Durante o primeiro turno da campanha política deste ano, a governadora eleita, Rosalba Ciarlini propôs a criação de um fundo estadual, onde 1% do valor do ICMS seria destinado à cultura. Para surpresa dos potiguares, o projeto parece ir além. Rosalba anunciou a criação da Secretaria Extraordinária de Cultura, uma proposta a princípio apresentada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves durante a campanha. Para comandar a nova secretaria, está confirmado o nome da professora Isaura Rosado. “A secretaria está sendo criada, mas o fundo estadual de cultura também será criado”, disse Isaura Rosado em entrevista ao VIVER.
emanuel amaral
Secretaria Extraordinária de Cultura será oficialmente criada em março, assim como a implantação do Fundo de Cultura. Haverá fusão da FJA com o novo órgão, que será comandado pela professora Isaura Rosado
A primeira questão é o que muda com a criação desta nova secretaria? Como fica a Fundação José Augusto, atual gestora dos recursos culturais do estado? Serão criados novos cargos? E os quinhentos funcionários da FJA, para onde vão? Segundo Isaura Rosado, não é possível responder todas essas perguntas, já que o projeto de criação da nova secretaria ainda está sendo redigido e só em março de 2011 deverá ser votado pela Assembleia Legislativa. Secretaria Extraordinária de Cultura será oficialmente criada em março, assim como a implantação do Fundo de Cultura. Haverá fusão da FJA com o novo órgão, que será comandado pela professora Isaura RosadoMesmo com a votação prevista para março, Isaura Rosado adianta que a Fundação José Augusto não será extinta. “A Fundação José Augusto é uma instituição muito importante. Não é intenção da governadora acabar com nada, pelo contrário, queremos valorizar o patrono da fundação e também as suas funções”, declarou a nova secretária, ela própria uma ex-presidente da fundação. A proposta é fundir a FJA e a secretaria, garantindo aos funcionários seus direitos e obrigações. Com a fusão, um novo administrador assumiria a presidência da fundação.
Hoje a Fundação José Augusto funciona com 95% de autonomia, ou seja, os recursos repassados pelo Governo do Estado são aplicados conforme as necessidades da fundação, precisando apenas da aprovação da presidência, cargo atualmente ocupado por Crispiniano Neto.
A verba destinada à fundação percorre o mesmo caminho das secretarias do governo do estado. Anualmente é feito um planejamento, onde são calculados os recursos de cada secretaria e em seguida os valores são repassados, em duas remessas. O valor destinado anualmente para a Fundação José Augusto fica na casa do milhão. Parece muito, mas alguns eventos como o Projeto Seis e Meia e o Festival Agosto de Teatro, para serem realizados, dependem de outro tipo de verba, chamado de crédito suplementar. Isso porque o dinheiro encaminhado pelo governo é utilizado para pagar desde funcionários, até o cafezinho que é servido nas dependências da instituição.
O pouco dinheiro destinado à cultura, anualmente, apontava para a necessidade real da criação do fundo de cultura, proposta que garante no mínimo, três milhões de reais, para o setor anualmente. Além dele, será mantida a Lei Câmara Cascudo, mas não falou-se em ampliação do teto, que está há oito anos congelado em R$ 4 milhões.
Lembrando que durante o debate entre os candidatos ao Governo do Estado, travado no dia 9 de setembro, na Casa da Ribeira, Rosalba garantiu que os recursos do fundo não deverão ser usados para o pagamento de funcionários. Elevando o orçamento para cultura, qual seria então, a necessidade de criação de uma secretaria?
Segundo Isaura Rosado, a criação da secretaria de cultura é uma reivindicação antiga da população, em especial da classe artística do Rio Grande do Norte. Além disso, a FJA teria deixado de ser uma instituição privilegiada (como são todas as fundações), no que diz respeito contratação de serviço e execução orçamentaria. “A legislação equalizou a estrutura das fundações às secretarias, de modo que elas obedecem às mesmas leis e têm as mesmas obrigações”, justificou Isaura.
Propostas para 2011
Isaura Rosado disse que as propostas de Rosalba Ciarline, lançadas ao público durante a campanha para o Governo do Estado serão colocadas em prática. Sendo assim, os potiguares devem esperar pelo incremento do turismo, facilitado pela política de eventos culturais, como o Auto de natal e o Natal em Natal. Está prevista a melhoria e criação de museus na capital e no interior, bem como a implantação de uma série de festejos no mês de agosto, quando é comemorado o dia do folclore. “Vamos fazer de Natal, a capital do folclore, reverenciado o mestre Luís da Câmara Cascudo e a cultura popular do Estado”, disse.
Outra proposta de Rosalba Ciarline, que deverá ser colocada em prática é a criação de escolas de todas as formas de arte. “Serão criadas escolas de arte, musica, dança, artes visuais, tendo em vista a interiorização das ações”, garantiu Isaura. E já que a meta e colocar as propostas de Rosalba em prática, a ligação entre arte e educação deverá acontecer também no ambiente escolar.
Política de fomento
Uma das maiores reivindicações dos artistas é em relação à criação de uma política de fomento a cultura, de modo que a realização de grandes eventos (como os autos), não seja a única forma de expressão de músicos, dançarinos, artistas circenses, brincantes, escritores, artistas visuais, plásticos, artesãos, repentistas, ceramistas, tapeceiros, poetas, fotógrafos, escultores. “Com o fundo de cultura estadual, fomentaremos a cultura”, garantiu. Agora é só aguardar o recesso de fim de ano e torcer para que todas as propostas ganhem vida.
Currículo
A Secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Amélia de Souza Rosado é graduada em Ciências Sociais (UERN), é Mestre em Educação (UFCE) e Doutora em Sociologia da Educação pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professora aposentada da UFERSA; exerceu a Presidência do Conselho dos Direitos das Mulheres, da Capitania das Artes, da Fundação José Augusto e Fundação de Pesquisa do RN.
(Fonte: Tribuna do Norte)
