Múltiplas faces de Newton Navarro

Publicação: 03 de Dezembro de 2013 às 00:00

Yuno Silva
repórter

Newton Navarro era “o” cara! Mais conhecido do grande público por seus desenhos de traços geométricos, povoados por mar, cidade e sertão, Navarro era bem mais que um artista visual. Professor, poeta, escritor, imortal da Academia Norte-Riograndense de Letras,  ator, dramaturgo, agitador cultural, social e político, torcedor do América, amante e locutor de futebol, amigo dos amigos e dos inimigos; sóbrio era um, ébrio era outro. Um gênio-boêmio incompreendido por alguns e admirado por muitos, que adorava prosa e não perdia uma boa farra quando estava bem de saúde e tinha algum dinheiro no bolso. Sua figura multifacetada será lembrada durante sarau nesta terça-feira, às 18h30, na ANL.

Divulgação
Sarau na Academia terá leitura de poemas, contos e crônicas, exposição e o relançamento do primeiro livro do artista, que estava esgotado, uma coletânea de crônicas e poemas publicados em jornais, e uma compilação de entrevistas organizada por Ângela Almeida, Gustavo Sobral e Helton Rubiano

Na ocasião, fragmentos da obra literária do artista serão lidos, entre poemas, contos e crônicas, durante homenagem intitulada “Leitura Poética de Newton Navarro”. O acesso é gratuito, aberto ao público e se configura uma ótima oportunidade para pessoas interessadas em conhecer mais sobre a personalidade inquieta e instigante de Navarro (1928-1992).

Além do momento de encontro e reencontro, e sarau também ilustra a divulgação de três livros editados no mês de outubro pela Editora da UFRN: “O solitário Vento do Verão”, terceira edição do primeiro livro lançado em 1961 por Newton Navarro; “Sete poemas quase inéditos e outras crônicas”, compilação de textos  esparsos publicados em jornais natalenses organizada por Paulo de tarso Correia de Melo e Gustavo Sobral; e “Saudade de Newton Navarro”, que reúne entrevistas de contemporâneos e pessoas que de alguma forma tiveram ligação com o artista. Os títulos foram apresentados dentro da programação da Cientec, de forma diluída, por isso o relançamento.

As obras estarão à venda durante o sarau na Academia Norte-Riograndense de Letras, mas já se encontram disponíveis para compra na livraria Cooperativa Cultural Universitária, no Centro de Convivência da UFRN.

“Há um ano eu e Gustavo (Sobral) tínhamos um projeto de publicar algo de forma independente, fora da UFRN, e durante nossas pesquisas chegamos ao nome de Newton Navarro e o livro ‘O solitário Vento do Verão’. Pegamos a primeira edição, digitamos ele todo o livro, e começamos a trabalhar no livro a partir de uma leitura comparativa”, disse Helton Rubiano, coordenador da coleção e atual editor da EDUFRN.

Desdobramentos

Helton Rubiano e Gustavo Sobral fizeram leituras comparativas com a segunda edição, de 1972, para efetuar ajustes na ortografia e trechos embaralhados. “Percebemos trechos truncados e fomos ver na segunda edição como tinham resolvido. Resolvemos coisas pontuais e respeitamos ao máximo o texto original. Durante esse processo foram surgindo outras propostas e desdobramentos para o projeto”, explicou Rubiano.

Nesse segundo momento entra em cena Ângela Almeida, fotógrafa, jornalista e estudiosa da obra plástica de Navarro, sugerindo o livro de entrevistas. “Depois apareceu Paulo de Tarso com os recortes de jornais, material que originou a coletânea. Resolvemos reunir todo esse material em um único projeto e, como Newton Navarro seria o mote da Editora da UFRN durante a Cientec, decidimos por editar com respaldo e financiamento da EDUFRN”, contou Helton Rubiano.

O editor adiantou que Ângela Almeida trabalha em um catálogo para 2014 sobre as obras de Navarro espelhadas pela cidade. “Acredito que esses livros irão contribuir para revelar outros ‘navarros’ ao público. As pessoas hoje conhecem mais a obra plástica, lembram o nome dele quando falam na ponte (Forte-Redinha), e queremos que elas saibam da grandeza que envolve seu nome e seu envolvimento com outras linguagens da arte”.

Personalidade boêmia

O livro de entrevistas “Saudade de Newton Navarro traz um conteúdo saboroso, que revela as muitas facetas do artista através de depoimentos de nomes como Dorian Gray Caldas, Marcelo Fernandes, Ticiano Duarte, (o primo) Jurandyr Navarro, Taciano Arruda e Lenine Pinto, personalidades que conviveram, trabalharam e aprontaram (no bom sentido) ao lado de Navarro. Outras figuras, um pouco (ou bem) mais jovens mas não menos identificadas com o contexto ‘navarreano’ como Wodem Madruga, Tarcísio Gurgel, Iaperi Araújo, Paulo de Tarso Correia de Melo e Vicente Vitoriano, Marlene Gouveia Galvão, Maria Emília Wanderley e Antônio Marques.

