de preservar. Se planear uma visita a este património (tema de colóquios internacionais arquitectura popular), saiba que a 13 de Junho Val de Poldros acolhe a romaria de Santo António, uma das mais genuínas do Alto Minho. Uma das casas do santuário será sorteada entre os romeiros, ficando assim à disposição do vencedor durante um ano. Quem sabe não fará companhia a Fernando?

Vale de Poldros

Vale (ou Val) de Poldros — assim denominada porque na época de D. Dinis aqui se criavam os poldros [regionalismo para o mais comum: potros] para a guerra – é uma das “cerca de dez brandas existentes na região do Alto Minho e aquela que concentra o maior número de cardenhas em melhor estado de preservação. As brandas são aldeias de montanha, localizadas acima dos 900 metros de altitude, para onde se mudavam as populações no Verão (de Março a Outubro), saindo das inverneiras (aldeias “gémeas” localizadas nos vales, onde viviam resguardadas no Inverno) com o gado, alfaias agrícolas e, por vezes, até “toda a mobília”, numa deslocação migratória sazonal conhecida por transumância.

Vale de Poldros

Ainda há quem faça este movimento, aproveitando as inúmeras nascentes que correm pelos vales até Maio, utilizadas nos “regueiros de milho” e para a plantação de centeio nos lameiros (socalcos), que vemos agora ainda postos de verde relvado delimitado por muros de pedra.

Vale de Poldros

A fundação das cardenhas  terá ocorrido no século IX, embora não haja certezas quanto à época em que começaram a surgir no alto das serras estes pequenos e toscos abrigos de pastores — com um primeiro andar para habitação e o rés-do-chão para albergar os animais — e onde só falta a porta redonda de madeira para imaginarmos de lá sair Frodo ou o tio Bilbo Baggins e o seu poderoso anel. Também existem cardenhas noutras brandas, mas a maioria foi destruída pelos proprietários, que utilizaram as pedras para construir casas melhores. O abandono de Vale de Poldros pelos seus habitantes terá sido a principal causa de preservação das cardenhas nesta aldeia.

Vale de Poldros

Na actualidade e à semelhança de muitas outras brandas, Vale de Poldros perdeu toda a economia que fazia dela um local indispensável à sobrevivência da população. As suas construções continuam a resistir aos tempos mas o seu passado perde-se entre a vegetação que cobre os seus edifícios. As alterações neste território começaram a surgir em meados do século XX d.C. devido a factores demográficos, culturais, económicos e políticos.

Vale de Poldros

A grande mudança resulta da intervenção estatal nos baldios, à qual se seguiu um grande fluxo migratório das populações locais, o êxodo rural que levou ao abandono do território e à desertificação, situação que ao longo dos anos agrava cada vez mais. A sociedade portuguesa, em geral, abandonou a prática da agricultura e estas alterações culturais interferiram no povoamento de montanha.

Vale de Poldros

Foram criadas novas vias e meios de comunicação alterando as relações de distância entre lugares e levando ao abandono de antigas vias, substituídas por novos caminhos que rasgam a serra e alteram o modo de interacção com a paisagem. Todos estes factores levaram ao esquecimento destes aglomerados, que de certa forma começam aos poucos a ganhar uma nova vida, com a introdução do Turismo Rural neste território repleto de potencial natural e patrimonial.

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“Você só vive uma vez, mas se viver direito, uma vez é suficiente.”

Robinson diz que todos os ativos receberão 13° de 2017 até segunda

De acordo com governador, servidores inativos ficarão de fora do recebimento dos pagamentos do 13° de 2017 e de novembro e dificilmente será possível pagar o 13º deste ano antes do dia 31

José Aldenir / Agora RN

Governador Robinson Faria, durante inauguração nesta quinta-feira, 27

Redação

O governador Robinson Faria garantiu nesta quinta-feira, 27, durante a inauguração das obras do Museu da Rampa e Memorial do Aviador, que todos os servidores públicos da ativa receberão a íntegra dos salários de novembro até o final da sua gestão, que termina na segunda-feira, 31. Robinson também prometeu que os demais funcionários da ativa que ainda não receberam o décimo terceiro salário de 2017 receberão o abono ainda este ano.

De acordo com Robinson Faria, os servidores inativos ficarão de fora do recebimento dos pagamentos do 13° de 2017 e de novembro e dificilmente será possível pagar o 13º salário deste ano antes do dia 31 deste mês, quando ele termina o mandato. O compromisso ficará para o novo governo.

Ainda não receberam o 13° salário de 2017 e a folha de novembro todos os servidores – entre ativos, aposentados e pensionistas – que recebem acima de R$ 5 mil. Apenas quem ganha menos que isso e servidores de órgãos com arrecadação própria já tiveram os salários creditados.

