O 'PARTIDO NOVO' ESTÁ CHEGANDO

Partido Novo

Hoje, exatamente um ano após termos entrado com nosso processo de registro, recebemos uma ótima notícia.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à criação do NOVO.

O processo agora retorna para o ministro relator do TSE, que deverá encaminhá-lo para julgamento. Tudo aponta para agosto.

Espalhe a boa notícia e continue nos acompanhando.

O NOVO está chegando.

De: Cláudio Barra - Partido Novo.

1 h · 

Prazo para contribuinte parcelar débitos municipais com desconto termina dia 31 de julho

by vivernatal Alex Régis O prazo para os contribuintes quitarem seus débitos com o fisco municipal de forma parcelada e com descontos nos juros e multas de mora, que variam de 50% a 5%, de acordo com o número de parcelas, termina no dia 31 de julho. Segundo o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Araújo Lopes, o parcelamento das dívidas com desconto, atende a um apelo dos contribuintes que querem quitar os débitos, mas não podem pagar à vista. O secretário explicou que a Prefeitura do Natal está oferecendo mais esta chance para que os contribuintes possam quitar suas dívidas de forma parcelada e ainda com descontos de juros e multas. Na negociação anterior, quando foi oferecido desconto de 90% dos juros e multa de mora para pagamento à vista, mais de 2.000 pessoas quitaram seus débitos. Para fazer o parcelamento o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) e levar documento de identificação do contribuinte, no caso de pessoa física ou cópia do contrato social e cópia do documento de identificação do sócio-gerente em caso de pessoa jurídica. O pagamento à vista pode ser feito com a emissão da DAM no site da secretaria municipal de Tributação. Os descontos oferecidos serão de 50% nos juros e multas de mora para o pagamento à vista; de 40% para o parcelamento de 2 a 6 vezes; de 30% para parcelamento de 7 a 12 vezes; de 20% para parcelamento de 13 a 18 meses; de 10% para parcelamento de 19 a 24 vezes e de 5% para parcelamento de 25 a 30 vezes e de 31 a 60 sem descontos nos juros de mora e multa. O valor mínimo da entrada para parcelamento é de 5% do total da dívida para pessoa física e 10% para pessoa jurídica. Além dos descontos de juros e multa de mora no pagamento à vista ou parcelamento dos débitos, a medida possibilitará ao contribuinte ficar em dia com o fisco municipal e ainda participar do Programa Bom Pagador, que vai oferecer descontos no Imposto de Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016. Ludenilson Araújo explica que o contribuinte pode pagar à vista ou parcelar todo o débito ou apenas parte dele. Ele pode pagar uma parte à vista e parcelar o restante, inclusive os débitos de 2015. A negociação dos débitos suspende a incidência de mais juros e multa de mora sobre o débito, enquanto o pagamento do parcelamento estiver em dia, e permite a liberação da certidão negativa de débitos ou suspensão da exibilidade do crédito tributário, possibilitando a emissão de certidão positiva com efeito negativo, afirma. Para facilitar a vida do contribuinte a Secretaria Municipal de Tributação está disponibilizando ao contribuinte consultar seu débito total em sua página na internethttp://www.natal.rn.gov.br/semut/ em lista de pendências. Em caso de pagamento à vista, o boleto pode ser gerado já com desconto, em Pagamento à Vista Consolidado com Desconto, clicando em emissão de DAM. Para evitar filas, o secretário faz um apelo aos contribuintes interessados no parcelamento que não deixem para procurar à Semut no último dia do prazo, pois a data de vencimento da primeira parcela pode ser programada para o dia 31 de julho, mesmo a negociação sendo feita em data anterior. A Secretaria Municipal de Tributação está localizada na Rua Açú, 394 – Tirol. Fonte; Assecom

NAS VEREDAS DA COLUNA PRESTES: PREPARANDO A MEMÓRIA PARA OS 90 ANOS DA PASSAGEM DOS REVOLTOSOS

02/07/2015 ROSTAND MEDEIROS 

Percorrendo o caminho da Coluna Prestes no município de Luís Gomes – RN. parada para um cafezinho no Sítio Imbé, aqui o alto comando da Coluna Prestes, os “Revoltosos” para os sertanejos, esteve e foi recebida por Baltazar Meireles.

