O SALÁRIO PODE SER PENHORADO POR DÍVIDAS?

 Sérgio Carlos de Souza

A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio judicial para pagar aos credores. É o que diz a lei. Porém, a Justiça tem dado uma interpretação nova à lei e está determinando a penhora de parte dos salários para pagamento de credores.

De acordo com o Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, os salários, os proventos de aposentadoria e as pensões, com exceção de dívida oriunda de pagamento de pensão alimentícia. Se a lei é tão taxativa, como o Judiciário está determinando a penhora dos salários? O Judiciário não deveria se restringir à aplicação da lei?

A verdade, a meu ver infeliz, é que o Poder Judiciário, não raramente, pratica aquilo que se convencionou chamar de ativismo judicial, que é a decisão da Justiça que busca “inserir” no ordenamento jurídico aquilo que não está previsto na lei. O Brasil adotou a divisão tripartite do poder, isto é, Executivo, Legislativo e Judiciário devem funcionar de forma harmônica e independente, cada um na sua função. Contudo, o fato é que, como dito, o Judiciário algumas vezes invade a competência do Legislativo e “cria normas” que não estão em nenhuma lei, ou muda o sentido de leis, que é o que acontece no caso da penhora de salários.

Seria mais justo permitir que, em alguns casos, parte dos salários dos devedores fosse penhorado? Bem, isto deve ser discutido no âmbito do Poder Legislativo, no caso o Congresso Nacional, e de lá sair uma eventual mudança da lei que reflita as aspirações da sociedade. Ao Legislativo cabe ouvir a voz das ruas; ao Judiciário cabe aplicar a lei, somente.

A impenhorabilidade do salário do trabalhador representa uma das mais relevantes garantias à sobrevivência deste. Sabe-se, sem muito esforço, que o credor tem direito ao recebimento de seu crédito, mas também, que o trabalhador tem direito à vida e à dignidade pessoal. Todo empregado trabalha em razão do salário, pois vive dele e é com ele que consegue adquirir produtos para sua sobrevivência. O salário goza do privilégio da impenhorabilidade, até mesmo nos casos de execução para recebimento de crédito tributário. Isto se dá porque o crédito tributário está em nível abaixo da escala de preferência em relação ao salário.

A medida de penhora de salários já foi autorizada até por decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ e tem sido usada nas mais diversas situações, geralmente quando se esgotam todos os meios de recebimento e o devedor efetivamente não possui bens que possam pagar a dívida. A aplicação dos percentuais vai de 15% a 30% sobre os salários.

No entendimento do STJ, parte de um salário pode ser alvo de penhora quando for observado percentual que assegure a dignidade do devedor e de sua família, isto é, nos casos em que o juiz entende que há dinheiro de sobra no salário do devedor, determina a penhora salarial. Em muitos casos em que a penhora de salários foi determinada pela Justiça, o juiz ressaltou que, apesar do que diz a lei, o credor também não pode ficar de mãos abanando, e por esta razão se a penhora de parte do salário não configurar a ruína financeira do devedor, não há porque deixar de bloquear um percentual para pagar a dívida.

O assunto é muito polêmico e, a meu ver, o Brasil trilhará um caminho perigoso se essa orientação passar a ser aplicada de forma irrestrita. Esperemos que o Congresso Nacional faça a sua parte!

Sérgio Carlos de Souza, fundador e sócio de Carlos de Souza Advogados, autor dos livros “101 Respostas Sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico de Marketing Multinível”, especializado em Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Ambiental.

Foto: Reprodução / Folha Vitória

De: https://www.folhavitoria.com.br/

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Cordel em sala de aula fortalece a interdisciplinaridade e desperta o interesse pela poesia

Rimas simples, mas que acumulam saberes valiosos do cotidiano, ao mesmo tempo que trazem registros de vários Brasis. Os versos do cordel são um dos mais tradicionais da cultura no país. Desde 2018, o gênero literário é Patrimônio Cultural Brasileiro. Muito associado à oralidade e à publicação artesanal, com ilustrações em xilogravura, o cordel em sala de aula pode fortalecer a interdisciplinaridade e despertar o interesse pela poesia. 

“O meu projeto se conecta com as vivências dos estudantes. Por ser o cordel um gênero local, ele tem muita aceitabilidade por parte dos mesmos. Apresenta uma linguagem muito simples, sem ser simplória, que é facilmente compreendida por eles. É um gênero que afirma as relações de pertencimento dos estudantes”, afirma o professor Gilson Franco, que trabalha na Escola de Tempo Integral Professor Ademar Nunes Batista, em Fortaleza (CE), e já utilizou o cordel para debater temas como empatia e combate ao bullying com turmas de ensino médio. 

