A exclusão do nome do Serasa/SPC

Publicado por Rodrigo S. Froes

 

Já chegaram nas minhas mãos diversos casos de pessoas com o nome “negativado” no SERASA e SPC, o que implicava na restrição de crédito na praça. Em geral acontecem duas situações: o credor manda registrar o nome da pessoa no quadro de inadimplente, mas a dívida estar composta de juros abusivos, ou às vezes a pessoa teve seu nome “negativado”, mas a dívida não existe.
Nestas duas situações é possível a exclusão do nome do SERASA/SPC, ou seja, o Juiz de Direito determina que a empresa “credora” cancele a restrição do crédito.

E como se dá toda esta dinâmica?

O SERASA e SPC são órgãos de proteção ao crédito e seu banco de dados é regulado pelo art. 43

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.

§ 1° Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

§ 2° A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não solicitada por ele.

§ 3° O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de cinco dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas.

§ 4° Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter público.

§ 5° Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores.
§ 6° (Vide Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência)
 

Art. 43 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90 125785

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e seguintes do CDC, onde estão armazenadas informações sobre o consumidor. Enquanto o SERASA costuma registrar as informações de pessoas com inadimplência perante Instituições Financeiras, o SPC registra informações de pessoas com inadimplência perante o Comércio.
Muitas vezes o Banco manda registar o nome de um cliente (ou até de uma terceira pessoa que não é seu cliente) perante o SERASA, apesar da inexistência da dívida. Mesmo na hipótese de inexistência do débito, acontece de uma Instituição Financeira mandar registrar o nome de uma pessoa perante os órgãos de proteção ao crédito. Não estamos discutindo os motivos, mas isto costuma acontecer na prática, infelizmente.

Diante desta situação, de nome negativado perante o SERASA indevidamente, como proceder?

Trago a resposta com uma história baseada num caso real, mas preservando os nomes do “credor” e “devedor”.
Meu cliente estava fazendo uma compra a crédito de um eletrodoméstico, mas a compra foi recusada pelo vendedor em função de registro negativo perante SERASA (constava uma dívida perante uma Instituição Financeira). Ele argumentou que não devia a nenhuma Instituição Financeira, mas mesmo assim a compra a crédito do eletrodoméstico foi recusada. Pouco tempo depois ele recebeu uma Carta (notificação) do SERASA onde constava um débito de 6 mil reais perante um certo Banco (Instituição Financeira).

Mas ele não era devedor do Banco, não havia emitido qualquer tipo de titulo em favor deste Banco, a dívida não existia.

Ou seja, meu cliente acabara de descobrir que estava com uma restrição de crédito na praça!
Ele então me indagou como proceder, se era possível excluir seu nome do SERASA e pedir indenização pelos transtornos que passou.

Firmamos a procuração, contratos de honorários advocatícios, e ajuizei a dita Ação de Indenização por Danos Morais com pedido liminar para exclusão de seu nome do órgão de proteção ao crédito.
Tudo feito dentro do esperado, com base na jurisprudência consolidada do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A questão de indenização por danos morais foi resolvida; meu cliente foi ressarcido e recompensado financeiramente pelos transtornos que passou. Contudo, gostaria de falar sobre a decisão do Magistrado que mandou excluir liminarmente seu nome do órgão de proteção ao crédito.
Liminarmente, assim que os autos do processo chegaram às suas mãos, o Magistrado determinou a exclusão do nome de meu cliente do SERASA.
E por quais motivos?

- Da minha parte, aleguei a possibilidade da concessão de liminar diante das dúvidas quanto à existência do débito, ou seja, diante desta dúvida é licito a exclusão do nome do “devedor” do SERASA/SPC. Esta jurisprudência do STJ, e também do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), mostra que se há dúvidas quanto à existência do débito, o nome do “devedor” não pode ficar negativado.

Contudo, para mandar excluir o nome de meu cliente do cadastro de inadimplentes, o Magistrado trouxe outras fundamentações bastante interessantes.
Vamos a elas:

• Que o “devedor” não tem condições de fazer prova de fatos negativos, ou seja, não é possível ao devedor fazer a prova da inexistência do débito, sendo esta prova uma obrigação (ônus) da Instituição Financeira. Segundo o Magistrado, cabe ao Banco provar a existência do débito em face do “devedor”.
• Que a negativação do nome do consumidor perante o SERASA macula sua imagem, devendo o Poder Judiciário agir de forma rápida e eficiente;
• Que os órgãos de proteção do crédito (SERASA/SPC) têm uma finalidade preventiva, ou seja, impedir que devedores contumazes continuem comprando a crédito. Para o Juiz de Direito, o SERASA e SPC não têm a finalidade de coagir o consumidor a cumprir suas obrigações;
• E por fim, o Magistrado alegou que não havia perigo de irreversibilidade e que era preciso garantir a utilidade da decisão judicial futura. Significa dizer que se houver a prova da existência da dívida ao fim do processo, o nome do devedor seria incluindo novamente no cadastro de proteção ao crédito sem maiores prejuízos.