Município de Luís Gomes – RN se movimenta para lembrar a passagem dos “Revoltosos” – Feliz em saber que nosso trabalho está ajudando esta empreitada, que agora apresento no nosso Tok de História

No próximo ano de 2016 completa-se 90 anos da passagem da Coluna Prestes, maior marcha da história mundial, pelo Rio Grande do Norte, pelos municípios de São Miguel e de Luís Gomes. Apenas estes foram palco e cenário deste acontecimento histórico, marcante na memória coletiva de muitas gerações que presenciaram o fato ou que cresceram ouvindo os relatos orais.

Junto ao Sr. Antônio Belo, do Sítio Tigre, que em agosto de 2009 me deu um fantástico depoimento

Nas aulas de campo das disciplinas de História do Brasil, Geografia e Cultura do RN, decidimos seguir os passos da Coluna Prestes, conhecer os lugares por ela invadidos, as construções da época e sua localização geográfica. Inicialmente chegamos ao pequeno povoado do Barro Vermelho, que embora não fizesse parte do roteiro da Coluna de Revoltosos, não podia ficar de lado. Segundo a tradição moral, quando o senhor Otávio de Andrade Nunes foi construir a capela do povoado em honra a Nossa Senhora dos Milagres, ao cavar o barro para usar na construção da capela, encontrou um antigo cemitério de escravos. Também segundo a mesma tradição há entre a capela e a casa deste falecido senhor uma marca de pedras que seria uma antiga base para uma igreja que seria construída pelos escravos.

Após essa pesquisa em que os alunos se sentiram arqueólogos ao tocarem as pedras e as ruínas, demos continuidade a aventura.  Seguimos para o Imbé no sentido de conhecer o secular casarão que hospedou o Estado-Maior Revolucionário da Coluna Prestes no dia 4 de fevereiro de 1926. O casarão que pertencia ao Major Baltazar Meireles na época da passagem ainda guarda traços arquitetônicos do tempo da revolução. As paredes largas chamaram a atenção dos alunos, as portas, batentes, os quartos antigos, o alpendre recorada um grupo de homens armados que lá pernoitaram. Na passagem pelo Imbé, segundo o professor e folclorista Raimundo Nonato em seu livro Os Revoltosos em São Miguel – 1926 , obra que deve ser referencia nos estudos de história e cultura do nosso estado, os revoltosos se desentenderam com o proprietário da antiga fazenda e quase o fuzilaram.

Antônio Belo, quase centenário em 2009, fumando seu cigarrinho de palha na sua rede.

O major e alguns homens tinham ido fazer a defesa da vila de Luís Gomes quando um portador da sua fazenda foi chamá-lo avisando que os revoltosos estavam em sua casa sede da fazenda. N manhã do dia 5 ao chegar a casa se aproximam do major Miguel Costa, Prestes, Siqueira Campos e Moreira Lima que explicam a devida situação. Depois mandar prender em um quarto Baltazar juntamente com 15 homens, filhos de moradores da fazenda e do sítio vizinho Monte Alegre, junto com o sub-delegado Pedro Rufino Isto ocorreu na manhã do dia 5. À tarde os prisioneiros forma chamados e foi explicado o objetivo da coluna diante da situação do Brasil. Após esse diálogo começaram a subir a serra, ficando ainda na fazenda grupos menores que se consideravam pouco armados. No Imbé haviam saqueado da casa sede e do armazém legumes, rapaduras e mataram gado bovino e galinhas.

Na cidade continuaram as ações revolucionárias, saqueando casas comerciais, como a loja de tecidos de Gaudêncio Torquato. As famílias haviam se retirado da vila e só voltaram após a conversa do comerciante Sinfrônio Campelo com um dos revoltosos, em que concluíram que na vila as famílias estariam mais seguras. Na vila histórica de Feira do Pau, hoje Aparecida um grupo de 100 rebeldes roubaram o dinheiro do posto fiscal da divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba e retiraram os selos, que depois deixaram no telégrafo e foram encaminhados legalmente. Cotavam os mais velhos que na ocasião o capitão Luís Carlos Prestes foi entrevistado pela professora Ozelita Cascudo do Grupo Escolar Coronel Fernandes. O escritor Rostand Medeiros narra em seu livro João Rufino, um visionário da fé que:

Mercado de Luís Gomes-RN

Após saírem deste lugarejo, a coluna de revoltosos seguiu em direção aos Cacos (ou Cactos), e após passarem pela Ladeira dos Miuns, estiveram nos sítios Tigre, Imbé, São Bernardo, Feira do Pau e na pequena área urbana da cidade de Luís Gomes.

