segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
domingo, 1 de dezembro de 2013
UM POETA BOÊMIO DO ASSU
Manoel Pitomba de Macedo (n. Assu, 25 de maio de 1924 - m. Assu, 11 de outubro de 1957), conhecido popularmente como Manoel de Bobagem (Bobagem, apelido de sua mãe) Para Rômulo Wanderley por quem o poeta está antologiado no livro Panorama da Poesia Norte-Rio-Grandense, 1965, Manoel "foi um dos mais conhecidos e famosos poetas populares do Assu.".
Entre a terra assuense e Natal, Manoel viveu a sua vida de poeta boêmio e mulherengo. Ele era pedinte. Conta-se que ele andava pelas ruas da cidade com uma bolça enorme confeccionada de palha de carnaúba ou carnaubeira (árvore nativa então abundante na região do Assu). Pois bem, quando ele era indagado pelo uso daquela bolça, respondia: "Pra encher de perdoe!".
Ainda o antologista Walter Wanderley depõe que Bobagem "levou vida despreocupada e nômade, dominado pelo álcool e pelas mulheres que constituíam os seus temas prediletos."
A mãe de Bobagem sempre reclamava quando ele chegava em casa embriagado: "Tenha vergonha, Manoel! Todo dia você chega em casa bêbado, tombando em tempo de cair na rua! Homem, tenha brio!" E Manoel saiu-se com essa:
Mamãe!
Nem todo homem tem brio
Nem toda moça se casa,
Nem todo fogo tem brasa
Nem toda lã tem pavio.
Nem todo inverno faz frio,
Nem todo filho tem pai,
Nem tudo que entra sai,
Nem toda fera é valente,
Nem todo lorde é descente,
Nem tudo que tomba cai.
Bebedor de cachaça inveterado, jogador de cartas (baralho), escreveu:
O seu moral descompassa
possuindo esses dois vícios
De um cachorro não passa.
Logo, de Deus, perde a graça,
Satanás fica contente
E o nome desse ente
Toma nota em seu caderno;
Vai direitinho pro inferno
Quem joga e bebe aguardente.
Bobagem faleceu aos 33 anos de idade. Sentindo a morte chegar, escreveu a glosa que por sinal é uma das suas mais conhecidas. Vamos conferir:
De mim se aproxima a morte
Preciso fazer viagem
Com saudade de Bobagem
Vou fazer o meu transporte.
Vou procurar boa sorte
No Reino Celestial,
Jesus por ser divinal
Se compadeça de mim,
Que breve será meu fim
Da vida material.
Fiquemos com uma sextilha de Bobagem que, numa feliz inspiração, escreveu:
Dos filhos de minha mãe
Fui eu o mais infeliz
Fui casar voltei solteiro
A moça não me quis
Me acharam muito feio
Mas não fui eu que me fiz!
Fernando Caldas
Entre a terra assuense e Natal, Manoel viveu a sua vida de poeta boêmio e mulherengo. Ele era pedinte. Conta-se que ele andava pelas ruas da cidade com uma bolça enorme confeccionada de palha de carnaúba ou carnaubeira (árvore nativa então abundante na região do Assu). Pois bem, quando ele era indagado pelo uso daquela bolça, respondia: "Pra encher de perdoe!".
Ainda o antologista Walter Wanderley depõe que Bobagem "levou vida despreocupada e nômade, dominado pelo álcool e pelas mulheres que constituíam os seus temas prediletos."
A mãe de Bobagem sempre reclamava quando ele chegava em casa embriagado: "Tenha vergonha, Manoel! Todo dia você chega em casa bêbado, tombando em tempo de cair na rua! Homem, tenha brio!" E Manoel saiu-se com essa:
Mamãe!
Nem todo homem tem brio
Nem toda moça se casa,
Nem todo fogo tem brasa
Nem toda lã tem pavio.
Nem todo inverno faz frio,
Nem todo filho tem pai,
Nem tudo que entra sai,
Nem toda fera é valente,
Nem todo lorde é descente,
Nem tudo que tomba cai.
Bebedor de cachaça inveterado, jogador de cartas (baralho), escreveu:
O seu moral descompassa
possuindo esses dois vícios
De um cachorro não passa.
