O consumidor tem direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente apenas se comprovar a má-fé do autor da cobrança. Essa é a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar casos que envolvam a aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê essa cobrança, acrescida de juros e correção monetária.
As recentes decisões da corte sobre esse tema foram disponibilizadas pela Pesquisa Pronta, ferramenta on-line do STJ criada para facilitar o trabalho de quem deseja conhecer o entendimento dos ministros em julgamentos semelhantes.
O tema Análise da presença do elemento subjetivo – dolo, culpa ou má-fé – para devolução em dobro de valores cobrados indevidamente nas relações de consumo próprio contém 313 acórdãos, decisões já tomadas por um colegiado de ministros do tribunal.
Um dos acórdãos aponta que o STJ tem jurisprudência pacífica no sentido de que a devolução se limita ao valor cobrado indevidamente, pois a restituição em dobro da quantia eventualmente paga a mais pelo consumidor somente é possível quando demonstrada a má-fé do credor.
Em outra decisão, os ministros afirmam que o simples envio por telefone celular ou meio eletrônico de cobrança indevida, quando não configurada má-fé do credor e sem duplo pagamento por parte do consumidor, “não impõe ao remetente nenhum tipo de obrigação de ressarcimento material”.
Pesquisa Pronta
A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios.
Embora os parâmetros de pesquisa sejam predefinidos, a busca dos documentos é feita em tempo real, o que possibilita que os resultados fornecidos estejam sempre atualizados.
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do site, a partir do menu principal de navegação.
http://www.stj.jus.br/
Um touro. É o título de um soneto universal, de autoria de João Lins Caldas (poeta potiguar),escrito em 1909, no lugar então denominado Sacramento, atual e próspero município de Ipanguaçu/RN, no instante em que ele, o poeta, presenciava aquele animal sendo tangido por certo marchante (negociante de carne), para o abate, cujos versos, a rádio britânica BBC, salvo engano, na década de trinta ou quarenta, irradiou para o mundo! Vejamos a grandeza do poetar daquele grande bardo do Assu/RN.
Vais morrer, vais morrer... O cepo do marchante Breve te pesará sobre a cabeça rude... E tu, pobre animal, sem crime e sem virtude, Nunca mais hás de ver o teu curral distante.
Jamais hás de provar, num mourejar constante, Entre vacas e bois, a revelar saúde Das águas de cristal do mais sereno açude Ou do verde capim do campo mais fartante.
A tua pobre carne há de servir de pasto... E quando fores nada, quando fores gasto, Te resta esse consolo, o consolo dos mortos:
Morreste por servir, alimentando vidas, Muito franco pesar, muitas dores compridas, Muitos cegos que vão pelos caminhos tortos...
Açude cheio e muita gente comparecendo para tomar um banho gostoso e esperar com expectativa a sangria do Açude que vem se tornando um encontro de muitas pessoas do vale nos finais de semana.
A obra revela como o Sertão era habitado pelos índios, considerados nômades pelo fato de precisarem de todo o espaço necessário para sobreviver à ocupação violenta dos colonizadores brancos. Crédito: Arquivo/DP
Considerados nômades, índios que viviam mais ao oeste do Brasil são pouco estudados se comparados aqueles da região litorânea e da Zona da Mata
A escassez de informações sobre o passado histórico do Sertão nordestino abre espaço para a reprodução de preconceitos com séculos de existência. Um conhecido mapa criado no século 16 pelo cartógrafo espanhol Diego Gutiérrez, por exemplo, generaliza a população sertaneja da época a índios canibais, representados em ilustrações de esquartejamento e assado humano. Para dar contornos mais claros à história brasileira, em especial referente ao território pernambucano mais ao oeste do país, duas gerações se uniram em um vasto estudo, agora disponível em livro. Mãe e filha, as historiadoras Socorro Ferraz e Bartira Ferraz Barbosa, que no último dia 20 de janeiro lançaram em Recife, na Arte Plural Galeria, o livro Sertão – Fronteira do medo (Editora UFPE, 283 páginas, R$ 75).
