As diferenças entre união estável e “namoro qualificado"

Decisão do STJ que frisa a necessidade do objetivo de constituir família para caracterizar o instituto deve impactar decisões futuras.

Publicado por Paulo Moleta 

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Se simpatia é quase amor, namoro, mesmo qualificado, não é união estável. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o objetivo de constituir família é o que caracteriza a união estável, a despeito da convivência pelo período que for. Em análise do recurso de um homem que, depois da separação, fora condenado a partilhar um imóvel comprado antes do casamento, a Terceira Turma do STJ deu a ele ganho de causa ao reconhecer que o período em que moraram juntos antes do matrimônio não constituiu união estável e portanto não pode ter efeitos patrimoniais.

O relator da ação no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que o propósito de constituir família “não consubstancia mera proclamação, para o futuro, da intenção de constituir uma família”. “Tampouco a coabitação, por si, evidencia a constituiçãode uma união estável (ainda que possa vir a constituir, no mais das vezes, um relevante indício). Este comportamento, é certo, revela-se absolutamente usual nos tempos atuais, impondo-se ao Direito, longe das críticas e dos estigmas, adequar-se à realidade social”, observa o magistrado em seu voto.

Namoro qualificado

Bellizze inova em seu relatório, ao introduzir o conceito de “namoro qualificado” para marcar os limites da união estável. “O que o STJ chama de namoro qualificado é a relação que não tem o propósito de constituir família, com ou sem filhos, mesmo que haja coabitação”, explica Carlos Eduardo Pianowski, professor de Direito de Família da Universidade Federal do Paraná (UFPR). “Além de ser pública e duradoura, a união estável se caracteriza por um terceiro aspecto, subjetivo, que se revela pela conduta: a intenção de constituir família. É nesse ponto que se coloca a diferença entre namoro qualificado e união estável”, afirma.

A decisão do STJ deve ter grande influência nas sentenças de juízes por todo o Brasil, principalmente após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, no ano que vem. “Hoje o que se tem nos Tribunais Superiores é uma orientação, que não precisa ser seguida. O novo Código impõe a observância dos precedentes”, explica Pianowski. “O magistrado que não concordar com o STJ terá que atacar diretamente os fundamentos da decisão, para provocar a superação do precedente. O novo CPCreconhece o que a literatura diz há muito tempo: jurisprudência é fonte de Direito”, observa o professor da UFPR.

Para Pianowski, a tendência é que a figura jurídica intermediária do namoro qualificado passe a ser reconhecida pelos tribunais.

Cartorário considera que há “monetarização do afeto”

O cartorário Ângelo Volpi considera que há uma tendência de os casais buscarem arranjos alternativos, registrando em contratos o que há de específico em suas relações, inclusive patrimoniais. “Integro o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e em todos os encontros discutimos a questão da monetarização do afeto, a questão financeira nos relacionamentos amorosos”, diz. “Vivemos numa sociedade de mercado, em que se misturam a vida afetiva e as questões patrimoniais”, completa.

Volpi é contra a realização de contratos de namoro, embora já tenha feito alguns. “Eu já fui a favor e mudei de posição, após estudar muito o tema, bastante delicado. Temo que um contrato de namoro em algum momento possa servir para provar o contrário, apontando uma união estável onde não há”, afirma. “O limite entre os tipos de relacionamento é muito tênue. A definição legal de união estável ficou muito aberta”, justifica.

O tabelião é o primeiro a perceber a necessidade de evolução do Direito, pois é no cartório que as pessoas vão bater para fazer valer legalmente o que estão vivendo na prática, aponta Volpi.

O que diz a Lei:

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 226 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. O parágrafo 3º reconhece a união estável como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

A Lei 9.278/96 determina que a união estável é caracterizada pela convivência duradoura, pública e contínua estabelecida com objetivo de constituição de família.