Logo, de Deus, perde a graça,
Satanás fica contente
E o nome desse ente
Toma nota em seu caderno;
Vai direitinho pro inferno
Quem joga e bebe aguardente.
Bobagem faleceu aos 33 anos de idade. Sentindo a morte chegar, escreveu a glosa que por sinal é uma das suas mais conhecidas. Vamos conferir:
De mim se aproxima a morte
Preciso fazer viagem
Com saudade de Bobagem
Vou fazer o meu transporte.
Vou procurar boa sorte
No Reino Celestial,
Jesus por ser divinal
Se compadeça de mim,
Que breve será meu fim
Da vida material.
Fiquemos com uma sextilha de Bobagem que, numa feliz inspiração, escreveu:
Dos filhos de minha mãe
Fui eu o mais infeliz
Fui casar voltei solteiro
A moça não me quis
Me acharam muito feio
Mas não fui eu que me fiz!
Fernando Caldas
Jogue pétalas de rosas em meu túmulo
eu irei morrer apaixonado outra vez,
é um tipo de febre,
uma dor profunda esta distancia do paraíso,
jogue pétalas de rosas sobre o meu corpo,
ele precisa sentir uma ultima vez esta luz,
seus desejos e desapegos ficaram para trás,
tão frágil e absurdo como as nuvens do céu,
ele é leve feito de poeira que viaja lentamente no ar,
como as água do riacho indo em sua direção,
em uma imensidão desconhecida e arrojada nas palavras,
olhe nos meus pés,
foi uma longa caminhada até aqui,
e minhas mãos calejadas podem dizer sobre isto
sobre todas as suas obras nos tabuleiros, sem tudo para ser feliz,
banhe seus olhos na despedida
que um dia jaz sobre mim,
jogue pétalas de rosas sobre os campos,
eu estarei lá, por que o amor é para sempre,
como a o azul do céu e sua imensidão desconhecida,
como o mar a te banhar no vai e vem das ondas,
sinta minha pele, olhe nos meus olhos,
um dia eu também senti que você estava aqui, junto, perto de mim.
Rita de Cassia Querreira
O PRAZER NOSSO PELO CARRO NOVO – SÃO OS MILITARES AMERICANOS OS RESPONSÁVEIS POR ISSO?
Publicado em 30/11/2013 por Rostand Medeiros
Autor – Rostand Medeiros
O natalense de maneira geral gosta de carro novo?
Ah como Gosta!
Gosta tanto que em recente pesquisa divulgada pelo setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), o aumento no número de veículos no estado é maior que próprio crescimento populacional.
Segundo o site Nominuto.com, a pesquisa mostra que entre 2010, até outubro de 2013, a população norte-rio-grandense cresceu 6,5%, enquanto a quantidade de veículos automotores foi ampliada para a incrível cifra de 29,99% (para ver mais detalhes desta pesquisa vejahttp://nominuto.com/noticias/cidades/frota-de-veiculos-no-rn-cresce-quatro-vezes-mais-que-a-populacao/104434/).
A cada mês uma média superior a 2.500 veículos novos deixam as concessionárias e passam a circular nas ruas de Natal. Logicamente que este fluxo contínuo cria sérios problemas de mobilidade urbana.
Para quem dirige em Natal isso não é nenhuma novidade. Há uns quinze anos atrás se dizia que você atravessava toda a capital potiguar em parcos 20 minutos. Hoje, se você tiver um compromisso importante, dependo da hora e onde você mora, se não sair de casa com muita antecedência vai chegar atrasado.
Mas está errado as pessoas buscarem comprar um veículo novinho?
Não, de forma alguma! Além do ditado popular comentar que “tudo que é novo é bom”, para uma cidade que tem um terrível, anacrônico e atrasado sistema de transporte urbano, um veículo automotor privado acaba sendo uma necessidade em Natal.
Mas a questão que eu quero abordar não está na validade de se possuir um veículo, mas na intensa rotatividade e na quantidade de veículos novos que circulam aqui.
Uma História Sobre Rodas
Não sei quando o primeiro veículo automotor circulou pelas ruas de barro de Natal, certamente nos primeiros anos do século XX.