Assim, ficam registradas algumas possibilidades de exclusão do nome do devedor dos cadastrados do SERASA/SPC no caso de dúvidas sobre a existência ou montante da dívida.
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Rodrigo S. Froes

advogado

Advogado, atua na Advocacia de Empresa, Família e Criminal. Amante do conhecimento e da sabedoria, Pós-graduado em Direito Processual e História da Filosofia. Ex-Oficial do MPMG. WhatsApp: (38) 99133-4166 / site: www.advocaciaenegocios.com.br

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Detentos de presídio no RN ganham 'castigo' e perdem direito a TV e ventilador

 

 

Aliny Gama
Colaboração para o UOL, em Maceió

• Divulgação/Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte
  Ventiladores recolhidos no presídio de Paranamirim (RN), onde os presos estão de castigo

Presos de um pavilhão da Penitenciária Estadual de Parnamirim, localizada na região metropolitana de Natal (RN), estão de "castigo" por indisciplina. A punição: proibição de uso de qualquer eletrodoméstico ou produto eletroeletrônico, antes tolerados pela direção do local. A medida foi anunciada nesta terça-feira (26).
Uma operação dentro pavilhão 2 do presídio retirou ventiladores, televisores e aparelhos de som. Não há previsão para os equipamentos retornem às celas. Parentes poderão retirar os aparelhos, desde que comprovem com nota fiscal a sua propriedade.
O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino, explica que a Lei de Execuções Penais não trata sobre a presença desses equipamentos dentro das celas e que presos estavam com mau comportamento tiveram as regalias cortadas.
O mau comportamento, no caso, foram as seguidas fugas e tentativas de fugas ocorridas nos últimos meses, segundo o secretário. "Os equipamentos não são regulamentados pela lei. São tratados como 'regalias' que os internos de bom comportamento têm acesso e continuam a ter. Só em casos de indisciplina que as 'regalias' serão tiradas. Os familiares do interno podem pegar os equipamentos mediante comprovação", disse Virgolino.
Ele explicou que as "regalias" foram concedidas em "gestões passadas e há muitos anos os presos podiam, mesmo com conduta indisciplinada, terem as celas equipadas com ventiladores, televisores e aparelhos de som"
A Secretaria de Justiça informou ainda que não há previsão de quando os presos poderão voltar a usar os aparelhos. Segundo Virgolino, os presos terão de demonstrar bom comportamento diário para que a situação seja revista pela direção.
Foram retirados 210 ventiladores, 18 televisores e 18 equipamentos de som. Os equipamentos que não tiverem a propriedade comprovada por nota fiscal pela família do preso vai ser doado a instituições de caridade.
A penitenciária tem 564 presos que cumprem pena em regime fechado. O pavilhão 2, onde estão os presos indisciplinados, está com 210 internos. A capacidade máxima do presídio é de 288 vagas.
 

https://www.instagram.com/ribeiro_interiores/

6 dicas para fazer qualquer pessoa gostar de você

Aprenda técnicas de persuasão com o professor de psicologia, Jack Schafer, que trabalhou durante anos como agente especial do FBI.