“Povoava a minha mente a ideia de criar um ambiente escolar cheio de poesias e atitudes gentis por toda parte. Partindo dessa situação de incômodo, que me desafiava a fazer algo para resolver a questão do bullying e da falta de empatia, desenvolvi uma sequência didática, mediada pela literatura de cordel. Composta por 12 oficinas, ela semeia atitudes valorativas entre eles, como gentileza, bondade,  gratidão, respeito e empatia.”, conta.

“É um gênero que afirma as relações de pertencimento dos estudantes”

O professor também destaca a capacidade do cordel em dialogar com outros gêneros poéticos e musicais também presentes no cotidiano dos alunos: “A poesia de cordel apresenta rimas, recurso de que [os alunos] gostam muito, e que associam, inclusive, a gêneros como o Slam e o Rap, que também apresentam um ritmo alucinante”, explica o professor. 

Usos interdisciplinares do cordel em sala de aula 

Para o cordelista e curador da Associação Brasileira de Literatura de Cordel, Marlos de Herval, o cordel também pode ser um material lúdico para práticas antirracistas em sala de aula, seja pela estrutura simples do texto, seja pelas possibilidades de discussões que o conteúdo dos versos podem oferecer para professores e alunos, já que, muitas vezes, carregam tensionamentos que refletem a época em que foram escritos, reproduzindo estereótipos e preconceitos que, o cordelista defende, podem ser discutidos em sala pelo professor a partir do contato com os textos. 

“Os primeiros escritores e repentistas viviam em uma época de ‘inocência’, onde não se davam conta de que estavam sendo eventualmente racistas.”, comenta. 

Marlos também destaca o cordel como um gênero a ser explorado em sala de aula, em atividades que vão além dos componentes curriculares de português e de literatura. 

“Hoje a literatura de cordel faz parte da grade curricular de várias escolas do Brasil, e de forma interdisciplinar”, comenta o cordelista e curador da Associação. Como exemplo disso, ele cita o cordel “Senhor dos Anéis”, de Gonçalo Ferreira da Silva, que esteve presente em uma das últimas edições do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), na área de Ciências da Natureza. 

“Hoje a literatura de cordel faz parte da grade curricular de várias escolas do Brasil, e de forma interdisciplinar”

Professor de física do colégio Dom Pedro, no Rio de Janeiro (RJ), Sandro Fernandes também adotou o uso do cordel em sala de aula, com a proposta de deixar a disciplina mais próxima dos estudantes do ensino médio. Ele teve acesso aos cordéis do acervo da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, com a biografia de grandes cientistas, e conta que isso foi fundamental para entender as aproximações entre Arte e Ciência. 

“Quando é para falar sobre o movimento dos planetas, por exemplo, eu procuro contextualizar usando um pouco da história e da física [presente] na literatura de cordel. Às vezes, quando a gente vai pro laboratório fazer um experimento, eu não faço a pergunta da maneira tradicional. Eu faço sempre uma brincadeira, e a pergunta vira um cordel, deixando a aula mais alegre e mais contextualizada no imaginário dos alunos”, explica.

Dicas de como trabalhar com o cordel na sala de aula

Para Gilson Franco, é importante reconhecer as contribuições do cordel para a exploração de diferentes aspectos da linguagem que não estão apenas atrelados à oralização. “Pela literatura de cordel, podemos abordar uma grande diversidade de temáticas, e ensinar os procedimentos de leitura e de escrita: a oralização (principalmente), a ampliação do repertório vocabular, a análise linguística e a semiótica. Enfim, os quatro eixos do ensino da língua”, explica.

A seguir, o professor traz algumas dicas para quem quer explorar o cordel na sala de aula:  

1. Investigue o que deseja que seus alunos aprendam;
2. Dedique um tempo a estudar o gênero, sua estrutura e características gerais;
3. Escolha autores e obras que dialoguem com a temática que quer abordar com seus estudantes;
4. Organize uma sequência didática com o assunto que você gostaria de aprofundar ;
5. Trabalhe com seus alunos a poesia popular, incluindo os recursos poéticos de expressividade (figuras de linguagem), a linguagem própria e figurada, a organização das estrofes, as rimas, a oração, a métrica etc; 
6. Apresente o gênero do cordel em sala de aula aos estudantes e escute-os com atenção;
7. Crie uma sala temática para estimular as relações de pertencimento com o gênero. Você pode fazer isso, de forma simples, com um varal de cordéis;
8. Na primeira aula, convide os alunos a andar pela sala. Peça para eles escolherem um livrinho de cordel e analisarem a imagem da capa, o desenho, o título e as cores;
9. Faça perguntas sobre a capa do cordel, o nome desse tipo de arte, qual é a relação entre a capa e o título, quem é o autor, entre outras; 
10. Convide os alunos a lerem estrofes dos cordéis escolhidos;
11. Faça perguntas sobre as leituras e estimule o compartilhamento com a turma; 
12. Depois do contato inicial com o cordel, amplie os procedimentos de leitura e de observação das principais características do gênero: estrofes, versos, rimas, oração, métrica etc; 
13. Dê continuidade à sequência didática, contemplando os próximos conteúdos de que os alunos devem se apropriar, de forma gradativa, respeitando os conhecimentos que eles já têm sobre o gênero e sobre o tema abordado. 