Os textos são frutos de entrevistas transcritas e editadas, realizadas por Gustavo Sobral e Ângela Almeida (que fotografou todos os entrevistados), onde o sujeito entrevistador foi apagado e marcas da oralidade foram suprimidas para conferir maior fluidez à leitura. Um deleite aos interessados, admiradores e curiosos sobre a vida e a obra deste ilustre potiguar – imortalizado por traços e palavras. 

Serviço
Sarau “Leitura Poética de
Newton Navarro”, hoje, às 18h30, na Academia Norte-Riograndense de Letras. Rua Mipibu, 443 – Petrópolis. Acesso gratuito.
Lançamento de livros.

Fonte: Tribuna do Norte

Algum dia, em qualquer parte, em qualquer lugar, indefectivelmente, encontrar te-ás a ti mesmo e essa, só essa, pode ser a mais feliz ou a mais amarga das tuas horas." 

Pablo Neruda

De: Pablo Neruda Poemas da Alma

SOBRE MACHADINHO

Da direita: Francisco de Souza Júnior (Juninho), João Batista Machado, Fernando Caldas

João Batista Machado (foto abaixo) é jornalista político, já foi correspondente do importante jornal O Globo, cinco vezes Secretário de Comunicação do Governo do Estado/RN. Há 13 anos é Assessor de Imprensa do Tribunal de Contas do estado potiguar. Estreou nas letras publicando o livro sob o título "De 35 ao AI-5." É autor de oito livros que lhe rendeu ser eleito para Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, posse ocorrida dia 24 de novembro do corrente ano. Fui lá, naquela academia, prestigiá-lo, pois Machadinho como é chamado intimamente, além de meu conterrâneo (Assu/RN), me orgulho de tê-lo como amigo. A sua obra é um resgate a memória política desde os tempos da República.

Fernando Caldas

Natal na Casa dos Milagres

A palavra presépio significa “lugar onde se recolhe o gado; curral, estábulo”. Porém, também é a designação dada à representação artística do nascimento do Menino Jesus. 

Artistas populares produzem lindas peças representando o nascimento de Jesus 

A Casa dos Milagres – Museu do Ex-Voto, situado no Centro de Turismo, expõe no espaço dedicado aos Artistas Populares as peças da coleção de Presépios Natalinos pertencentes aos professores Antônio Marques e Francisco Francinildo. São trabalhos produzidos por artistas do RN. Entre os nomes mais importantes, podemos destacar um mini-presépio atribuído a Manuel Francisco Xavier, pai de Xico Santeiro; um conjunto sacro esculpido pelo próprio Xico, cujo nome legítimo era Joaquim Manuel de Oliveira; vários presépios das irmãs escultoras de Currais Novos, Ana e Luzia Dantas.
O presépio de maior dimensão traz a assinatura de Francisco Felix de Lima, que era mais conhecido como Chico Santeiro de Currais Novos. Os que têm maior número de personagens trazem a assinatura de Ambrósio Córdula (Acari), Ivan do Maxixe (Campo Redondo), e João Gregório (Tangará). Igualmente primorosos são os presépios de Gean de Santa Cruz, Daniel Alves (Campo Redondo) e os de Salete Diniz, sobrinha de Teodora de Acari.

A delicadeza e a criatividade dos artistas populares na exposição dos presépios

Mais importante do que exaltar a qualidade estética das obras expostas, é preciso dizer que, nesta era em que se habituou a divulgar imagens comerciais de Papai Noel e Árvore de Natal, a representação do Presépio é o símbolo natalino mais importante, diretamente inspirado nos escritos do Evangelho. Os artistas populares, através da habilidade de suas mãos, souberam preservá-lo, com o mesmo espírito que inspirou São Francisco de Assis.
A natividade de Jesus é citada nos Evangelhos de Mateus e Lucas. Segundo Lucas, o casal José e Maria se dirigia para Belém a fim de serem recenseados, mas, não encontrando lugar em hospedaria alguma, tiveram que pernoitar em um estábulo, onde nasceu o Menino Jesus. Os escritos considerados “apócrifos” acrescentam a esse fato muitos outros detalhes pitorescos, entre eles o nascimento do Menino Jesus em uma gruta, ao lado de burrinhos, carneiros, bois e outros animais. Foi essa representação de imaginação mais fértil que se consolidou na tradição católica.
Importa, no entanto, registrar que desde os primórdios do cristianismo, os católicos se reuniam para ler determinadas “passagens” bíblicas. No Natal, os textos escolhidos eram aqueles que celebravam a natividade de Jesus. Da simples leitura do Evangelho, passou-se para as representações sacras, com personagens humanos e, às vezes, também com animais. De acordo com relatos históricos, o primeiro presépio foi montado por São Francisco de Assis, no Natal de 1223. O religioso projetou o presépio em argila, na região do Lácio, na Itália. Sua ideia era explicar às pessoas mais simples, não apenas o significado, mas também a forma como aconteceu, historicamente, o nascimento de Jesus. No século XVI a tradição de montar o presépio dentro de casas das famílias católicas, no período natalino, se propagou por toda Europa e, logo em seguida, em outras regiões do mundo. No Brasil, a tradição chegou com a colonização portuguesa, trazida especialmente pelos missionários franciscanos e jesuítas.


