Senado - União e dono de imóvel tombado podem responder por conservação do bem

 Publicado em: 11/03/2020

A Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25, de 1937) poderá estabelecer a responsabilidade solidária da União e do proprietário (pessoa natural ou empresa) de imóvel tombado para conservação desse patrimônio. A formalização desse compromisso faz parte do Projeto de Lei (PL) 6.221/2019, aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão de Educação (CE) e que segue agora para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Autor da matéria, o senador José Maranhão (MDB-PB) avaliou que parte relevante dos bens imóveis tombados apresenta situação precária de conservação. “Diante da relevância desses bens para a coletividade, nada mais justo do que impor também ao Poder Público a responsabilidade direta por sua conservação e preservação”, resumiu Maranhão na justificação do projeto. De acordo com o relator, senador Luiz Pastore (MDB-ES), a Lei do Tombamento já considera a hipótese de o proprietário do imóvel tombado não ter recursos financeiros necessários para sua conservação. Nesse caso, ele é obrigado, sob pena de pagar multa, a notificar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a impossibilidade de arcar com a reforma do bem, que deverá ser assumida pela União. Na sua avaliação, ao impor punição (pagamento de multa) para o proprietário do imóvel tombado mal conservado, como prevê a atual norma, gera um desequilíbrio nesse compartilhamento de competências. Esse vácuo, segundo o senador, seria um incentivo à inação do poder público frente a sua responsabilidade em preservar o patrimônio histórico e cultural do país. “Estabelecer a responsabilidade solidária entre proprietário e União para conservação e restauração de bens tombados trará, a um só passo, o equilíbrio necessário nessa relação de cooperação e contribuirá para a saúde do patrimônio cultural brasileiro”, sustentou Luiz Pastore no parecer.

Fonte: Agência Senado

 POUCAS E BOAS

Valério Mesquita

mesquita.valerio@gmail.com

01) Chico Guajar, enquanto vivo, foi um eterno postulante à prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Em carreira solo, Guajar fazia sua campanha falando em todas as esquinas do centro da cidade. “Vim para lutar. Vim para brigar. Vim para defender meus conterrâneos”, assim começava seus discursos. E recriando as palavras do seu ídolo político ele recitava: “Nada impediria de vir! O rio Potengi que nos separa é como um copo d’água! Mas que ninguém beba pra não morrer poluído!!”. Na última eleição que disputou, o guerreiro Guajar ainda conseguiu cinco sufrágios.

02) Dom Manoel Tavares foi vigário na paróquia de São José em Angicos. O edil José Melquíades, agnóstico de dar azia, vez por outra o provocava. Certa tarde, o vereador, em conversa informal, questionou: “Seu padre, me tire uma dúvida. O senhor acha justo um cristão ganhar dinheiro com a desgraça alheia? Me diga por favor?”. O então sacerdote respondeu sem perder a ternura: “Isso é um absurdo! Uma ignomínia! Quem já se viu isso? Claro que é um crime. Um pecado mortal!”. Melquíades, atingiu o clímax do ateísmo: “Já chega, seu vigário. Então me devolva o dinheiro que paguei pela celebração do meu casório!!!...”. Dom Manoel Tavares, depois, bispo, com paciência cristã absolveu o herege.

03) De volta à telinha, o ex-deputado Luis Almir, com a franqueza que lhe é peculiar, mostrou nesse anunciou toda a sua irreverência. Na TV, Luiz soltou o verbo: “Atenção! Alguém perdeu os documentos, mas foram encontrados. Estão aqui nos nossos estúdios. Não sei onde você foi arriar as calças. A verdade é que as coisas caíram, talvez quando você se abaixou. Passe aqui e tome mais cuidado. Um marginal pode achar seus papéis e sair por aí se passando por você”.

04) Uma grande comitiva governista trilhava a BR-304, rumo ao sertão. À frente, o governador Garibaldi Filho, levando o precioso líquido via tubulações, às regiões mais carentes. Conforme o relevo, hora os grossos e pretos canos apareciam na superfície, hora sumiam engolidos pelos desníveis do terreno. Junto a Garibaldi muitos candidatos faziam média, pegando carona no ato político-administrativo. Vez por outra, alguém gritava: “Lá vai o cano!”. Um pré-candidato a deputado federal, entusiasmado falou: “Lá vai a cobra preta de Garibaldi!”. Gari, calmo e comedido, olhou de lado e recomendou: “Diga isso só por aqui. Em Caraúbas, Patu, por acolá, não fale em cobra preta. Evite insinuações”. O riso foi geral. Falou a cobra criada.

 Fernando Caldas

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Adriano Medeiros

Fatos e fotos de Natal Antiga

5 d  · Natal  · 

Grupo Escolar de Augusto Severo

#fatosefotosdenatalantiga

A imagem do primeiro grupo escolar de Natal em sua monumentalidade. Construído no governo do Presidente de Província Antônio de Mello e Souza, tendo sua inauguração já no governo de Alberto Maranhão a imagem do Grupo Escolar neste trabalho nos remete a imponência da propaganda republicana materializada através dos belos grupos escolares.

Além de representarem em sua estrutura física, a ordem e progresso proposto pelos republicanos, esses prédios construídos para a instrução pública eram considerados verdadeiros difusores do ideário republicano, considerando que os alunos levariam para suas residências esses novos modelos formadores de sociedade e nação propagados em sala de aula através dos símbolos da educação republicana.

