O valor da
tradição
Janine Justen
1/12/2013
Lojistas penduram faixas no casarões
da Rua da Carioca, Centro do Rio, em protesto p elo aumento do valor dos
aluguéis. Impasse entre os comerciantes e o Grupo Opportunity, recente
comprador desses imóveis, parece estar longe de chegar ao fim.
Com
o preço médio do metro quadrado mais caro do Brasil, o Rio de Janeiro vem
sofrendo nos últimos tempos com a especulação imobiliária. Na rua da Carioca,
bem no Centro da cidade, o mercado imobiliário mirou também na tradição de um
patrimônio histórico. A via se tornou palco de disputas entre lojistas e
grandes gestores de negócios no ano do 30º aniversário de seu tombamento pelo
Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).
Vendidos por R$ 54 milhões pela
Venerável Ordem Terceira de São Francisco, 19 casarões da região passaram, em
2012, para as mãos do grupo Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário. No
entanto, segundo Roberto Cury, presidente da Sociedade dos Amigos da Rua da
Carioca e Adjacências (Sarca), o direito de preferência pela compra dos imóveis
foi negado aos comerciantes inquilinos, que teriam prioridade.
“Eles [Opportunity] fizeram tudo de
acordo com seus próprios interesses, sem dar oportunidade de defesa aos
lojistas da Carioca. Compraram os imóveis e subiram os aluguéis de maneira
exorbitante para quase o dobro dos valores iniciais. Metade dos comerciantes
ainda não conseguiu renovar os contratos e não sabe sequer se vai mesmo poder
continuar ali”, indigna-se Cury. “O número 43 [a loja Acústica Perfeita] já vai
entregar. O Opportunity pediu R$ 80 mil de aluguel, é inviável”, lamenta o
presidente da Sarca, falando que o aumento foi de 100%.
Para o advogado da OAB/RJ Antônio
Ricardo Correa, especialista em direito imobiliário, essa é uma situação
atípica, porque, por mais que se estejam respeitando os trâmites legais, é o
caso de bens histórico-culturais. Caso não seja possível pagar o valor pedido,
deve-se procurar uma alternativa à ação de despejo para que seja mantida a
identidade local. “Na Carioca, o valor de mercado não basta”, explica Correa.
Para ele, estão sendo fechados contratos de curta duração, apenas um ano, que
não levam em consideração a importância histórica do lugar.
Mesmo tendo sido instituída como
sítio cultural da capital fluminense em junho passado pela prefeitura, a rua da
Carioca permanece em alerta. O tradicional Bar Luiz, imóvel notável pela
arquitetura e em funcionamento desde 1887, é um exemplo do perigo. “Eles querem
R$ 18 mil de aluguel no primeiro ano, 20 mil no segundo e 22 mil no terceiro. O
valor de custo do estabelecimento está subindo cerca de 10% a cada novo
contrato. Quem aguenta?”, critica Roberto Cury.
Em nota, o Inepac afirmou que
otombamento não implica a intervenção do poder público nas relações comerciais
entre proprietário e inquilinos. Mas assegura que já notificou o proprietário
de sua obrigação legal de manter os imóveis em bom estado de conservação.
Qualquer alteração, seja ela estrutural ou estética, deverá ser previamente
aprovada pelo órgão. Contatado pela RHBN, o grupo Opportunity não se manifestou
sobre o caso até o fechamento desta edição.
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