Em Luís Gomes se repetiram as “ações revolucionárias”, com uma sequência de saques de casas residências e comerciais. Foram provocados incêndios no cartório e na agência dos correios. Já no dia 6 de fevereiro, os revoltosos deixaram Luís Gomes e o Rio Grande do Norte, adentrando na Paraíba (MEDEIROS, 2011, p. 276-277).

2016 – 100 anos da Coluna Prestes no Rio Grande do Norte.

O noventenário da Coluna Prestes não pode deixar de ser comemorado em nossas escolas. Em 2007 a Escola Estadual Coronel Fernandes e seus professores Luciano Pinheiro, Margarida Belo e Wilca Oliveira realizaram importante resgate por meio de um projeto intitulado A história e a cultura dos povos da Serra do Bom Jesus em que entrevistaram pessoas que presenciaram o fato, como o senhor Pedro Belo morador do sítio Tigre.

A proposta pedagógica do nosso Educandário Raízes do Saber busca inscrever a história local e regional na história nacional. Equivocadamente muitas escolas trabalham em separado, como se o que acontecesse no país não se refletisse no interior ou como se os acontecimentos do interior nordestino não fizessem parte da história do Brasil. Rememorar a passagem da Coluna Prestes em nossa região é inscrever a nossa história na memória dos brasileiros.

Autor – Ciro Leandro- Doutorando em Letras (UERN)

Fonte – http://lgemdia.com/?p=3698

Do blog: http://tokdehistoria.com.br/

"'ESPAÇO AMIGO DAS ARTES" EM NATAL, DO POETA ASSUENSE PAULO VARELA

FRANCISCO GAAG – O CONTRUTOR DA PONTE DO ASSU TAMBÉM AJUDOU A CONSTRUIR O CRISTO REDENTOR

Ponte sobre o Rio Piranhas / Assu

O nome de batismo de Francisco Gaag era Franz Gaag. Nasceu em Viena, Áustria, no dia 05 de novembro de 1901. Filho de Johan e Marie Gaag. Irmão de Andreas, Karl e Josef. Estudou na Escola Politécnica de Viena (o diploma de técnico em concreto armado era reconhecido no Brasil como ENGENHEIRO). 

Veio para o Brasil para construção da embaixada da Áustria no Rio de Janeiro. Nesse período foi convidado pelo Dr. Heitor Silva (responsável pela construção do Cristo Redentor) para trabalhar nas obras da maior imagem católica do mundo (à época) ficando o mesmo responsável pelo cimento da obra.

Cabeça do Christo Redemptor em montagem.

Francisco Gaag nas ferragens da base do Christo Redemptor

Francisco Gaag na subida do Christo Redemptor no dia da inauguração

Heitor Silva deixando recado a Francisco Gaag 
durante a construção do" Christo Redemptor".

Casou com Dona Gina Soares de cujo matrimônio nasceram: Margarida, Martha, Mozart e Eduardo. 

Decorrido um tempo veio residir no Rio Grande do Norte, mais precisamente no município do Assu, para trabalhar na construção da ponte sobre o rio Piranhas/Assu - obra federal de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS.

O austríaco Francisco Gaag (Franz Gaag), técnico em concreto armado, depois de ter participado das obras monumentais do Cristo Redentor – Rio de Janeiro, iniciou a construção da Ponte sobre o rio Piranhas/Assu no dia 08 de abril de 1948, sob a direção do engenheiro Manoel Martins de Ataíde, do DNOCS de João Pessoa - PB. 