Por causa do atraso, servidores da Polícia Civil paralisaram as atividades. Nesta quinta-feira, 27, a categoria rejeitou proposta do Governo para pagar o 13° salário de 2017 apenas para os ativos – oferta que foi reiterada por Robinson durante a inauguração do Museu da Rampa e Memorial do Aviador.

Também nesta quinta-feira, o Governo do Estado prometeu que vai depositar na sexta, 28, o abono do ano passado para todos os bombeiros e policiais militares (incluindo aposentados e pensionistas) que ainda não receberam. O pagamento é uma condição para que a categoria não cruze os braços. Eles ameaçam repetir a Operação Segurança com Segurança, deflagrada em 2017. Na oportunidade, os militares fizeram “aquartelados” e não saíram às ruas para fazer o policiamento.

TRANSIÇÃO

O governador afirmou também que não reconhece nenhum passivo na ordem da R$ 2,7 bilhões existente no Rio Grande do Norte. O valor foi divulgado pela equipe econômica que compõe a comissão de transição montada pela governadora eleita, Fátima Bezerra (PT). Os dados teriam sido obtidos junto a órgãos do governo atual.

http://agorarn.com.br

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Tua ausência

Por Fabrício Neto, poeta natalense

A noite
aproxima-se
e com ela,
a tristeza
de está só.
Solidão.
No silêncio
da noite ,
procuro ir
ao teu encontro.
Meu pensamento,
viaja por
toda parte,
vasculha
toda a madrugada
e não te encontra.
De regresso,
sinto um vazio
em minh`alma.
No silêncio
da minha dor,
ela chora, chora
devagarinho,
a tua ausência.
Nessa angústia
louca,
sinto a tristeza,
a tristeza de continuar
sem você.
Continuo só.
Solidão.

Não és a flor olímpica e serena 
Que eu vejo em sonhos na amplidão distante; 
Não tens as formas ideais de Helena, 
As formas da beleza triunfante; 

Não és também a mística açucena, 
A alva e pura Beatriz do Dante; 
És a artista gentil, a flor morena 
Cheia de aroma casto e penetrante. 

Não sei que graça, que esplendor, que arpejo 
Eu sinto dentro d'alma quando vejo 
Teu corpo aéreo, matinal, franzino... 

Faz-me lembrar as vívidas napeias, 
E as formas vaporosas das sereias 
Rendilhadas num bronze florentino. 

(Guerra Junqueiro, em 'A Musa em Férias') 

Hoje é dia da lembrança.
O MEU NATAL DE ANTIGAMENTE

Por Marcos Calaça

Nesse tempo que estamos nas festas natalinas, sinto que o Natal já não é o mesmo da nossa época. Tudo mudou, totalmente.

Confesso que fico triste, pois já não existe o espírito natalino, pois a realidade é a sociedade de consumo.

As famílias não se unem mais para pensar no amor de Jesus, na fraternidade, no caminho e na união entre as pessoas.

Até mesmo a crença no Papai Noel, que antigamente 'existia', e que as crianças sonhavam com o homem de barba, aquele velhinho que trazia o presente e que colocava embaixo da rede, já não existe mais.

O Natal era fé e festa. Após a missa, a meninada ia para o pátio do mercado comprar guloseimas, como cestinhas com confeito de rapadura, castanha, amendoim, pipoca de milho alho; além de alfenim, puxa-puxa, gelé de coco, refresco com pão doce, barba de papai noel e algo mais. Nessa época chegavam ao nosso torrão o parque Santa Terezinha e o Circo Mágico Nelson.

Depois, a brincadeira era na frente da nossa casa.
Eu brigava contra o sono para ver a chegada do bom velhinho, mas nunca consegui ficar acordado até meia-noite.

Sempre perdia quando Papai Noel passava pela minha casa e colocava no meu quarto um carrinho de madeira ou uma bola de plástico. As últimas que eu recebi lembro o nome: Canarinho e Dente de Leite.

Lembro bem da minha alegria ao acordar, quando olhava ao lado da rede e estava o presente daquele homem de barba branca tão querido pelas crianças. Minhas irmãs recebiam bonecas de plástico ou de pano.

A lua bela brilhava a minha rua e as crianças esbanjavam alegria e felicidade nessa noite querida.

Marcos Calaça, jornalista cultural e poeta matuto .

O FIEL poema de GUERRA JUNQUEIRO na voz de JOAQUIM SUSTELO vídeo C.VASCO...

Senhor que fez Jacob e deu Jesus ao mundo, para quem tudo é força e toda força é nada...

João ins Caldas