Mas sei que 483 veículos percorriam os caminhos do Rio Grande do Norte no ano de 1924. Em 1925 a quantidade passou para 539 e em 1926 chegou a 607 veículos. Neste último ano, exclusivamente em Natal, circulavam 218 dos chamados “modelos de autopropulsão”, para uma população em torno de 40.000 habitantes. Estes dados faziam parte de uma pesquisa a nível nacional do extinto Ministério da Viação, junto aos 1.407 municípios que oficialmente existiam no Brasil (ver jornal A República, pág. 3, 10 de julho de 1928).
Publicada em 1939, a Sinopse Estatística do Estado, produzida pelo Departamento Estadual de Estatística, traz na página 53 a informação que o número de automóveis de passeio, motocicletas, caminhões e veículos especiais circulando em Natal no ano de 1938 eram de 377 veículos, para uma população que superava 50.000 habitantes. Ou seja, de certa forma o crescimento foi proporcional durante algum tempo.
Mas em algum momento de nossa história isso mudou e dizem que os grandes responsáveis foram os americanos na época da Guerra.
Será?
E Os Americanos Chegaram…
Natal e o Rio Grande do Norte assistiram a grande máquina militar americana construir e utilizar as instalações da grande base de Parnamirim Field. Deste ponto estratégico, um dos aeródromos mais movimentados do mundo durante o conflito, partiam e chegavam centenas de milhares de militares Aliados em direção as áreas de combate.
Em Parnamirim Field e na Naval Air Station Natal (NAS Natal), que conhecemos como Rampa, uma cifra muito elevada de militares estadunidenses ficaram baseados durante certo período. Eram homens que trabalhavam em várias funções, exercendo muitas responsabilidades e num ritmo frenético.
Isso tudo são fatos mais que conhecidos. Entretanto existe a ideia que os militares estrangeiros em Natal tinham um grande número de veículos a sua disposição. Havia Fords, Chevrolets, Lincolns, Buicks e Mercurys, típicos sedans americanos da década de 1940. A maioria deles ostentando uma estrela branca nas laterais, padrão do exército americano.
Tripulação de uma B-17 em seus trajes de voo, recebendo instruções. Muitos destes aviões passaram por Parnamirim Field.
Com o fim da guerra e a saída destas tropas de nossa terra, comenta-se que os americanos deixaram uma grande quantidade de materiais excedentes e que a maior parte dos materiais que aqui ficou eram veículos seminovos. Estes seriam carros com pouco tempo de uso e que foram vendidos por preços baixíssimos. Para alguns o preço teria sido uma verdadeira “mixaria”.
Logo vários natalenses estavam dirigindo veículos de ótima qualidade, ainda “cheirando a novo” e comprados por preços baixíssimos. Pessoas que andavam a pé, de bicicleta, ou de bonde, logo estavam rodando em um reluzente carrão americano, matando de inveja a vizinhança, principalmente quando ficavam lavando e limpado o possante por horas na porta de casa.
Seria Esta a Razão?
Pessoalmente nunca acreditei nesta versão.
Ao pesquisar o tema não descobri nas páginas do jornal potiguar “A República”, nenhuma referência, que os militares americanos publicaram convites a pessoas interessadas em participar da compra de lotes de carros de passeio.
Mas vamos partir do princípio que realmente os americanos venderam muitos destes tipos de carros por aqui. Aí logo surge uma questão básica – Militares em missões utilizam quais tipos de carros?
Concordo, até por possuir fotos do período, que os americanos tinham os tipos de veículos que supostamente venderam em quantidade e a preços baixos na nossa cidade. Provavelmente utilizavam estes carros no trajeto entre Natal e a base aérea, transportando oficiais de alta patente, autoridades, visitantes, jornalistas e outros. Mas certamente eram poucos veículos, pois o grosso da missão deles aqui era principalmente apoiar aeronaves militares. Para isso se utiliza jipes, caminhões de transporte, camionetes, caminhões de transporte de combustíveis, carros guinchos, ambulâncias e outros veículos especializados.
Sem Resposta,,,
Na busca de uma resposta fui atrás de quem conhece muito, embora ele diga que não, sobre a presença dos americanos no Rio Grande do Norte durante a Segunda Guerra Mundial. Entrei em contato com o amigo Laélio Ferreira de Melo para debatermos sobre o tema.
