PESQUISA BUSCA PROVAS DA SOBREVIVÊNCIA INDÍGENA NO INTERIOR DO RIO ANDE DO NORTE

Como é a pesquisa

Onde estão os índios do interior (o “Sertão”) do Rio Grande do Norte? Teriam desaparecido após os contatos com os europeus? Teriam sido integrados ao restante da sociedade que se formava pelo interior da antiga Capitania do Rio Grande na época colonial? Diante da ausência de respostas convincentes para estas questões, historiadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte propuseram a presente pesquisa, voltada para a identificação e caracterização das populações de remanescentes indígenas no território potiguar

De fato, são quase inexistentes as referências, na literatura especializada, sobre os índios que estavam na então Capitania do Rio Grande à época da chegada dos conquistadores europeus.

Em compensação fala-se freqüentemente no desaparecimento destes nativos após os movimentos de resistência indígena conhecidos como Guerra dos Bárbaros (1683-1725) ou, no máximo, de seu aldeamento em missões religiosas dirigidas por missionários.

Essa ausência de informações sobre os índios do Rio Grande do Norte contribui para que os atuais moradores da região sertaneja do Seridó, na porção centro-sul do estado, imaginem as populações nativas locais como se tivessem fenótipo similar ao dos índios da Amazônia ou dos filmes norte-americanos, estereótipos que se tornam comuns nas escolas, sendo incorporados na comemoração do Dia do Índio, do 7 de Setembro e em desfiles sócio-culturais.

Por outro lado, os livros didáticos informam os estudantes que os Cariri foram os primeiros habitantes do Seridó, quando sabe-se, pelo estudo de Olavo de Medeiros Filho (1984) que estes habitavam tradicionalmente o Sertão da Capitania da Paraíba, enquanto o Sertão do Rio Grande era habitado pelos índios Tarairiu.

Fossem porém quais fossem os índios do Sertão do Rio Grande do Norte, o que se imagina mais comumente é que sofreram extermínio, expurgo, extinção, desaparecimento, submissão ao colonizador. Tudo leva a crer que os índios realmente sumiram do mapa do Sertão do Seridó.

Mas há vozes contrárias. Pesquisas dos anos 70, executadas por Dom José Adelino Dantas, e dos anos 80 e 90, de autoria de Sinval Costa, denotaram a presença de índios ao lado de brancos e negros nos assentamentos de batizados, casamentos e óbitos da antiga Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó (que abrangia o atual Seridó norte-rio-grandense e parte do Sertão da Paraíba) nas duas últimas décadas do século XVIII e primeiras do século XIX. Essas pesquisas provaram que os índios estavam presentes no Sertão do Seridó mesmo após a Guerra dos Bárbaros, quando se cogitava a sua extinção.

A presente pesquisa considera a hipótese que esses indígenas, com o impacto da colonização que lhes foi imposta, sofreram um complexo processo de mestiçagem com os demais grupos sociais que habitavam a região, a exemplo do que Serge Gruzinski propôs para a América Espanhola da Conquista. Para que essa hipótese possa ser confirmada, porém, é necessário responder às seguintes indagações: Quem eram as populações índias que habitavam na região sertaneja da Capitania do Rio Grande na época do contato com os europeus? Quais eram seus hábitos e como resistiram à colonização? Como viveram após a Guerra dos Bárbaros no Sertão do Seridó? Em que condições participaram do cotidiano das cidades que pouco a pouco surgiam nos séculos XVIII e XIX? Como o contato com os demais grupos sociais da região os afetou? E como constituíram suas famílias?

Partindo dessas premissas a pesquisa tem como foco geográfico o Sertão do Seridó no Rio Grande do Norte; que durante a período colonial correspondia ao território paroquial da Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó e à Comarca de Caicó. O foco temporal é o intervalo compreendido entre o século XVII; data dos primeiros registros sobre os indígenas do sertão potiguar; e os séculos XVIII e XIX, com ênfase nestes dois últimos, onde se têm notícias da persistência de índios junto ao restante das populações locais.