Decorridos quatro anos de construção, em abril de 1952, a ponte Felipe Guerra foi liberada para tráfego de veículos. Na verdade, esta obra foi inaugurada pelo povo. Oficialmente, nenhuma autoridade “cortou a fita” declarando território público de livre acesso.

Durante a sua estada na “Terra dos Poetas”, residindo na Praça da Tijuca (nome antigo – atual Rua Bernardo Vieira - para a qual fez a doação dos bancos de concreto) adquiriu grandes amigos, entre estes: Edmilson Lins Caldas, Leonardo Pinheiro, Epifânio Barbosa, Edgar Borges Montenegro e Renato Caldas - que trabalhou na construção da ponte como responsável pela pedreira.

Costumeiramente frequentavam a sua residência as irmãs da congregação das Filhas do Amor Divino (Colégio Nossa Senhora das Vitórias), entre estas, irmã Josefina e a Reverendíssima superiora e também Provincial das Filhas do Amor Divino, Madre Cristina Vlastinik que falavam alemão com Francisco Gaag.

Além da Ponte Felipe Guerra (em Assu) Francisco Gaag construiu as pontes: sobre o rio Piranhas no município de Jardim de Piranhas; sobre o rio Caicó; de Serra Talhada e a de Goianinha. Construiu ainda, o açude de Pau dos Ferros e foi fiscal da primeira ponte de Igapó. 

Faleceu em Natal no ano de 1986, em decorrência de problemas cardíacos.

Informações e fotografias cedidas pelo seu filho Eduardo Gaag.

Do blog: http://assunapontadalingua.blogspot.com.br/, de Ivan Pinheiro.

AS 3 PRIMEIRAS FOTOGRAFIAS DO BRASIL – LOUIS COMPTE, JANEIRO DE 1840

11/07/2015 ROSTAND MEDEIROS 

Paço Imperial, Janeiro de 1840.

Chafariz do Mestre Valentim, Janeiro de 1840.

Cais do Rio de Janeiro. Em janeiro de 1840

FONTE – https://www.facebook.com/DPedroIIdoBrasil?pnref=story

Do blog: Tok de História

As diferenças entre união estável e “namoro qualificado"

Decisão do STJ que frisa a necessidade do objetivo de constituir família para caracterizar o instituto deve impactar decisões futuras.

Publicado por Paulo Moleta 

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Se simpatia é quase amor, namoro, mesmo qualificado, não é união estável. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o objetivo de constituir família é o que caracteriza a união estável, a despeito da convivência pelo período que for. Em análise do recurso de um homem que, depois da separação, fora condenado a partilhar um imóvel comprado antes do casamento, a Terceira Turma do STJ deu a ele ganho de causa ao reconhecer que o período em que moraram juntos antes do matrimônio não constituiu união estável e portanto não pode ter efeitos patrimoniais.

O relator da ação no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o propósito de constituir família “não consubstancia mera proclamação, para o futuro, da intenção de constituir uma família”. “Tampouco a coabitação, por si, evidencia a constituiçãode uma união estável (ainda que possa vir a constituir, no mais das vezes, um relevante indício). Este comportamento, é certo, revela-se absolutamente usual nos tempos atuais, impondo-se ao Direito, longe das críticas e dos estigmas, adequar-se à realidade social”, observa o magistrado em seu voto.

Namoro qualificado

Bellizze inova em seu relatório, ao introduzir o conceito de “namoro qualificado” para marcar os limites da união estável. “O que o STJ chama de namoro qualificado é a relação que não tem o propósito de constituir família, com ou sem filhos, mesmo que haja coabitação”, explica Carlos Eduardo Pianowski, professor de Direito de Família da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Além de ser pública e duradoura, a união estável se caracteriza por um terceiro aspecto, subjetivo, que se revela pela conduta: a intenção de constituir família. É nesse ponto que se coloca a diferença entre namoro qualificado e união estável”, afirma.

A decisão do STJ deve ter grande influência nas sentenças de juízes por todo o Brasil, principalmente após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, no ano que vem. “Hoje o que se tem nos Tribunais Superiores é uma orientação, que não precisa ser seguida. O novo Código impõe a observância dos precedentes”, explica Pianowski. “O magistrado que não concordar com o STJ terá que atacar diretamente os fundamentos da decisão, para provocar a superação do precedente. O novo CPCreconhece o que a literatura diz há muito tempo: jurisprudência é fonte de Direito”, observa o professor da UFPR.

