Vivemos, no nosso País, um momento de alta significação histórica, mas paradoxal, no que se refere à participação das mulheres na sociedade. Se, por um lado, o mais elevado cargo público da República é ocupado por uma mulher, por decisão soberana da população, é fato inegável que ainda estamos muito longe de conquistar uma efetiva igualdade entre os gêneros no Brasil.
Prova disso é a baixa representação feminina em todos os cargos eletivos, nas três esferas da federação. Mesmo sendo maioria na população, as mulheres ocupam menos de 10% das cadeiras desta Casa, com 47 eleitas em 2010, e nenhuma representante na atual Mesa Diretora. No Senado Federal, a proporção, embora seja um pouco maior, também não reflete o peso e a importância das mulheres na vida nacional: das 81 cadeiras apenas 8 são ocupadas por mulheres e somente uma compõe a Mesa Diretora do Senado.
Há quinze anos, foi promulgada lei que instituía a cota mínima de 30% para as candidaturas femininas, mas, ainda assim, nas últimas eleições, somente 13,3% do total de vagas para vereadores foram preenchidas por mulheres, que também conquistaram apenas 11,8% das prefeituras.
Esta desproporção acontece porque, infelizmente, ainda é prática comum o registro de candidatas apenas para compor a lista, sem condições de ganhar as eleições. Para que a lei de cotas torne-se efetiva, é necessário investimento na formação política das mulheres, bem como apoio financeiro para sustentar as campanhas femininas.
A baixa representação política das mulheres é apenas uma das facetas da cultura patriarcal que impera no País. A discriminação da mulher no mercado de trabalho e a violência sexista são dois dos efeitos mais visíveis desta cultura, que insiste em tratar as mulheres como cidadãos de segunda classe, a despeito de toda a mobilização liderada pelas próprias mulheres com o intuito de conquistar uma posição de equidade em relação aos homens na nossa sociedade.
As mulheres brasileiras já detêm a maioria das matrículas no ensino médio, dominam a graduação e obtêm o maior número de bolsas de mestrado e de doutorado. Isso acontece porque trabalham, estudam e muitas vezes cuidam da casa e dos filhos sozinhas. Ainda assim, recebem, em média, salário trinta por cento menor do que o dos homens e com frequência são preteridas para cargos de comando somente em função do gênero.
Não há dúvidas de que a disparidade salarial e a desvalorização do trabalho doméstico são formas surdas e dissimuladas de violência, que devem ser denunciadas e punidas. Ainda mais revoltante, porém, é a violência física contra as mulheres, que se manifesta de forma particularmente brutal nas agressões sofridas no interior dos próprios lares, em geral praticadas por maridos e companheiros.
Não podemos continuar ignorando a enorme dívida da sociedade brasileira em relação às suas mulheres. Além da violência doméstica, elas são vítimas de crimes como a exploração sexual e o tráfico de mulheres, pouco investigados e quase nunca punidos; têm a integridade física ameaçada pela falta de atendimento especializado à saúde; sofrem os efeitos de ter sua mão de obra desvalorizada, colocando-as, muitas vezes, em uma situação de impotência e submissão em relação a pais, maridos e companheiros.
É urgente e imprescindível, pois, que promovamos o empoderamento político e econômico das mulheres. Está nas nossas mãos, nas mãos dos nobres Colegas Deputados e Deputadas, a aprovação de propostas que efetivamente melhorem a vida das brasileiras, muitas das quais há anos em tramitação nesta Casa.
Entre estas propostas, destaco a PEC 590/06, que assegura a representação proporcional de cada gênero na composição das Mesas e das comissões da Câmara e do Senado; o PL 6653/09, que obriga o tratamento igualitário entre homens e mulheres no mercado de trabalho no tocante ao processo seletivo, formação e promoção; e a PEC 30/07, que amplia o período de licença-maternidade de 120 para 180 dias.
As mulheres brasileiras demonstram todos os dias, com sua competência, seriedade e determinação, tanto na vida pública quanto na vida privada, que estão plenamente preparadas para assumir o lugar que lhes é de direito em todos os setores da vida nacional.
Quando isso ocorrer, haverá um ganho inestimável para a toda a sociedade. Só quando houver harmonia, respeito e solidariedade entre os gêneros, seremos um País justo. Temos o dever de legar às futuras gerações uma Nação em que homens e mulheres, juntos, participem da construção do Brasil próspero, justo e verdadeiramente democrático com que sonhamos.
