Acredite quem quiser: dois poetas deixam o etéreo mundo daas musas, aterrissam os pés na materialidade da terra e planejaram, idealizaram um empreendimento empresarial de grande porte, que haveria de revolucionar a vida social e econômica do vale do rio Assu. Frutilândia serria o seu nome e o seu objetivo era o mais grandioso:
Redenção econômica de toda a região gerando riqueza, justiça social, vilas operárias, escolas,, grande, inovando a produção de frutas, legumes, hortaliças, tudo em grande escala, gigantescas proporções. Os pobres sairiam da miséria, teriam moradia, grandes vilas operárias, escolas, assistência médica, futuro. Largariam o secular corte da carnaúba, trabalho sazonal e mal- remunerado. Cadeiras na calçada na tarde morna, sol dourando o crepúsculo sertanejo. Othoniel e amigo João Lins Caldas sonhavam alto. Terra boa havia em grandes extensões, água de um grande rio perene até nas maiores secas, mão de obra abundante sendo mal paga em exploradores ou vivendo de míseros trabalhos manuais.
Moderníssimas máquinas, escavadeiras imensas, dragas-descomunais - desde Roterdã - abririam largo e profundo canal, em linha reta, de Assu a Macau. Ali, mar a dentro, plantar-se-iam modernos, imponentes, equipados cais, frigoríficos, grandes armazéns. Luzentes guindastes, esteiras rolantes, secariam a fonte das bocarrAS DOS porões das grandes embarcações da própria Companhia, espalhando por Oropa, França e Bahia cajus, mangas, pinhas, araticuns, mangabas, romãs, laranjas-cravo, abacaxis, maracujás, - os dúlcidos e tropicais produtos de gigante complexo agroindustrial da biliardária sociedade CALDAS & MENEZES...
Caldas e Menezes! Continuariam poetas, mas apenas por vocação ou para passar o tempo. Seriam sócios gerentes de uma grande firma. Adeus difinitivo aos problemas econômicos e aos mirrados salários. Na tarde seguinte o sol se punha com a regularidade de sempre e os amigos - futuros sócios - cadeiras na calçada, repensavam e antecipavam o seu sonho. o tempo passou e Othoniel teve de retornar a Natal. A empresa se tornou lembrança. Um poema nasce em uma folha de papel. Isto era até fácil para aqueles sonhadores. Uma empresa exigia muitas coisas, coisas que eles nunca imaginavam. Uns dez anos mais tarde, Othoniel, sempre poeta e ex-quase empresário vitorioso, recomendou ao filho adolescente Laélio uma visita a João Lins Caldas em Assu, que também continuava poeta e ex-quase bem-sucedido homem de negócios.
Casa do poeta, pequena e moderna. Fazer como sempre se fazia: bater palmas e dizer ô de casa!
Apareceu o amigo do meu pai, o sócio do sonho tão sonhado, tão detalhado, idealizado na conversa dos dois. Disse-lhe quem era, fez uma festa daquelas, passando, suavemente, a mão na minha cachola, sonhadora. Era magro, baixo, gestos nervosos, rápidos. Dando o nó na gravata convidou-me a entrar, risonho, gentil, hospitaleiro.
O poeta assuense recebeu o rapaz com carinho e emoção. Lembrou o amigo Othoniel e ops momentos vividos ali em sua terra: Nada, também, acerca da razão social "CALDAS & MENEZES".
O poeta JOÃO LINS CALDAS, sublime sonhador, senhor de vaticínios para o seu vale - o sócio do meu pai - trancou a porta capenga da casinha. Apertou-me a mão, com calor, despedindo-se. Pediu desculpas pela pressa - ia caçar! Argumentou, cavalheiro, que aquela era a hora dos preás e das rolinhas, das nambus escondidas no panasco dourado. E lá se foi, engavetado, predador solene, feliz da vida - o sonhador...
Frutilândia havia sido um momento bom, breve como todos eles. Se não viveu na realidade teve sua formaa no mundo do sonhos, onde nada é exigido para criar e onde só o esquecimento destrói.
------- FERREIRA DE MELO, Laélio. "A Frutilândia dos poetas". O Mossoroense. 26 de maio de 2006. São dessa crônica do pesquisador Laélio Ferreira de Melo (filho de Othoniel) os trechos nincluídos neste capítulo.
Do livro Principe Plebeu - Uma Biografia do Poeta Othoniel Menezes, de Cláudio Galvão, FAPERN, 2009.
As novas regras
para elaboração da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2014
(ano-calendário de 2013) foram publicadas pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21).
De acordo com a publicação, estão obrigados declarar os
contribuintes - pessoa física - que tiveram rendimentos superiores a R$
25.661,70 ;receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 40 mil ou,
se em qualquer mês do período analisado, houve recebimento de ganho de
capital resultante da alienação de bens.
