quinta-feira, 12 de maio de 2022

 

Por Haroldo Varela
Seus moradores
 
Maria de seu Chico, as meninas de seu Pedro, a viúva do finado João , nem precisavam de sobrenome , o grau de parentesco já era o suficiente. Claro que estou falando de cidade do interior. Embora tenha nascido na Capital (fazenda iluminada), minha origem é do interior, razão de ter passado longas férias e finais de semana na casa dos meus avós, afinidade. Lembro bem das badaladas do sino da Igreja da Matriz, da vida simples e sem pressa dos dias da pacata cidade. A vizinha solteirona e linguaruda que falava de todo mundo (era um chamego com aquele gato, não sei como ele sobreviveu a tanto banho, nem cheirava mais a gato), o doido que andava com uma placa no peito achando que era um carro, o mendigo por vocação, o pedinte da igreja, as beatas, o sorveteiro, o pipoqueiro, a vendedora da Hermes, (e quem nunca comprou pelo catálogo da Avon?) , todos faziam parte do cenário. Dona Menininha 
(65 anos) , D. Nenê (68), D. Novinha (76), D. Netinha (72), eram apelidos ( não compatíveis) carinhosos de algumas senhoras conhecidas. O passeio na praça era um evento. Tinha o playboy abonado que, apesar de morar do lado da praça, fazia questão de exibir o carro dando lentas voltas ao redor dela. As santinhas e recatadas, a que casou grávida, as filhas de seu fulano que eram perdidas, a que passeava de mãos dadas com o noivo (11anos de noivado, e a mãe ainda mandava o caçula junto para pastorar), aquela que fugiu e não casou, a que fugiu e casou, a sonsa e aquela que fazia quase tudo, mas era virgem. Virgindade ainda era patrimônio e coitada da moça que ficasse falada, tinha que arranjar um casamento longe . Maria foi de férias visitar a tia, só voltou depois de nove meses e logo seus pais adotaram um bebê (tão parecido com a familia ). Seria injusto se não falasse de pessoas como Epaminondas, o maior raparigueiro da cidade, era o orgulho esposa, de seu fulano que era corno sacramentado , " muito vaidoso por ter uma mulher desejada" e do padre que segurava a onda de guardar a confissão desse povo todinho. Sim, ainda tem o Cabaré que despertava a curiosidade e aguçava imaginação das virtuosas. Grande era o mistério do que elas faziam com os homens, eles eram viciados. E , com todos esses personagens, tinha assunto para o dia todo. Já chegou quase todo mundo. Amanhã começam os preparativos para a festa. Até.
De quem é esta saudade
que meus silêncios invade,
que de tão longe me vem?
De quem é esta saudade,
de quem?
Aquelas mãos só carícias,
Aqueles olhos de apelo,
aqueles lábios-desejo...
E estes dedos engelhados,
e este olhar de vã procura,
e esta boca sem um beijo...
De quem é esta saudade
que sinto quando me vejo?
 
Gilka Machado
________em Velha poesia, 1965.

UMA REPENTE DE PAULO LEITÃO

Hoje, 12-4, completa sete dias do encantamento de um amigo que eu admirava chamado Paulo Wanderley de Sá Leitão. Gosto de reverenciar as pessoas com boas lembranças, contando suas estórias principalmente aquelas espirituosas. Paulo era irmão do igualmente espirituoso Walter de Sá Leitão. Ambos foram prefeitos: Paulo, pelo município de Jucurutu (1977-1983) e Walter, pelo município de Assu (1973-1977), pela ARENA - Aliança Renovadora Nacional. Por sinal, Walter era meu padrinho e tio afim, por ter sido casado com uma irmã de minha mãe. Pois bem. Mandato cumprido, Paulo Leitão certo dia fora interrogado pelas ruas da cidade jucurutuense, por certo amigo: - "Paulo, se comenta na cidade que você deixou a prefeitura com muito dinheiro no banco? - Paulo, como um raio, respondeu: "De 'besta', amigo." - Estava certo Paulo não ter metido a mão no erário (público). Serve de exemplo!
 
