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quarta-feira, 6 de julho de 2016
CCJ aprova reajustes de servidores e faz ressalvas a criação de cargos
Agência Senado - 06/07/2016
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) oito projetos que promovem reajustes salariais para servidores públicos civis e militares federais. A comissão fez ressalvas a dispositivos dos textos, criticados por vários senadores, que criam novos cargos. Além disso, foi adiada a apreciação do aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que implicaria em elevação do teto do serviço público.
Os reajustes já aprovados beneficiam servidores da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Polícia Federal, do Banco Central, da Educação, da Cultura, do Desenvolvimento Agrário e de ex-territórios federais, além de outras 40 carreiras (como agentes penitenciários e médicos e técnicos de hospitais públicos). Também foi reajustado o soldo dos militares. Os projetos ainda serão analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de irem para o Plenário.
Um dos textos aprovados (PLC 36/2016), que é destinado às carreiras jurídicas (advogados da União e procuradores federais, da Fazenda Nacional e do Banco Central), traz outro benefício além do reajuste. Os servidores foram contemplados com a regulamentação dos honorários advocatícios – que são um adicional pelas causas ganhas pelo profissional. Eles serão pagos na forma de frações de cotas de R$ 3 mil, às quais cada servidor fará jus na medida do seu tempo de serviço. Apenas advogados e procuradores com mais de quatro anos de exercício do cargo terão direito a cotas integrais.
Destaques
Um dos projetos (PLC 34/2016) continha dispositivos que criavam 14.419 novos cargos na administração pública federal. Esses pontos foram destacados do texto para serem apreciados separadamente nas próximas etapas da tramitação. A criação de cargos foi criticada pelos membros da CCJ, inclusive pelo líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Outros dois projetos também receberam destaques pelo mesmo motivo.
Outro tema destacado no PLC 34 foi a transposição de carreiras – a mudança de servidores de carreiras de nível médio para carreiras de nível superior sem a realização de concurso. Também alvo de críticas, essa proposta foi igualmente separada do texto principal.
Teto
Ficou para a semana que vem a apreciação de três projetos que também promovem reajustes, devido ao “efeito cascata” que podem gerar. O principal deles (PLC 27/2016) eleva o teto remuneratório do funcionalismo público federal ao reajustar os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que receberão R$ 39.293,00 a partir de 2017. Os demais membros do Judiciário têm suas remunerações vinculadas ao valor dos salários do STF, portanto o reajuste dos ministros implica também reajuste para juízes e desembargadores.
O procurador-geral da República e o defensor público-geral da União também estão na fila para aumentos. Os projetos relativos a eles promovem reajustes proporcionais dentro das carreiras do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
LDO
A CCJ também votou as suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (PLN 2/2016). A comissão decidiu apoiar ações de fortalecimento do Ministério Público, de assistência a mulheres vítimas de violência, de demarcação de terras indígenas e proteção de povos isolados. O relator dessas emendas foi o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Para o nosso deleite, esses versinhos amorosos muito antigo. Vejamos:
BONECA
Boneca bonita
Vestida de chita,
De renda, de fita
E de tentação
Teus olhos são duas
Estrelas... ou luar
Que iluminam as ruas
Do meu coração
Boneca querida
Pedaço de vida
Cansada e dorida
De um trovador
Que vivo cantando
Sorrindo e chorando
No peito guardando
A essência do amor.
Boneca eu te quero
Te amo e venero
Por te desespero
De louca paixão
Boneca morena
Tua boca pequena
Beijando envenena
A minha afeição.
Boneca bonita
Vestida de chita,
De renda, de fita
E de tentação...
Boneca... Boneca...
Que ama. Que peca
Que joga peteca
Com o meu coração.
Renato Caldas, poeta potiguar do Assu.