Serviço: 
Presépio Natalinos Populares – Casa dos Milagres – Museu do Ex-Voto – Antiga Capela do Centro de Turismo de Natal. R. Aderbal de Figueiredo, 980, Petrópolis. A exposição fica aberta de segunda a sábado das 14h às 18h, exceto quinta quando está aberta das 8h às 12h. Todos os presépios expostos se encontram a venda. Tel.: (84) 3211-6149.


Postado por Secretaria de Cultura do RN

Para conquistarmos algo na vida

não basta ter talento,
não basta ter força,
é preciso também viver um grande amor.

Mozart 

De: Paixão. Amor & Romantismo

"Vamos dividir nossos desejos… eu vou te dar o que te falta e tu me darás o que te sobras e juntos, completos, como a capa e a espada, o sabor do doce e o gosto do mel." (D.A)

UM POETA BOÊMIO DO ASSU

Manoel Pitomba de Macedo (n. Assu, 25 de maio de 1924 - m. Assu, 11 de outubro de 1957), conhecido popularmente como Manoel de Bobagem (Bobagem, apelido de sua mãe)  Para Rômulo Wanderley por quem o poeta está antologiado no livro Panorama da Poesia Norte-Rio-Grandense, 1965, Manoel "foi um dos mais conhecidos e famosos poetas populares do Assu.".

Entre a terra assuense e Natal, Manoel viveu a sua vida de poeta boêmio e mulherengo. Ele era pedinte. Conta-se que ele andava pelas ruas da cidade com uma bolça enorme confeccionada de palha de carnaúba ou carnaubeira (árvore nativa então abundante na região do Assu). Pois bem, quando ele era indagado pelo uso daquela bolça, respondia: "Pra encher de perdoe!".

Ainda o antologista Walter Wanderley depõe que Bobagem "levou vida despreocupada e nômade, dominado pelo álcool e pelas mulheres que constituíam os seus temas prediletos."

A mãe de Bobagem sempre reclamava quando ele chegava em casa embriagado: "Tenha vergonha, Manoel! Todo dia você chega em casa bêbado, tombando em tempo de cair na rua! Homem, tenha brio!" E Manoel saiu-se com essa:

Mamãe!

Nem todo homem tem brio
Nem toda moça se casa,
Nem todo fogo tem brasa
Nem toda lã tem pavio.
Nem todo inverno faz frio,
Nem todo filho tem pai,
Nem tudo que entra sai,
Nem toda fera é valente,
Nem todo lorde é descente,
Nem tudo que tomba cai.

Bebedor de cachaça inveterado, jogador de cartas (baralho), escreveu:

O seu moral descompassa
possuindo esses dois vícios
De um cachorro não passa.
Logo, de Deus, perde a graça,
Satanás fica contente
E o nome desse ente
Toma nota em seu caderno;
Vai direitinho pro inferno
Quem joga e bebe aguardente.

Bobagem faleceu aos 33 anos de idade. Sentindo a morte chegar, escreveu a glosa que por sinal é uma das suas mais conhecidas. Vamos conferir:

De mim se aproxima a morte
Preciso fazer viagem
Com saudade de Bobagem
Vou fazer o meu transporte.
Vou procurar boa sorte
No Reino Celestial,
Jesus por ser divinal
Se compadeça de mim,
Que breve será meu fim
Da vida material.

Fiquemos com uma sextilha de Bobagem que, numa feliz inspiração, escreveu:

Dos filhos de minha mãe
Fui eu o mais infeliz
Fui casar voltei solteiro
A moça não me quis
Me acharam muito feio
Mas não fui eu que me fiz!

Fernando Caldas

Quero te. Vem. As carnes palpitantes
A forma nua onde a beleza mora...
És tu. Quero-te assim. Meu corpo implora
A graça que te desce dos contornos...
Trêmulas as mãos e os lábios mornos.