Segundo o professor, a regra de ouro que permite agradar qualquer pessoa é fazê-la se admirar. Mas, diz, é preciso também ter charme pessoal para que funcione.
O Incrível.club traz 6 dicas excelentes de Schaffer que foram aplicadas com sucesso em seu trabalho e em sua vida.
1. Cometa um erro
Quando Schafer começa um novo curso, ’acidentalmente’ comete um erro de pronúncia de uma palavra e permite que seus alunos o corrijam.
Este truque é usado para atingir três objetivos ao mesmo tempo. Em primeiro lugar, corrigir um erro de seu mestre, faz com que os estudantes se sintam mais confiantes. Em segundo, eles começam a se comunicar mais abertamente com o seu mentor. E, em terceiro, permitem-se errar.
Este truque pode ser usado para qualquer um.
Cometer erros mostra que você não é perfeito, permite que as pessoas lhe corrijam. E isso é bom para elas.
2. Fale com as pessoas sobre elas
Estamos muito ocupados com nós mesmos e temos muito pouco interesse nos outros. No entanto, para agradá-las, você tem de mostrar interesse verdadeiro por elas.
«Você vai fazer mais amigos em dois meses, se se preocupar com as pessoas, do que em dois anos, se você esperar que se preocupem com você». (Dale Carnegie, escritor americano)
«Quando as pessoas falam sobre si mesmas, não importa se pessoalmente ou em redes sociais, são ativados os mesmos centros de prazer no cérebro que ​quando comemos um delicioso prato ou obtemos dinheiro.» (Robert Lee Holtz, colunista do The Wall Street Journal)
Estas duas frases mostram como é importante conversar com os outros sobre seus assuntos pessoais para ganhar confiança. Pergunte sobre sua família, biografia, filhos, sua opinião sobre um ou outro assunto. Sua gratidão (às vezes inconsciente) é garantida.
3. Faça um elogio na terceira pessoa
Às vezes, elogios diretos soam muito intrusos. Muitas pessoas não estão dispostas a aceitá-los ou se sentem desconfortáveis. Nestes casos, o melhor é usar um elogio em terceira pessoa.
Por exemplo, se você quer pedir um favor a sua companheira Olga e lhe disser: «Olga, a propósito, o chefe de recursos humanos disse que você é a funcionária mais responsável de nossa empresa».
Não necessariamente tem de elogiar suas qualidades profissionais; você pode se concentrar nas pessoais. Por exemplo, «Olga, o chefe de recursos humanos até hoje se lembra dos deliciosos bolos que você preparou para seu aniversário».
4. Não se esqueça de se mostrar compadecido
Toda pessoa se sente bem quando a escutam atentamente e compartilham suas emoções. Claro, se alguém começa a falar sobre como foi difícil o seu dia, você não tem que chorar: «Oh, que horrível, coitado». Especialmente se for seu chefe.
Uma frase como «Sim, você teve um dia difícil. Todos nós passamos por isso» é mais do que suficiente. Se alguém diz que conseguiu terminar uma tarefa difícil, você pode resumir desta forma: «Parece que hoje tudo correu bem!».
Temos de convencer o nosso interlocutor de que compartilhamos dos seus sentimentos e o compreendemos. Além disso, se você tentar apoiar alguém, não deve repetir as suas palavras literalmente. Seu parceiro perceberia e tomaria a repetição como falsidade.
5. Peça favores
Uma famosa frase de Benjamin Franklin diz: «Aquele que uma vez ajudou você com mais disposição, vai voltar a ajudá-lo, isso é mais certo do que esperar auxílio de quem você ajudou». O fenômeno é conhecido como o efeito de Benjamin Franklin. A pessoa, fazendo um favor para o outro, cresce em seus próprios olhos. Isto é, se você quiser agradar alguém, é melhor você não fazer um favor, mas pedir um. Obviamente, não deve abusar da boa vontade da outra pessoa.
Como engenhosamente observou Franklin, «as visitas são como peixes, começam a cheirar mal no terceiro dia». O mesmo se aplica àqueles que pedem favores com muita frequência.
6. Faça a pessoa se elogiar
A diferença entre uma cortesia e um agrado é muito sutil, por isso é melhor fazer seu interlocutor se elogiar. Por exemplo, alguém lhe diz algo como «Trabalhei dia e noite para terminar este projeto.» Você pode dizer: «Sim, foi preciso muita determinação para isso.» É quase certo que o seu interlocutor responderá algo como «Sim, tive de me esforçar para apresentá-lo a tempo. Certamente, trabalhei muito bem».
A capacidade de fazer uma pessoa se elogiar é ótima. Pratique-a, pois fará com que as pessoas se sintam bem e certamente elas vão gostar disso.
Estas dicas não são um apelo à hipocrisia. Só queremos ajudá-lo a viver em paz com os outros e fazê-los sentir-se bem.

Fonte: Jack Schafer «The Like Switch»
Tradução e adaptação: Incrível.club

25 frases de Fiódor Dostoiévski que vão te fazer pensar

Dostoiévski foi um escritor que penetrou nos cantos mais escuros da alma russa. Ele é considerado um psicólogo da escrita e um pesquisador do coração humano, porque compadecia o sofrimento dos seus personagens. O que eles sentiam, ele havia conhecido na própria pele.

O Incrível.club juntou 25 frases marcantes deste escritor. Elas vão te fazer refletir por um bom tempo.

