terça-feira, 21 de agosto de 2018

crime deveria perder o direito à menoridade´

21/08/2018

Por: Redação do PN 

No programa Jornal Potiguar Notícias, transmitido pela página Potiguar Notícias no Facebook, pela PNTV e pela 105,9 FM, o jornalista José Pinto Júnior entrevistou o candidato ao senado Geraldo Melo (PSDB), que já foi governador do Estado e senador e que falou sobre propostas e política.
Indagado sobre qual seriam suas bandeiras, caso eleito, Geraldo se deteve no tema Segurança Pública. "Tenho ideias radicais, inclusive, como a que o menor que comete um crime deveria perder o direito à menoridade, afinal, a partir do crime ele abdicou dessa condição e será tratado como um criminoso".
O candidato também defender maior atenção com os policiais, "que são pagos para eventualmente morrer pela gente, se preciso".
Geraldo fez humor com as críticas que recebe por tentar candidatura com a idade que tem - 83 anos - atualmente: "Sou candidato a senador, não à atleta", afirmou, registrando que "com o Brasil do jeito que está é necessário sairmos da cadeira e partir para a ação"

Todo jardim começa com um sonho de amor.
Antes que qualquer árvore seja plantada
ou qualquer lago seja construído,
é preciso que as árvores e os lagos
tenham nascido dentro da alma.
Quem não tem jardins por dentro,
não planta jardins por fora
e nem passeia por eles...
Rubem Alves

Plano de saúde não pode reajustar mensalidade para usuária que completou 60 anos

A 8ª câmara Cível do TJ/PR determinou que um plano de saúde se abstenha de realizar reajuste relativo à mudança de faixa etária para usuária que completou 60 anos durante a vigência do contrato. O colegiado também limitou os reajustes anuais pelo menor dos índices entre a variação da sinistralidade ou daqueles fixados pela ANS.
Na ação contra o plano, a autora defendeu a ilegalidade do reajuste do plano de saúde com base na sinistralidade e na mudança da faixa etária. O juízo de 1º grau declarou a abusividade do reajuste por sinistralidade e entendeu que deve ser aplicado os índices aprovados pela ANS para planos individuais e familiares para o mesmo período. No entanto, nada dispôs sobre o reajuste em virtude da mudança da faixa etária.
Diante da decisão, tanto o plano de saúde quanto a usuária recorreram. Ao analisar o recurso, o desembargador Luis Sérgio Swiech, relator, deu razão em parte aos pedidos da autora e não atendeu aos pedidos do plano.
Com relação ao pedido referente à faixa etária, o relator aplicou o CDC, o Estatuto do Idoso e a lei dos planos de saúde, a qual veda a variação da mensalidade em função da idade, para os consumidores com mais de 60 anos, que tiverem mais de 10 anos de relação contratual, previsão aplicável ao caso.
"Destaco, ainda, o julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.568.244/RJ, no qual o colendo Superior Tribunal de Justiça reafirmou essa posição, ao entender pela validade da cláusula contratual que estipula o reajuste a idosos, desde que não tenham contratos há mais de dez (10) anos."
Já com relação ao reajuste por sinistralidade, o relator concluiu que as cláusulas do contrato entre as partes não são claras, não trazem os índices a serem aplicados e tampouco os custos dos serviços e assistência médica. Assim, decidiu limitar os reajustes anuais pelo menor dos índices entre a variação da sinistralidade ou daqueles fixados pela ANS.
Ao prover em parte o recurso da autora, a 8ª câmara negou o pedido da restituição em dobro dos valores cobrados e determinou a restituição simples.
Do Migalhas

A imagem pode conter: Cláudio Gabriel De Macedo Júnior, sorrindo, texto





AÇU POR JOÃO CELSO NETO

AÇU POR JOÃO CELSO NETO

Perpétua de Babal (ou seria Babau, com u, que se escrevia o apelido de Aderbal seu pai?) trouxe suas memórias da terra natal. Outros também o fizeram como outros que ali moraram ou a adotaram para sempre.