Caldas, poeta do Assu

Jogue pétalas de rosas em meu túmulo

eu irei morrer apaixonado outra vez,

é um tipo de febre,
uma dor profunda esta distancia do paraíso,

jogue pétalas de rosas sobre o meu corpo,
ele precisa sentir uma ultima vez esta luz,

seus desejos e desapegos ficaram para trás,
tão frágil e absurdo como as nuvens do céu,

ele é leve feito de poeira que viaja lentamente no ar,
como as água do riacho indo em sua direção,
em uma imensidão desconhecida e arrojada nas palavras,

olhe nos meus pés,
foi uma longa caminhada até aqui,
e minhas mãos calejadas podem dizer sobre isto
sobre todas as suas obras nos tabuleiros, sem tudo para ser feliz,


banhe seus olhos na despedida
que um dia jaz sobre mim,


jogue pétalas de rosas sobre os campos,
eu estarei lá, por que o amor é para sempre,
como a o azul do céu e sua imensidão desconhecida,
como o mar a te banhar no vai e vem das ondas,


sinta minha pele, olhe nos meus olhos,
um dia eu também senti que você estava aqui, junto, perto de mim.

Rita de Cassia Querreira

O PRAZER NOSSO PELO CARRO NOVO – SÃO OS MILITARES AMERICANOS OS RESPONSÁVEIS POR ISSO?

Publicado em 30/11/2013 por Rostand Medeiros

Militares americanos e brasileiros da FAB no portão da guarda da base de Parnamirim Field.

Autor – Rostand Medeiros

O natalense de maneira geral gosta de carro novo?

Ah como Gosta!

Gosta tanto que em recente pesquisa divulgada pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), o aumento no número de veículos no estado é maior que próprio crescimento populacional.

Segundo o site Nominuto.com, a pesquisa mostra que entre 2010, até outubro de 2013, a população norte-rio-grandense cresceu 6,5%, enquanto a quantidade de veículos automotores foi ampliada para a incrível cifra de 29,99% (para ver mais detalhes desta pesquisa vejahttp://nominuto.com/noticias/cidades/frota-de-veiculos-no-rn-cresce-quatro-vezes-mais-que-a-populacao/104434/).

Trânsito em Natal – Fonte – tribunadonorte.com.br

A cada mês uma média superior a 2.500 veículos novos deixam as concessionárias e passam a circular nas ruas de Natal. Logicamente que este fluxo contínuo cria sérios problemas de mobilidade urbana.

Para quem dirige em Natal isso não é nenhuma novidade. Há uns quinze anos atrás se dizia que você atravessava toda a capital potiguar em parcos 20 minutos. Hoje, se você tiver um compromisso importante, dependo da hora e onde você mora, se não sair de casa com muita antecedência vai chegar atrasado.

Mas está errado as pessoas buscarem comprar um veículo novinho?

Não, de forma alguma! Além do ditado popular comentar que “tudo que é novo é bom”, para uma cidade que tem um terrível, anacrônico e atrasado sistema de transporte urbano, um veículo automotor privado acaba sendo uma necessidade em Natal.

Carros novos em Natal – Fonte – tribunadonorte.com.br

Mas a questão que eu quero abordar não está na validade de se possuir um veículo, mas na intensa rotatividade e na quantidade de veículos novos que circulam aqui.

Uma História Sobre Rodas

Não sei quando o primeiro veículo automotor circulou pelas ruas de barro de Natal, certamente nos primeiros anos do século XX.

Poucos veículos circulavam por Natal nas primeiras décadas do séc. XX.

Mas sei que 483 veículos percorriam os caminhos do Rio Grande do Norte no ano de 1924. Em 1925 a quantidade passou para 539 e em 1926 chegou a 607 veículos. Neste último ano, exclusivamente em Natal, circulavam 218 dos chamados “modelos de autopropulsão”, para uma população em torno de 40.000 habitantes. Estes dados faziam parte de uma pesquisa a nível nacional do extinto Ministério da Viação, junto aos 1.407 municípios que oficialmente existiam no Brasil (ver jornal A República, pág. 3, 10 de julho de 1928).

Publicada em 1939, a Sinopse Estatística do Estado, produzida pelo Departamento Estadual de Estatística, traz na página 53 a informação que o número de automóveis de passeio, motocicletas, caminhões e veículos especiais circulando em Natal no ano de 1938 eram de 377 veículos, para uma população que superava 50.000 habitantes. Ou seja, de certa forma o crescimento foi proporcional durante algum tempo.

Natal vazia de veículos

Mas em algum momento de nossa história isso mudou e dizem que os grandes responsáveis foram os americanos na época da Guerra.

Será?