Por gazetadopovo

Fonte: http://paulocwb.jusbrasil.com.br/

Apertas-me nos braços contra ao peito,
num abraço quente em que me prendes com força.
O som da tua voz calada em meus ouvidos, 
canta melodias com as batidas do coração.
Palavras sem sentido que despertam emoções,
talvez aquelas que não são mais que o silêncios,
onde me sinto segura e protegida.

Cristina Costa

Tudo o que você
pensa e sofre,
dentro de um
abraço se dissolve.

Martha Medeiros

Yara Darin

O 'Bloco de Notas' do blog de Alderi Dantas deste sábado (18) comemora os 2 anos da revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim. A quem interessar possa, acesse e leia: O 'Bloco de Notas' do blog de Alderi Dantas deste sábado (18) comemora os 2 anos da revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim. A quem interessar possa, acesse e leia: //www.alderidantas.com.br/

O Cine Teatro Pedro Amorim, em Assu,
reabriu as portas para receber novamente o público há dois anos atrás (18 de julho de 2013), com uma estrutura moderna , elegante e com condições técnicas para a realização de eventos de teatro, cinema, dança, música. O espaço estava com suas atividades paradas desde a década de 80, ou seja, mais de 30 anos, fato que terminou contribuindo para deixar a sua estrutura física em completa ruínas.

Aprovada no âmbito da Lei Câmara Cascudo, a reconstituição dos fragmentos da obra erguida por volta dos anos 1930 pelo empresário e industrial Francisco Martins Fernandes, ou Chico Martins, como era mais conhecido, permitiu a restauração da fachada e cobertura – com a manutenção da arquitetura da época, a construção de um auditório, camarins e ainda a instalação de climatização, sonorização e iluminação.

Comemorar o segundo ano da revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim é um acontecimento que reaviva em nós uma parte da história do município do Assu, um tanto mais rica neste tempo graças a volta deste espaço importantíssimo para nossas manifestações culturais, de forma que hoje estamos a cantar: o gol é seu, o gol é meu, o gol é nosso para o Cine Teatro Pedro Amorim, para a cidade do Assu e para a sua gente.

- Acrescentar ainda que o mês de aniversário do Cine Teatro Pedro Amorim será  fechado com a solenidade em suas dependências da instalação da Academia Assuense de Letras e posse dos sócios efetivos e primeiros acadêmicos no próximo dia 30.

O 'Bloco de Notas' do blog de Alderi Dantas deste sábado (18) comemora os 2 anos da revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim. A quem interessar possa, acesse e leia: //www.alderidantas.com.br/

AS CANGACEIRAS

17/07/2015 ROSTAND MEDEIROS 

Maria Bonita – Fonte – blogs.ne10.uol.com.br

No rastro de Maria Bonita, dezenas de mulheres mudaram de vida ao integrar os famosos bandos do sertão

Ana Paula Saraiva de Freitas

Fonte – http://revistadehistoria.com.br/secao/capa/as-cangaceiras

Criminosas. Quando se fala da participação das mulheres no cangaço, geralmente elas são reduzidas a esta palavra. Uma imagem que perde de vista os medos, os desejos e as frustrações que rondaram as cangaceiras nas décadas de 1930 e 1940, e que ignora as razões que as levaram para essa vida. Enquanto algumas ingressaram nos bandos voluntariamente, outras foram coagidas e privadas do convívio com seus familiares.

Nesta clássica foto vemos Benjamin Abrahão, o armado Lampião e a sua Maria Bonita ostentando uma profusão de correntes de ouro.

Embora os motivos fossem variados, a maioria daquelas que aderiram ao cangaço carregava a ilusão de que viveria em festa e teria liberdade, sensação alimentada pela vida nômade e errante daqueles homens. A realidade revelou um cotidiano bem mais complicado: além dos embates violentos contra forças policiais, muitas vezes os cangaceiros ficavam mal alimentados, sem água nem lugar para repousar, caminhando quilômetros sob sol e chuva. 