Parnamirim Field em 1944, Othoniel é o primeiro, em pé, à esquerda. Trabalhava no Posto de Engenharia. Coincidentemente um veículo de passeio de fabricação americana está atrás das pessoas na foto – Fonte – glosandoomundo.blogspot.com.br
Laélio era garoto na época da Guerra, filho de Othoniel Menezes, que trabalhava na base de Parnamirim junto aos americanos. Othoniel Menezes é uma figura mais do que conhecida e respeitada no Rio Grande do Norte. Poeta, membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras e criador dos versos da canção “Praieira”, de 1922, cuja musica foi composta pelo maestro Eduardo Medeiros no ano seguinte e considerada durante muitos anos a canção tradicional da cidade de Natal.
Laélio me comentou que seu pai trabalhava no posto de engenharia de Parnamirim Field e ocasionalmente o levava para ver o movimento na base. Para ele é fantasia esta história que os americanos venderam muitos veículos de passeio para os natalenses, até porque eles tinham poucos destes carros. Corroborando minhas suspeitas, Laélio me confirmou que os americanos tinham principalmente utilitários, veículos militares e uns poucos carros de passeio utilizados no transporte de autoridades, principalmente Chevrolets ou Mercurys. Estes tinham realmente a estrela branca nas laterais, eram pintados com uma cor fosca e possuíam nos faróis materiais próprios para veículos que circulavam em áreas em regime de blackout.
Laélio me comentou que mesmo existindo estes poucos veículos, muitas autoridades circulavam pela cidade em veículos militares. Assim como os presidentes Franklin Delano Roosevelt e Getúlio Dorneles Vargas transitaram por Natal de jipe, Laélio testemunhou a passagem da Sra. Soong May-ling, esposa do general Chiang Kai-shek e primeira dama da República da China, passando próximo a Rua Felipe Camarão, no centro da cidade, sentada na traseira de um simples jipe.
Quando os americanos foram embora eles levaram o que puderam e venderam (mas não doaram) veículos para nossas forças armadas. Para Laélio somente anos depois estes mesmos veículos, já bastante usados, foram revendidos a particulares. Como nunca vi uma documentação que traga os números, e os tipos dos veículos negociados pelos militares americanos ao deixarem o Rio Grande do Norte, só posso concordar com o amigo Laélio.
Para mim o gosto dos natalenses pela frequente compra de veículos novos está ligado a outras razões, que não sei quais são. Mas sei que esta necessidade do carro novo já afundou muita gente em dívidas e infindáveis renegociações de financiamentos com juros acachapantes.
Aqui é comum se ver um tremendo carrão na porta, diante de uma habitação simples, onde normalmente não se encontra nenhum livro dentro dela.
P.S. – Sobre as memórias do amigo Laélio Ferreira de Melo durante o período da guerra em Natal, veja este interessante artigo de sua autoria. –http://www2.uol.com.br/omossoroense/220806/conteudo/laelio_ferreira.htm
Fonte: Tok de História
Fonte: Tok de História
Não viva de ilusões. Não venda e nem compre ilusões. Não permita ninguém se iludir com você e nem viver iludido ao seu lado. Eu ainda prefiro a mais amarga verdade do que a mais doce mentira. Mas, a verdade é quem tem pessoas que preferem viver de ilusões a ter que acordar para a verdade da vida.
Roger Araújo
Roger Araújo
Defensora-geral acha que “pedido de Impeachment é infundado”
A defensoria pública do RN está dividida diante de um tema que tem ganhado destaque político nos últimos dias: O Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Afinal, enquanto a Associação dos Defensores Públicos do RN quer a saída da gestora, a defensora-geral (ainda não nomeada), Jeanne Karenina vê a denúncia contra a gestora como “infundada”.
“Eu acho que não existe motivo nenhum para que esse pedido de impeachment tenha sido formulado, até porque eu vejo a administração da governadora como algo transparente e sem escândalo. Eu acho que essa denúncia é infundada”, afirmou a defensora-geral Jeanne Karenina, que foi escolhida pela classe para continuar no cargo por um novo mandato, mas ainda precisa que a governadora oficialize a reeleição.
