sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

Souza, ex-Corinthians e SP, batalha para fazer filha conseguir andar

Rodrigo Garcia e Vanderlei Lima


Do UOL, em São Paulo



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Souza posa ao lado dos filhos Arquivo pessoal
O ex-jogador Souza, que passou por São Paulo e Corinthians durante a década de 90, agora corre atrás de outro objetivo, maior que vitórias ou títulos: encontrar a melhor forma de tratamento para a filha Maria Lavínia, de seis anos.
Em entrevista ao UOL Esporte, Souza relatou o momento delicado que atravessa para tentar encontrar a cura para um problema genético que afetou a mobilidade da filha. De acordo com o ex-jogador, foram necessários seis meses para que ele e sua mulher, Fernanda, identificassem que havia algo de errado com a pequena Maria Lavínia, já que os exames pré-natais não haviam detectado nada.
"Com seis meses de vida nós começamos a perceber uma diferença: ela era molinha, não conseguia ficar sentada. Foi quando a gente começou a correr atrás. Até então, a gente não tinha informação sobre essa patologia. Começamos a procurar, até que a gente descobriu que o que ela tem é a Atrofia Muscular Espinhal (AME), que é a falta de proteína no músculo, que é o que dá força. Ela nasceu com um problema genético no DNA, que permite que ela se movimente normalmente, mas sem força para caminhar", explicou Souza.
Segundo a médica Izabel Marchi, especialista em neurofisiologia, a doença neurodegenerativa provoca a morte celular de neurônios motores localizados na medula espinhal, causando limitações motoras, atrofia muscular progressiva, especialmente nos membros inferiores, dificuldade de deglutição, de ventilação pulmonar e pneumonias de repetição.
"A AME pode ser considerada uma doença relativamente comum, com incidência de um caso entre seis a dez mil nascimentos. O tratamento desta enfermidade, como um todo, é difícil tanto para o paciente quanto para os familiares, por ser uma doença degenerativa ainda sem possibilidades de cura, que exige muita dedicação e cuidados multidisciplinares especiais", explicou Izabel.

Souza abriu uma clínica para ajudar a filha

Apesar de ainda não haver cura para a doença, existem tratamentos que podem ajudar a evoluir o quadro clinico do paciente. Após receber o diagnóstico, Souza conta que a primeira providência foi levar a filha para realizar um tratamento em uma clínica de Curitiba, que possuía técnicas voltadas ao desenvolvimento de crianças com AME. Mas, como a família reside em Natal, no Rio Grande do Norte, algumas questões começaram a atrapalhar o tratamento.
"Ela ia, passava um mês em Curitiba e voltava para Natal. Eu e minha esposa vimos que a evolução dela foi muito grande, mas ela perdia o que ganhava quando voltava para cá. Então, nós vimos que era necessário morar lá, mas como tenho negócios aqui em Natal e a diferença climática é muito grande, por causa do frio, que também é prejudicial aos pulmões dela, precisamos encontrar outra solução", relatou Souza.
Empresário do setor imobiliário, Souza aproveitou seu conhecimento em administração para abrir uma filial da clínica de Curitiba em Natal. Com isso, o ex-jogador levou ao estado nordestino uma equipe completa de profissionais capacitados para cuidar de crianças que sofram com outras patologias.
"Nós qualificamos profissionais e, quando nós voltamos, instalamos a clínica aqui. Ela tem ajudado várias crianças daqui que sofrem não só com essa patologia, mas também autismo e outras doenças neurológicas. Com a franquia que comprei e trouxe para Natal, temos profissionais que cuidam do sistema respiratório, fonoaudiologia e fisioterapia", detalhou Souza.