Como é feita a pesquisa

Inicialmente a pesquisa realiza uma revisão da literatura especializada. A moderna historiografia brasileira considera os índios indissociáveis da construção da história do país: um referencial é a obra História dos Índios no Brasil, organizada por Manuela Carneiro da Cunha (1998), que foca a história indígena não somente pelo olhar do conquistador, mas, também, sob a ótica do conquistado.

Em Rompendo o Silêncio: por uma revisão do ‘desaparecimento’ dos Povos Indígenas (1998), Maria Sylvia Porto Alegre põe em xeque o discurso recorrente sobre o desaparecimento dos índios. Para a autora esse discurso surge para explicar a desorganização dos indígenas e justificar a expropriação de suas terras.

Outros estudos examinados incluem a dissertação de mestrado (UFPE) Guerra dos Bárbaros: resistência indígena e conflitos no Nordeste Colonial (1990), de Maria Idalina da Cruz Pires e a tese de doutorado (USP) A Guerra dos Bárbaros: Povos Indígenas e a colonização do Sertão Nordeste do Brasil (1998), de Pedro Puntoni, onde os autores mostram que a “guerra” entre brancos e índios era, mais que um movimento militar organizado, a reação destes contra a dominação daqueles, evidenciando práticas culturais de resistência.

Já a tese de doutorado O descobrimento dos outros: povos indígenas do sertão nordestino no período colonial, de Ricardo Pinto de Medeiros (2000), tenta explicar o “encobrimento” dos nativos na memória regional numa perspectiva histórica.

São estudados também textos clássicos da historiografia regional, com pontos de vista mais tradicionais, como História do Rio Grande do Norte (1984) de Luís da Câmara Cascudo. A dissertação de mestrado (UFPE) Missões Religiosas: Índios, Colonos e Missionários na Colonização da Capitania do Rio Grande do Norte (1999), de Fátima Martins Lopes, mostra as missões como centros tanto de aculturação dos indígenas quanto de seus movimentos de resistência. Sobre a resistência indígena é examinado também o trabalho Índios do Açu e Seridó (1984), de Olavo de Medeiros Filho. Outro estudo importante, para uma visão do processo de mestiçagem, é da pesquisadora Maria Regina Mendonça Furtado Mattos que analisou, em 1985, dentro de seu estudo sobre a pobreza na cidade de Príncipe (hoje Caicó – RN), os resultados do Recenseamento Geral do Império do Brasil (de 1872), mostrando que, na população de 11.283 pessoas, somente 54,4% eram de cor branca. O segundo grupo mais populoso era o dos pardos (16,5%), seguidos dos pretos (14,6%) e dos caboclos, mestiços de brancos e índios, que somavam 14,5% da população total (cerca de 1.636 indivíduos).

Entre os principais conceitos adotados pela pesquisa destaca-se a noção de circularidade cultural, de Carlo Ginzburg, que supõe uma dinâmica entre a cultura popular e a erudita, segundo a qual não existe barreira rígida o bastante para impedir a influência mútua entre o popular (ou subalterno) e o erudito (ou dominante). Importante também, para este estudo, é o conceito de mestiçagem desenvolvido por Serge Gruzinski, que inclui tanto a mestiçagem biológica quanto a cultural. Outra idéia adotada é de Guillaume Boccara (2000, 2001), para quem não existe uma cultura pura e original.

Os documentos originais examinados incluem obras de cronistas holandeses e portugueses dos séculos XVII e XVIII, como os relatos de Gaspar Barleu, História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil, sob o governo de João Maurício, conde de Nassau; de Rodolfo Baro, Relação da viagem ao país dos Tapuias e de Pedro Carrilho de Andrade, Memórias sobre os índios no Brasil.

