Câmara extingue grupo criado como alternativa a comissão de Feliciano

DO G1

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou a extinção da Subcomissão de Direitos Humanos e Minorias Culturais, criada e presidida pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) como alternativa à Comissão de Direitos Humanos, comandada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A decisão de Alves atende a uma questão de ordem de uma das lideranças da bancada evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO).

Campos, que integra a comissão permanente presidida por Feliciano, argumentou que a criação de um grupo paralelo para tratar de direitos humanos fere o regimento da Câmara. O colegiado instalado por sugestão de Jean Wyllys é ligado à Comissão de Cultura, presida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

"Essa Casa tem uma comissão permanente de Direitos Humanos. Como que uma comissão sem nenhuma conexão com o assunto cria uma subcomissão para tratar de direitos humanos? O que foi feito na Comissão de Cultura foi um absurdo, uma das maiores afrontas ao regimento da Casa", afirmou João Campos ao G1.

Já o deputado Jean Wyllys disse que a decisão de extinguir a subcomissão é um "golpe na laicidade do Estado, um ato de homofobia e um desrespeito à Comissão de Cultura." "É uma violência decorrente de um fundamentalismo religioso", afirmou ao G1.

Para o parlamentar, a determinação também é "preconceituosa". "Na história da Câmara, nunca uma presidência extinguiu uma subcomissão. Eles fizeram isso justamente numa subcomissão presidida por um deputado gay. É uma posição homofóbica. Não há amparo no regimento interno para extinguir a comissão", acusou.

Presidente da Comissão de Cultura, Jandira Feghali afirmou que busca uma forma de reverter a decisão de Henrique Alves. "Esta não é uma guerra de A ou B. Esta batalha é da democracia e da liberdade de nosso povo, que é variado, diverso e plural. Permitir que a visão de mundo de um pequeno grupo de pessoas atropele direitos e liberdades individuais é dar vitória ao obscurantismo", disse.

Nesta quarta (16), Henrique Eduardo Alves foi questionado em plenário pela deputada sobre a extinção da subcomissão e afirmou que apenas seguiu regras regimentais. "Não houve nenhuma violação. A Comissão de Cultura criou uma Subcomissão Permanente de Direitos Humanos, conflitando com a Comissão Técnica Permanente de Diretos Humanos", frisou.