De: O Globo
Veja os pontos que a Rede quer que Aécio incorpore em seu programa de governo
Entre os pedidos do partido de Marina estão fim da reeleição, educação integral e combate ao trabalho escravo
RIO – A Rede Sustentabilidade divulgou, na noite desta quinta-feira,
20 pontos que considera fundamentais para que Aécio Neves (PSDB)
incorpore em seu programa de governo e o apoio do partido ao tucano seja
concretizado. O PHS, um dos nanicos da coligação, anunciou nesta
quarta-feira que não participará das discussões e tomará sua posição
individualmente.
Na última quarta-feira, a Rede já havia declarado apoio a Aécio Neves
ou voto branco ou nulo no segundo turno da eleição presidencial. Havia
resistência dentro do partido a apoiar Aécio por causa da desconfiança
em relação ao compromisso do PSDB com questões sociais. O PSB e o PPS
definiram apoio a Aécio.
Veja os pontos abaixo:
- Reforma Política com “urgente fim da reeleição, a adoção do mandato
de cinco anos e da candidatura independente e o fortalecimento dos
plebiscitos, referendos e consultas à sociedade”.
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- Visão mais abrangente do desenvolvimento, considerado não apenas como
crescimento econômico, mas como igualdade de oportunidades para todos,
melhoria na distribuição de riqueza e renda, ampliação do bem-estar da
população, respeito à sustentabilidade ambiental e condições de uma vida
mais livre e digna.
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- Priorizar a educação integral na educação básica.
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- Valorização dos professores: Não há espaço para propostas como a
redução da maioridade penal ou precarização das condições de apenamento
de menores.
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- Revisão do Fator Previdenciário.
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- Combater o trabalho precário e escravo.
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- Os movimentos sociais precisam ser ouvidos, considerados em todas as
suas particularidades e entendidos como legítimos na sua relação com o
Estado.
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- Implementar gradualmente, ao longo de quatro anos, a proposta do
projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da Receita Corrente
Bruta da União ao financiamento das ações de saúde.
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- Implementar o Plano Nacional de Redução de Homicídios, com definição
de metas – tanto para a prevenção de homicídios, quanto para o aumento
da capacidade de investigação de crimes e redução de mortes de policiais
e de vítimas da ação policial.
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- Introduzir a sustentabilidade nas decisões sobre políticas públicas. É
preciso firmar um compromisso efetivo com a meta de zerar a perda da
cobertura florestal no Brasil e de avançar na criação de Unidades de
Conservação da natureza.
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- Ação firme para fortalecer a agricultura familiar, a agroecologia e a
redução progressiva do uso de agrotóxicos em nossa agricultura.
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- Retomar a reforma agrária para a redução dos conflitos fundiários e o
assentamento das 85 mil famílias que estão hoje à espera de terra.
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- É um imperativo civilizatório demarcar as terras indígenas, quilombolas e proteger as populações e povos tradicionais.
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- É necessário cumprir as “20 metas de Aichi “ para a conservação da
biodiversidade, aprovadas na COP 10, realizada no Japão em 2010.
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- O Brasil deverá caminhar para a descarbonização da economia.Temos na
matriz energética uma vantagem comparativa extraordinária, mas a falta
de planejamento tem comprometido a segurança energética e aumentado a
emissão de carbono pelo uso de combustíveis fósseis na geração térmica.-
Aumentar a eficiência da matriz energética, expandindo o uso das fontes
renováveis, limpas e seguras (solar, eólica, de biomassa e dos
biocombustíveis de segunda geração); e ampliar a geração distribuída,
com a meta de agregar 1 milhão de casas com sistemas de autogeração de
energia a partir de painéis solares fotovoltaicos e de ter 3 milhões de
casas com aquecimento solar de água até 2018
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- Tanto a política industrial quanto a política econômica de modo mais
geral precisam dar prioridade à economia sustentável, reduzindo a
tributação eaumentando os incentivos à economia limpa- A agricultura
empresarial e familiar precisam ser apoiadas com a racionalização do uso
de insumos, com a promoção de técnicas de melhoria e conservação do
solo, de controle biológico e de redução de emissão de carbono, com a
diversificação da produção e a atualização dosíndices de produtividade.
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- É necessário priorizar imediatamente a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)