Para os contribuintes que exercem atividade rural, as regras são
diferentes. Em relação aos rendimentos, estes devem ser superiores a R$
128.308,50. Caso o produtor pretenda compensar prejuízos sofridos em
anos anteriores ou no ano de 2013, ele também precisa fazer a
declaração. Outro fator que obriga a realização da declaração é o
recebimento, até 31 de dezembro de 2013, da posse de propriedade.
Também estão obrigados a declarar seus rendimentos, os contribuintes
que optaram pela isenção do imposto sobre a renda referente ao ganho de
capital obtido com a venda de imóveis residenciais e cujo produto dessa
venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no
país, no prazo de 180 dias contados a partir da celebração do contrato
de venda.
Isentos
De acordo com a publicação, estão dispensados de efetuar a declaração
anual os contribuintes que vivam em situação de sociedade conjugal, ou
união estável, e que o cônjuge já tenha efetuado a declaração dos bens
comuns. Essa regra se aplica a valores até R$ 300 mil.
Declaração previamente preenchida
Em 2014, está disponível a declaração de ajuste anual previamente
preenchida. Podem utilizar essa modalidade de arquivo, os contribuintes
que tenham apresentado a Declaração de Ajuste Anual de 2013
(ano-calendário de 2012).
De acordo com o texto, o acesso às informações anteriores só será
feito mediante certificação digital ou por representante com procuração
eletrônica. O arquivo pode ser obtido no Centro Virtual de Atendimento
ao Contribuinte (e-CAC), na página da Receita Federal na internet. Para
os usuários que emitem suas declarações por tablets ou smartphones, essa
regra não se aplica.
Período para Declaração
O prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda
da Pessoa Física (IRPF) do exercício de 2014 começa no próximo dia 6 de
março e vai até 30 de abril, informou a Secretaria da Receita Federal
nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União.
Nos últimos anos, a entrega começava no dia 1º de março. O
contribuinte que não enviar o documento no prazo estará sujeito a multa
mínima de R$ 165,74. A entrega poderá ser feita pela internet, com o
programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou por meio de
dispositivos móveis tablets e smartphones (m-IRPF).
O m-IRPF está disponível por meio do aplicativo APP Pessoa Física no
Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o
sistema operacional IOS. A opção de entrega do via disquete não será
mais permitida a partir deste ano.
Estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 em 2013.
Restituição
Os lotes regulares de restituição vão começar a ser liberados no dia
16 de junho e o último será divulgado no dia 15 de dezembro de 2014. Os
lotes residuais só começarão a ser liberados após a liberação de todos
os lotes regulares e o pagamento está condicionado à realização de
retificação pelos contribuintes.
Cortez Pereira pensou o RN de uma forma que ele nunca conseguiu
ver. Dez anos depois de sua morte, projetos idealizados pelo
ex-governador ainda são trabalhados no Estado
À direita de Vingt Rosado está Ney Lopes e do outro lado Cortez Pereira (com papel na mão).Foto: Blog de Lairinho Rosado
Marcelo Hollanda
hollandajornalista@gmail.com
Mais de 40 anos depois de governar o Rio Grande do Norte (1971-1974) e
há exatos 10 anos de sua morte – 21 de fevereiro -, José Cortez Pereira
de Araújo ou simplesmente Cortez Pereira é, ainda hoje, uma presença
tão poderosa e indelével que não há mais moderno, ousado e arrojado do
que ele.
Professor, advogado, pensador, estudioso do desenvolvimentismo,
Cortez Pereira foi uma dessas pedras preciosas que, em plena vigência do
regime militar, como governador biônico, construiu toda a base da
economia potiguar que perdura até hoje.
Da implantação do projeto Serra do Mel, uma proposta de reforma
agrária baseada na exploração econômica do caju, sorgo e culturas de
subsistência, passando pela disseminação do cultivo intensivo do coco
com o Projeto Boqueirão, na região de Touros, Cortez Pereira criou as
bases de boa parte do que conhecemos hoje como progresso, pelo menos do
ponto de vista de um estado que, nos anos de 1970, ainda tinha tudo por
fazer.
Entrando pelas primeiras pesquisas aplicadas ao cultivo de camarão em
cativeiro, aproveitando as áreas de salinas desativadas ou introduzindo
a criação do bicho da seda, com o projeto de sericicultura na região de
Canguaretama, Cortez Pereira era um gestor ousado, capaz de enviar
auxiliares para outros países a fim de recolher subsídios que pudessem
ser úteis à realidade local.
Nem um pouco centralizador, ele reorganizou o Estado a partir da
redistribuição de responsabilidades que fizeram de inexpressivas
assessorias, secretarias importantes.