Em 1889 os dados estatísticos do estudo de Paiva e Medeiros Neta (2015) apontam para o fato de que “1,7% da população norte-rio-grandense frequentava a escola pública. Diante desse cenário, a educação adquiriu a dimensão de salvadora da pátria, estimuladora da ordem e do progresso social” surgindo no horizonte da nação republicana como chave mestra para o desenvolvimento e a estruturação desse novo modelo de sociedade.

Grupo Escolar Augusto Severo, considerado cartão postal em 1910 na cidade de Natal/ Rio Grande do Norte. Fonte: Acervo Instituto Tavares de Lyra - Macaíba-RN.

A atuação de Manoel Dantas na instrução pública Norte-rio grandense (1897-1924) / Isabela Cristina Santos de Morais. -Natal, 2018.

Seja um apoiador do projeto cultural do Fatos e Fotos de Natal Antiga. Contribuições a partir de 30 reais anuais. Acesse >>>https://bit.ly/fatosefotosdenatalantiga — em

Praça Augusto Severo

 A fábula do burro

Um dia, o burro de um camponês caiu num poço. Não chegou a se ferir, mas não podia sair dali por conta própria. Por isso o animal chorou fortemente durante horas, enquanto o camponês pensava no que fazer.

Finalmente, o camponês tomou uma decisão cruel: concluiu que já que o burro estava muito velho e que o poço estava mesmo seco, precisaria ser tapado de alguma forma. Portanto, não valia a pena se esforçar para tirar o burro de dentro do poço. Ao contrário, chamou seus vizinhos para ajudá-lo a enterrar vivo o burro. Cada um deles pegou uma pá e começou a jogar terra dentro do poço.

O burro não tardou a se dar conta do que estavam fazendo com ele e chorou desesperadamente. Porém, para surpresa de todos, o burro aquietou-se depois de umas quantas pás de terra que levou.

O camponês finalmente olhou para o fundo do poço e se surpreendeu com o que viu. A cada pá de terra que caía sobre suas costas o burro a sacudia, dando um passo sobre esta mesma terra que caía ao chão. Assim, em pouco tempo, todos viram como o burro conseguiu chegar até a boca do poço, passar por cima da borda e sair dali trotando.

A vida vai lhe jogar muita terra nas costas. Principalmente se já estiver dentro de um poço. O segredo para sair do poço é sacudir a terra que se leva nas costas e dar um passo sobre ela. Cada um de nossos problemas é um degrau que nos conduz para cima. Podemos sair dos mais profundos buracos se não nos dermos por vencidos. Use a terra que lhe jogam para seguir adiante...!!!

Recorde-se das 5 regras para ser feliz:

1. Liberte o seu coração do ódio.

2. Liberte a sua mente das preocupações.

3. Simplifique a sua vida.

4. Dê mais e espere menos.

5. Ame-se mais e...aceite a terra que lhe jogam. Ela pode ser a solução, não o problema.

 

João Salvador

Pensamentos, Citações e Poesias

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FERNANDO PESSOA

"Não sei ser triste a valer

Nem ser alegre deveras.

Acreditem: não sei ser.

Serão as almas sinceras

Assim também, sem saber?

Ah, ante a ficção da alma

E a mentira da emoção,

Com que prazer me dá calma

Ver uma flor sem razão

Florir sem ter coração!

Mas enfim não há diferença.

Se a flor flore sem querer,

Sem querer a gente pensa.

O que nela é florescer

Em nós é ter consciência.

Depois, a nós como a ela,

Quando o Fado a faz passar,

Surgem as patas dos deuses

E a ambos nos vêm calcar.

Está bem, enquanto não vêm

Vamos florir ou pensar."

1931

Fernando Pessoa, "Poesias Inéditas"

 Goiabada com queijo.

A nossa querida cidade do Assú está em período natalino. A Praça São João, um dos nossos cartões postais está ganhando as luzes e o espírito dessa época tão especial. As famílias vivenciando um tempo de paz e esperança na qual recordamos o nascimento do nosso Salvador Jesus Cristo.

Gudtavo Montenegro Soares, prefeito do Assu

Adriano Medeiros

Fatos e fotos de Natal Antiga

Administrador

  · 3 h  · Natal  · 

Estádio Juvenal Lamartine em Natal (RN) em 1957. O registro de Tibor Jablonsky mostra as dunas fixas com mais de 20 mts. ao fundo do estádio. #fatosefotosdenatalantiga

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Estádio Juvenal Lamartine

 Davyd Rodrigo -  Fatos e fotos de Natal Antiga

A Coluna Capitolina é uma coluna romana, presente da Itália ao povo do Rio Grande do Norte, em agradecimento pela boa acolhida oferecida aos aviadores daquele país, Carlo del Prete e Arturo Ferrarin

Em 5 de julho de 1928, estes pilotos alcançaram a costa potiguar, provenientes de Roma, após um voo de mais de 49 horas, sem escalas, perfazendo uma distância de mais de 7 mil quilômetros. A coluna, marco desse feito, tem esse nome porque é supostamente originária do monte Capitolino, em Roma.[3][2]

Como o promotor da doação foi o ditador italiano Benito Mussolini, o monumento foi por vezes considerado um símbolo fascista. Em 1935, durante a Intentona Comunista no Brasil, a coluna chegou a ser derrubada.