O ex-jogador vê garra na filha

Arquivo pessoal
Maria Lavínia faz terapia com PediaSuit para estimular os membros inferiores
A fisioterapeuta Marianna Nóbrega foi uma das profissionais que passou a integrar a clinica aberta por Souza em Natal. Ela ajuda a coordenar parte dos tratamentos que são feitos por Maria Lavínia.
"A fisioterapia motora, respiratória e a hidroterapia, desde que realizadas mantendo o respeito à capacidade física do paciente, são de grande importância para o seu desenvolvimento. O uso adequado de aparelhos ortopédicos ajuda a manter a independência destas crianças, a função de seus músculos e a integridade física e mental", explica Marianna.
Uma das terapias que mais desenvolve a criança é chamada de PediaSuit. Utilizando um macacão ortopédico próprio, são feitos exercícios que visam corrigir a postura e estimular a plasticidade neuronal para melhorar o tônus, a força e a resistência muscular. De acordo com Marianna, os resultados obtidos com Maria Lavínia já são satisfatórios.
"Para Maria Lavínia, a técnica resultou em uma evolução bastante significativa, mesmo com a sua doença sendo degenerativa. O protocolo foi aplicado de maneira adaptada, promovendo exercícios que não comprometessem o desgaste muscular dela e, como resultado, hoje Maria está com amplitude de braços bem acima do esperado para a sua doença, uma postura simétrica e habilidades que poderiam já ter sido degradadas pela doença", celebra Marianna, acompanhada por Souza.
"Ela tem evoluído muito com este tratamento. Ela tem determinação e garra, é uma criança muito feliz e isso nos dá força e alegria. Nós estamos na luta, fazendo de tudo para ela melhorar", detalhou Souza.

Remédio em fase de testes pode amenizar a doença

Ainda de acordo com a médica Izabel, já existem medicamentos que estão sendo alvo de estudos clínicos para aumentar a proteína que é deficiente na AME. Além disso, outros medicamos baseados em terapias genéticas estão em fase de estudo nos Estados Unidos, mas ainda não estão disponíveis para uso cotidiano.
"É muito importante aguardar o desfecho dos estudos clínicos de medicamentos promissores, mas que ainda estão sendo testados, pois tratam-se de medicamentos novos cujos efeitos em longo prazo, muitas vezes, não são totalmente conhecidos após serem utilizados por seres humanos", projetou Izabel.
Mas, enquanto não há uma solução definitiva para o problema, diversas famílias já se mobilizam para obter a cura para a doença. Segundo Marianna, já existe uma petição para que essa medicação seja liberada nos Estados Unidos e chegue ao Brasil.
"A medicação não fará com que pessoas voltem a andar, mas ela evitará a progressão da doença, visto que a mesma é uma doença degenerativa. Existe a perspectiva de, após a medicação ser liberada nos Estados Unidos, ela seja liberada no Brasil também. Mas, antes dessa liberação acontecer, as famílias de portadores de AME podem se cadastrar em associações que estão ajudando a levantar estatísticas, em âmbito nacional, para ajudar diversas entidades em estudos para novos medicamentos e tratamentos", concluiu Marianna. 
"Os homens não têm mais tempo de conhecer coisa alguma.Compram tudo já pronto nas lojas. Mas como não existem lojas de amigos, os homens não têm mais amigos. Se tu queres um amigo, cativa-me!"
SAINT-EXUPÉRY, A. d., "O pequeno príncipe"

VIRADA DO ANO EM ASSU (2015-16)


Saiba o que deve ser novidade nas regras de trânsito em 2016

    Multa por uso indevido de vaga para deficiente subirá. Chip em veículos e freios ABS ou CBS para motos também estão entre elas.
Publicado por Andressa Garcia 
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A partir de janeiro, a multa pelo uso indevido de vagas reservadas a deficientes físicos ou idosos vai ficar 140% mais cara. Isso porque começá a valer a mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que altera essa infração de leve para grave. Assim, além de levar 5 pontos na carteira de habilitação (antes eram 3), o motorista multado vai pagar R$ 127,69, em vez dos R$ 53,20 anteriores.
Há outras novidades para 2016 no trânsito: 10% das motos novas serão obrigadas a ter sistemas para melhorar a frenagem; o treino com simulador será obrigatório para tirar habilitação para carro; e vai começar a implantação do sistema de chips ou "placas eletrônicas" nos veículos. Veja abaixo o que está previsto para o próximo ano.
Multa por uso indevido de vaga para deficiente subir veja mais mudanasQuem parar em vaga reservada, como a de deficientes físicos ou idosos, passará a cometer infração grave, e não mais leve, como previa anteriormente o artigo 181 Código de Trânsito, que diz respeito a estacionar em desacordo com a regulamentação.
A mudança foi determinada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, criado pela lei13.146, sancionada em julho passado e que teve o prazo de 6 meses para começar a vigorar.
Com isso, o valor da multa sobe de R$ 53,20 para R$ 127,69. E o número de pontos na carteira de habilitação vai de 3 para 5. Como já era previsto, o veículo do infrator também poderá ser guinchado.
Multa por uso indevido de vaga para deficiente subir veja mais mudanasO polêmico projeto de colocar chip eletrônico nos veículos em circulação, também conhecido como "placa eletrônica", era para ter começado em 2014, mas já foi adiado duas vezes. A nova data oficial para o início da implantação é 1º de janeiro de 2016.
Para os motoristas, nada deve mudar tão cedo: ainda falta o governo acertar questões como custo, fornecedores, infraestrutura para captação dos dados, etc, com os estados, que serão responsáveis pela instalação. Por isso, o Denatran diz que não há prazo para a implantação ser concluída, ou seja, para o chip ser obrigatório em todos os veículos.
Trata-se de uma caixinha semelhante às do sistema de cobrança automática em pedágios, que deve ser instalada em todos os carros, motos, caminhões, reboques e máquinas agrícolas em circulação no país.
O aparelho envia informações sobre chassis, ano, modelo e placa quando o veículo passa por antenas que devem ser instaladas nas vias. Não há localização ou rastreamentos por GPS. O governo federal diz que o objetivo é melhorar a fiscalização e a gestão do trânsito e da frota.