Foi o que aconteceu com as áreas de Planejamento e Fazenda, que
ganharam roupagem nova, mobilizando competências que o governador fazia
questão de ver trabalhando em sua equipe.
Um dos auxiliares mais próximos dele, que foi seu secretário de
Planejamento, é o economista Marcos César Formiga Ramos, ex-prefeito de
Natal entre 1983/1986 e que hoje ocupa uma das diretorias da Federação
da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern).
Conta ele que o inquieto governador gostava de delegar missões em
novos projetos, mas só com a segurança de quem entrega um filho para ser
educado. E costumava perguntar toda vez que alguma coisa grande estava
para nascer: “Pode ser feito? Então, bola pra frente!”.
E foi assim, de toque em toque, de ideia em ideia, de projeto em
projeto, que Cortez Pereira conseguiu transferir, por exemplo, a
fabricação de barrilha de Sergipe para o Rio Grande do Norte, dando uma
nova dimensão à produção salineira no estado, mediante o aproveitamento
industrial de inúmeros de seus subprodutos.
Não só isso. Graças à efervescência intelectual de Cortez – um homem
habituado a debater suas ideias em longos jantares oferecidos em casa –
nasceu iniciativas como a primeira empresa de turismo do Rio Grande do
Norte (Emprotur) e as bases para a futura construção, já no governo de
Lavoisier Maia, da Via Costeira, a despeito da ferrenha oposição
sofrida.
Lembra Marcos Formiga que o primeiro ano de Tarcísio Maia, sucessor
de Cortez, foi quase que inteiramente dedicado a concluir obras de seu
antecessor. E Formiga, é claro, manteve-se firme no cargo até o fim,
algo inimaginável nos dias atuais.
Sessão
Magna Branca – anos 90 no CentroEsportivo e Cultural de Ceará-Mirim, tendo como palestrante o ex-governador Cortez Pereira. Foto: Divulgação
“Contratou-se o grupo de uma empresa internacional para realizar um
estudo da Via Costeira, tomando como base o que acontecia à época na
costa sul-africana, onde o turismo sofreu um forte incremento”.
Se hoje é comum falar em mapeamento das potencialidades econômicas do
Rio Grande do Norte, saiba que 40 anos atrás essa moda nasceu com
Cortez Pereira ao pesquisar de Baia Formosa até Grossos um possível pólo
de desenvolvimento para o turismo.
Por intermédio dele buscaram-se acordos de cooperação com outros
estados mais desenvolvidos com a finalidade de incrementar projetos e
programas de governo. Ninguém jamais fizera isso antes com ímpeto de
Cortez, um homem apaixonado em transformar a realidade e, ao mesmo
tempo, inconformado com ela.
Lembra o professor Marcos Formiga: “Quando precisávamos de um
especialista para estudar, por exemplo, as águas mães do Rio Grande do
Norte, lá vinha um técnico de fora por conta de um dos inúmeros
convênios de cooperação celebrados pelo governo Cortez Pereira com as
mais diversas instituições nacionais e internacionais”.
A mesma coisa aconteceu com a implantação de projetos envolvendo o
petróleo, o gás e o sal como insumo industrial. Infelizmente, por conta
da visão curta dos administradores que se seguiram, o Rio Grande do
Norte continua exportando apenas o sal “in natura”, sem qualquer valor
agregado, o que se repete com produtos agrícolas da cesta de exportação.
Marcos Formiga, que está entre os personagens mais autorizados a
falar sobre Cortez Pereira, diz que a obsessão do ex-governador era
moldar um Estado voltado ao planejamento e funcionando como uma empresa.
Não conseguiu – como as décadas seguintes se encarregaram de mostrar.
A opção entre o compromisso público de Cortez e as conveniências
políticas de uma elite clientelista, que se serve do poder para se
eternizar enquanto grupo, contribuiu para que a memória daquele homem
público do regime militar nunca fosse cultuada como devia. E depois de
sofrer revezes políticos terríveis, em nome de acordos políticos
espúrios, pouco restou da memória daquele que mudou a vida do estado
como nenhum outro líder – homem ou mulher – viria a fazer nas décadas
seguintes.
Escreveu o ex-governador sobre sua relação com as pessoas antes e
depois de deixar o cargo: “No último ano de governo, meu aniversário foi
uma multidão. No seguinte à minha saída, éramos apenas eu e minha
mulher aqui em casa”. Nada mais verdadeiro.
“Cortez era um político especial e um ser humano dos mais éticos que
se possa conhecer”, diz o primo em segundo grau e também economista
Antônio-Alberto Cortez. “Ele conhecia com propriedade a problemática
socioeconômica do RN no seu aspecto macro, por isso tanto o empolgava as
questões relativas ao desenvolvimento, assunto que o fascinava”,
acrescenta.