Obrigada.
Prova disso é a baixa representação feminina em todos os cargos eletivos, nas três esferas da federação. Mesmo sendo maioria na população, as mulheres ocupam menos de 10% das cadeiras desta Casa, com 47 eleitas em 2010, e nenhuma representante na atual Mesa Diretora. No Senado Federal, a proporção, embora seja um pouco maior, também não reflete o peso e a importância das mulheres na vida nacional: das 81 cadeiras apenas 8 são ocupadas por mulheres e somente uma compõe a Mesa Diretora do Senado.
Há quinze anos, foi promulgada lei que instituía a cota mínima de 30% para as candidaturas femininas, mas, ainda assim, nas últimas eleições, somente 13,3% do total de vagas para vereadores foram preenchidas por mulheres, que também conquistaram apenas 11,8% das prefeituras.
Esta desproporção acontece porque, infelizmente, ainda é prática comum o registro de candidatas apenas para compor a lista, sem condições de ganhar as eleições. Para que a lei de cotas torne-se efetiva, é necessário investimento na formação política das mulheres, bem como apoio financeiro para sustentar as campanhas femininas.
A baixa representação política das mulheres é apenas uma das facetas da cultura patriarcal que impera no País. A discriminação da mulher no mercado de trabalho e a violência sexista são dois dos efeitos mais visíveis desta cultura, que insiste em tratar as mulheres como cidadãos de segunda classe, a despeito de toda a mobilização liderada pelas próprias mulheres com o intuito de conquistar uma posição de equidade em relação aos homens na nossa sociedade.
As mulheres brasileiras já detêm a maioria das matrículas no ensino médio, dominam a graduação e obtêm o maior número de bolsas de mestrado e de doutorado. Isso acontece porque trabalham, estudam e muitas vezes cuidam da casa e dos filhos sozinhas. Ainda assim, recebem, em média, salário trinta por cento menor do que o dos homens e com frequência são preteridas para cargos de comando somente em função do gênero.
Não há dúvidas de que a disparidade salarial e a desvalorização do trabalho doméstico são formas surdas e dissimuladas de violência, que devem ser denunciadas e punidas. Ainda mais revoltante, porém, é a violência física contra as mulheres, que se manifesta de forma particularmente brutal nas agressões sofridas no interior dos próprios lares, em geral praticadas por maridos e companheiros.
Não podemos continuar ignorando a enorme dívida da sociedade brasileira em relação às suas mulheres. Além da violência doméstica, elas são vítimas de crimes como a exploração sexual e o tráfico de mulheres, pouco investigados e quase nunca punidos; têm a integridade física ameaçada pela falta de atendimento especializado à saúde; sofrem os efeitos de ter sua mão de obra desvalorizada, colocando-as, muitas vezes, em uma situação de impotência e submissão em relação a pais, maridos e companheiros.
É urgente e imprescindível, pois, que promovamos o empoderamento político e econômico das mulheres. Está nas nossas mãos, nas mãos dos nobres Colegas Deputados e Deputadas, a aprovação de propostas que efetivamente melhorem a vida das brasileiras, muitas das quais há anos em tramitação nesta Casa.
Entre estas propostas, destaco a PEC 590/06, que assegura a representação proporcional de cada gênero na composição das Mesas e das comissões da Câmara e do Senado; o PL 6653/09, que obriga o tratamento igualitário entre homens e mulheres no mercado de trabalho no tocante ao processo seletivo, formação e promoção; e a PEC 30/07, que amplia o período de licença-maternidade de 120 para 180 dias.
As mulheres brasileiras demonstram todos os dias, com sua competência, seriedade e determinação, tanto na vida pública quanto na vida privada, que estão plenamente preparadas para assumir o lugar que lhes é de direito em todos os setores da vida nacional.
Quando isso ocorrer, haverá um ganho inestimável para a toda a sociedade. Só quando houver harmonia, respeito e solidariedade entre os gêneros, seremos um País justo. Temos o dever de legar às futuras gerações uma Nação em que homens e mulheres, juntos, participem da construção do Brasil próspero, justo e verdadeiramente democrático com que sonhamos.
Obrigada.
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