De mim, Açu (assim consta de meu registro civil) esteve presente em esparsos poemas, um dos quais um soneto falando do “cadavérico caminho do cemitério de minha terra” onde, aos 18 anos, imaginei que para lá iriam me levar quando um dia enfim eu morresse (“Versos Íntimos”, 1966, p. 22).

Ainda naquelas incultas produções falei (p. 7) que queria gritar que ela era “- em todo o Universo – a terra do verso, da glosa, da quadra, soneto e poema, do vate maturo que ama e venera“.

Açu é para mim, sobretudo, o resultado das lembranças indeléveis dos meus primeiros 4 anos de vida, enquanto morava lá, e das férias que raramente deixaram de ser ali gozadas até quase 15 anos. Aos 4 e meio (junho de 1949), mudamos-nos para Natal e aos 15 (1960) para o Rio de Janeiro. Depois desta mudança para tão longe, passei duas férias em 1963, as de verão até depois do carnaval de 1964.

A cidade foi ainda ponto de passagem a que eu me obrigava de 1970 a 1971, tempo em que, morando em Recife, participei da implantação e aceitação do sistema de micro-ondas da Embratel (fabricante: GTE) entre Recife e Fortaleza. Havia uma estação repetidora logo depois da saída do Açu em direção a Mossoró, no Sítio Palheiros, bem à beira da estrada.

E voltei de passagem, voltando de Fortaleza por terra com a família. Além dessa  oportunidade, passei uma semana lá em 1986, para as comemorações dos cem anos do nascimento de meu avô, e em 1999, para receber uma comenda que ressaltava minha atividade de Engenheiro Eletricista (na verdade, eu me formara em Eletrônica) quando eu já deixara a Engenharia e me tornara Advogado, seguindo a tradição da família.

O avô de quem herdei o nome foi um dos mais renomados Advogados (provisionado) de lá, dando hoje o nome ao Fórum. Meu tio e padrinho Expedito foi Adjunto de Promotor, ele também um provisionado com Banca no sobrado de Sebastião Cabral, em cima da bodega de Chico Celestino (pai de Alberto e de uma bruxinha que me encantou em certo carnaval), quase vizinho à casa onde nasci (Praça Pedro Velho, 4) e tendo a casa de Renato Caldas entre uma e outro. Meu pai também se graduou em Direto, pela então Faculdade de Direito de Alagoas, em 1956. E outro tio meu, Emílio (irmão de mamãe, de Expedito e de Celso da Silveira), formou-se pela Faculdade Nacional de Direito - Rio de Janeiro – da mesma Universidade do Brasil onde concluí meu curso de Engenharia (faz alguns anos que o nome mudou para UFRJ). Minha filha caçula também tem inscrição na OAB.
Certamente, meu querido Açu mudou demais ao longo do tempo. Suas figuras populares na minha infância eram Manoel de Bobagem e Bonzinho, os craques do Centro Esportivo Açuense eram Edson de Assis, Zé Pretinho e Pirrão, além, lógico, dos poetas Renato e João Lins Caldas.

A rua mais badalada da cidade já era, com certeza, a Manoel Montenegro, onde ele próprio morava, acho que vizinho a Vemvem Tavares e pertinho do “Castelo” que fora de meu avô e onde, acredito, nasceram minha mãe e todos os meus tios. No outro quarteirão e do mesmo lado da calçada ficavam as casa de tio Lauro Leite, Eduardo Wanderley (avô de Perpétua) e, na esquina, a casa de Dr. Pedro Amorim. Também tio Zequinhas Pinheiro ali construiu sua casa, nos fundos do Banco do Brasil antes de ser transferido para a antiga casa de Manoel Soares, avô de meus primos Netinho, Frederico, Domicito, Lauritinha, Milton e Fátima. Deles, quantas recordações de nossa convivência no Camelo, a fazenda da família que foi desapropriada por conta do Açude Mendobim no final dos anos 60 (minha última ida foi em 1971, já então uma casa abandonada; ficamos hospedados na outra fazenda, o Limoeiro).
Claro que o que ficou mais marcado foi o pessoal da família: minha tia Maria Olímpia (irmã de papai) mais conhecida como Maroquinhas, suas tias Lília, Lindu, Nila, Elita e Idália, os tios maternos que já citei Expedito e Celso e aquele mundaréu de primos “legítimos” ou mais afastados, coisas de uma cidade pequena. Até os primos deles se tornavam íntimos, como os de Mara filhos de Clarice de Sá Leitão e dos filhos de tio Domício (irmão de Chico Soares) e daquelas tias paternas de meu pai Oswaldnho, Enóe e Nadja Amorim; Salete e Dedé Avelino; Socorro e Laurita Leite.