1. Devemos amar mais a vida do que o sentido da vida.
2. Nenhum dos dois dará o primeiro passo porque ambos pensam que não é mútuo.
3. Tudo tem uma linha e cruzá-la é perigoso; uma vez cruzada, é impossível voltar atrás.
4. Felicidade é saber alcançar a felicidade.
5. O povo aproveita o próprio sofrimento.
6. Parar de ler livros é parar de pensar.
7. Liberdade não é conter-se, é saber se controlar.
8. Não há felicidade na comodidade; a felicidade se compra com o sofrimento.
9. Em um coração que ama de verdade, ou o ciúme mata o amor, ou o amor mata o ciúme.
10. Não é preciso muito para matar uma pessoa: basta convencê-la de que ninguém precisa do que ela faz.
11. Meu amigo, lembre-se: ficar em silêncio é bom, seguro e bonito.
12. Um escritor cujas obras não fizeram sucesso, facilmente se transforma em um crítico ácido; como um vinho ruim e sem sabor que se transforma em vinagre.
13. É uma pessoa inteligente, mas para agir com inteligência ela não é suficiente.
14. Se, ao tentar alcançar um objetivo, você parar para jogar pedras em cada cachorro que latir, você nunca vai chegar ao final.
15. Quero poder falar de tudo com pelo menos uma pessoa, até comigo mesmo.
16. É surpreendente o que um raio de sol pode fazer com a alma humana!
17. É preciso falar cara a cara para poder ler a alma no rosto, para que o coração soe em palavras. Uma palavra dita com convicção, com plena sinceridade e sem medo, vale muito mais que dez folhas de papel cobertas de palavras.
18. A vida é salva sem um propósito.
19. A alma se cura ao lado das crianças.
20. Quem quer ser útil, até com as mãos atadas pode fazer o bem.
21. A beleza salvará o mundo.
22. Às vezes, se fala na brutalidade animal do ser humano, mas isso é incrivelmente injusto e insultante para as feras; um animal nunca poderia ser tão cruel como o ser humano, tão artisticamente cruel.
23. Os adultos não sabem que uma criança pode dar um conselho extremamente importante até em um assunto super complicado.
24. Não encha a sua memória com rancores para que não falte espaço para os momentos bonitos.
25. A pessoa que sabe abraçar é uma boa pessoa.

Tradução e Adaptação: Incrível.club

 

Assu/RN.

Novo exame de sangue detecta Alzheimer em seus estágios iniciais com 100% de precisão

By kadu • On 29 de junho de 2016

 

O que torna a doença de Alzheimer tão aterrorizante é a sua inevitabilidade. Não temos vacinas ou medidas preventivas, de forma que ou você tem (ou terá) Alzheimer ou não. E uma vez que você tenha, há pouca esperança de recuperação, porque não temos nenhum tratamento ou cura.

Mas e se pudéssemos detectar a doença anos antes que seus sintomas começassem a aparecer, para dar não só aos pacientes a chance de retardar sua progressão, mas também aos pesquisadores uma melhor visão sobre como ela se desenvolve?

A “prova de conceito” de um novo exame de sangue acaba de ser concluída, e a equipe responsável relatou “uma precisão sem paralelo” na detecção dos estágios iniciais da condição.

“É comumente aceito atualmente que as mudanças relacionadas ao Alzheimer começam no cérebro pelo menos uma década antes do surgimento de sintomas reveladores”, diz Robert Nagele, membro da equipe, da Universidade de Rowan, nos EUA.

“Pelo nosso conhecimento, esta é a primeira análise de sangue utilizando biomarcadores de auto-anticorpos que podem detectar com precisão a doença de Alzheimer em um ponto mais cedo no decurso da doença, quando os tratamentos são mais suscetíveis a serem benéficos – isto é, antes que uma devastação muito grande do cérebro ocorra”.

O teste

O teste foi concebido para detectar uma fase precoce da doença chamada Leve Comprometimento Cognitivo de Alzheimer (MCI, na sigla em inglês), e distingui-la de casos similares de declínio mental que são causados por outros fatores, como problemas vasculares, depressão crônica, abuso de álcool e efeitos colaterais de certas drogas.

Para o teste, Nagele e sua equipe recolheram amostras de sangue de 236 participantes, incluindo 50 que tinham sido diagnosticados com MCI, 50 com doença leve a moderada de Alzheimer, 50 pessoas saudáveis, e o restante tinha sido diagnosticado com doença leve a moderada de Parkinson, uma fase precoce de Parkinson, esclerose múltipla ou câncer de mama.