E Os Americanos Chegaram…

Natal e o Rio Grande do Norte assistiram a grande máquina militar americana construir e utilizar as instalações da grande base de Parnamirim Field. Deste ponto estratégico, um dos aeródromos mais movimentados do mundo durante o conflito, partiam e chegavam centenas de milhares de militares Aliados em direção as áreas de combate.

Parnamirim Field

Em Parnamirim Field e na Naval Air Station Natal (NAS Natal), que conhecemos como Rampa, uma cifra muito elevada de militares estadunidenses ficaram baseados durante certo período. Eram homens que trabalhavam em várias funções, exercendo muitas responsabilidades e num ritmo frenético.

Isso tudo são fatos mais que conhecidos. Entretanto existe a ideia que os militares estrangeiros em Natal tinham um grande número de veículos a sua disposição. Havia Fords, Chevrolets, Lincolns, Buicks e Mercurys, típicos sedans americanos da década de 1940. A maioria deles ostentando uma estrela branca nas laterais, padrão do exército americano.

Tripulação de uma B-17 em seus trajes de voo, recebendo instruções. Muitos destes aviões passaram por Parnamirim Field.

Com o fim da guerra e a saída destas tropas de nossa terra, comenta-se que os americanos deixaram uma grande quantidade de materiais excedentes e que a maior parte dos materiais que aqui ficou eram veículos seminovos. Estes seriam carros com pouco tempo de uso e que foram vendidos por preços baixíssimos. Para alguns o preço teria sido uma verdadeira “mixaria”.

Logo vários natalenses estavam dirigindo veículos de ótima qualidade, ainda “cheirando a novo” e comprados por preços baixíssimos. Pessoas que andavam a pé, de bicicleta, ou de bonde, logo estavam rodando em um reluzente carrão americano, matando de inveja a vizinhança, principalmente quando ficavam lavando e limpado o possante por horas na porta de casa.

Seria Esta a Razão?

Pessoalmente nunca acreditei nesta versão.

Jipe na pista de Parnamirim Field.

Ao pesquisar o tema não descobri nas páginas do jornal potiguar “A República”, nenhuma referência, que os militares americanos publicaram convites a pessoas interessadas em participar da compra de lotes de carros de passeio.

Mas vamos partir do princípio que realmente os americanos venderam muitos destes tipos de carros por aqui. Aí logo surge uma questão básica – Militares em missões utilizam quais tipos de carros?

Parnamirim Field era um aeródromo que servia como um grande ponto de apoio para tropas e aviões.

Concordo, até por possuir fotos do período, que os americanos tinham os tipos de veículos que supostamente venderam em quantidade e a preços baixos na nossa cidade. Provavelmente utilizavam estes carros no trajeto entre Natal e a base aérea, transportando oficiais de alta patente, autoridades, visitantes, jornalistas e outros. Mas certamente eram poucos veículos, pois o grosso da missão deles aqui era principalmente apoiar aeronaves militares. Para isso se utiliza jipes, caminhões de transporte, camionetes, caminhões de transporte de combustíveis, carros guinchos, ambulâncias e outros veículos especializados.

Sem Resposta,,,

Na busca de uma resposta fui atrás de quem conhece muito, embora ele diga que não, sobre a presença dos americanos no Rio Grande do Norte durante a Segunda Guerra Mundial. Entrei em contato com o amigo Laélio Ferreira de Melo para debatermos sobre o tema.

Parnamirim Field em 1944, Othoniel é o primeiro, em pé, à esquerda. Trabalhava no Posto de Engenharia. Coincidentemente um veículo de passeio de fabricação americana está atrás das pessoas na foto – Fonte – glosandoomundo.blogspot.com.br

Laélio era garoto na época da Guerra, filho de Othoniel Menezes, que trabalhava na base de Parnamirim junto aos americanos. Othoniel Menezes é uma figura mais do que conhecida e respeitada no Rio Grande do Norte. Poeta, membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras e criador dos versos da canção “Praieira”, de 1922, cuja musica foi composta pelo maestro Eduardo Medeiros no ano seguinte e considerada durante muitos anos a canção tradicional da cidade de Natal.

Laélio me comentou que seu pai trabalhava no posto de engenharia de Parnamirim Field e ocasionalmente o levava para ver o movimento na base. Para ele é fantasia esta história que os americanos venderam muitos veículos de passeio para os natalenses, até porque eles tinham poucos destes carros.  Corroborando minhas suspeitas, Laélio me confirmou que os americanos tinham principalmente utilitários, veículos militares e uns poucos carros de passeio utilizados no transporte de autoridades, principalmente Chevrolets ou Mercurys. Estes tinham realmente a estrela branca nas laterais, eram pintados com uma cor fosca e possuíam nos faróis materiais próprios para veículos que circulavam em áreas em regime de blackout.

Roosevelt e Vargas em Natal e de Jipe.