Na publicação, o Sertão dos tempos coloniais é descrito como uma fronteira física e, ao mesmo tempo, imaginária para a população do litoral. Era, portanto, representada graficamente pelos colonizadores, interessados em conquistar terras e riquezas em um local com características peculiares. “Há muitos trabalhos sobre a ocupação indígena litorânea e da Zona da Mata, mas muito poucas a respeito do Sertão, uma região onde a sobrevivência é mais difícil e, portanto, as informações não são tão fáceis de serem obtidas. Foi uma grande surpresa encontrar nos cartórios pesquisados livros de batismo de índios, negros e escravos brancos, com dados sobre como se batizava na época, sobre relações de parentesco, posse das terras”, relata Socorro Ferraz, doutora em história econômica pela Universidade de São Paulo e professora da UFPE.
Segundo a pesquisadora, a obra revela como o Sertão era habitado pelos índios, considerados nômades pelo fato de precisarem de todo o espaço necessário para sobreviver à ocupação violenta dos brancos. Esses colonizadores, ela esclarece, impingiram o medo para que a população indígena cedesse em muitos aspectos. Boa parte dela cedeu, negociou, tentou sobreviver de toda forma possível. Grande parte, contudo, foi extinta. Nesse contexto de adaptação, alguns índios chegaram, inclusive, a ter presença ativa no sistema colonial. Alguns foram capitães de milícias, outros tiveram cargos políticos, militares, serviram de intermediários para a própria conquista.
Crédito: Editora UFPE/divulgação
Para Bartira Ferraz, desde o século 16 os portugueses impuseram uma nova ordem política baseada em mecanismo de ocupação e controle, do vigiar e punir. “Os colonizadores vão primeiro punir, taxando os indígenas de selvagens, canibais, instalando um caos, que dá origem a guerras coloniais. Ocorreu a implantação brutal do sistema político por meio de um controle feito pela cruz e pela espada, com apoio do missionário e de tropas que controlavam essas populações”.
SERVIÇO – Lançamento do livro Sertão – Fronteira do medo, de Socorro Ferraz e Bartira Ferraz Barbosa
"Vejo o ódio no rosto de um assassino. Vejo a humildade no rosto de um pobre animal e vejo que vai morrer irremediavelmente após ter sido torturado. Vejo muitas coisas, mas não vejo arte."
O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não se vangloria, não se ensoberbece, não se porta inconvenientemente, não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal; não se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade; tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. I Corintios 13: 4-7
Reprodução da capa de revista Der Nationalsozialist, periódico do Partido Nazista
Estima-se que existiram 2,9 mil filiados ao partido em 17 estados brasileiros
Apesar de o Brasil não ter aderido ao nazismo – e lutar contra ele junto aos aliados na Segunda Grande Guerra –, um grupo de alemães que morava no país cultivou as ideologias propostas por Adolf Hitler. Essas pessoas ajudaram, inclusive, a colocar o Füher no poder em 1933.
Calcula-se que chegaram a 2,9 mil os filiados ao Partido Nazista Brasileiro. Mesmo se tratando de um partido, ele não almejava nem concorrer a eleições nacionais, nem ser registrado na Justiça Eleitoral do Brasil. Por este motivo, o presidente Getúlio Vargas e os governadores locais não se importaram com sua fundação, pelo contrário, eram simpatizantes, até mesmo participaram de festividades nazistas. O partido existiu em 83 países, mas, no exterior, foi justamente no Brasil onde teve mais repercussão. “Sua expressividade foi maior, inclusive, do que em países como a Áustria e a Polônia, que estavam sob a tutela do 3.º Reich”, afirma a professora de História da Universidade Federal do ABC Ana Maria Dietrich.
Fundação
Um documento mostra que foi em Santa Catarina, na cidade de Timbó, em 1928, que o partido foi fundado no país. O estado, porém, teve um número menor de filiados (528) do que São Paulo (785). No Paraná, o partido foi o quinto maior (com metade dos filiados em Curitiba). Segundo o Censo da época, havia 12 mil alemães natos no estado, dos quais menos de 2% eram filiados. “Os nazistas do Paraná, do ponto de vista institucional, não se reportavam diretamente à Alemanha. Acima estava o Landesgruppe (com sede em São Paulo) e este, por sua vez, se reportava à Auslandsorganisation (Organização do Partido Nazista para o Exterior), em Berlim”, explica o historiador Rafael Athaides, que acaba de lançar o livro O partido nazista no Paraná (Editora UEM, R$ 50 com frete).
Na foto, crianças alemãs da cidade de Presidente Bernardes (SP) fazem a saudação a Hitler, na década de 1930
Comunidade alemã
A explicação para o partido nazista ter sido bem sucedido por aqui está diretamente relacionada com a extensa comunidade alemã do Brasil – eram cerca de 230 mil – que migraram, sobretudo para São Paulo, na década de 1920, quando a Alemanha de Weimar estava em crise e havia a busca por melhora na vida econômica.