Os pacientes com MCI tinham sido diagnosticados com base em níveis baixos de beta-amilóide 42 peptídicos no líquido cefalorraquidiano, que tem sido identificado como um predecessor da rápida progressão do Alzheimer.

Para analisar o sangue, o teste utiliza uma série de microarranjos de proteínas humanas – catálogos de 9.486 proteínas únicas – para atrair auto-anticorpos no sangue que podem estar ligados à doença.

Outras doenças

Os auto-anticorpos são um tipo particular de anticorpos produzidos pelo sistema imune para atingir certas proteínas no organismo. Isto às vezes pode dar errado, e acabar como uma doença auto-imune, mas a forma como eles respondem a diferentes tipos de doenças faz deles um novo candidato muito promissor para a detecção e diagnóstico.

Os investigadores identificaram os 50 melhores biomarcadores de auto-anticorpos para MCI e outras doenças diagnosticadas em seus participantes, e quando os usaram para analisar as amostras de sangue, descobriram que eram 100% precisos na taxa global de precisão, sensibilidade e especificidade na detecção de amostras de sangue com MCI.

Usando este método, o teste também foi bem sucedido na detecção de Alzheimer precoce e moderado (98,7%), da fase inicial do Parkinson (98%), esclerose múltipla (100%) e câncer da mama (100%).

A equipe diz que, embora esses resultados sejam animadores, eles precisam testar o método em uma amostra muito maior e mais diversificada, para ver se a média de 100% oscila com dados adicionais.

Embora saber que você tem Alzheimer mais cedo do que mais tarde não vai impedi-lo de desenvolver a doença por completo, poderia dar aos pacientes a oportunidade de se inscrever para ensaios clínicos de novos medicamentos e tratamentos, planejar cuidados médicos futuros, e até mesmo explorar formas de ajudar a retardar sua progressão, define a equipe de pesquisadores.

O Alzheimer é responsável por 50% a 80% dos casos de demência no mundo, o que mostra que testes como este são extremamente necessários. Talvez, se conhecermos melhor esta doença em seus estágios iniciais, podemos ser capazes de descobrir como ela começa e como preveni-la.

Fonte: http://hypescience.com/alzheimer-precisao/

Enviado por Paulo Sergio Martins

DA REPUGNANTE ARTE DE BAJULAR

Todo bajulador tem um traço comum: não gosta do bajulado.

Por sua natureza servil, de cortesão, só serve a seus próprios propósito...s.

Sempre!

Em qualquer corte, com qualquer bajulado!

Sua vaidade maior não é ser útil, mas atingir seus fins por meio do servilismo.

No seu íntimo e com os seus, costuma dar boas gargalhadas da arte de manipular o ego alheio, o que faz com esmero.

Só o bajulado não percebe isso, por se sentir dominador, quando de fato é ardilosamente dominado.

[▲Carlos Santos, ‘Coluna do Herzog’]

MOSSORÓ: MORRE O EMPRESÁRIO SÍLVIO MENDES

Silvio Mendes com o empresário Diran Amaral (falecido), ex-governador Geraldo Melo, ex-deputado Laire Rosado e o jornalista Dorian Jorge (falecido).

Por Jornal de Fato

 

Morreu na noite deste domingo (24) o empresário e político aposentado Sílvio Mendes de Souza. Ele estava em casa, no bairro Nova Betânia, bairro nobre de Mossoró, quando passou mal e não resistiu aos primeiros procedimentos de socorro.

Sílvio Mendes tinha 88 anos de idade.

Natural de Assu, nascido a 4 de junho de 1928, filho de Francisco Pedro de Souza e de Francisca Gregório de Souza, Sílvio fez carreira empresarial e política na cidade de Mossoró.

Ele criou a Indústria de Móveis Silvan, referência na economia da cidade até a década de 90.

Como político, exerceu o mandato de vice-prefeito de 31 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988, na segunda gestão do prefeito Jerônimo Dix-huit Rosado Maia.

Sílvio Mendes era casado com Maria de Lourdes Nogueira Mendes, Dona Lourdinha (falecida), com quem teve os filhos Silmar Mendes, Simone, Sílvio, Lúcia (falecida), Paulo Mendes, Marcos Mendes e Sílvio Mendes Júnior.

O corpo de Sílvio Mendes está sendo velado na Capela de São Vicente, no centro de Mossoró.

O sepultamento está marcada esta segunda, 25,  as 16h, no Cemitério de São Sebastião.

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