Pontos polêmicos

Uma das polêmicas é: quem vai pagar pelo chip? Para Marcos Traad, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), o custo não pode ser passado aos proprietários. Ele conta que, no Paraná, a solução foi criar uma parceria com o setor privado, que poderá explorar outras funcionalidades do sistema, como pedágio ponto a ponto, pagamentos automáticos de estacionamento, melhora da logística de entregas e na segurança.
Existem outras dúvidas. O Detran-SP cita, por exemplo, que apenas duas empresas estão aptas a fornecer o chip. “É imprescindível que existam várias empresas homologadas pelo órgão federal para concorrerem a uma possível licitação pública. A concorrência é fundamental para reduzir os custos de implantação do Siniav”, afirmou o departamento.
Multa por uso indevido de vaga para deficiente subir veja mais mudanasA exigência de aulas em simuladores de veículos vai e vem desde 2013, mas parece que agora será oficial. Em julho passado, o Contran publicou nova resolução, que torna o uso do equipamento obrigatório e deu até 31 de dezembro para os centros de formação de condutores (CFCs) se adaptarem.
Os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B serão obrigados a fazer, no mínimo, 5 horas/aula, de simulação, sendo uma com conteúdo noturno, mas só após passarem nos exames médico e teórico. Após o treino com o simulador, eles iniciam as aulas práticas (veja na tabela).
A implantação é mais lenta em alguns locais. O Detran do Distrito Federal, por exemplo pediu adiamento do prazo. "Existe uma dificuldade muito grande por parte dos CFCs em conseguir adquirir as máquinas. Estamos tentando uma prorrogação junto ao Denatran", afirmou.
No Ceará, a adaptação ainda engatinha. "Houve uma resistência por parte da categoria, que em primeira assembleia optou por resistir a aquisição do equipamento, mas em segunda assembleia geral retroagiu. Até o presente momento nenhum CFC pediu a vinculação do equipamento", afirmou o Detran-CE.
Em alguns estados, o treino já era obrigatório, mas a eficácia é questionada pelos alunos.
Multa por uso indevido de vaga para deficiente subir veja mais mudanasEm janeiro, começa a exigência de que motos zero quilômetro tenham sistemas de freio ABS ou CBS. A obrigatoriedade vai valer, primeiro, para 10% das motocicletas novas produzidas no Brasil ou importadas. Até 2019, chegará a 100%.
As motos que têm menos de 300 cc poderão ser equipadas com freios ABS, como o dos carros, que evita o travamento das rodas, ou com o CBS, que distribui proporcionalmente a força de frenagem para as duas rodas, a fim de garantir uma desaceleração rápida e segura.
Para motos com mais de 300 cc será obrigatório o ABS. Em motos de alta cilindrada, o sistema de freios ABS já está presente na maioria dos modelos.
Multa por uso indevido de vaga para deficiente subir veja mais mudanasEm meados de dezembro, o Contran estipulou prazo até 29 de fevereiro de 2016 para que os condutores de ciclomotores, as chamadas 'cinquentinhas', sejam cobrados da habilitação. Os usuários podem escolher entre a ACC, habilitação específica para os ciclomotores, ou carteira de habilitação (CNH) do tipo A, a mesma para motos.
A necessidade de documento para pilotar esses veículos não é novidade, mas é pouco cumprida. Além disso, foi alvo de disputa judicial neste ano, quando a exigência foi derrubada temporariamente.
O governo vem fechando o cerco às 'cinquentinhas': desde 2015 o emplacamento, que também é obrigatório, foi transferido das mãos das prefeituras para os Detrans. O objetivo é tirar esse segmento da informalidade. Para 2016, foi criada uma categoria especial do DPVAT, o seguro obrigatório, para esses veículos.
Multa por uso indevido de vaga para deficiente subir veja mais mudanasA exigência de cadeirinhas em vans escolares entra em vigor em 1º de fevereiro de 2016. Porém, a fiscalização só começa em 2017. Isto porque as empresas de transporte reclamaram que não era possível usar os modelos de cadeirinha aprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em veículos que não possuem cinto de segurança de 3 pontos - a maioria das vans.
Os fornecedores de transporte escolar conseguiram mais tempo para se adaptar ao uso do dispositivo de retenção para crianças, que é obrigatório em carros de passeio desde 2010.
Multa por uso indevido de vaga para deficiente subir veja mais mudanasTambém em dezembro, o Contran divulgou a regulamentação para quadriciclos poderem circular nas ruas, que começou a valer ainda na última quinzena do mês.
Eles devem ser poderão ser registrados e licenciados junto aos Detrans, e utilizar placa na traseira, como as motos. Para conduzir um quadriciclo em vias urbanas, o usuário também precisar ter carteira de habilitação do tipo B, a mesma para carros.
De: Jusbrasil
Lateral do então Hospital da FSESP, de Assu. Funcionou também a Maternidade Mário Pinotti, que Doutor Ezequiel Fonseca Filho, instalou com a colaboração de Dom Elizeu (nome do primeiro conjunto habitacional de Assu). Dom Eliseu dirigia a Diocese de Mossoró. (Desconheço o autor da fotografia).