Para saber mais 

Livro – O Flautista Misterioso e os Ratos de Hamelin, de Braulio Tavares. Editora 34.

Livro – Heroínas Negras Brasileiras, de Jarid Arraes. Companhia das Letras.  

Podcast – Chica Barrosa: uma violeira negra no sertão oitocentista, por Mariana Ananias. Podcast Difusão Cultural. 

Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC). Site: http://www.ablc.com.br/.  

* Conteúdo produzido e editado pelo Porvir.

De: https://www.educacao.faber-castell.com.br/

Ludovicus - Instituto Câmara Cascudo

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Carteira de identidade estudantil de Câmara Cascudo, então com 19 anos, aluno da Faculdade de Medicina da Bahia, 18 de abril de 1918. 

 

 

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Acervo @institutocascudo

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#ludovicus #institutocâmaracascudo #luísdacâmaracascudo #câmaracascudo #faculdadedemedicinabahia #ano1918

ASSU HILÁRIO

"Castanha Chocha" e "Cachorrinha de Borracha" (pseudônimos) eram dois débeis mentais pedintes que perambulavam pelas ruas da cidade de Assu (ninguém tinha conhecimento dos seus nomes de registro). Castanha tinha uns 30 anos de idade e Cachorrinha era mais velha do que ele, Castanha, uns 30 e poucos anos. Naquele tempo, se uniram em matrimônio, ato religioso realizado (incentivado por populares), salvo engano, por padre Militino, na igreja matriz de São João Batista, lotada de curiosos como podemos conferir na fotografia. Era eu, ainda menino e estava presente na igreja. Pois bem,como no Assu de tudo acontece, ou como diria Solón Wanderley, "faz-se tudo e haja Glosa", o poeta Renato Caldas, vigilante permanente do cotidiano da terra assuense e que não perdia as oportunidade para versejar com irreverência e graça, escreveu conforme adiante:  

Quem procura sempre acha

É o ditado do povo

Arranjou marido novo

Cachorrinha de Borracha

Mas vai ser preciso graxa

Que a coisa não está tão frouxa

A fuzarca vai ser roxa

Até o raiar do dia
Arranjou o que queria

Casou com Castanha Chocha.

(Fernando Caldas)

UMA BOA LEMBRANÇA

Rua Da Conceição. Se não é a primeira, pelo menos, uma das primeiras ruas da Cidade Alta, bairro de centro, da capital potiguar. Tive eu, juntamente com outros conterrâneos/Assu, o privilégio de ter morado na segunda casa (conforme fotografia abaixo), da direita para esquerda. Isso, logo que cheguei na cidade do Natal, para estudar no Atheneu Norte-Rio-Grandense, uma instituição educacional pública, de referência. em 1974. Na citada casa, naquele tempo, funcionava um pensionato para estudantes do interior, explorado por dona Minervina, uma forte mulher da região do Seridó. A casa fica de frente ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, ao lado do então Palácio do Governo (atual Palácio da Cultura),  poucos metros da Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça, ou melhor dizendo: A Praça dos Três Poderes. Aquela rua abriga o museu Café Filho, a sede do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Assembleia Legislativa e a então sede do Governo do Estado (Palácio Potengi), atual Palácio da Cultura. Na fotografia podemos conferir à esquerda (de esquina), a casa/sobrado de Café Filho, único Norte Rio-grandense, de Natal, a assumir a Presidência da República, em 1954, em razão da morte de Getúlio Vargas. Era Café, o Vice-presidente. Hoje, funciona um museu que leva o seu nome. Há registro que aquele sobradinho como é mais conhecido, fora o primeira sobrado particular construido em Natal, no princípio de 1800. Por fim, saudades daqueles velhos tempos de estudante em Natal. Afinal, tive eu, o privilégio de ter morado numa das mais importantes ruas da capital potiguar. Fica o registro e dou fé. 

Fernando Caldas, administrador deste Blog.