(Na linguagem popularmente dita, a palavra besta, além de ser nome de animal, serve também para nominar pejorativamente as pessoas que são consideradas espertas).
 
Fernando Caldas

terça-feira, 10 de maio de 2022

Benefício previdenciário pode ser penhorado?

Benefício previdenciário pode ser penhorado?

Olá! Como vocês estão?

O blog de hoje é para lembrar vocês de um aspecto muito relevante em matéria previdenciária: a (im)penhorabilidade dos benefícios do INSS.

Penhora de benefício previdenciário?

Em tempos de incentivo ao consumo e de fácil acesso a crédito, é bastante comum vermos beneficiários  com dívidas “até o pescoço”, principalmente os aposentados, os quais gozam de certa “estabilidade” em razão dos benefícios (alguns vitalícios) que recebem.

Não é raro atender no escritório um aposentado/pensionista com grande parte do benefício comprometido com empréstimo consignado, além de outras dívidas que não são descontadas diretamente em folha.

Em casos tais, sempre existe o receio por parte do beneficiário de sofrer penhora em seu benefício, caso seja demandado judicialmente em processo de cobrança/execução.

Diante desse preocupante cenário, e também considerando a pandemia que nos assola, é importante lembrar que os proventos de aposentadoria e pensão são impenhoráveis.

Essa previsão está no Código de Processo Civil (CPC):

Art. 833. São impenhoráveis:

[…]

IV – os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ;

Isso significa dizer que o benefício do aposentado/pensionista não pode ser penhorado pelo credor para satisfazer eventual dívida.

Exceção

Contudo, se você prestou atenção no inciso IV, há uma exceção (“ressalvado o § 2º”).

Eis a importante exceção:

Art. 833. São impenhoráveis:

[…]

§ 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º , e no art. 529, § 3º .

Ou seja, se a dívida é referente a prestação alimentícia, pode haver penhora do benefício previdenciário.

O mesmo ocorre se o beneficiário (devedor) possui rendimentos acima de 50 salários mínimos, caso em que poderá sofrer penhora do valor excedente (a 50 salários mínimos).

Impenhorabilidade apenas para aposentadoria e pensão?

Caso você esteja se perguntando se a impenhorabilidade protege apenas aposentados e pensionistas, sua dúvida é muito pertinente.

Na minha opinião, todo e qualquer benefício previdenciário é impenhorável.

Afinal, todas verbas previdenciárias, assim como aposentadorias e pensões, são revestidas de caráter alimentar, e destinam-se a prover a subsistência de seu beneficiário.

Precedente

Nesse sentido, vale trazer o seguinte precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que reconhecida a impenhorabilidade do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA:

Assim, em conclusão, a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal poderá ser excepcionada, nos termos do art. 833, IV, c/c o § 2° do CPC/2015, quando se voltar: I) para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba
remuneratória recebida; e II) para o pagamento de qualquer outra dívida não alimentar, quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvando-se eventuais particularidades do caso concreto. Em qualquer circunstância, deverá ser preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família.

[…]

Ante o exposto, […] dou provimento ao agravo interno para dar provimento ao recurso especial, reconhecendo a impenhorabilidade absoluta do benefício previdenciário auxílio-doença do recorrente, diante das circunstâncias do caso concreto. (AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.407.062 – MG)

Por fim, faço a ressalva de que não escrevo essa matéria com o intuito de incentivar o consumo irresponsável e o endividamento. Apenas trago elementos que podem ser úteis na defesa de um beneficiário que infelizmente figura como devedor.

Grande abraço e até a próxima.

Matheus Azzulin

Advogado (OAB/RS 111.736). Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Franciscana (UFN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).

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segunda-feira, 9 de maio de 2022

 Pode ser uma imagem de texto que diz "Folha de Goiaba Elimina: Diarreia, náuseas, mal-estar estomacal, queda de cabelo Ajuda: Controlar diabetes, reduzir colesterol, combater anemia regular a pressão, limpar α pele Receita no primeiro comentário."