ASSUENSE DAS ANTIGAS



Pai de Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho, que foi médico e prefeito do Assu, na década de trinta.

O decreto de Dilma que extinguiu a pena de Dirceu. Pizza?

    Será que foi um arrumadinho com jeitinho brasileiro?
Publicado por Vilaça Neto 
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Há poucos dias, as manchetes dos principais meios de comunicação do país anunciavam que a presidenta Dilma Rousseff tinha assinado, às vésperas do natal, um decreto para favorecer seus ex-aliados políticos, perdoando, com isso, suas penas.
Em rápida consulta, verificamos as seguintes manchetes: Dilma concede indulto que pode livrar Dirceu de pena (ESTADÃO); Dilma assina decreto que pode perdoar penas de Dirceu e Delúbio (G1) e Dilma assina decreto que pode perdoar penas de Dirceu, Delúbio e Jefferson (Folha de São Paulo).
Logo, milhares de internautas começaram a compartilhar tais notícias como se isto fosse um grande escândalo e atribuindo à presidenta os piores adjetivos possíveis, afirmando, tais internautas, que tudo estava acabando em pizza, mais uma vez e que ela estava favorecendo os corruptos do PT.
O decreto de Dilma que extinguiu a pena de Dirceu Pizza
Ao que parece, pelo teor dos comentários nestas notícias e em milhares de postagens nas redes sociais, quem desconhece vai imaginar que a presidenta elaborou um decreto com o seguinte texto:
“DECRETO DO PERDÃO
“Perdoo Dirceu, Delúbio, Jefferson e todos os companheiros do mensalão, extinguindo suas penas.
Ass. Dilma.”
Não, leitores. Isto, sim, seria o cúmulo.
O que muitos, ou quase todos, desconhecem é que o objetivo deste decreto nunca foi o de beneficiar especificamente tais personalidades condenadas no famoso Mensalão.
O que beneficiará Dirceu é o decreto nº 8.615/15, assinado em 23 de dezembro de 2015, que dispõe, em artigo 1º, XVI, que será concedido indulto coletivo às pessoas “condenadas a pena privativa de liberdade, que estejam em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto, cujas penas remanescentes, em 25 de dezembro de 2015, não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e a seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena, se não reincidentes, ou um terço, se reincidentes;.
Este é o caso concreto de Dirceu, razão pela qual sua defesa, acertadamente, requereu ao STF que o benefício do indulto, previsto neste decreto, lhe fosse concedido.
indulto é um benefício de extinção da pena, sendo impessoal e genérico, logo, apartidário – como deve ser. Este é concedido a QUALQUER PESSOA, como diz em seu próprio texto, bastando que esta se enquadre nas exigências por ele apresentadas.
Não se trata de um decreto com texto inovador que visou beneficiar alguém determinado – como o Dirceu, in casu-, visto que o benefício concedido às pessoas que obedeçam a estas mesmas condições objetivas e subjetivas já constava no decreto 7648/11, em seu inciso § 1º, XIV, e vem sendo mantido desde aquele ano em todos os decretos posteriores (Decreto 7873/12, § 1º, XIV; Decreto 8172/13, § 1º, XV e Decreto 8380/14, § 1º, XV).
Ora, este decreto, que trata da concessão de indulto natalino e comutacao de penas, é assinado anualmente pelo presidente da república, o que já se repete há décadas e sua concessão tem previsão Constitucional, no artigo 84, caput, inciso XII.
Ademais, cumpre destacar que, apesar das notícias terem enfatizado que este foi assinado às vésperas do natal, como se na “calada da noite” tivesse sido feito por ser algo imoral, esta já é a tradição, visto que o benefício por ele trazido é apelidado deindulto de natal, o que justifica a data de assinatura, como já ocorre há décadas.
Destarte, leitores, é muito importante ter cuidado com as noticias veiculadas, para que não saiamos por aí fazendo julgamentos equivocados.
Fonte Jusbrasil