Assim como na Alemanha, o partido nazista brasileiro pregava a superioridade de certas raças, combatia o comunismo, fomentava o repatriamento de alemães (muitos retornaram, após receber um financiamento) e, graças ao partido, os alemães daqui também puderam votar em Hitler para assumir o poder na Alemanha em 1933. “O Füher também financiou atividades nazistas nas empresas alemãs instaladas no país”, conta Ana.
No Paraná, segundo Athaides, a atuação do partido foi barulhenta. “Se fez sentir, sobretudo, nos indivíduos da comunidade germânica do estado. Os nazistas se sentiam no direito de se portar como administradores das entidades germânicas locais ”, afirma. É claro que, para fazer parte do partido, era preciso ser alemão de nascimento (os descendentes não eram bem-vindos). Os partidários, de certa forma, também sabiam que o nazismo não era apenas uma reviravolta na economia alemã – que cresceu e quase zerou o desemprego –, mas, acima de tudo, era violento e exterminador.
Dentre as organizações vinculadas ao Partido Nazista Brasileiro, uma delas era a Juventude Hitlerista. “O discurso de Hitler era o de investir em crianças e jovens, porque, dizia ele, os velhos estavam gastos”, afirma a historiadora Ana Maria Dietrich. As crianças alemãs que viviam no Brasil cantavam hinos nazistas, celebravam o aniversário de Hitler e faziam saudações a ele. O Füher pediu a introdução da disciplina de eugenia nas escolas. As crianças aprendiam, entre outras coisas, que não podiam se miscigenar. Os professores das escolas alemãs do Brasil foram orientados a ensinar às crianças segundo os ideários do 3º Reich.
Amazônia seria alvo de alemães
Existem diversas especulações de que os nazistas pretendiam criar uma área alemã no Brasil, mas historiadores descartam a hipótese porque esta intenção política nunca foi documentada. Na verdade, segundo historiadores, isso não passa de confusão.
Primeiro porque existiu uma expedição de alemães, patrocinada por nazistas, de 1935 a 1937, à Amazônia. “Na verdade, estas expedições de reconhecimento de território eram comuns à época. A questão é que um dos integrantes morreu durante o caminho e o enterram lá com uma cruz que existe até hoje”, afirma a historiadora Ana Maria Dietrich. A cruz, que tem uma suástica, é explorada como atração turística no Amapá.
O historiador Rafael Athaides lembra que a ideia de que os nazistas “agiam sorrateiramente para conquistar o Sul do Brasil é uma falácia veiculada pela mídia durante a Segunda Guerra Mundial.”
“Esse mito de ‘perigo alemão’ serviu durante o Estado Novo (1937–1945) por dois motivos”, diz Athaides. Um deles, o projeto nacionalista varguista, que via nos alemães uma ameaça nacional; outra, a aproximação do Brasil com os Estados Unidos durante a Segunda Guerra, que resultou em benefícios econômicos ao país, mas criou a necessidade de rompimento com a Alemanha.
Atualidade
Outra confusão que costuma acontecer é associar as ações dos neonazistas (de hoje) com a comunidade alemã e o nazismo histórico. Athaides acredita que é pouco provável que exista qualquer ligação. “Basta fazermos um levantamento do perfil dos indivíduos presos por atividades neonazistas. Nenhum deles é descendente dos nazistas históricos”, diz, antes de completar em seguida. “Os neonazis são, em geral, jovens, desprovidos de referencial identitário e que manipulam os signos do nazismo no mundo.” (PM)
A gente adora ovos porque são saudáveis e versáteis para a dieta, certo? E hoje a dica é fantástica e super simples! Vou ensinar a reaproveitar as cascas de ovo para fazer um belo adubo para as plantas.
As cascas são ricas em nutrientes importantes para as plantas e esse adubo é uma forma barata e orgânica de adicionar cálcio, magnésio e potássio. Para que tudo seja absorvido da melhor forma, vamos transformar as cascas em farinha. Depois é só incorporar à terra na hora do plantio ou colocar por cima das plantinhas no vaso ou no solo.
Olhem só!
A medida para um vaso pequeno é de uma colher de chá da farinha a cada 40 dias. Para vasos maiores, colocar 2 ou 3 colheres.