Laélio me comentou que mesmo existindo estes poucos veículos, muitas autoridades circulavam pela cidade em veículos militares. Assim como os presidentes Franklin Delano Roosevelt e Getúlio Dorneles Vargas transitaram por Natal de jipe, Laélio testemunhou a passagem da Sra. Soong May-ling, esposa do general Chiang Kai-shek e primeira dama da República da China, passando próximo a Rua Felipe Camarão, no centro da cidade, sentada na traseira de um simples jipe.

Quando os americanos foram embora eles levaram o que puderam e venderam (mas não doaram) veículos para nossas forças armadas. Para Laélio somente anos depois estes mesmos veículos, já bastante usados, foram revendidos a particulares. Como nunca vi uma documentação que traga os números, e os tipos dos veículos negociados pelos militares americanos ao deixarem o Rio Grande do Norte, só posso concordar com o amigo Laélio.

Natal década de 1950

Para mim o gosto dos natalenses pela frequente compra de veículos novos está ligado a outras razões, que não sei quais são. Mas sei que esta necessidade do carro novo já afundou muita gente em dívidas e infindáveis renegociações de financiamentos com juros acachapantes.

Aqui é comum se ver um tremendo carrão na porta, diante de uma habitação simples, onde normalmente não se encontra nenhum livro dentro dela.

P.S. – Sobre as memórias do amigo Laélio Ferreira de Melo durante o período da guerra em Natal, veja este interessante artigo de sua autoria. –http://www2.uol.com.br/omossoroense/220806/conteudo/laelio_ferreira.htm

Fonte: Tok de História

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Não viva de ilusões. Não venda e nem compre ilusões. Não permita ninguém se iludir com você e nem viver iludido ao seu lado. Eu ainda prefiro a mais amarga verdade do que a mais doce mentira. Mas, a verdade é quem tem pessoas que preferem viver de ilusões a ter que acordar para a verdade da vida. 

Roger Araújo

Defensora-geral acha que “pedido de Impeachment é infundado”

Defensora-geral acha que “pedido de Impeachment é infundado”

A defensoria pública do RN está dividida diante de um tema que tem ganhado destaque político nos últimos dias: O Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Afinal, enquanto a Associação dos Defensores Públicos do RN quer a saída da gestora, a defensora-geral (ainda não nomeada), Jeanne Karenina vê a denúncia contra a gestora como “infundada”.

“Eu acho que não existe motivo nenhum para que esse pedido de impeachment tenha sido formulado, até porque eu vejo a administração da governadora como algo transparente e sem escândalo. Eu acho que essa denúncia é infundada”, afirmou a defensora-geral Jeanne Karenina, que foi escolhida pela classe para continuar no cargo por um novo mandato, mas ainda precisa que a governadora oficialize a reeleição.

“Teve a eleição da listra tríplice, eu fui a mais votada e, geralmente, a governadora escolhe a mais votada. Estou na expectativa aguardando essa nomeação, até porque em outros momentos ela sempre respeito a escolha dos defensores, mas ela não é obrigada a isso. Estamos aguardando”, explicou Jeanne Karenina.

Do Jornal de Hoje

Carta constitucional de 1824 já nasceu polêmica: arbítrio da Coroa ou modelo inovador de governo representativo

http://www.revistadehistoria.com.br

Cecília Helena de Salles Oliveira

·         O texto constitucional de 1824 estabeleceu os fundamentos da organização do Estado monárquico e da nação durante o Império, mas, ao mesmo tempo, foi alvo de disputas, críticas e interpretações. Resultado das intensas lutas políticas que envolveram o movimento de Independência dois anos antes, o documento provocou inúmeras reações – na imprensa e entre os políticos – pelos princípios ali adotados e por ter sido outorgado por D. Pedro I, o que lhe valeu a denominação de Carta constitucional, e não Constituição.

Para diversos setores da sociedade brasileira à época, a experiência das Cortes em Lisboa, a separação de Portugal e a aclamação popular de Pedro I eram incompatíveis com o fechamento, em novembro de 1823, da Assembleia Constituinte. Mas foi sobretudo a inclusão do poder moderador, exercido exclusivamente pelo monarca, que alimentou vivas polêmicas até o final do Império.

A Carta foi redigida por um pequeno grupo de pessoas escolhidas a dedo por D. Pedro I: políticos de algumas das principais famílias de proprietários e negociantes radicadas na região Centro-Sul da América portuguesa, que desde a época de D. João VI ocupavam lugares importantes na administração pública e que tinham atuado na Assembleia Constituinte.  Na visão de membros de agremiações republicanas formadas no Brasil a partir de 1870, a Carta de 1824 era expressão do “absolutismo” de D. Pedro, manifestação cabal de que a Independência não trouxera mudanças substanciais nas relações de poder coloniais. Era um sinal do passado, da permanência da dinastia dos Bragança, das práticas “despóticas” herdadas da colonização portuguesa.

