FLORESTA NACIONAL DO ASSU

Retirei alguns fragmentos do artigo 'Floresta Nacional de Assu - Um patrimônio ecológico protegido e preservado numa das mais ricas e degradadas regiões do Estado' de autoria do analista ambiental, filósofo e chefe da FLONA Assu, Sr. Damião Dantas de Souza, publicado na primeira edição do jornal Folha do Vale. 

"A Floresta Nacional – FLONA – de Assu é um verdadeiro santuário ecológico, localizado numa região rica, próspera, e, ao mesmo tempo, ameaçada por profundos impactos ambientais.

Situada ao sudoeste do sítio urbano da cidade de Assu, na área em que antes havia a reserva ambiental denominada Estação Floresta de Experimentação de ASSU (EFLEX), a Floresta é caracterizada por um ecossistema típico do bioma caatinga e tem aspecto fisionômico marcado por uma formação vegetal do tipo arbórea-arbustiva densa.

O fato de esta área apresentar-se preservada há mais de 50 anos é notado pela exuberância de sua vegetação, sendo possível encontrar plantas de grande porte e uma ampla variedade de espécies vegetais, tendo como principais: pereiro, catingueira, jurema preta, cumaru, imburana, além de variedades de gramíneas, cactáceas e bromeliáceas.

A fauna apresenta-se tão rica quanto à flora. Embora não existam dados científicos, é perceptível a diversidade de invertebrados e vertebrados, com a evidência de espécies listadas no principal levantamento faunístico potiguar. Merece destaque a avifauna, com a presença de nambu, asa branca, rolinha, galo de campinas, canção e sabiás. Relatos informais indicam ainda a presença de ampla variedade de répteis, tais como cobras de espécies variadas e Tejo, assim como mamíferos, a exemplo de peba, preá, veado campeiro e sagui do nordeste.

No ano de 2002, através de uma ação compensatória ambiental, a Floresta Nacional do Assu teve sua área ampliada.

Por outro lado, o ecossistema da região do Vale do Assu, é um dos mais degradados do estado do Rio Grande do Norte. Na várzea ou na Caatinga, o capital selvagem devasta a natureza com o objetivo do lucro a qualquer custo, gerando destruição e pobreza na região. A elaboração de um projeto alternativo de desenvolvimento sustentável para esta região é urgente e necessário". 

HISTÓRICO:

A FLONA foi fruto de uma grande mobilização social. A primeira iniciativa de proteção da FLONA deu-se através da Lei nº 1.175, de 10 de agosto de 1950, com a criação do Horto Florestal de Assu. Porém só foi de fato implantada após a criação das leis municipais de nºs 04/52 e 07/52 e do Decreto que regulamentou o funcionamento na forma de Estação Florestal de Experimentação de Assu, com uma área de 215,25 hectares. Por esta razão aquela área é conhecida como “Florestal”.

Devido ao Decreto nº 2.923 de 01 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a reorganização de órgãos e entidades do poder executivo federal, a área em referência foi extinta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. 

Esse fato repercutiu em grande comoção e mobilização por parte de toda a comunidade local e de instituições governamentais e não-governamentais, conhecedoras da importância da conservação desta área para a região do semi-árido do Estado do Rio Grande do Norte. A legitimação desta organização social culminou com a criação, em 13 de abril de 2000, do Comitê de Defesa da Floresta Nacional do Vale do Assu, que desenvolveu amplas articulações, eventos e manifestações, objetivando envolver os diversos seguimentos sociais, no sentido de reivindicar a criação de uma Unidade de Conservação Federal na categoria de Floresta Nacional – FLONA. 

A amplitude dessas mobilizações resultou na edição da Portaria nº 245 de 18 de julho de 2001 do Ministério do Meio Ambiente, cujos termos definiu que esta Unidade de Conservação passasse a ser uma FLONA, denominando-se Floresta Nacional de Assu.

Como já foi citado, no final do ano de 2002, através de uma ação compensatória ambiental, a Floresta Nacional de Assu teve sua área ampliada em mais 217,268 hectares. Com a anexação da nova área, a FLONA foi ampliada em mais de 100%, totalizando 432,518 hectares.

Encravada no bioma caatinga, esta FLONA representa um importante remanescente de vegetação nativa em meio a uma região de grandes impactos ambientais.

Situada no sudoeste do sítio urbano da cidade de Assu nas coordenadas 05º35’02,1” de latitude sul e a 36º56’41,9” de longitude oeste, sua área de entorno abrange outros dois municípios Ipanguaçu e Itajá.

Pelos impactos sócio-ambientais sofridos por esta região após a construção da Barragem Armando Ribeiro, haveria necessidade de realização detalhada de um diagnóstico dos recursos florestais e de sua relação com a sobrevivência de setores mais pobres da população e com a conservação da fauna, dos solos e das águas. 

Com base no diagnóstico florestal do PNUD/FAO/IBAMA e governo do Estado haveria necessidade de um zoneamento que, entre outras dimensões, identificasse as áreas mais degradadas passíveis de reposição florestal; áreas em processo de devastação e passíveis de uma intervenção em níveis de manejo sustentável e áreas de preservação permanente. 

Com tais insumos básicos de caráter técnico científico, haveria a possibilidade de elaboração de um plano de manejo, reposição e adensamento florestal e, de preservação permanente de determinadas áreas.

A Lagoa do Piató pode ser um reflexo dessa falta de zoneamento e do plano de manejo. 

Tivemos como fonte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Floresta Nacional de Assu.

Fotos: www.portaldaabelhinha.com.br / Samuel Fonseca de Assis.