Esse adubo pode ser utilizado na nossa horta também e eu coloco nas minhas hortaliças e elas adoram. Aliás, já viram o vídeo tour da minha horta, né? Quem ainda não viu, pode clicar AQUI e se divertir.
Gostaram da dicas? Agora não vai mais nenhuma casa de ovo para o lixo.
Quem tiver mais alguma sugestão de tema de jardinagem coloque aqui! E contem seus segredinhos também.
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O blog Registrando decidiu encerrar hoje (23) a enquete para avaliação dos internautas com relação a preferência dos pré-candidatos a prefeito de Ipanguaçu.
A produção do blog observou que o fato da enquete não ter uma formação cientifica, onde qualquer provedor permite que de um mesmo ip possa votar quantas vezes quiser, o que se determina fraude, o que não acontece com o nosso site, em respeito ao leitor resolve divulgar o resultado final e encerrar a enquete.
Os números que vemos em outros blogs não fecham os 100% dos que foram incluídos na lista dos pretensos candidatos, portanto para evitar posterior celeuma vamos divulgar os números obtidos e agradecer aos que serenamente optaram pelas opções propostas.
O governador Flávio Dino (PCdoB) colocou em campo, desde o último sábado 16, o que deve ser o início de uma nova Operação Tigre no Maranhão, deflagrada pela primeira vez na segunda metade do século passado, quando o então governador, João Alberto de Souza (PMDB), deu carta livre para que policiais militares bem treinados abrissem guerra contra o crime organizado.
Partindo da mesma concepção de João Alberto à época – de que o Maranhão está vivendo uma guerra, o que obriga o Governo a partir para o enfrentamento direto – Dino autorizou ao seu novo Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Pereira, a formação de uma tropa especial qualificada para combate às ações de quadrilhas de assaltos a agências e instituições financeiras no interior do estado.
Os treinamentos aconteceram na selva no município de Imperatriz e foram ministrados pelo 50º BIS, unidade do Exército Brasileiro sediada naquela cidade. O 12º BPM de Estreito e a 12ª CI de Rosário participaram dos treinamentos e, em São Luís-MA, o 24º BIL também prestou contribuição para a qualificação dos exterminadores de assaltantes.
Duas turmas já foram formadas – a primeira no primeiro semestre passado e a segunda na primeira semana deste mês – e ambas já mostraram a que vieram: abater bandidos.
Batizada por Pereira – único coronel caveira – com o nome de Cosar, a Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural abateu, logo na primeira ação, pelo menos dois suspeitos de participarem do assalto à agência do Banco Bradesco no município de Icatu. Nesta ação, três bandidos chegaram a sobreviver, por terem rapidamente decidido se entregar tão logo seus comparsas tombaram.
Na manhã desta terça-feira 19, a Cosar voltou a ser acionada após assalto a uma agência dos Correios na cidade de Morros. Como na primeira ação do grupo especial, os dois assaltantes também foram rapidamente abatidos.
Terminado o trabalho em Morros, a tropa especial – que age de forma independente das informações repassadas pela Inteligência – já está no encalço do grupo de cinco assaltantes que tocou o terror no município de Paraibano, também na manhã de hoje – e continua atrás dos outros cinco que assaltaram ontem o Bradesco em Alcântara.
Como nas duas primeiras ações infalíveis da Cosar, o resultado já é esperado. E será a Cosar a tocar o terror.
Augusto Cury, o famoso psiquiatra que tem livros publicados em mais de 70 países e dá palestras para multidões no Brasil e lá fora, lançou recentemente uma versão para crianças e adolescentes do seu best-seller Ansiedade - Como Enfrentar o Mal do Século. O autor conversou com a gente sobre os desafios de se criar os filhos hoje e não poupou críticas à maneira como a família e a escola têm educado os pequenos. Confira!
Excesso de estímulos “Estamos assistindo ao assassinato coletivo da infância das crianças e da juventude dos adolescentes no mundo todo. Nós alteramos o ritmo de construção dos pensamentos por meio do excesso de estímulos, sejam presentes a todo momento, seja acesso ilimitado a smartphones, redes sociais, jogos de videogame ou excesso de TV. Eles estão perdendo as habilidades sócio-emocionais mais importantes: se colocar no lugar do outro, pensar antes de agir, expor e não impor as ideias, aprender a arte de agradecer. É preciso ensiná-los a proteger a emoção para que fiquem livres de transtornos psíquicos. Eles necessitam gerenciar os pensamentos para prevenir a ansiedade. Ter consciência crítica e desenvolver a concentração. Aprender a não agir pela reação, no esquema 'bateu, levou', e a desenvolver altruísmo e generosidade.”