“Teve a eleição da listra tríplice, eu fui a mais votada e, geralmente, a governadora escolhe a mais votada. Estou na expectativa aguardando essa nomeação, até porque em outros momentos ela sempre respeito a escolha dos defensores, mas ela não é obrigada a isso. Estamos aguardando”, explicou Jeanne Karenina.
Do Jornal de Hoje
Postado por JUSCELINO FRANÇA
Carta constitucional de 1824 já nasceu polêmica: arbítrio da Coroa ou modelo inovador de governo representativo
Cecília Helena de Salles Oliveira
·
O texto constitucional de 1824
estabeleceu os fundamentos da organização do Estado monárquico e da nação
durante o Império, mas, ao mesmo tempo, foi alvo de disputas, críticas e
interpretações. Resultado das intensas lutas políticas que envolveram o movimento
de Independência dois anos antes, o documento provocou inúmeras reações – na
imprensa e entre os políticos – pelos princípios ali adotados e por ter sido
outorgado por D. Pedro I, o que lhe valeu a denominação de Carta
constitucional, e não Constituição.
Para diversos setores da sociedade
brasileira à época, a experiência das Cortes em Lisboa, a separação de Portugal
e a aclamação popular de Pedro I eram incompatíveis com o fechamento, em
novembro de 1823, da Assembleia Constituinte. Mas foi sobretudo a inclusão do
poder moderador, exercido exclusivamente pelo monarca, que alimentou vivas
polêmicas até o final do Império.
A Carta foi redigida por um pequeno
grupo de pessoas escolhidas a dedo por D. Pedro I: políticos de algumas das
principais famílias de proprietários e negociantes radicadas na região
Centro-Sul da América portuguesa, que desde a época de D. João VI ocupavam
lugares importantes na administração pública e que tinham atuado na Assembleia
Constituinte. Na visão de membros de agremiações republicanas formadas no
Brasil a partir de 1870, a Carta de 1824 era expressão do “absolutismo” de D.
Pedro, manifestação cabal de que a Independência não trouxera mudanças
substanciais nas relações de poder coloniais. Era um sinal do passado, da
permanência da dinastia dos Bragança, das práticas “despóticas” herdadas da
colonização portuguesa.
Por outro lado, diferentes
intérpretes, a exemplo de José da Silva Lisboa, José Antônio Pimenta Bueno, o
Marquês de São Vicente, e Paulino José de Souza, o Visconde de Uruguai,
interpretavam a Carta como equivalente a Constituições monárquicas da época, ou
até mesmo mais perfeita do que outras. Segundo esta visão, o poder moderador
não só era adequado aos princípios dos governos representativos, como também
possibilitava um equilíbrio entre o Executivo e o Parlamento, permitindo que o
arbítrio da Coroa garantisse a centralização político-administrativa e a
alternância de grupos no poder.
Mas quais seriam os significados
deste quarto poder, visto por muitos historiadores como a característica mais
marcante da Carta constitucional do Império?
Foi o pensador franco-suíço Benjamin Constant (1767/1830) um dos que mais
discutiram a teoria de um quarto poder a ser exercido pelo rei (ou por um
presidente), que se colocaria acima de arranjos político-partidários,
definindo-se como esfera “neutra”. Constant teve enorme influência no debate em
torno da organização de regimes constitucionais no início do século XIX. Mas
suas propostas derivavam tanto de considerações de Montesquieu acerca do
equilíbrio dos poderes quanto de análises sobre a monarquia inglesa, que servia
como modelo para muitos dos políticos que viveram a Revolução Francesa.
Mesmo antes da Revolução discutia-se
que lugar o monarca deveria ocupar na nova ordem que surgia da crise do Antigo
Regime. Nos fins do século XVIII, pela primeira vez, era colocada em prática
uma profunda transformação no exercício do poder: o monopólio do rei era
quebrado por assembleias eleitas e por Constituições, textos escritos e aprovados
por representantes da sociedade que asseguravam os direitos dos cidadãos e sua
participação nos governos e nas decisões públicas.
Assim,
definir uma nova estrutura de Estado e dos poderes políticos significava
estabelecer quem poderia expressar a vontade soberana do povo. Significava
suprimir práticas absolutistas, o que acarretou na França, entre outras
circunstâncias, a decapitação do monarca. Constant aprofundou esta discussão,
especialmente entre 1814 e 1815, quando foi chamado a apresentar um estudo
sobre a Carta francesa outorgada por Luís XVIII em plena Restauração da
monarquia. Nessa obra, denominada Princípios de Política,
expôs longa argumentação a respeito da soberania da nação e do modo como
poderia ser concretizada.