 SUBIDA DO ALTO SANTA MARGARIDA EM SALGUEIRO PE.

TV Vaqueira

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LEMBRANDO O BAR, CAFÉ E LANCHONETE DIA E NOITE

Somos apenas a sombra das nossas lembranças.


Ao longo dos anos, Natal ficou conhecida por ter pontos tido comerciais como bares, cafés e lanchonetes, cujo atrativo não justificavam a freguesia cativa que possuía. Eram locais de extrema simplicidade, mas que prendiam seus fregueses pelo bom atendimento, um cardápio simplificado que atendia ao paladar de todos, além de oferecer um ambiente descontraído onde quase todo mundo se conhecia.

Procurando conhecer a origem desse comércio – dia e noite mais promissor - , encontrei nos alfarrábios, textos que lembram a nossa cidade  numa data mito recuada, quando verifica-se que tudo teve seu início com o surgimento de um bar que foi pioneiro nesse setor. Este foi inaugurado na travessa Aureliano, na Ribeira, com o nome de bar “Chile”, que serviu de modelo aos demais seguidores.
     

                                      Bairro da Ribeira - Natal RN    

Logo depois, sequenciado pelo modismo que já existia à época, surgiu o bar “Antártica”, ainda na Ribeira que depois de muito sucesso cedeu seu espaço físico ao “Cova da Onça”, que já chegou aos nossos dias num estado agonizante
 
Descobri ainda, que na Cidade Alta, precisamente que na Rua Ulisses Caldas, foi inaugurado o bar “Potiguarânia”, seguindo a mesma trilha de seus antecessores , fazendo algumas inovações que caíram no gosto de seus frequentadores. Perdurou alguns anos, até ser absorvido com toda sua estrutura pelo “Magestic”, que deu continuidade ao mesmo estilo

                        Confeitaria Cisne - Rua João Pessoa - Natal RN
                                
Na Rua João Pessoa, - no Grande Ponto do meu tempo – tivemos o café “Maia” de Rossini Azevedo. O “Vesúvio” de Maiorana, o “Botijinha” de Jardelino Lucena, o bar e confeitaria “Cisne” de Múcio Miranda e o “Dia e Noite” de Nilton Armando de Souza. Este, com larga vivência no ramo – ex-garçom -, mas, sabia como ninguém, lidar com sua freguesia usando a devida  leveza, o prazer de servir e a dignidade profissional que ostentava.


Esse bar, próximo aos outros na Rua João Pessoa, ficava quase em frente à Caixa Econômica Federal, com seu espaço físico sendo ocupado hoje por uma loja que vende óculos e outras bugigangas de somenos importância. Abrigava uma pequena área delimitada por duas fileiras de mesas dispostas paralelamente, e no meio, um corredor por onde transitava o garçom e os convidados de ocasião. Lá no fundo, um balcão e  por trás dele, a figura sempre presente de seu proprietário que se atinha a tudo o que se passava no recinto. No final,  existia uma  parede divisória e à sua direita, uma pequena abertura de forma semicircular que servia de comunicação com a cozinha e por onde eram enviados os  pedidos e comandas. No cardápio constavam os mesmos itens desde sua inauguração e quando ocorria alguma alteração, era quase sempre na ordem inversa de seus itens.

Entretanto, o seu ponto alto era o garçom, vítima de todo tipo de gozação. Muito estimado por todos, atendia pelo apelido de “Gazolina” e possuía o dom da tolerância, sem nunca ter revidado as irreverências recebidas. Nunca perdia a fleuma, nem mesmo, quando os pedidos estava inserido o duplo sentido, tais como: -  “Gazolina, suspenda os ovos e passe a língua...” E assim por diante.