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

ASSUENSE DAS ANTIGAS

 
Almaíza Pessoa Cunha, esposa Orácio Cunha. Ela era filha de Seu Pessoa e Maria da Glória Pessoa, querida professora em Assu. Ambos já falecidos. Apenas para registrar a beleza da mulher assuense. Foto de TC.
Fotografia da construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Barragem do Assu) em fins da década de setenta. 
O blog deseja aos seus leitores um feliz Ano Novo!

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Limpeza do Rio Piranhas em 1 minuto

Se o crime de te amar não quer deixar-me,
Quando no silêncio os meus perversos
Sentimentos de amor, que mais deploro,
Não te peço consolo para olhar-me
Mas alma apenas para ler meus versos
A chaga viva d’este amor que choro...


João Lins Caldas
(Poema escrito em 1909).





17 curiosidades sobre a vida boêmia de Natal no início dos anos 40

Por volta de 1939, bem no início da II Guerra Mundial (aquela que já falei bastante aqui no blog), a vida noturna dos moradores de Natal era cheia de costumes e situações que a maioria das pessoas desconhece.

A boemia da cidade se iniciava depois das 9 horas da noite

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Ruas do bairro da Ribeira nos anos 40
Quando as famílias já tinham se recolhido.

Os cabarés mais famosos de Natal situavam-se na Ribeira

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Marinheiros americanos se divertindo em cabaré de Natal nos anos 40
Eles eram bastante freqüentados e populares. Eram como partes integrantes da vida boêmia da cidade.

Na vida noturna provinciana encontravam-se as prostitutas, os cáftens e os gigolôs

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Maria de Oliveira Barros (“Maria Boa”) na época proprietária do maior cabaré da cidade
Eles também serviam de inspiração aos poetas e escritores.

Na época a cerveja era vendida ao preço de mil e quinhentos réis

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Cédula, moedas e cervejas reais da época
E ela [a cerveja] era uma das bebidas mais consumidas pelos pândegos da boemia.

As mulheres “da noite” pediam Martini aos acompanhantes

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Marinheiros americanos em Natal em um cabaré dos anos 40
E este era servido ao preço de cinco mil réis a dose.

A popularização consumidora de uísque só chegou bem depois

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Militares americanos bebendo em um bar da cidade de Natal durante a 2ª Guerra Mundial
Mais precisamente com a chegada dos americanos a Natal.

Nos cabarés, às vezes, aconteciam brigas e pancadarias pelas madrugadas

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Elas aconteciam entre os freqüentadores dos cabarés, sendo necessária a presença da polícia pra acalmar os mais exaltados.

Normalmente, dentro das pensões alegres existia uma figura exótica

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Uma pessoa alegre, com requebros e trejeitos femininos, cabelos oxigenados, muito conhecida pelos frequentadores. Na época havia inclusive uma que era conhecida como “Afago Verde”.

Naquele tempo as parteiras eram responsáveis por grande parte das vidas que surgiam.

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O parto era feito em casa, com o resguardo de vários dias e muita canja de galinha. Em partos mais difíceis, surgia o médico, com a sua inseparável valise e o estetoscópio.

As pensões eram sempre alegres

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Foto da janela de um hotel em Natal na época
E eram freqüentadas por pessoas de diferentes níveis sociais.