Constant cogitava que se a
soberania da nação estivesse concentrada nas mãos dos deputados que a
representavam, o governante teria função subalterna, contentando-se em executar
as decisões do Legislativo, não podendo dissolvê-lo ou vetar as leis ali
aprovadas. Em compensação, se prevalecesse o entendimento de que também ao
governante cabia uma parcela da soberania nacional, então ele interferiria no
andamento da administração pública e da legislação, podendo vetar ou suspender
as deliberações do Legislativo, compartilhando com os deputados o exercício da
soberania da nação.
Afirmava ainda que o Parlamento não
podia concentrar em suas mãos a soberania e o poder decisórios, sob pena de
substituir-se o despotismo de um pelo de muitos, como havia ocorrido, a seu
ver, no período do Terror revolucionário. Ao mesmo tempo, criticava o
absolutismo monárquico, defendendo conquistas da Revolução, como a garantia de
direitos, especialmente as liberdades individuais. Buscando um meio-termo,
defendia repartir a soberania do Estado entre quatro poderes: o Legislativo,
composto por uma câmara eleita e outra vitalícia; o Judiciário, composto por
magistrados e juízes vitalícios; o Executivo, representado pelo governante, mas
exercido por ministros responsáveis perante a nação, e um quarto poder, que
preservava a majestade e a capacidade do rei de governar.
A finalidade do quarto poder seria
manter o funcionamento dos demais, impedindo choques de atribuições, bem como o
comprometimento da atuação do governo e do Estado em razão de conflitos de
autoridade. Seria uma espécie de guardião dos interesses nacionais e dos
cidadãos, agindo em todas as ocasiões em que ministros, parlamentares e juízes
ultrapassassem seus respectivos campos de ação. Colocando o governante na
condição de representante perpétuo do povo, Constant julgava-o capaz de atuar
como poder “conservador”, pois deveria garantir o curso da administração e das
políticas públicas, e como “moderador”, já que seria um freio a controlar os
limites dos outros poderes. Mas havia uma condição essencial: Constant alertava
para a diferença e a separação que deveriam existir entre o poder “neutro” ou
“real” e o poder executivo ou ministerial. Ainda que os ministros fossem
nomeados pelo rei, não deveria haver sobreposição ou ingerência de uma esfera
de poder na outra. Somente assim o rei poderia agir como força reguladora e
preservadora do equilíbrio político sem, no entanto, ser agente de violência.
Tratava-se de complexa engenharia
política. O que prevaleceu nas Constituições europeias do início do século XIX
foi a concepção de três poderes de Estado, alocando-se no Poder Executivo,
chefiado pelo rei, muitas das atribuições que Constant identificou no “poder
neutro”. Foi única exceção à Carta de 1826, outorgada em Portugal por D. Pedro,
quando, após a morte de seu pai, D. João VI, abdicou do trono português em
favor de sua filha, D. Maria da Glória. O documento, aliás, era praticamente o
mesmo que fora jurado, em 1824, no Brasil.
Ainda que seja comum considerar-se Constant como o grande inspirador da Carta
de 1824, a leitura do texto revela que os legisladores brasileiros conferiram
sentidos originais ao ideário político que vinha sendo discutido na Europa e na
América desde os fins do século XVIII. Levaram em conta a experiência acumulada
em Cádiz e que resultou na Constituição espanhola de 1812 e, sobretudo, o
debate promovido nas Cortes de Lisboa em torno da Constituição portuguesa,
promulgada em 1822 [Ver artigo “Ventos liberais para o oeste”, RHBN 86] e
produzida com o auxílio de deputados brasileiros, antes que fosse oficializada
a separação, em setembro daquele ano.
Também orientaram suas opções pelas
condições políticas do momento: nem externa nem internamente a autoridade do
governo estabelecido no Rio de Janeiro estava reconhecida. Tal situação
demandava a urgente conclusão de um texto constitucional que legitimasse o
Império recém-fundado e desse respaldo para o reconhecimento internacional,
assim como para negociações com lideranças políticas que desconfiavam do
constitucionalismo de D. Pedro.
