A regulamentação do Fundo de Incentivo à Cultura do município, que passou a funcionar após 13 anos na gaveta, foi recebida pelo segmento artístico com festa: era a luz no fim do túnel para muitos projetos sem o apelo comercial necessário para captar recursos através da lei de incentivo Djalma Maranhão, e a expectativa dos recém-empossados membros do Conselho Municipal de Cultura - comissão que gerencia o FIC - era de que os recursos fossem ampliados no próximo ano a exemplo do que aconteceu de 2010 para 2011, quando os recursos saltaram de R$ 200 mil para R$ 400 mil.
Mas a alegria durou pouco, e a previsão para o FIC em 2012 estipulada na Lei Orçamentária Anual (LOA) bate na casa dos R$ 93 mil brutos, ou seja, o corte representa mais de 75% de redução e o valor líquido cai para pouco mais de R$ 70 mil. O 'pequeno detalhe' foi percebido pela vereadora Júlia Arruda (PSB), que conseguiu apresentar à tempo nesta terça-feira (6) uma emenda onde propõe o remanejamento de outros R$ 350 mil para o Fundo. A LOA e a emenda seguem para votação pela Câmara neste próximo dia 13. Além do FIC, a Fundação Capitania das Artes também sofreu redução no orçamento na ordem de R$ 1,9 milhão.
"Houve uma redução geral no orçamento da Prefeitura, mas esse percentual comprova a falta de políticas públicas para o setor cultural. O município não apresentou nenhuma meta", disse a vereadora, ressaltando que sua emenda propõe remanejamento da própria Funcarte para viabilizar a aprovação da proposta e o consequente funcionamento do FIC. Na mesma LOA, ainda de acordo com Júlia, o orçamento do Natal em Natal de 2012 subiu para cinco milhões de reais.
A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o produtor cultural e editor Francisco Alves, membro do Conselho Municipal de Cultura eleito em agosto como representante do segmento cultural, para ouvir o posicionamento do Conselho mas ele informou que não estava sabendo de nada. "Você que está me informando agora, inclusive a Prefeita sinalizou com a possibilidade de ampliar a verba do Fundo durante nossa posse em outubro", disse.
Chico Alves explicou que não há motivos para uma redução dessa magnitude. "O FIC não recebe recursos apenas da verba orçamentária do município; os projetos enquadrados na lei de incentivo que não atingiram 40% de captação deveriam repassar essas sobras de valores para uma conta exclusiva do Fundo. Temos conhecimento de que houve devolução na lei Djalma Maranhão, mas o fato é que tudo é depositado em uma conta única da Prefeitura e essa verba acaba diluída e nunca canalizada para onde deveria", garantiu.
O presidente da Funcarte, Roberto Lima, membro do Conselho, foi procurado mas o celular só chamou - após alguma insistência, a ligação passou a cair na caixa postal. O assessor de Comunicação da Prefeitura Jean Valério estava em reunião e não atendeu a reportagem. Valério, inclusive, informou no dia de lançamento do Natal em Natal que o processo a tramitar fora do prazo no MinC poderá ser aprovado e que os recursos solicitados, cerca de R$ 1,2 milhão, serão utilizados nos festejos natalinos ainda de 2011. "O projeto encaminhado não estava restrito à realização do Auto do Natal e sim abarca toda a programação".
Fonte: TN, Caderno Viver
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