Para Pianowski, a tendência é que a figura jurídica intermediária do namoro qualificado passe a ser reconhecida pelos tribunais.

Cartorário considera que há “monetarização do afeto”

O cartorário Ângelo Volpi considera que há uma tendência de os casais buscarem arranjos alternativos, registrando em contratos o que há de específico em suas relações, inclusive patrimoniais. “Integro o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e em todos os encontros discutimos a questão da monetarização do afeto, a questão financeira nos relacionamentos amorosos”, diz. “Vivemos numa sociedade de mercado, em que se misturam a vida afetiva e as questões patrimoniais”, completa.

Volpi é contra a realização de contratos de namoro, embora já tenha feito alguns. “Eu já fui a favor e mudei de posição, após estudar muito o tema, bastante delicado. Temo que um contrato de namoro em algum momento possa servir para provar o contrário, apontando uma união estável onde não há”, afirma. “O limite entre os tipos de relacionamento é muito tênue. A definição legal de união estável ficou muito aberta”, justifica.

O tabelião é o primeiro a perceber a necessidade de evolução do Direito, pois é no cartório que as pessoas vão bater para fazer valer legalmente o que estão vivendo na prática, aponta Volpi.

O que diz a Lei:

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 226 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O parágrafo 3º reconhece a união estável como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

A Lei 9.278/96 determina que a união estável é caracterizada pela convivência duradoura, pública e contínua estabelecida com objetivo de constituição de família.

Por gazetadopovo

Fonte: http://paulocwb.jusbrasil.com.br/

Apertas-me nos braços contra ao peito,
num abraço quente em que me prendes com força.
O som da tua voz calada em meus ouvidos, 
canta melodias com as batidas do coração.
Palavras sem sentido que despertam emoções,
talvez aquelas que não são mais que o silêncios,
onde me sinto segura e protegida.

Cristina Costa

Tudo o que você
pensa e sofre,
dentro de um
abraço se dissolve.

Martha Medeiros

Yara Darin

O 'Bloco de Notas' do blog de Alderi Dantas deste sábado (18) comemora os 2 anos da revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim. A quem interessar possa, acesse e leia: O 'Bloco de Notas' do blog de Alderi Dantas deste sábado (18) comemora os 2 anos da revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim. A quem interessar possa, acesse e leia: //www.alderidantas.com.br/

O Cine Teatro Pedro Amorim, em Assu,
reabriu as portas para receber novamente o público há dois anos atrás (18 de julho de 2013), com uma estrutura moderna , elegante e com condições técnicas para a realização de eventos de teatro, cinema, dança, música. O espaço estava com suas atividades paradas desde a década de 80, ou seja, mais de 30 anos, fato que terminou contribuindo para deixar a sua estrutura física em completa ruínas.

Aprovada no âmbito da Lei Câmara Cascudo, a reconstituição dos fragmentos da obra erguida por volta dos anos 1930 pelo empresário e industrial Francisco Martins Fernandes, ou Chico Martins, como era mais conhecido, permitiu a restauração da fachada e cobertura – com a manutenção da arquitetura da época, a construção de um auditório, camarins e ainda a instalação de climatização, sonorização e iluminação.

Comemorar o segundo ano da revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim é um acontecimento que reaviva em nós uma parte da história do município do Assu, um tanto mais rica neste tempo graças a volta deste espaço importantíssimo para nossas manifestações culturais, de forma que hoje estamos a cantar: o gol é seu, o gol é meu, o gol é nosso para o Cine Teatro Pedro Amorim, para a cidade do Assu e para a sua gente.

- Acrescentar ainda que o mês de aniversário do Cine Teatro Pedro Amorim será  fechado com a solenidade em suas dependências da instalação da Academia Assuense de Letras e posse dos sócios efetivos e primeiros acadêmicos no próximo dia 30.

O 'Bloco de Notas' do blog de Alderi Dantas deste sábado (18) comemora os 2 anos da revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim. A quem interessar possa, acesse e leia: //www.alderidantas.com.br/