sexta-feira, 17 de maio de 2019

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Não sou nem otimista, nem pessimista
Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas amargos. Sou um realista esperançoso. Sou um homem da esperança. Sei que é para um futuro muito longínquo.
Sonho com o dia em que o sol de deus vai espalhar justiça pelo mundo
- Ariano Suassuna
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sexta-feira, 10 de maio de 2019

De quem é esta saudade
que meus silêncios invade,
que de tão longe me vem?
De quem é esta saudade,
de quem?
Aquelas mãos só carícias,
Aqueles olhos de apelo,
aqueles lábios-desejo...
E estes dedos engelhados,
e este olhar de vã procura,
e esta boca sem um beijo...
De quem é esta saudade
que sinto quando me vejo?
Gilka Machado
________em Velha poesia, 1965.

‘Se é inconstitucional, tem que deixar de existir’, diz Bolsonaro sobre decreto das armas

Poder360  - sexta-feira, 10 de maio de 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (10.mai.2019) que não há negociação se o decreto que flexibiliza o uso de armas de fogo for considerado inconstitucional, ele “tem que deixar de existir”. No entanto, afirmou que a decisão caberá ao plenário da Câmara ou à Justiça.

“Não tem que negociar. Se é inconstitucional tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final vai ser o plenário da Câmara. Ou à Justiça”, disse o presidente em Fox do Iguaçu (PR), após evento em que assinou autorização para o início das obras da 2ª ponte entre o Brasil e Paraguai.

O texto foi alvo de análises das equipes técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado. Ambas as Casas do Congresso Nacional apontaram a inconstitucionalidade do texto, uma vez que ultrapassou limites das prerrogativas do Poder Executivo.

Após as manifestações das equipes técnicas, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta 6ª feira (10.mai.2019) informações ao governo sobre o decreto. Ela deu o prazo de 5 dias para que Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro (Segurança e Justiça) se manifestem em ação protocolada pela Rede Sustentabilidade.

Apesar da repercussão, Bolsonaro afirmou que o texto está dentro da lei e coloca em prática o resultado do referendo de 2005, quando cerca de 64% população votou contra a proibição do comércio de armas e munição.
“Estamos fazendo 1 bom debate quanto a isso, pode ter certeza. Estamos nada mais fazendo o que o povo quis em 2005 e nós fomos até o limite da lei”, afirmou.

O DECRETO

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última 3ª feira (7.mai.2019) o decreto que flexibiliza o uso de armas para caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo, designados como CAC.
Entre outros pontos, a medida estabelece:

Da Web.








Rosa dá 5 dias para Bolsonaro explicar decreto das armas de fogo

Rafael Moraes Moura - Estadão - sexta-feira, 10 de maio de 2019


Foto do G1

Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast Político aponta que, em cinco meses de governo Bolsonaro, o Supremo já foi acionado ao menos 29 vezes para barrar medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto.

O prazo de cinco dias para que Bolsonaro apresente esclarecimentos começa a contar a partir do momento em que o presidente for notificado do despacho da ministra. Na última quinta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Radio Jovem Pan que conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tentar "reorganizar" o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro. Maia afirmou que encontrou "algumas inconstitucionalidades" no texto.
Risco

Rosa Weber é a relatora de uma ação da Rede Sustentabilidade, que acionou ao Supremo alegando que o decreto do presidente é um "verdadeiro libera geral" e "põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas". O partido acusa de o Palácio do Planalto anunciar a medida sem haver "amparo científico", além de usurpar o poder de legislar do Congresso Nacional, "violando, desta forma, garantias básicas do Estado Democrático de Direito.

A ministra também determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre a controvérsia.
A Rede sustenta que a promessa do presidente de armar a população não será cumprida em sua totalidade, já que apenas a alta classe média poderá pagar o custo de aquisição e manutenção de armas e munições.

"Uma política de enfrentamento ao crime e à violência não pode ser pautada pela lógica de terceirizar o dever do Estado de prover a segurança para alguns poucos abastados que podem pagar para ser armar até os dentes: os pobres continuarão desarmados e à mercê da violência urbana, porque o governo não possui para a maior parte da sociedade nenhum projeto de segurança pública", afirma a Rede.

O Estadão

UM CONTO DE JOÃO LNS CALDA NA REVISTA SOUZA CRUZ, DO RIO DE JANEIRO