Escola não é lugar para sexualidade”, diz Kassio Nunes em decisão sobre ideologia de gênero infanti

Durante julgamento no STF sobre os limites da liberdade de cátedra, o ministro Kassio Nunes defendeu a proteção da infância contra temas como identidade de gênero e sexualidade no ensino básico, argumentando que a exposição precoce compromete o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, declarou em voto recente que a escola não é lugar para sexualidade, reforçando sua posição contrária à inclusão de temas ligados à chamada ideologia de gênero no ensino fundamental e na educação infantil. A fala ocorreu durante julgamento que discute os limites da liberdade de cátedra e o papel do Estado na definição do currículo escolar. Segundo o ministro, embora a liberdade de ensinar seja um direito garantido pela Constituição Federal, ela encontra limites claros quando confrontada com os direitos das crianças e adolescentes, especialmente no que diz respeito à sua proteção emocional, cognitiva e psicológica.

"A exposição precoce de crianças a temas como identidade de gênero ou sexualidade representa uma violação ao seu direito de se desenvolver de forma natural e protegida. Não se trata de censura, mas de proteção legal”, afirmou Nunes Marques.

Neurociência apoia desenvolvimento gradual

A fala do ministro encontra respaldo em diversas pesquisas de neurodesenvolvimento infantil, que apontam que o cérebro das crianças — principalmente na fase pré-púbere — ainda não está preparado para processar discussões complexas e altamente abstratas como gênero e sexualidade.

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