Por outro lado, diferentes intérpretes, a exemplo de José da Silva Lisboa, José Antônio Pimenta Bueno, o Marquês de São Vicente, e Paulino José de Souza, o Visconde de Uruguai, interpretavam a Carta como equivalente a Constituições monárquicas da época, ou até mesmo mais perfeita do que outras. Segundo esta visão, o poder moderador não só era adequado aos princípios dos governos representativos, como também possibilitava um equilíbrio entre o Executivo e o Parlamento, permitindo que o arbítrio da Coroa garantisse a centralização político-administrativa e a alternância de grupos no poder.

Mas quais seriam os significados deste quarto poder, visto por muitos historiadores como a característica mais marcante da Carta constitucional do Império?

            Foi o pensador franco-suíço Benjamin Constant (1767/1830) um dos que mais discutiram a teoria de um quarto poder a ser exercido pelo rei (ou por um presidente), que se colocaria acima de arranjos político-partidários, definindo-se como esfera “neutra”. Constant teve enorme influência no debate em torno da organização de regimes constitucionais no início do século XIX. Mas suas propostas derivavam tanto de considerações de Montesquieu acerca do equilíbrio dos poderes quanto de análises sobre a monarquia inglesa, que servia como modelo para muitos dos políticos que viveram a Revolução Francesa.

Mesmo antes da Revolução discutia-se que lugar o monarca deveria ocupar na nova ordem que surgia da crise do Antigo Regime. Nos fins do século XVIII, pela primeira vez, era colocada em prática uma profunda transformação no exercício do poder: o monopólio do rei era quebrado por assembleias eleitas e por Constituições, textos escritos e aprovados por representantes da sociedade que asseguravam os direitos dos cidadãos e sua participação nos governos e nas decisões públicas.

Assim, definir uma nova estrutura de Estado e dos poderes políticos significava estabelecer quem poderia expressar a vontade soberana do povo. Significava suprimir práticas absolutistas, o que acarretou na França, entre outras circunstâncias, a decapitação do monarca. Constant aprofundou esta discussão, especialmente entre 1814 e 1815, quando foi chamado a apresentar um estudo sobre a Carta francesa outorgada por Luís XVIII em plena Restauração da monarquia. Nessa obra, denominada Princípios de Política, expôs longa argumentação a respeito da soberania da nação e do modo como poderia ser concretizada.

 Constant cogitava que se a soberania da nação estivesse concentrada nas mãos dos deputados que a representavam, o governante teria função subalterna, contentando-se em executar as decisões do Legislativo, não podendo dissolvê-lo ou vetar as leis ali aprovadas. Em compensação, se prevalecesse o entendimento de que também ao governante cabia uma parcela da soberania nacional, então ele interferiria no andamento da administração pública e da legislação, podendo vetar ou suspender as deliberações do Legislativo, compartilhando com os deputados o exercício da soberania da nação.

Afirmava ainda que o Parlamento não podia concentrar em suas mãos a soberania e o poder decisórios, sob pena de substituir-se o despotismo de um pelo de muitos, como havia ocorrido, a seu ver, no período do Terror revolucionário. Ao mesmo tempo, criticava o absolutismo monárquico, defendendo conquistas da Revolução, como a garantia de direitos, especialmente as liberdades individuais. Buscando um meio-termo, defendia repartir a soberania do Estado entre quatro poderes: o Legislativo, composto por uma câmara eleita e outra vitalícia; o Judiciário, composto por magistrados e juízes vitalícios; o Executivo, representado pelo governante, mas exercido por ministros responsáveis perante a nação, e um quarto poder, que preservava a majestade e a capacidade do rei de governar.

A finalidade do quarto poder seria manter o funcionamento dos demais, impedindo choques de atribuições, bem como o comprometimento da atuação do governo e do Estado em razão de conflitos de autoridade. Seria uma espécie de guardião dos interesses nacionais e dos cidadãos, agindo em todas as ocasiões em que ministros, parlamentares e juízes ultrapassassem seus respectivos campos de ação. Colocando o governante na condição de representante perpétuo do povo, Constant julgava-o capaz de atuar como poder “conservador”, pois deveria garantir o curso da administração e das políticas públicas, e como “moderador”, já que seria um freio a controlar os limites dos outros poderes. Mas havia uma condição essencial: Constant alertava para a diferença e a separação que deveriam existir entre o poder “neutro” ou “real” e o poder executivo ou ministerial. Ainda que os ministros fossem nomeados pelo rei, não deveria haver sobreposição ou ingerência de uma esfera de poder na outra. Somente assim o rei poderia agir como força reguladora e preservadora do equilíbrio político sem, no entanto, ser agente de violência.