“Não era afeito a pequenez, a coisa miúda da ‘política’ paroquial,
embora tivesse como político e em certos momentos, de engolir a
hipocrisia tão comum neste meio. Tinha sonhos de ver um RN melhor e
menos desigual. Buscava conhecer experiências distantes, de outros povos
e assim construir parâmetros e levar adiante suas propostas de modo
mais seguro”, continua Antônio-Alberto.
Um exemplo disso, segundo o professor da cadeira de Economia da UFRN,
ficou claro quando Cortez Pereira enviou técnicos à Ásia para
conhecerem o cultivo de camarões em viveiros. “A semente desta
iniciativa disseminou-se, anos depois, por quase todo território
nacional”, lembra.
Hoje a carcinicultura é responsável por milhares de empregos
indiretos e diretos na cadeia produtiva, especialmente no Nordeste. E
para atingir esse objetivo, Cortez Pereira lutou com as armas que podia.
“Executou o Projeto das Vilas Rurais nos matões desertos e
inexplorados das Serras do Carmo e Mel. E, nestas, realizou o
assentamento de centenas de famílias que, orientadas, foram responsáveis
pelo plantio de 2 milhões e duzentos mil pés de cajus – à época uma das
maiores plantações contínuas de cajueiros do mundo (provavelmente a
maior)”, diz Antônio-Alberto Cortez.
Para o professor, Cortez Pereira sabia como ninguém “aproveitar a
diversidade mineral ainda pouco explorada e lamentava o desperdício das
águas que, em grandes volumes, escorrem para o mar e que poderiam, em
grande parte, ser acumuladas; empolgava-se ao falar da intensa insolação
que não deve ser considerada fator adverso ao desenvolvimento, mas sim
favorável, uma vez que, graças a tanto sol, a tanta luz, o Rio Grande do
Norte é o maior produtor de sal do país”.
Marcos Aurélio: “Cortez Pereira era um laboratório de ideias”
Joaquim Pinheiro
Repórter de Política
Ex-auxiliar do então governador Cortez Pereira, o jornalista Marcos
Aurélio de Sá, diretor-editor deste O JORNAL DE HOJE, disse que Cortez
Pereira era sozinho um “laboratório de ideias” e afirmou que ele foi o
único gestor que nos últimos 40 anos apresentou um plano de governo para
o Rio Grande do Norte.
Marcos Aurélio conviveu durante muito tempo com o
então governador Cortez Pereira na sala de aula como aluno do curso de
Direito e na condição de diretor da Imprensa Oficial e da CERN –
Companhia Editora do Rio Grande do Norte. Marcos Aurélio relata que ao
assumir o governo durante uma aula do curso de direito, Cortez Pereira
colocou a mão no seu ombro e disse que tinha um lugar para ele (Marcos)
na administração estadual, já que decidiu convocar pessoas jovens para
ajudá-lo na construção de um Rio Grande do Norte desenvolvido e
promissor. “Achei um desafio importante e fui testemunha de um momento
da política do Rio Grande do Norte que nunca vi mais se repetir”, diz o
jornalista.
Editor-Diretor d’O Jornal de Hoje, Marcos Aurélio de Sá. Foto: Divulgação
Marcos Aurélio relata que o governo Cortez Pereira era formado por um
grupo de pessoas pensando 24 horas em caminhos e alternativas para o
Rio Grande do Norte encontrar meios para melhorar a vida do povo.
“Cortez era uma governante que transbordava ideias e projetos para
melhorar o Estado e transferia para os auxiliares essa preocupação”,
disse Marcos Aurélio, informando que mesmo sendo integrante do segundo
escalão do governo, Cortez Pereira lhe convocava para despachar
semanalmente. “Foi através dele que o Rio Grande do Norte despertou para
o turismo, para a exploração da carcinocultura, que é atualmente um dos
principais produtos de exportação e riquezas para o Estado”, disse
Marcos Aurélio, destacando também a cultura do caju, que é o produto de
maior exportação. Segundo Marcos Aurélio, Cortez Pereira pensou na
industrialização do sal e na indústria de barrilha, que não foi
sequenciada pelos governos posteriores. “Seria uma grande indústria de
base”, disse o ex-auxiliar, completando: “Como jornalista e como quem
acompanha o dia a dia do nosso Estado, não se repetiu dos anos 60 para
cá nada parecido do que foi o governo Cortez Pereira. Todos os projetos
dele tinham viabilidade. Alguns não foram sequenciados.”, concluiu
Marcos Aurélio.
Joanilson Rêgo: “Cortez era um homem profundamente bom com visão de estadista”
Ex-Governador Cortez Pereira. Foto: Divulgação
Outro auxiliar de Cortez Pereira, o advogado Joanilson de Paula Rêgo,
disse que Cortez Pereira “era um homem profundamente bom com visão de
estadista” e que a política menor não o fascinava porque pensava grande
buscando um Rio Grande do Norte desenvolvido e povo com pleno emprego.