A faixa etária das cangaceiras variava de 14 a 26 anos, e suas origens socioeconômicas eram diversas, incluindo mulheres de famílias abastadas. Elas viam no cangaço uma oportunidade para romper com os padrões sociais: naquele grupo poderiam conquistar outros espaços além da esfera privada do lar e tinham a oportunidade de escolher seus parceiros sem a interferência dos acordos familiares. 

Dadá – Fonte – blogdomendesemendes.blogspot.com

Uma vez integradas aos bandos, as jovens tinham que se adaptar à nova vida, sem chance para arrependimento: tentar fugir implicava retaliações tanto por parte de cangaceiros quanto por parte das volantes, como eram chamados os grupos de policiais que perseguiam os “bandidos do sertão”. Nesse espaço permeado pela violência, eram submetidas aos desejos sexuais de seu raptor, sem contato com a família, sentenciadas à morte em caso de adultério e envolvidas nos confrontos com forças policiais. Capturadas pelas volantes, apanhavam, eram estupradas e sofriam diversas humilhações. 

No cangaço os papéis sociais eram bem definidos: ao homem cabia zelar pela segurança e o sustento dos bandos. À mulher, ser esposa e companheira. Durante a gestação, muitas ficavam escondidas. Depois do nascimento do bebê, eram obrigadas a retornar ao cangaço e entregar a criança a amigos. 

Inacinha, em vestido de batalha, mostra como a perneira casava com a alpercata – Fonte –http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/livro-sobre-lampiao-retirado-das-prateleiras

A convivência entre elas não era totalmente pacífica. Testemunhos dão conta de que uma queria ser melhor do que a outra. O status da cangaceira era medido pelos bens que possuía: joias, vestidos, animais. As qualidades bélicas também estabeleciam diferenças entre elas. Sérgia Ribeiro da Silva, conhecida como Dadá, tornou-se emblemática por sua coragem e desempenho com armas nos embates com as volantes. Chegou a assumir o comando do grupo no momento em que o líder Corisco se encontrava ferido. Mas o prestígio feminino acabava sempre associado ao lugar ocupado pelo companheiro na hierarquia dos grupos.

Maria Bonita (Maria Gomes de Oliveira), famosa companheira de Lampião, foi a primeira figura feminina a ingressar no cangaço, em meados de 1930. A partir daí, mais de 30 mulheres participaram da vida nos bandos. A Bahia foi o estado que forneceu maior número de moças ao banditismo do sertão nordestino, seguida por Sergipe, Alagoas e Pernambuco. 

A cangaceira Durvalina – Fonte – blogdomendesemendes.blogspot.com

As andanças dos cangaceiros repercutiam na imprensa, e a presença feminina era mencionada de forma genérica e depreciativa. Nos jornais O Estado de São Paulo e Correio de Manhã, aquelas mulheres eram chamadas de bandoleiras, megeras e amantes. Eram estereotipadas como masculinizadas, belicosas e criminosas, além de serem tratadas como objetos de satisfação sexual. 

A imagem apresentada pelos jornais, porém, difere daquelas que o fotógrafo sírio-libanês Benjamin Abrahão Boto produziu na década de 1930. Suas fotografias mostram como as cangaceiras pretendiam ser lembradas: realçam sua feminilidade, evidenciam cuidados com o corpo, a aparência e a postura, destacam a beleza dos trajes e o apreço por joias. Algumas se faziam retratar com jornais e revistas da época, sinalizando o desejo de serem identificadas como mulheres letradas. Essas preocupações ficam explícitas nas fotos em que algumas – como Maria Bonita – reproduziram a postura e o gestual das mulheres da elite rural e urbana, como se estivessem posando em estúdios consagrados. 

Fonte – lampiaoaceso.blogspot.com

A maioria dos folhetos de cordel reforça esse aspecto da participação feminina no cangaço. Os versos destacam a preocupação das cangaceiras com a beleza, o amor e a cumplicidade dedicados às relações afetivas, além da coragem nos embates. Nesse tipo de literatura o perfil feminino é recriado a partir de uma perspectiva mítica, envolvendo um misto de heroína e de bandida.