Geração triste “Nunca tivemos uma geração tão triste, tão depressiva. Precisamos ensinar nossas crianças a fazerem pausas e contemplar o belo. Essa geração precisa de muito para sentir prazer: viciamos nossos filhos e alunos a receber muitos estímulos para sentir migalhas de prazer. O resultado: são intolerantes e superficiais. O índice de suicídio tem aumentado. A família precisa se lembrar de que o consumo não faz ninguém feliz. Suplico aos pais: os adolescentes precisam ser estimulados a se aventurar, a ter contato com a natureza, se encantar com astronomia, com os estímulos lentos, estáveis e profundos da natureza que não são rápidos como as redes sociais.”
Dor compartilhada “É fundamental que as crianças aprendam a elaborar as experiências. Por exemplo, diante de uma perda ou dificuldade, é necessário que tenham uma assimilação profunda do que houve e aprender com aquilo. Como ajudá-las nesse processo? Os pais precisam falar de suas lágrimas, suas dificuldades, seus fracassos. Em vez disso, pai e mãe deixam os filhos no tablet, no smartphone, e os colocam em escolas de tempo integral. Pais que só dão produtos para os seus filhos, mas são incapazes de transmitir sua história, transformam seres humanos em consumidores. É preciso sentar e conversar: ‘Filho, eu também fracassei, também passei por dores, também fui rejeitado. Houve momentos em que chorei’. Quando os pais cruzam seu mundo com os dos filhos, formam-se arquivos saudáveis poderosos em sua mente, que eu chamo de janelas light: memórias capazes de levar crianças e adolescentes a trabalhar dores perdas e frustrações.”
Intimidade “Pais que não cruzam seu mundo com o dos filhos e só atuam como manuais de regras estão aptos a lidar com máquinas. É preciso criar uma intimidade real com os pequenos, uma empatia verdadeira. A família não pode só criticar comportamentos, apontar falhas. A emoção deve ser transmitida na relação. Os pais devem ser os melhores brinquedos dos seus filhos. A nutrição emocional é importante mesmo que não se tenha tempo, o tempo precisa ser qualitativo. Quinze minutos na semana podem valer por um ano. Pais têm que ser mestres da vida dos filhos. As escolas também precisam mudar. São muito cartesianas, ensinam raciocínio e pensamento lógico, mas se esquecem das habilidades sócio-emocionais.”
Mais brincadeira, menos informação “Criança tem que ter infância. Precisa brincar, e não ficar com uma agenda pré-estabelecida o tempo todo, com aulas variadas. É importante que criem brincadeiras, desenvolvendo a criatividade. Hoje, uma criança de sete anos tem mais informação do que um imperador romano. São informações desacompanhadas de conhecimento. Os pais podem e devem impor limites ao tempo que os filhos passam em frente às telas. Sugiro duas horas por dia. Se você não colocar limite, eles vão desenvolver uma emoção viciante, precisando de cada vez mais para sentir cada vez menos: vão deixar de refletir, se interiorizar, brincar e contemplar o belo.”
Parabéns! “Em vez de apontar falhas, os pais devem promover os acertos. Todos os dias, filhos e alunos têm pequenos acertos e atitudes inteligentes. Pais que só criticam e educadores que só constrangem provocam timidez, insegurança, dificuldade em empreender. Os educadores precisam ser carismáticos, promover os seus educandos. Assim, o filho e o aluno vão ter o prazer de receber o elogio. Isso não tem ocorrido. O ser humano tem apontado comportamentos errados e não promovido características saudáveis.”
Conselho final para os pais “Vejo pais que reclamam de tudo e de todos, não sabem ouvir não, não sabem trabalhar as perdas. São adultos, mas com idade emocional não desenvolvida. Para atuar como verdadeiros mestres, pai e mãe precisam estar equilibrados emocionalmente. Devem desligar o celular no fim de semana e ser pais. Muitos são viciados em smartphones, não conseguem se desconectar. Como vão ensinar os seus filhos e fazer pausas e contemplar a vida? Se os adultos têm o que eu chamo de síndrome do pensamento acelerado, que é viver sem conseguir aquietar e mente, como vão ajudar seus filhos a diminuírem a ansiedade?”