“Cortez queria os campos produzindo racionalmente, as águas fertilizando
os solos com tratamento quase científico”, ressalta, informando ainda,
que a desertificação doía na alma de Cortez Pereira. No seu governo,
Joanilson de Paula exerceu três secretarias: secretário de Justiça,
secretário da administração e chefe do Gabinete Civil. Cortez Pereira
foi eleito governador em 1971 e cassado pelo regime militar em 1971.
Substituiu no governo o monsenhor Walfredo Gurgel e foi substituído pelo
médico Tarcísio Maia.
O jornalista João Batista Machado, que exerceu a profissão, também no
período do governo Cortez Pereira, disse que Cortez foi um dos mais
criativos governadores do Rio Grande do Norte. Conseguiu a fábrica de
barrilha (posteriormente interrompida), além de outros projetos de
grande alcance social como camarões, bicho da seda, Vilas Rurais de
Serra do Mel, Boqueirão, para produção de coco, entre outros. “Cortez
Pereira via adiante, pensando nas novas gerações e fez um governo
diferenciado. As Vilas Rurais, por exemplo, objetivava também, além da
produção de castanha de caju, receber trabalhadores desempregados da
salinas, que naquela época estavam sendo mecanizadas”, informa João
Batista Machado, dizendo ainda que Cortez Pereira tinha a capacidade de
visão acima do seu tempo.
Para o jornalista João Batista Machado, o governador Cortez Pereira
pensava tanto no Rio Grande do Norte que desprezou as divergências com o
seu adversário Aluízio Alves e apoiou a implantação da UEB – União das
Empresas Brasileiras, na Zona Norte de Natal, um complexo industrial que
na época ofereceu milhares de empregos para o natalense. Lembra que o
então governador Cortez Pereira construiu o atual Centro Administrativo
em Lagoa Nova, que segundo Machado, deveria ter seu nome. Aida: 49 anos de união
Esposa do ex-governador Cortez Pereira, dona Aida Cortez conviveu com
ele 49 anos. Foi presente na sua vida e ajudou o seu governo através de
programas sociais. Ao ser questionada pela data de hoje quando são
completados 10 anos do falecimento do ex-governador, dona Aida falou o
seguinte: “Hoje é um dia sofrido para mim e toda nossa família. Cortez
contribuiu muito para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte através
da criação de projetos importantes. Era um homem simples e culto. Foi
injustiçado, mas superava todos os obstáculos e adversidades. Ele morreu
pelo Rio Grande do Norte e pelos projetos que concebeu” , disse ela,
lembrando que recentemente o ex-governador tem recebido pequenas
homenagens, mas que para ela significa grandes. Lembra por fim, que sua
filha, Aila Cortez, atual secretária de Tributação da Prefeitura de
Natal, é um pouquinho de Cortez que está servindo ao Rio Grande do
Norte. A filha de Cortez Pereira, atual secretária municipal de
Tributação afirmou os seguinte sobre o pai: “Ele era um amigo e
confidente. Tenho meu pai como grande exemplo e grande orgulho. Minha
base veio dele e da minha mãe. É uma responsabilidade muito grande para
mim, principalmente quando ocupo um cargo público. Mas como ele, estou
servindo ao Rio Grande do Norte. Ele foi pai e amigo”.
CARLOS EDUARDO
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, também se referiu ao
ex-governador Cortez Pereira: “Hoje, a memória do Rio Grande do Norte se
ilumina pela passagem dos 10 anos de falecimento do Governador Cortez
Pereira. Como gestor público, sei bem das dificuldades que enfrentou na
busca de novas alternativas para a construção de um Estado viável, a
partir da interiorização de novas fontes de desenvolvimento”.
Carlos Eduardo conclui: “Sonhador dos sonhos possíveis, visionário,
tem como legados importantes projetos voltados para o homem do campo,
como as vilas rurais de Serra do Mel e a cultura do caju, o passo dado
rumo à frota mecanizada para o agricultor, o estímulo ao cultivo do
bicho da seda e do camarão. Seu sonho maior, a fábrica de barrilha, não
foi à frente por outras injunções. Mas fica na nossa história como um
dos construtores dos alicerces do desenvolvimento do Rio Grande do
Norte”.
Entrevista: Marcos Formiga
secretário do Planejamento nos governos Cortez Pereira e Tarcísio Maia
Tarcísio Maia e Cortez Pereira, em 1974. Foto: Divulgação
Atual diretor da Fiern, o ex-prefeito de Natal e homem de confiança
do ex-governador Cortez Pereira, Marcos Formiga recebeu a reportagem d’O
Jornal de Hoje para uma entrevista exclusiva, na sede da Federação das
Indústrias do RN. Abaixo, Formiga relembra alguns fatos que marcaram
para sempre o desenvolvimento do Estado.