Tratava-se de complexa engenharia política. O que prevaleceu nas Constituições europeias do início do século XIX foi a concepção de três poderes de Estado, alocando-se no Poder Executivo, chefiado pelo rei, muitas das atribuições que Constant identificou no “poder neutro”. Foi única exceção à Carta de 1826, outorgada em Portugal por D. Pedro, quando, após a morte de seu pai, D. João VI, abdicou do trono português em favor de sua filha, D. Maria da Glória. O documento, aliás, era praticamente o mesmo que fora jurado, em 1824, no Brasil.

            Ainda que seja comum considerar-se Constant como o grande inspirador da Carta de 1824, a leitura do texto revela que os legisladores brasileiros conferiram sentidos originais ao ideário político que vinha sendo discutido na Europa e na América desde os fins do século XVIII. Levaram em conta a experiência acumulada em Cádiz e que resultou na Constituição espanhola de 1812 e, sobretudo, o debate promovido nas Cortes de Lisboa em torno da Constituição portuguesa, promulgada em 1822 [Ver artigo “Ventos liberais para o oeste”, RHBN 86] e produzida com o auxílio de deputados brasileiros, antes que fosse oficializada a separação, em setembro daquele ano.

Também orientaram suas opções pelas condições políticas do momento: nem externa nem internamente a autoridade do governo estabelecido no Rio de Janeiro estava reconhecida. Tal situação demandava a urgente conclusão de um texto constitucional que legitimasse o Império recém-fundado e desse respaldo para o reconhecimento internacional, assim como para negociações com lideranças políticas que desconfiavam do constitucionalismo de D. Pedro.

Por outro lado, o trabalho realizado durante o funcionamento da Assembleia Constituinte foi inteiramente incorporado. Não seria possível ao governo remeter, em meados de dezembro de 1823, portanto cerca de um mês após o seu fechamento, o projeto constitucional para a apreciação das Câmaras das vilas e cidades do Império. Órgãos que representavam os direitos civis da população, as Câmaras foram chamadas para se manifestar como tentativa de diminuir as repercussões do fechamento e mostrar que o governo tinha interesse em ouvir as demandas da sociedade.

No que diz respeito ao poder moderador, a Carta de 1824 determinava que a figura do Imperador era “inviolável e sagrada”, não estando “sujeita à responsabilidade alguma” . No exercício desse poder, o Imperador seria auxiliado por um Conselho de Estado e desempenharia as seguintes atribuições: nomear os senadores, escolhidos em listas tríplices pelos eleitores provinciais; convocar o Poder Legislativo extraordinariamente; sancionar decretos e resoluções do Poder Legislativo para que tivessem força de lei; aprovar ou suspender as resoluções dos conselhos provinciais; prorrogar ou adiar os trabalhos legislativos; dissolver a Câmara dos deputados “nos casos em que exigir a salvação do Estado”; nomear e demitir “livremente” os ministros de Estado; suspender magistrados acusados de irregularidades; perdoar ou moderar penas impostas a réus condenados; e conceder anistia.

Entretanto, como o Imperador também era o chefe do Poder Executivo, ainda que este fosse exercido pelos ministros, o documento não explicitava com todas as letras um dos pontos-chave da teoria de Constant, o da separação entre poder real e poder ministerial, e criava propositalmente ambiguidades sobre a esfera de atuação efetiva do monarca.

 Logo surgiram divergentes interpretações em torno da Carta. Elas podem ser entendidas como manifestações de projetos distintos do Império, de possibilidades históricas abertas com a Independência, em curso na primeira metade do século XIX.   Foram marcadas por conflitos nos quais ora o Estado se sobrepunha à nação, o que foi feito com a outorga da Carta de 1824, ora a nação enfrentava o Estado, como no momento da Abdicação, quando dentro e fora do Parlamento a sociedade cobrou de D. Pedro as liberdades prometidas com a Independência.

A partir de meados do século XIX, esse embate assumiu outros contornos, alimentado pela polêmica entre o princípio de que “o rei reina e não governa”, defendido por liberais, como Teófilo Ottoni (1807-1869), e o pressuposto de que o rei não só reina, mas governa e administra, defendido por conservadores, como o Visconde de Uruguai. Esta discussão manteve-se acesa até o final do Império e foi argumento poderoso usado pelos republicanos contra o regime monárquico.

Cecília Helena de Salles Oliveiraé professora titular no Museu Paulista da USP. Organizou, junto com Izabel Marson,Monarquia, Liberalismo e Negócios no Brasil, 1780/1860. São Paulo, EDUSP, 2013.

 Fonte: http://www.revistadehistoria.com.br