                         

                                      Rua João Pessoa - Natal RN

Esse bar, que nunca fechava, razão do nome – era também palco de muita confusão, principalmente nas madrugadas dos fins e semana, quando as rixas iniciadas nos clubes sociais, terminavam quase sempre no seu âmbito, ou nas circunvizinhanças. Os motivos? – Os mesmos de sempre: o ciúme, a política, a polícia e o esporte. Havia ainda uma particularidade pouco observada, que era a ausência do sexo feminino no seu interior.

Quando muito, elas eram atendidas em seus automóveis que ficavam nas imediações do bar.


Ainda lembro de muitos que frequentavam esse bar com certa assiduidade. Todos foram bem sucedidos nas  escolhas profissionais que fizeram e houve quem atingisse o topo na política, outros, nas empresas e os demais nas profissões que abraçaram. Citarei o nome de  alguns para poupar os poucos leitores desse incômodo: Artuzinho, Hélio Santa Rosa, Sidney e Ronald Gurgel, Haroldo e Franklin Bezerra, Marcos e Marciano Oliveira, Oscar e Osmar Medeiros, José e Ivo Barreto, Diógenes da Cunha Lima, Syllos Carvalho, Fernando Bezerra, Roberto Furtado, Lenilson Carvalho, Mário Sá Leitão, Waldemar Mattoso, Bentinho, Murilo Concentino, Aldanir Araújo e Abreu Junior.

Não darei ênfase – como fazia antes -, ao velho adágio que diz: “aqui tudo já teve”.

Realmente, tivemos o “Dia e Noite”, que sem a mínima pretensão, marcou sua presença na história da nossa cidade, quando cativou pela plêiade de frequentadores que deu a ele o prestígio que necessitava. Lembrar o “Dia e Noite” é massagear o ego de muitos que ainda guardam em seus corações as lembranças desse tempo. Somos apenas a sombra das nossas lembranças.    


Jahyr Navarro – médico e escritor
 
De: https://ormuzsimonetti.blogspot.com

 Da Web.

Pode ser arte de flor e corpo d'água

sexta-feira, 6 de maio de 2022

Morre Moacyr Gomes, arquiteto que projetou prédios emblemáticos como Castelão, Machadinho e a Biblioteca Câmara Cascudo


Entre os pioneiros da arquitetura potiguar, Moacyr Gomes da Costa enfrentava problemas de saúde e morreu em casa, enquanto dormia, aos 95 anos.

No dia 7 de junho do ano passado, o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) do RN celebrou 94 anos de vida e mais 60 anos dele dedicado à Arquitetura.

Natural de Caicó, formou-se em Arquitetura pela Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1954. Ocupou os cargos de Secretário de Planejamento Urbano de Natal (1971-1974) e de presidente do Instituto de Planejamento de Natal (1997-1999), de acordo com o CAU-RN.

Assinou projetos icônicos da história de Natal, como o Castelão, na década de 60, chamado pelo então governador Cortez Pereira como "Poema de Concreto Armado". Estádio que depois recebeu o nome de Machadão e, para a Copa de 2014, foi derrubado para dar vez à Arena das Dunas.

Também tiveram seus traços o Ginásio Poliesportivo Humberto Nesi – Machadinho - (também demolido para a construção da Arena das Dunas); a Faculdade de Odontologia da UFRN; o Pórtico dos Reis Magos (com a colaboração do arquiteto Eudes Galvão Montenegro); a sede da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil); a Biblioteca Pública Estadual Luís da Câmara Cascudo; o Centro Administrativo do Governo do Estado do RN (em parceria com o arquiteto Ubirajara Galvão); o edifício Barão do Rio Branco e o edifício sede do DER, em parceria com os arquitetos Daniel Holanda e João Maurício, segundo o CAU.