À noite, já com o dólar correndo solto, surgiram os vendedores clandestinos

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Vendiam perfumes, isqueiros, sabonetes, whiskys, cigarros, etc.

As músicas mais tocadas nas radiolas de ficha eram os tangos e maxixes

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Que aos poucos foram sendo substituídos por swings, blues e fox trotes. Isso já na década de 1940.

Naqueles anos, apareceu na zona uma novata

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Uma morena, de olhos e cabelos negros, que circulou por várias casas noturnas e despertou a paixão de muitos freqüentadores. Os seus pretendentes eram selecionados pela disposição de abrir a carteira. Contam que ela terminou os seus dias abandonada e esquecida no Beco da Quarentena, tomando injeções diárias de “914”, aplicadas por um enfermeiro da Saúde Pública aos portadores de sífilis. A profilaxia era uma lavagem à base de permanganato.

As notícias da guerra via “BBC Londrina”

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E retransmitidas pela “Agência Pernambucana” antes da inauguração da REN – Rádio Educadora de Natal. Elas eram geralmente acompanhadas pela “Canção do Expedicionário”, que traduzia a saudade da pátria e a esperança de vitória dos Pracinhas Brasileiros, na Itália. Por ali se tinha notícias dos últimos acontecimentos da II Guerra Mundial na Europa.

Artistas encantavam os telespectadores no primeiro cinema que existiu na cidade

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O Cine Polytheama
No Cine Polytheama, na Praça Augusto Severo, Ingrid Bergman, Diana Durbin, Judy Erland e outros artistas encantavam os telespectadores.

O movimento no Porto da cidade era intenso e guarnecido pelos fuzileiros navais

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Porto de Natal em 1940
Estes sob o tema “Adsumus”, que significa “aqui estamos”, eram admirados e respeitados pela população, em virtude do exemplo de dedicação e profissionalismo em defesa da pátria.

As notícias da noite corriam velozes, de boca em boca, e terminavam no bar

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Bar O Grande Ponto em 1930
Os bar era o “Grande Ponto” (ou o Bar Cova da Onça), na Av. Tavares de Lira, onde o garçom, conhecido como “Cara larga”, atendia os clientes na parte de trás do estabelecimento.
Que bela viagem no tempo, ein? Isso me lembrou até aquele documentário incrível sobre a 2ª Guerra em Natal-RN
Fonte: Elísio Augusto de Medeiros e Silva e Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto.

Do blog: http://curiozzzo.com

Nova lei aumenta a pena do estelionato quando praticado contra idosos

Nova redação do §4 do art. 171 do Código Penal - Lei 13.228/2015

Publicado por Diógenes Ferreira 

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Nova lei aumenta a pena do estelionato quando praticado contra idosos

Estelionato

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de um a cinco anos

Estelionato contra idoso

§ 4o Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso. (Incluído pela Lei nº 13.228, de 2015)
O estelionato contra idoso é uma nova modalidade no qual se aplica a pena em dobro em razão da condição da vítima idosa.
A lei 13.228/2015 publicada hoje em 29/12/15 tem aplicabilidade imediata, tendo entrado em vigor também na data de hoje, assim, o estelionato cometido nessa modalidade já incidirá o aumento de pena que trata o § 4º do art. 171 do Código Penal.
Nos comentários feitos pela Profª Ana Cristina Mendonça acerca da mudança normativa, ressalta ela, como também é posicionamento nosso, que os problemas não se acabam criando novos crimes ou maiores penas, mas que é necessário se reconhecer a fragilidade da pessoa idosa nessas situações.
Foi neste sentido que o legislador em razão da vulnerabilidade da vítima resolveu dar ao crime maior gravidade, dobrando assim as penas cominadas para este caso.
Fica a dica, todos de olho na legislação! Abraço no coração
@profdiogenesferreira
 
Professor e pesquisador.
Pós graduando em Ciências Criminais pela Complexo de Ensino Renato Saraiva. Bacharel em Direito. Advogado. Franqueado do Centro de Estudos CERS em Patos - PB. Professor do Colégio Santo Expedito - Cursos Técnicos (CSE). Atuando nas áreas de Direito homoafetivo, criminal e Metodologia Científica. Con...

Fonte:  jusbrasil.com.b

EU...TU Eu sou doçura, Mas o mel és tu A imagem é minha, Mas a cor é dada por ti A flor sou eu, Mas tu és a fragrância Eu sou felicidade, Ma...