JORNAL DE HOJE – Como o senhor começou a trabalhar com o governador Cortez Pereira?
MARCOS FORMIGA – Depois de concluir uma pós-graduação na Itália sobre
desenvolvimento regional, eu dispunha de uma avaliação dos incentivos
que o Estado dispunha para aproveitar a produção local. Em 1970, quando
escolheram Cortez Pereira para governador, ele já tinha experiência dos
problemas do Seridó como ex-deputado e ex-senador e também tinha uma boa
base trazida do exterior. Ele pediu à companhia de desenvolvimento
alguns técnicos que começassem a pensar o governo dele, entre os quais
eu. Foi assim que tudo começou,
JORNAL DE HOJE – Por onde vocês exatamente começaram?
MARCOS FORMIGA – Começamos a discutir o RN em suas vantagens
comparativas, seus diferenciais, as oportunidades, a organização do
estado. E tudo isso foi tomando conta dos nossos debates. Na época,
minha pasta era uma assessoria de planejamento, com ações pontuais, sem
responsabilidade maior. Quando iniciamos o governo, tínhamos um conjunto
de pessoas homogêneas, que sabiam a direção a ser tomada. Cortez
visualizava o estado como uma grande empresa. Tinha insumos, o que
produzir, mas nada disso valeria sem resultados sociais. Foi esse
cenário que motivava Cortez Pereira.
JORNAL DE HOJE – Mas qual era o parâmetro central?
MARCOS FORMIGA – O modelo de organização derivaria das condições de
planejamento, com equilíbrio financeiro. Aqueles controles que estavam
dispersos, foram organizados. Nossa equipe era pequena na época e eu
fazia parte da Universidade. Era o tempo do presidente Geisel e do
Ministro Reis Veloso. Nossa linha era a desenvolvimentista da corrente
paulista. Veloso era da linha do BNDES e tinha uma visão mais aberta. E
nós precisávamos de um conhecimento mais amplo e especializado;
convidamos a Cepal para iniciar um estudo conjunto que mapeou o Rio
Grande do Norte inteiro. O que poderia ser estimulado, aproveitado, as
cidades mais importantes que pudessem servir de centros regionais. Nosso
trabalho foi projetado com resultados nos 20 anos seguintes. Tínhamos
recursos naturais, mas precisávamos saber o que fazer com eles. Tínhamos
minério, camarão, sal. O setor têxtil também atraiu Cortez porque nossa
produção de fios acabava virando produto acabado em São Paulo. Foi um
tempo de muitos acordos de cooperação buscados com outros estados mais
desenvolvidos. Precisávamos de técnicos para estudar as águas mães no
RN, então vinha o técnico. A primeira abordagem de um complexo
petrogelquímico começou com Cortez e foi continuado com Tarcísio Maia. É
o que hoje se entende por complexo petróleo-gás-sal. O mesmo aconteceu
com a fruticultura com o projeto da Serra do Mel e a suinocultura no
Vale do Açu com parcerias internacionais.
JORNAL DE HOJE – Como o senhor definiria a visão de Cortez Pereira da administração?
MARCOS FORMIGA – Era uma visão realista, idealista de longo prazo, de
quem pensava longe. Muitas ideias eram discutidas em sua casa. Depois
de ouvir seu secretário, costumava perguntar: é viável, dá pra fazer?
Então toca pra frente. (M.H.)
O
PSC comemora a aprovação, em primeiro turno, da PEC que propõe a
fixação de um prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o
Distrito Federal disponibilizem defensores públicos em todas as unidades
jurisdicionais. É uma vitória principalmente para os mais carentes,
pois se amplia o acesso à justiça, fortalece as Defensorias e
proporciona verdadeira inclusão social. E na sua cidade, há defensores públicos para atender a todos? Saiba mais: http://bit.ly/MggGjC
O voo também é sensu- alidade Estremeço e vibração de pássaro Que possui e penetra o espaço. E era como se possuísse e penetrasse a alma do tempo. Se eu morrer como um pássaro Deixo aos que me ama- ram, aos que me quiseram e me gostaram, como eu era, o meu sempre displicente adeus. Estou compreendendo que se morrer num voo antes de tocar a terra do mundo, serei como a pena do pássaro ferido de morte. Serei um pássaro de fogo que vem do céu para repousar no seu ninho de areia. Chorem, bebam, dancem, riam, passeiem, pela alma do amigo que não foi pássaro mas morreu como eles.