 
 https://portalfatosdorn.blogspot.com

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Vou continuar dizendo
Me escute quem quiser
A grande verdade é;
QUEM BEBE MORRE BEBENDO
Mete a cara e nem tá vendo
Que o tempo não para, corre
Todo dia toma um porre
Se alguém reclama ele diz:
Deixe de papo, infeliz!
QUEM NÃO BEBE TAMBÉM MORRE
A malvada da cachaça
Tem matado muita gente
Porém não é diferente
Da doença e da desgraça
Um bebum cai pela praça
A urina na perna escorre
Enquanto um médico socorre
Alguém que está morrendo
QUEM BEBE MORRE BEBENDO
QUEM NÃO BEBE TAMBÉM MORRE

terça-feira, 3 de maio de 2022

"Saudades do tempo que se tinha tempo. De quando o tempo não era inimigo. Quando as roupas descosturadas eram reparadas à mão e as brancas sujas colocadas pra quarar. Um dia todo pra lavar roupas! Não tinha problema.
 
Saudades de quando as frutas eram tiradas dos pés, que precisavam ser regadas e cuidadas. E escalar mangueiras era nosso maior desafio. De quando os encontros e sorrisos não precisavam ser registrados, e sobrava mais tempo pras conversas. De quando as coisas não tinham que ter propósito ou lhe preparar pra vencer na vida. Jogar pedras na rua ou na água pra ver quem joga mais longe, disputar corridas descalços na terra, descobrir formas nas nuvens... 
 
Saudades de quando a única pressa era de comer logo pra voltar pra rua pra brincar. Do cheiro da comida no fogão à lenha, do almoço colocado de manhã bem cedo, pra cozinhar devagar. De como o natal demorava a chegar. 
 
Saudades da criança que achava que ia ser eterna, porque o tempo pra ela, era amigo. Ele nunca iria se desfazer dela. Ele nunca iria sufocar."
 
Rachel Carvalho
 
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sexta-feira, 29 de abril de 2022

A TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA/ PARAGUAI

Imagina tomar café na Argentina 🇦🇷, almoçar no Paraguai 🇵🇾 e jantar no Brasil 🇧🇷. Tudo no mesmo dia?
O que parece impossível torna-se muito simples graças à Tríplice Fronteira: Brasil, Argentina e Paraguai.
A região de Foz do Iguaçu é conhecida como “Tríplice Fronteira” por apresentar uma característica geopolítica de fronteiras, que está presente em poucos lugares no mundo.
 
Em Foz do Iguaçu, o Brasil, o Paraguai e a Argentina fazem uma tríplice fronteira, com cidades fronteiriças: Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Presidente Franco, respectivamente entre o Brasil, a Argentina e o Paraguai.
 

Haílton Corrêa de Arruda , o Manga. Eis um dos maiores goleiros da história do Inter.
 
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Manoel Onofre adquire imóvel na Dr Barata para construir galeria de arte

Apaixonado pela Ribeira, Procurador da Justiça quer construir um espaço de vivência e incentivar novos talentos

28 de abril de 2022

 Cinthia Lopes


Ninguém passa pela Ribeira indiferente. Ou se fica impactado pela beleza das imponentes fachadas ou pela decadência da maioria dos imóveis. É um bairro com características que nenhum outro possui: O maior conjunto arquitetônico que remonta a história da cidade e, ao mesmo tempo, o mais abandonado por uma série de fatores, desde a falta de projetos de revitalização que não saíram do papel, ou por causa de inventários intermináveis e dívidas acumuladas há décadas pelos proprietários. 

Movido por um sentimento de preservação da própria memória afetiva e da necessidade de legado para as próximas gerações, o promotor de justiça do RN e colecionador de artes Manoel Onofre Neto decidiu colocar em prática um sonho antigo de adquirir um imóvel no bairro. Sua primeira investida é na outrora famosa rua Doutor Barata, registrada nos livros como o coração comercial e festivo da Ribeira até a década de 1940. Onofre adquiriu um galpão onde até recentemente funcionava o depósito da Mar e Pesca, quase em frente a Galeria B-612. Ele explicou que se trata de um imóvel antigo, de linhas modernas, porém sem uma marco arquitetônico de destaque, pois vinha sendo reformado ao longo dos anos. “Bastante simples, mas com potencial. Pretendo requalificar o imóvel e dotá-lo de uma infraestrutura de charme”, disse em entrevista ao TL.

