EDITAL DA ZPE DO SERTÃO SERÁ LANÇADA NA PRÓXIMA SEMANA

O edital para a concorrência e escolha da empresa que vai gerir a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Vale do Açu estará disponível a partir do dia 28 para os interessados em participar do processo. Porém, o documento ainda depende da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) para definir qual o modelo de gestão da área: concessão ou licitação. No módulo concessão, o direito de exploração é repassado a entes privados mediante condições pré-definidas e o pagamento de taxas e impostos específicos. Através da licitação a empresa que oferecer maiores vantagens ao governo, será escolhida para explorar os serviços.

Marcelo Barroso

Prefeito Ivan Júnior, de Assu, espera que até o final da semana análise do TCU esteja prontaCaso seja escolhida a primeira modalidade, o prazo final acabará dia 9 de setembro. Se o TCU optar por licitar a administração da ZPE, o prazo expirará no dia 5 de outubro.

“Espero que até o final da próxima semana a análise esteja pronta”, comenta o prefeito de Assu, Ivan Júnior. O projeto da ZPE trará desenvolvimento para as regiões do Vale do Açu e Oeste potiguar. Ivan complementa que algumas empresas nacionais e multinacionais já despertaram interesse em adquirir lotes na região em que o projeto será implementado.
As atividades da zona de exportação variam desde a produção de frutas até a manufatura de eletroeletrônicos. Um incremento na economia potiguar é aguardado pelos gestores com a inserção de indústrias mineradoras na região do Assu. Serão explorados minérios de ferro, calcário e scheelita. Esta última havia perdido mercado para a concorrência internacional desde os anos 80, o que levou a Mina Brejuí ao colapso econômico. Porém, a mineradora retomou a produção em 2005 e objetiva a retomada do crescimento produtivo.

O valor inicial necessário para a viabilização da ZPE está orçado em R$ 17 milhões.

Na terça-feira passada, uma comissão de órgãos públicos visitou a área onde será implantada a ZPE do Sertão. “Constatamos que existe um açude por perto. Quanto à energia, falou-se da instalação de uma subestação para a ZPE. O representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solicitou uma projeção do aumento do tráfego”, explicou o assessor de projetos especiais da ZPE da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Yanagawa.

Um dos objetivos a longo prazo da zona produtiva é o emprego de até 50 mil pessoas em 10 anos. Com isso, o êxodo rural irá diminuir consideravelmente. “Natal ganhará com a criação da ZPE. Com empregos aqui na região, os sertanejos não precisarão ir mais para a capital em busca de melhores salários”, frisa Ivan Júnior. Os estudos sobre os índices de empregabilidade e incremento econômico das regiões do entorno da zona exportadora, estão sendo feitos pela Prefeitura de Assu em Parceira com o curso de Economia da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern).

Nordeste

Considerado o maior projeto de desenvolvimento econômico em implementação no estado, a ZPE do Sertão será, junto com a de Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco, as únicas do Nordeste. Os trâmites burocráticos da pernambucana estão bem adiantados e o módulo de administração da ZPE escolhido para aquela região foi o de concessão.

Até o momento, o governo estadual não entrou com nenhuma contrapartida. O terreno destinado à construção da zona ainda configura como um descampado, sinalizado com uma placa indicativa de que ali será erguida a ZPE do Sertão.

Transcrito da Tribunado Norte, 20.8.010