Nota: José Gonçalves era poeta potiguar de Acarí. Prevendo o seu futuro que viria a ser trágico, escreveu o poema datado de 27.6.1945. Gonçalves morreu voando numa aeronave, no final de uma manhã de 12 de julho de 1951, num trágico desastre aviatório do rio do Sal, Aracaju-SE, que vitimou também o governador da terra potiguar Dix-Sept Rosado, além de meus avós materno Fernando Tavares e Maria Celeste, dentre outros da terra sergipana e pernambucana.
Duas
ameaças contaminam de forma assustadora a educação de nossas crianças e
jovens: o consumo de drogas internamente e o tráfico de drogas ao redor
da escolas. Mesmo assim, por anos temos ignorado estas ameaças. Para
nos despertar, no Congresso, foi preciso chegar uma sugestão popular,
assinada por 22.000 pessoas, defendendo a regulamentação no uso da
maconha para fins medicinais e diversão. Como relator indicado para
estudar esta sugestão, sinto responsabilidade de analisar um dos temas
mais relevantes e ao mesmo tempo mais polêmicos do mundo atual.
Com
drogas não se brinca, deve ser o lema de todos nós, por isso, não
podemos ignorar o problema, mas analisa-lo com o devido cuidado, levando
em conta as diversas dúvidas que provoca. Como relator, antes de
apresentar o parecer sobre a sugestão popular, se devemos ou não leva-la
adiante, se devemos apresentar um Projeto de Lei, procurarei responder a
perguntas: a liberação da maconha para fins de diversão aumenta o
consumo? a maconha é uma escada para baixo levando a drogas mais
nocivas? a regulamentação diminuiria a violência ao redor das drogas? a
permissão se choca com a cultura e as crenças brasileiras? o uso
controlado por médicos tem fins terapêuticos?
Para
responder a estas perguntas, como condição básica para elaborar meu
relatório vou estudar o assunto, ler a bibliografia existente, ouvir
especialistas que defendem ou que repudiam o uso e a regulamentação
tolerada da droga, observar o que aconteceu em países onde a
regulamentação e a descriminalização vêm sendo tentadas.
Espero
que este esforço possa nos ajudar na difícil tarefa de optar sobre a
conveniência ou não e como agir para atender a sugestão recebida e ir
além oferecendo um rumo para que o assunto da droga comece a ser tratado
em todo o País, antes de termos de reconhecer que já perdemos a
batalha, como um senador mexicano me disse dois anos atrás em relação ao
seu país.
Cristovam Buarque, senador da República pelo PDT-DF.
O esquibunda
foi um esporte inventado em Natal. Mistura de brincadeira de criança
com esporte radical, que consiste em deslizar na duna sentado numa
pranchinha até cair no mar. O esquibunda virou atração, a modalidade acabou proibida, já que as dunas não estavam suportando tantas bundas e deu lugar ao aerobunda (foto), a versão aérea do esquibunda,
na qual a pessoa vai sentada numa cadeirinha e desliza por uma corda,
sem encostar na areia, caindo direto nas águas da Lagoa de Jacumã.
Este
ano, o PSC irá assumir a presidência da Comissão de Legislação
Participativa da Câmara dos Deputados, que tem a função de facilitar a
participação da sociedade no processo
legislativo. Por meio dela, qualquer entidade de sociedade civil pode
sugerir propostas para serem apreciadas pelos deputados. E o PSC quer
saber qual é a sua proposta! Comente, vamos #juntosporumBrasilmelhor!
Antes
de aderir a um plano de saúde, o consumidor precisa se informar sobre
todas as condições do contrato, para não correr o risco de ser
surpreendido no futuro. Veja, a seguir, algumas perguntas que devem ser
feitas antes da assinatura do contrato Shutterstock
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde
anunciaram, nesta terça-feira (18), a suspensão da venda de 111 planos
de saúde de 47 operadoras por descumprirem prazos para agendar consulta, exames e cirurgias, e por negarem cobertura.
A lista completa está disponível no site da ANS.
Entre as empresas atingidas estão Unimed Paulistana, Amico e Allianz.
Em nota, a Unimed Paulistana informou que "continuará a não medir
esforços para prestar atendimento de excelência a seus beneficiários,
buscando a contínua melhoria de processos operacionais e assistenciais".
A Amico afirmou que "cumprirá as determinações em relação à
comercialização dos planos indicados na listagem e que o atendimento dos
atuais clientes da operadora não será prejudicado". A Allianz não
respondeu até o momento ao UOL.
Ao todo, 1,8
milhão de pessoas já utilizam esses planos suspensos. Os atuais usuários
não serão afetados. A medida do governo impede a inclusão de novos
clientes até que os problemas sejam solucionados.
Desses 111
planos, 28 já estavam com as vendas suspensas por problemas em
monitoramentos anteriores. Dentre as 47 operadoras, 31 já tinham sido
punidas antes e 16 serão suspensas pela primeira vez.