O magistrado também é um conhecedor das artes visuais e já é considerado um mecenas, por adquirir e incentivar novos talentos, reunindo uma grande coleção de obras de diversos estilos e criadores. Recemente ele fez a curadoria do Salão Dorian Gray de Artes Visuais realizado no Museu Café Filho. A mostra foi bastante elogiada por trazer para o coletivo muitos artistas da nova geração.

Ele conversou com o Típico Local sobre o investimento e os projetos para o imóvel. Lamentou ainda o fechamento da galeria B-612, que se estivesse em atividade seria a sua "vizinha" com potencial para movimentar a região. Uma porta se fecha outra se abre...

Confira o bate-bapo:

Onofre, você adquiriu um imóvel na Dr Barata, Ribeira. Tanto a rua quanto o bairro possuem um conjunto de prédios tombados pelo Iphan. Como foi a escolha do imóvel, o que levou em consideração?
O elemento primordial, ademais do valor, está relacionado às possibilidades de uso que o imóvel permite, com vãos amplos e uma estrutura sólida. Eu já vinha buscando um espaço com essas características.

A rua Dr. Barata mantém de pé fachadas de um passado de agitação e muitos comércios. Esse aspecto foi o que te atraiu?

A atmosfera da Ribeira como um todo sempre me atraiu. Ali muito da nossa história, com recorte à boemia e às artes, vem sendo escrita. Na Ribeira, em especial na Dr. Barata, em parceria com alguns amigos do Bicho (bloco do Carnatal, que integrei a diretoria) tive oportunidade de promover alguns eventos, dentre eles uma festa intitulada Ribeira Rainha, com performances e muita arte. Nos saudosos Blackout e no Galpão 29 comemorei aniversários. Bati ponto na Galeria B 612 aos sábados, religiosamente. São múltiplos os fatores que contribuíram para minha decisão.

Existe uma história por trás do imóvel? sabe o que funcionou lá?

Funcionava, até recentemente, o depósito da Mar e Pesca. É um imóvel antigo, mas sem uma marco arquitetônico de destaque pois vinha sendo reformado ao longo dos anos, com linhas modernas. Bastante simples, porém com potencial. Pretendo requalificar o imóvel e dotá-lo de uma infraestrutura de charme.

Você é um conhecido colecionador e incentivador das artes plásticas. O perfil de seu futuro espaço será uma forma de compensar o hiato deixado pelo fechamento da B-612? Você fará algo como residência artística, espaço para eventos de arte, galeria? fale um pouco sobre o que deseja abrigar no espaço...
 

O fechamento da B612 deixou um hiato impossível de ser preenchido. Aquele espaço era, literalmente, mágico. Anchieta completava a aura fascinante da galeria, que espero em breve desfrutar do novo espaço que ele vem gestando. A proposta será outra e está em construção, mas passa pela estruturação de um espaço para abrigar a minha coleção de arte potiguar de modo que eu possa partilhá-la e, com isso, fortalecer as artes visuais no Rio Grande do Norte e colaborar com a construção e solidificação dos percursos dos nossos artistas.

Asseguro, assim, um espaço pensado para exposições e eventos relacionados à arte. Residências artísticas, atelier coletivo e oficina de restauro e conservação também podem ser outras possibilidades, bem como a realização de eventos formativos e educativos relacionados às artes e à cultura, de modo a envolver a comunidade em geral. Como Promotor de Justiça que trabalha com o adolescente em conflito com a lei, vejo na arte um potencial transformador que precisa ser cada vez mais explorado.
Será necessária uma reforma? Você pretende buscar recursos externos, financiamento?

 

De: https://tipicolocal.com.br


PELO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA Se Guilherme de Almeida escreveu 'Raça', em 1925, uma obra literária “que tem como tema a gênese da na...