Ser do Açu era um fator que me aproximou pela vida a João Batista França, Conrado Tavares, Geovane Lopes, Ivanice Abreu e vários outros conterrâneos que só fui conhecer no Rio de Janeiro.
Sem falar nos filhos de tio Né Dantas (irmão de minha avó materna) que fui conhecendo (eram dezenas...) na fazenda (Chico e Procópio) ou fora de lá (Enedina, Maria Leocádia e Justina).
Açu, para mim, é bem mais que um retrato na parede

segunda-feira, 13 de agosto de 2018


Glosa de Renato Caldas. Do livro Pé de escada, de Renato Caldas e João Marcolino de Vasconcelos. Imagem de: Assu na ponta da língua, de Ivan Pinheiro.

LENDA QUE EU ESCREVI PARA MIM

Era uma vez, um príncipe encantado...
Morava em um palácio de marfim.
De pérolas e de pedras preciosas
era adorado,
o seu rico jardim!
As rosas todas, eram de cristal!
Existia no centro um colossal
chafariz.
todinho cravejado
de rubis.
O piso era de ouro!...
Enfim, esse palácio era um tesouro!
... Mas, como até
nos contos de Trancoso
não é
completo o gozo...
o príncipe não podia
ter, uma mulher em sua companhia.
Caso resolvesse, em um momento.,
perderia de vez o encantamento;
bastaria pensar, para perder
toda a sua riqueza.
- Cansado de viver
Sem um carinho sequer,
preferiu a pobreza
para ter,
em sua companhia, uma mulher,
Eu também penso assim.
Prefiro o teu amor, amor,
vivendo na pobreza,
de que todo esplendor,
toda Riqueza,
de um palácio de ouro e de marfim.

Renato Caldas

________Em, Fulô do mato, segunda edição, 1953.


sábado, 11 de agosto de 2018

Sábado passado (4/8) fui a Câmara Municipal de Natal,prestigiar o primo Cláudio Gabriel que teve sua candidatura homologada naquele dia. Sou muito família, além de amigo. Cláudio Gabriel (está na fotografia a minha esquerda) é meu primo próximo pelo lado da família Lins Caldas que tem ramificações na terra potiguar, principalmente em Assu e Ipanguaçu, cidades coirmãs, dois importantes municípios do Rio Grande do Norte. Ele, Cláudio, é economista, advogado pela UFRN, servidor público federal do TRT, servindo na qualidade de mediador da Superintendência Regional do Trabalho. É natalense por escolha e outorga. No seu discurso na convenção do seu partido, senti que ele tem espírito publico e competência sobretudo, para representar o Rio Grande do Norte e servir ao Brasil! É candidato em potencial, com possibilidades de se eleger a câmara dos dos deputados. Vamos juntos.



sexta-feira, 10 de agosto de 2018

ESTER CALDAS, fotografia abaixo, minha parente, fora uma das primeiras mulheres a votar no Brasil, isso em 1923. Não sei ao certo, a sua naturalidade. Sei que morava em Maceió, Alagoas (terra dos Marechais: Deodoro, Floriano Peixoto e Hermes da Fonseca.Todos ex-presidentes do Brasil), A foto abaixo (cedida por Rosângela Cavalcante fez parte da exposição "Imagem da Mulher Brasileira", realizado em Brasilia/DF e Belo Horizonte/MG, em novembro de 1996. Faço esse registro com muito orgulho.

Fernando Caldas



 REVISTA SIUZA CRUZ, RIO DE JANEIRO