"A
suspensão de vendas não é para punir as operadoras, é para garantir que
atendam os beneficiários que já têm", disse oministro da saúde, Arthur
Chioro.
A suspensão vale por três meses, a partir desta sexta-feira (21), e pode ser prorrogada em caso de reincidência.
Na avaliação anterior, em novembro do ano passado, o governo tinha suspendido a venda de 150 planos de 41 operadoras.
Foram mais de 71 mil reclamações em 2013
A ANS contabilizou 71.511 notificações contra operadoras de planos de
saúde em 2013. Desse total, 60.320 foram resolvidas por mediação de
conflitos. "A cada cinco reclamações, quatro foram resolvidas", diz
André Longo, diretor-presidente da ANS.
O maior motivo de queixas é o descumprimento do prazo máximo para agendamento de consultas e exames (34,2%).
Suspensão tem gerado discussões na Justiça
A suspensão de planos pela ANS tem gerado diversas discussões na
Justiça. A Abramge e a FenaSaúde, entidades que representam as empresas,
questionam os critérios usados pela agência para proibir a venda.
A Justiça Federal chegou a determinar que a ANS recalculasse as
reclamações, e a agência chegou a deixar as suspensões de lado por
alguma semanas.
Em setembro, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a ANS a retomar a suspensão de venda dos planos.
Planos devem cumprir prazos de agendamento
A agência passou a monitorar os planos depois da publicação de uma
resolução normativa de dezembro de 2011 que fixou o tempo máximo para
marcação de consultas, exames e cirurgias.
Os prazos são de 14
dias para agendar consultas médicas de especialistas, como
cardiologistas; 7 dias para consultas básicas, como clínica geral; e até
três dias úteis para exames de sangue, por exemplo.
O QUE DETERMINA A REGRA SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS
TIPO DE SERVIÇO
PRAZO MÁXIMO
(EM DIAS ÚTEIS)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)
7
Consulta nas demais especialidades
14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta
10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista
7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial (como exames de sangue)
3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial
10
Procedimentos de alta complexidade, como tomografia computadorizada e hemodiálise (a consulta pode ser feita no site da ANS)
21
Atendimento em regime de hospital (dia de internação em hospital psiquiátrico)
10
Atendimento em regime de internação eletiva (programada com antecedência)
21
Urgência e emergência
Imediato
Consulta de retorno
A critério do médico
Fiscalização é feita por meio de denúncias do consumidor
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS monitora os planos de
saúde por meio das reclamações feitas nos seus canais de atendimento,
como a ouvidoria e o site da agência. A cada três meses, um relatório é
divulgado.
A demora no atendimento tem um peso maior no cálculo
da punição que determina a suspensão da venda dos planos. Assim, a
demora receberá peso dois na avaliação e a negativa de atendimento, peso
um.
O beneficiário que quiser denunciar sua operadora poderá entrar em contato com a agência pelo Disque ANS (0800 701 9656), pelo site da Central de Relacionamentoou, ainda, presencialmente, em um dos doze Núcleos da ANS.
Operadoras estão sujeitas a multas
As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos
pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil, para
situações de urgência e emergência.
Em casos de descumprimentos
constantes, segundo a ANS, as operadoras podem sofrer medidas
administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou da
totalidade dos seus produtos, e a decretação do regime especial de
direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos
dirigentes da empresa.
Os
preparativos para a Copa do Mundo de Futebol 2014 seguem em reta final.
Muito mais que o potencial turístico, discutir sobre o legado social e
esportivo desse megaevento passa a ser de fundamental importância.
Pensando nisso, o Projeto Cidades da Copa – desenvolvido nas
cidades-sede do mundial – chega a Natal/RN como forma de mobilização e
participação do poder público, da iniciativa privada, das universidades e
da sociedade civil nos diversos aspectos relacionados à infraestrutura,
comunicação e transporte na capital potiguar.
A
Prefeitura de Natal por meio da Secretaria Municipal da Juventude,
Esporte e Lazer (Sejel) e Copa do Mundo (Secopa) é quem está a frente da
organização do lançamento oficial que acontecerá nos dias 19 e 20 de
fevereiro de 2014 no Auditório da Universidade Potiguar – Unidade
Salgado Filho. O evento contará com a participação de gestores públicos
como o secretário municipal de esporte e lazer, Eduardo Machado;
dirigentes esportivos; professores de educação física e atletas como Ana
Moser, ex-jogadora brasileira de vôlei.
Basicamente,
a iniciativa tem como objetivo principal mobilizar, formar, discutir e
refletir sobre o direito da prática esportiva para todos os cidadãos e,
com isso, formular propostas de políticas esportivas e projeto de ação
para democratizar o acesso e ampliar a prática esportiva em Natal.