As práticas e as representações das mulheres naquele universo da caatinga foram variadas, e elas não tinham um perfil único. Quando o cangaço chegou ao fim, cada uma teve de reconstruir sua vida conforme os parâmetros sociais vigentes. Do cotidiano duro e arriscado das andanças pelo sertão, as ex-cangaceiras largaram as armas e a fama de criminosas para encarar outros papéis: mães, donas de casa e, em alguns casos, trabalhadoras fora do âmbito doméstico. 

Ana Paula Saraiva de Freitas é historiadora e autora da dissertação “A presença feminina no cangaço: práticas e representações (1930-1940)”, (Unesp, 2005).

Saiba Mais

ARAÚJO, Antonio A. C. de. Lampião, as Mulheres e o Cangaço. São Paulo: Traço, 1985. 

BARROS, Luitgarde O. C. A derradeira gesta: Lampião e Nazarenos guerreando no Sertão. Rio de Janeiro: Faperj/Mauad, 2000.

QUEIROZ, Maria Isaura P. de. História do Cangaço. 2. ed. São Paulo: Global, 1986.

MELLO, Frederico P. de. Guerreiros do Sol. Violência e banditismo no Nordeste do Brasil. São Paulo: A Girafa Editora, 2004.

Juiz rejeita ação de apreensão de moto com mais de 70% do financiamento quitado

gazetadoadvogado / 9 horas atrás

O juiz da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, aplicou a “teoria do adimplemento substancial” para extinguir uma ação de busca e apreensão de uma moto Honda Biz 125, comprada por meio de contrato de alienação fiduciária de 60 parcelas.

A Administradora de Consórcio ingressou com ação de busca e apreensão em março deste ano para apreender em seu favor a moto alegando não ter recebido algumas parcelas do comprador, residente na cidade de Lagoa da Confusão. A dívida estimada pelo consórcio gira em torno de R$ 4,9 mil (parcelas vencidas e a vencer).

Ao julgar o caso, o juiz aplicou a “teoria do adimplemento substancial” decorrente dos princípios gerais dos contratos. De acordo com a teoria, ao consórcio resta cobrar a dívida remanescente sem a necessidade de extinguir o contrato e, consequentemente, apreender o bem financiado (a moto). Assim, explica o magistrado, prepondera “a função social do contrato e a boa-fé coletiva, equilibrando a relação contratual existente entre as partes”.

No caso, o devedor pagou mais de 70% do contrato e, com a decisão, o juiz evita que o comprador, mesmo ter cumprido parte do contrato seja “punido” como se estivesse devendo integralmente o contrato.

“À vista de tal compreensão, e considerando o quanto declinado, entendo que a requerente (a administradora do consorcio) carece de interesse de agir para apreensão do bem, haja vista a medida revelar-se desproporcional ante o valor do débito que remanesce. Por tais razões, a extinção do feito é medida que se impõe, devendo a requerente propor a medida judicial que entender cabível à cobrança do quantum ainda devido”, escreveu o magistrado em decisão no último dia 10 de julho.

Veja a íntegra da decisão

Por TJ-TO

Foto de Carlos Cunha

" Chove. Há silêncio, porque a mesma chuva
Não faz ruído senão com sossego.
Chove. O céu dorme. Quando a alma é viúva
Do que não sabe, o sentimento é cego.
Chove. Meu ser (quem sou) renego...
Tão calma é a chuva que se solta no ar
(Nem parece de nuvens) que parece
Que não é chuva, mas um sussurrar
Que de si mesmo, ao sussurrar, se esquece.
Chove. Nada apetece...
Não paira vento, não há céu que eu sinta.
Chove longínqua e indistintamente,
Como uma coisa certa que nos minta,
Como um grande desejo que nos mente.
Chove. Nada em mim sente..."