Por outro lado, o trabalho realizado
durante o funcionamento da Assembleia Constituinte foi inteiramente
incorporado. Não seria possível ao governo remeter, em meados de dezembro de
1823, portanto cerca de um mês após o seu fechamento, o projeto constitucional
para a apreciação das Câmaras das vilas e cidades do Império. Órgãos que
representavam os direitos civis da população, as Câmaras foram chamadas para se
manifestar como tentativa de diminuir as repercussões do fechamento e mostrar
que o governo tinha interesse em ouvir as demandas da sociedade.
No que diz respeito ao poder moderador, a Carta de 1824 determinava que a
figura do Imperador era “inviolável e sagrada”, não estando “sujeita à
responsabilidade alguma” . No exercício desse poder, o Imperador seria
auxiliado por um Conselho de Estado e desempenharia as seguintes atribuições:
nomear os senadores, escolhidos em listas tríplices pelos eleitores
provinciais; convocar o Poder Legislativo extraordinariamente; sancionar
decretos e resoluções do Poder Legislativo para que tivessem força de lei;
aprovar ou suspender as resoluções dos conselhos provinciais; prorrogar ou
adiar os trabalhos legislativos; dissolver a Câmara dos deputados “nos casos em
que exigir a salvação do Estado”; nomear e demitir “livremente” os ministros de
Estado; suspender magistrados acusados de irregularidades; perdoar ou moderar
penas impostas a réus condenados; e conceder anistia.
Entretanto, como o Imperador também
era o chefe do Poder Executivo, ainda que este fosse exercido pelos ministros,
o documento não explicitava com todas as letras um dos pontos-chave da teoria
de Constant, o da separação entre poder real e poder ministerial, e criava
propositalmente ambiguidades sobre a esfera de atuação efetiva do monarca.
Logo surgiram divergentes
interpretações em torno da Carta. Elas podem ser entendidas como manifestações
de projetos distintos do Império, de possibilidades históricas abertas com a
Independência, em curso na primeira metade do século XIX. Foram
marcadas por conflitos nos quais ora o Estado se sobrepunha à nação, o que foi
feito com a outorga da Carta de 1824, ora a nação enfrentava o Estado, como no
momento da Abdicação, quando dentro e fora do Parlamento a sociedade cobrou de
D. Pedro as liberdades prometidas com a Independência.
A partir de meados do século XIX,
esse embate assumiu outros contornos, alimentado pela polêmica entre o
princípio de que “o rei reina e não governa”, defendido por liberais, como
Teófilo Ottoni (1807-1869), e o pressuposto de que o rei não só reina, mas
governa e administra, defendido por conservadores, como o Visconde de Uruguai.
Esta discussão manteve-se acesa até o final do Império e foi argumento poderoso
usado pelos republicanos contra o regime monárquico.
Cecília
Helena de Salles Oliveiraé professora
titular no Museu Paulista da USP. Organizou, junto com Izabel Marson,Monarquia, Liberalismo e Negócios no Brasil, 1780/1860. São
Paulo, EDUSP, 2013.
A MAIOR ÁRVORE DE NATAL FLUTUANTE DO MUNDO
Foi inaugurada ontem, 30, na Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro, a maior Árvore de Natal flutuante do mundo, seguido de um espetáculo pirotécnico e musical, com a presença de milhares de pessoas. Mede 85 metros de altura, pesa 542 toneladas e 3,3 milhões de lâmpadas encantam a todos. É um dos atrativos turísticos daquela capital carioca. Aquela árvore será deslocada durante 30 de dezembro até seis de janeiro, para que possa ser vista de diversos pontos da lagoa.
Fernando Caldas
Fernando Caldas
sábado, 30 de novembro de 2013
EXAME DE ADMISSÃO
E quem não se lembra do exame de admissão ao curso ginasial, no Assu com Maria da Glória Pessoa - Dona Glorinha. No meu tempo era denominado Externato São José. A sala de aula era na garagem que ficava nos fundos da casa dela, Dona Glorinha, no tempo que ela morava na rua Professor Alfredo Simonette.
Fernando Caldas

Fernando Caldas

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