 

Foto (abaixo) ilustrativa da Rua da Conceição, de Ricardo Souza Marques.

Princesa 90 FM

Prefeitura do Assú

Está chegando a hora!

 

O Auto de São João Batista retoma sua melhor forma, após mais de 10 anos, a história do santo padroeiro do Assú, São João Batista, retoma nos dias 8, 9, e 10 de junho com apresentações dentro da programação cultural do São João. 

 

Teremos artistas da terra na narrativa que encherá o coração dos assuenses de alegria e entretenimento com direção de Diana Pontes.

 

 

INCONDICIONAL

Não se ode na vida amar a dois

Amor vedadeiro só ama a um

Não se pode amar mais algum

A não ser os filhos que virão depois.

(Edvan Bezerra)

Nas noites de frio

um bom vinho, um edredon

dois corpos no cio.

 

Cristina Saba

 

#Poesia-me

 

 

Gelza Tavares Caldas. Caldas por casamento a Edmilson Lins Caldas. Minha mãe aos 23 anos de idade. Fotografia tirada no coreto então existente na praça Getúlio Vargas.

Fernando Caldas 

João Gothardo Dantas Emerenciano

Antiga Escola de Comércio de Natal, inaugurada em 26 de setembro de 1919, idealizada pelo professor Ulisses de Góis. Estava localizada na Rua João Pessoa, Cidade Alta, onde foi inaugurado o Cinema Nordeste em 20 de dezembro de 1958.

 

João Gothardo Dantas Emerenciano

Primeira cigarreira de Natal, "O Zepelim", foi inaugurada na Avenida Rio Branco em 1939.

 

 

Jesus revela que Deus é Trindade

 https://arquidiocesesalvador.org.br

O Novo Testamento mostra abundantemente a presença do Deus-Trino na vida, na pregação, na morte e na ressurreição de Jesus. Ao enviar seus discípulos em missão, Jesus os exorta com as seguintes palavras: “Ide, pois, fazei discípulos entre todas as nações, e batizai-os em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ensinai-os a observar tudo o que vos tenho ordenado” (Mt  28, 19-20a).

As três Pessoas não são três deuses. Há um só Deus em três pessoas. São Distintas entre si por suas relações de origem: o Pai gera o Filho; o Espírito Santo procede do Pai e do Filho como de um único princípio, uma única fonte de amor.

As três Pessoas não dividem a divindade, mas cada uma delas é Deus. A criança, a salvação, e a santificação são obras das três pessoas divinas. O Pai é o Criador; o Filho, o Salvador e o Espírito Santo, o Santificador. Este é o Mistério da Santíssima Trindade, nosso Deus. Para nós, falar de Deus, é falar da Santíssima Trindade.

Ser cristão é estar em comunhão com as três Pessoas divinas, deixando-se inserir no Mistério Trinitário. É viver na força do Espírito, ter ao Pai de Jesus como próprio Pai, vivendo com ele a mesma intimidade de Seu Filho amado. É ser discípulo de Jesus, nosso irmão e salvador.

Fomos feitos à imagem e semelhança de Deus-Trindade, e nossa felicidade se realiza na experiência da comunhão, do amor e da doação de nossa vida aos outros. Ser católico é viver comprometido com o Reino de Deus já presente na história. Formamos, assim, a Igreja, que é o Povo de Deus reunido na unidade do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Por isso, podemos proclamar: creio em Deus Pai, Filho e Espírito Santo.

Às vezes procuro ficar só pois

É na solidão

Que me encontro mais e mais

Com Deus...

 

(Fernando Caldas)

 

 

 Natal, encantadora cidade. Ponta do Morcego.

 O poeta assuense João Lins Caldas colaborou assiduamente na imprensa carioca, entre tantos periódico a importante revista Souza Cruz, numa das edições daquela revista. publicou o conto intitulado "O Padecente."

"O meu olhar é azul como o céu. 

E assim, azul e calmo, porque não interroga e nem se espanta."

(Fernando Pessoa)

Às vezes procuro ficar só pois
É mais na solidão
Que encontro a porta de me aproximar mais
De Deus...

(Fernando Caldas)

 ... E tal e qual como um sonho
Doloroso
Tão queixoso,
Quem sabe lá se eu sou sonho?

Sou meu sonho sem repouso...

(João Lins Caldas - 1888/1967)

João Lins Caldas. Aquarela de Lúcia Caldas

Mundo Incrível 

Salto del Río Agrio, é uma bela queda d'água com cerca de 45 metros de altura, enquadrada em um cânion formado por sucessivas escoadas de lava. Caviahue, Neuquén, Argentina