Fernando Pessoa

A Arte da Filigrana Portuguesa

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A Arte da Filigrana Portuguesa

A Filigrana Portuguesa é a mais fina e mais bem elaborada do mundo. Fomos a Viana do Castelo saber um pouco mais sobre esta arte.

O coração de ouro de Viana é o símbolo da filigrana em Portugal.

A filigrana pode ser feita em prata ou em ouro.

Os preços variam muito. Por cerca de 30 euros, é possível adquirir um coração em prata. Em ouro, 600 euros é o preço base de um coração de Viana.

Pormenor de brincos em ouro.

A filigrana é a arte de trabalhar o ouro e a prata através de delicados fios destes materiais, finamente entrelaçados e justapostos, formando obras de elevada complexidade e riqueza estética.

Manuel Freitas, 72 anos, herdou do tio o gosto pela filigrana. Proprietário da Ourivesaria Freitas, no centro de Viana do Castelo, é considerado um dos maiores conhecedores desta arte.

Apesar de a filigrana estar associada ao povo vianense e ao traje minhoto, estas peças são feitas em Gondomar e na Póvoa de Lanhoso.

Vários exemplos de corações de Viana.

Exemplos de corações de Viana feitos a laser.

Os palmitos são conjuntos de flores feitos normalmente em papel. Estão profundamente ligados às romarias e às festas tipicamente minhotas. Esta peça é feita em ouro.

Algumas destas peças podem ser encontradas no Museu do Traje de Viana do Castelo. Depois de vários assaltos, Manuel Freitas decidiu doar a sua coleção pessoal composta por 650 peças à cidade. De entre a coleção, contam-se sobretudo dezenas de peças em ouro popular, mas também outras mais trabalhadas, de entre as quais um pesado colar de gramalheira e custódias.

A Ourivesaria Freitas conta com 93 anos de história. A casa vende principalmente ouro tradicional.

O ourives Manuel Freitas foi convidado a criar um modelo exclusivo para a candidatura do Fado como Património Imaterial da Humanidade. Esta caixa de CD decorada com filigrana é a maior particularidade da sua colecção.

"Foi o traje à vianesa o grande responsável pela riqueza dos enfeites, das filigranas e das joias tradicionais. Com o traje, a mulher de Viana sente-se como ninguém, ao fazer do seu peito uma mostra de bom gosto e do bem trajar", conta Manuel Freitas. Atualmente, muitas noivas reatam a tradição e escolhem o traje de noiva para subir ao altar.

A custódia era orgulhosamente exibida na missa dominical. Este exemplar custa 2500 euros.

Os corações de filigrana mais usados atualmente pela vianesa não eram usados com tanta frequência no passado, por serem peças dispendiosas.

"Ourar e Trajar" é a primeira obra dedicada ao ouro tradicional português, de autoria de Manuel Rodrigues de Freitas e Amadeu Costa.

"O coração do Sagrado Coração de Jesus era tão quente em amor que esbordava em chamas. A parte de cima simboliza as chamas do amor", explica Manuel Freitas sobre o formato do coração de Viana.

Desenhos feitos à mão pelo ourives de Viana do Castelo. A lenda conta que estes brincos ajudavam as mulheres a afugentar os maus espíritos. O triângulo invertido é o símbolo da fertilidade feminina.

Entre julho e setembro, as vendas aumentam. Os turistas estrangeiros e os emigrantes portugueses são quem mais procura estas peças.

As crianças do Jardim Escola da Meadala, em Viana do Castelo, fizeram um coração de Viana com material reciclado e ofereceram-no a Manuel Freitas. O ourives desenhou-o em filigrana de prata.