É analisada ainda a documentação burocrática trocada entre a Capitania do Rio Grande e a Coroa Portuguesa na Colônia - produzida entre 1623 e 1823 -, que faz alusões aos índios, guardada no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). Outros documentos considerados incluem as atas do Senado da Câmara do Natal e outras instituições da Capitania, entre os séculos XVII e XIX, especialmente as que tratam da Guerra dos Bárbaros, arquivadas no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; e as Datas e Sesmarias da Capitania do Rio Grande (1600-1831) e Paraíba (1586-1888), que evidenciam a presença indígena junto aos sesmeiros nos séculos XVIII e XIX.

São investigados também os livros de assentamentos paroquiais de batismos, casamentos e óbitos da Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó, cujos registros aludem à presença indígena participando de rituais cristãos; de 1788 (data inicial dos livros) até o fim do século XIX. Os registros paroquiais serão anotados em fichas catalográficas elaboradas a partir da metodologia da Demografia Histórica, especialmente do Método Francês da Reconstituição das Famílias (Fleury-Henry) e depois digitados em banco de dados eletrônico criado no software Microsoft Access 2000.

As falas e relatórios dos Presidentes da Província do Rio Grande do Norte de 1835 a 1888 trazem referências e dados demográficos sobre os índios no século XIX. Já inventários post-mortem de índios processados na Comarca de Caicó (correspondente à Freguesia do Seridó) entre 1737 e1900 contém descrições de bens e herdeiros. Documentos avulsos da Comarca, custodiados pelo Laboratório de Documentação Histórica do Centro de Ensino Superior do Seridó relatam a presença de índios exercendo cargos públicos no Senado da Câmara da Vila do Príncipe.

Portanto, os passos metodológicos da pesquisa, por sua ordem, são: revisão bibliográfica, pesquisa de campo nos acervos, análise das fontes e redação. A maioria das fontes manuscritas já foi parcialmente pesquisada, ou está, no mínimo, indexada.

Saõ colaboradores desta pesquisa os pesquisadores

Prof. Ms. Muirakytan Kennedy de Macêdo, do Departamento de História e Geografia do Centro de Ensino Superior do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

Profª Drª Julie Antoinette Cavignac, do Departamento de Antropologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

Bela Alcineia Rodrigues dos Santos, Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

Rosinéia Ribeiro de Araújo Silva, graduanda em História pelo Centro de Ensino Superior do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Importância da pesquisa

O estudo da etno-história dos Índios do Rio Grande do Norte representa importante contribuição às Ciências Humanas e Sociais, já que se trata de uma área com poucos trabalhos específicos, havendo certa lacuna nos estudos a seu respeito.

O projeto proposto supõe uma revisão da própria História do Rio Grande do Norte. Num momento em que pesquisas atuais detectam alguns traços da ancestralidade nativa em comunidades do Rio Grande do Norte, torna-se imprescindível o estudo do passado e da memória indígena, que se reveste, portanto, de relevância contemporânea e social.

Texto de divulgação científica publicado em 28 de maio de 2003.

Pesquisador(es) Responsável(eis)

Helder Alexandre Medeiros de Macedo

Título do trabalho acadêmico

Vivências Índias, Mundos Mestiços: relações interétnicas na Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó entre o final do século XVIII e início do século XIX

Instituição(ões)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Fonte(s) Financiadora(s)

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPPg) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000-2001) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico – CNPq (2001-2002)

Sugestões de leitura

História do Rio Grande do Norte, de Luís da Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Natal, 1984.

Índios do Açu e Seridó, de Olavo de Medeiros Filho, Centro Gráfico do Senado Federal, Brasília, 1984.

De que morriam os sertanejos do Seridó Antigo?, de Dom José Adelino Dantas, revista Tempo Universitário, Natal, volume 2, nº. 1,1979

O Pensamento Mestiço, de Serge Gruzinski, Cia. das Letras, São Paulo, 2001.

A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do Sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720, de Pedro Puntoni. Tese de Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo, 1988.