BONECA
Boneca bonita
Vestida de chita,
De renda, de fita
E de tentação
Teus olhos são duas
Estrelas... ou luar
Que iluminam as ruas
Do meu coração
Boneca querida
Pedaço de vida
Cansada e dorida
De um trovador
Que vivo cantando
Sorrindo e chorando
No peito guardando
A essência do amor.
Boneca eu te quero
Te amo e venero
Por te desespero
De louca paixão
Boneca morena
Tua boca pequena
Beijando envenena
A minha afeição.
Boneca bonita
Vestida de chita,
De renda, de fita
E de tentação...
Boneca... Boneca...
Que ama. Que peca
Que joga peteca
Com o meu coração.
Renato Caldas, poeta potiguar do Assu.

FLOR
DO MANDACARU
Linda
noiva das noites quentes,
visível em toda a escuridão
tamanha é tua brancura,
que faz de ti a mais bela do Sertão.
Perfumas maiores distâncias,
alivias espinhos vizinhos teus,
pena que morres a cada noite
para tristeza de quem pouco te leu.
Sim, és letra para poema,
soneto, livro e canção.
Muito pode-se falar
da flor que dá no coração.
A flor do mandacaru…
do coração nordestino…
visível em toda a escuridão
tamanha é tua brancura,
que faz de ti a mais bela do Sertão.
Perfumas maiores distâncias,
alivias espinhos vizinhos teus,
pena que morres a cada noite
para tristeza de quem pouco te leu.
Sim, és letra para poema,
soneto, livro e canção.
Muito pode-se falar
da flor que dá no coração.
A flor do mandacaru…
do coração nordestino…
Célia
Di Oliveira
Fonte: http://www.ambientelegal.com.br/
Noruega tem estrada que parece sumir no céu; conheça esta obra assustadora
Do UOL, em São Paulo
- XdMag/Creative Commons
A imagem da Storseisundet pode assustar muitos motoristas
Para quem não a conhece, a estrada norueguesa batizada de Rodovia do Oceano Atlântico oferece um trecho pra lá de assustador.
Ao chegar ao início da ponte Storseisundet (uma das oito pontes que compõem esta rota do país nórdico), o motorista se depara com uma subida em curva que, subitamente, parece desaparecer no céu.
A impressão é que, se continuar acelerando, o condutor irá projetar seu veículo rumo a um abismo que não pode ser visto no começo do trajeto, tal qual um dublê de filme de ação.
Jorgen Vik/Creative Commons
Apesar de assustadora, a ponte fica em uma linda região norueguesa

O cenário ao redor é lindo, com montanhas, braços de mar e vilarejos pitorescos. Mas o formato da ponte pode, sem dúvida, despertar uma certa ansiedade em muitas pessoas.
Por sorte, a imagem é apenas uma ilusão de ótica: a Storseisundet, que tem 260 metros de comprimento, continua como uma descida do outro lado e, se as regras de trânsito locais forem respeitadas, oferece condições seguras para os motoristas.
E, por ser tão inusitada, a ponte acabou virando um destino turístico na Noruega.
Iwoelbern/Creative Commons
A Rodovia do Oceano Atlântico tem um mirante para a Storseisundet

No começo de sua subida, há um estacionamento onde os viajantes podem parar os seus carros e tirar fotos, de um ótimo ângulo, do asfalto sumindo no horizonte.
A Rodovia do Oceano Atlântico, por sua vez, é uma das rotas mais lindas do território norueguês. Ela tem pouco mais de oito quilômetros de extensão, conectando diversas ilhas do país nórdico e oferecendo vistas para o oceano e as montanhas da região.
Um dos destinos alcançados pela estrada é a ilha de Averoia, cercada por fiordes como o Kornstadfjord e o Kvernesfjord, este com 22 quilômetros de comprimento.
Quando o tempo está ruim, porém, toda a estrada pode ser atingida por fortes rajadas de vento e até pelas ondas do mar.
Iwoelbern/Creative Commons
Vista de outro ângulo, a ponte não é tão ameaçadora assim

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