Por Rita Dantas Ferreira / Fotos: Patrícia Cardoso

 http://www.geralforum.com/

A CONFUSÃO MENTAL DOS IDOSOS

Otavio Leite

A CONFUSÃO MENTAL DOS IDOSOS (UTILIDADE PÚBLICA )
( leia, é pequeno, importante e sério )

Principal causa da confusão mental no idoso

Arnaldo Lichtenstein, médico

Sempre que dou aula de clínica médica a estudantes do quarto ano de Medicina, lanço a pergunta:
- Quais as causas que mais fazem o vovô ou a vovó terem confusão mental?
Alguns arriscam: *"Tumor na cabeça".
Eu digo: "Não".
Outros apostam: "Mal de Alzheimer"
Respondo, novamente: "Não".
A cada negativa a turma se espanta.... E fica ainda mais boquiaberta quando enumero os três responsáveis mais comuns:
- diabetes descontrolado;
- infecção urinária;
- a família passou um dia inteiro no shopping, enquanto os idosos ficaram em casa.
Parece brincadeira, mas não é. Constantemente vovô e vovó, sem sentir sede, deixam de tomar líquidos.
Quando falta gente em casa para lembrá-los, desidratam-se com rapidez.
A desidratação tende a ser grave e afeta todo o organismo. Pode causar confusão mental abrupta, queda de pressão arterial, aumento dos batimentos cardíacos ("batedeira"), angina (dor no peito), coma e até morte..
Insisto: não é brincadeira.
Na melhor idade, que começa aos 60 anos, temos pouco mais de 50% de água no corpo. Isso faz parte do processo natural de envelhecimento.
Portanto, os idosos têm menor reserva hídrica.
Mas há outro complicador: mesmo desidratados, eles não sentem vontade de tomar água, pois os seus mecanismos de equilíbrio interno não funcionam muito bem.

Conclusão:
Idosos desidratam-se facilmente não apenas porque possuem reserva hídrica menor, mas também porque percebem menos a falta de água em seu corpo. Mesmo que o idoso seja saudável, fica prejudicado o desempenho das reações químicas e funções de todo o seu organismo.

Por isso, aqui vão dois alertas:

1 - O primeiro é para vovós e vovôs: tornem voluntário o hábito de beber líquidos. Por líquido entenda-se água, sucos, chás, água-de-coco, leite, sopa, gelatina e frutas ricas em água, como melão, melancia, abacaxi, laranja e tangerina, também funcionam. O importante é, a cada duas horas, botar algum líquido para dentro. Lembrem-se disso!

2 - Meu segundo alerta é para os familiares: ofereçam constantemente líquidos aos idosos. Ao mesmo tempo, fiquem atentos. Ao perceberem que estão rejeitando líquidos e, de um dia para o outro, ficam confusos, irritadiços, fora do ar, atenção. É quase certo que sejam sintomas decorrentes de desidratação.

"Líquido neles e rápido para um serviço médico".

(*) Arnaldo Lichtenstein (46), médico, é clínico-geral do Hospital das Clínicas e professor colaborador do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

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Jovem que quer ser a mais sexy do Brasil não esconde cicatrizes

15/07/201518h58

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Do BOL, em São Paulo

• Divulgação
  

A jovem Jennifer de Paula, que teve 60% do corpo queimado em um acidente quando tinha apenas cinco anos e concorre ao título de mulher mais sexy do Brasil, não esconde as cicatrizes do corpo.

Em novas imagens divulgadas pela morena, ela revela que nem todas as marcas da pele foram cobertas por tatuagens. A moça possui cicatrizes nas mãos, braços e nos seios.

O irmão de Jennifer jogou fogo em um formigueiro e as chamas atingiram a menina ainda na infância.

Concurso

Jennifer de Paula concorre ao concurso Garota Mais Sexy, realizado pela revista Sexy, para mostrar que as cicatrizes não alteram sua beleza.

A competição está em sua fase seletiva, com as inscrições abertas no site do concurso. A votação online começa em setembro e a final será em dezembro. 

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Jovem que teve 60% do corpo queimado quer ser a mais sexy do Brasil13 fotos

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10.jul.2015 - Jennifer ainda tem algumas cicatrizes discretas do acidente. A maioria delas, no entanto, foi coberta por uma tatuagem feita na coxa da morena. "As pessoas não notam de cara, só quando mostro de perto", disse ela Everton Nunes/Divulgaçã

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