Lixo no bairro do Alecrim, Natal, 2012
OS ATUAIS PROBLEMAS COM O LIXO EM NATAL É UMA HISTÓRIA BEM ANTIGA E QUE SE REPETE
Autor – Rostand Medeiros
Dedicado ao meu amigo Edison Nonato de Faria, exemplo de pessoa que sempre planeja um futuro melhor.
Indignado com a nossa atual situação, decidi dar uma pesquisada para descobrir se a nossa bela “Cidade do Sol”, antiga “Capital Espacial do Brasil”, já tinha passado por uma situação semelhante a que Micarla de Souza nós deixou como marca de sua administração municipal.
Para minha surpresa, esta situação ligada à problemática do recolhimento do lixo e da consequente podridão reinante nas ruas, não é nenhuma novidade na história natalense.
Uma Velha Situação
Segundo o artigo “Resíduos do Progresso: urbanização, modernidade e limpeza pública em Natal na Primeira República”, de Francisco Carlos Oliveira de Sousa, Mestre em Ciências Sociais, apresentado no XXV Simpósio Nacional de História, ocorrido em Fortaleza, no ano de 2009, o tema da higiene nos centros urbanos, reconhecida como de extrema importância para à saúde pública, foi muito debatido na passagem dos séculos XIX para o XX no nosso país.
Segundo Francisco Carlos, a temática da higienização urbana em Natal ganhou projeção entre os segmentos instruídos da nossa sociedade. Resolver este problema era um desafio significativo e sem uma intervenção drástica nessa área dos serviços urbanos, afirmavam, o saneamento e o aformoseamento da cidade estariam comprometidos.
O artigo apresentado em Fortaleza afirma que ainda em 1886, a Inspetoria de Saúde Pública, sob o comando do Dr. Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, apontava dois fatores cruciais para os problemas sanitários existentes em Natal: a má alimentação e o precário asseio da população, sendo a cidade caracterizada como uma imensa “esterqueira a céu aberto”.
Estávamos às vésperas da Proclamação da República e novos temas emergiam na agenda governamental. A higiene corporal, e também a urbana, começou a despertar maiores interesses.
Após a Proclamação da República em 1889, Pedro Velho seria o primeiro governador republicano do Rio Grande do Norte, onde sob a sua liderança formou-se a oligarquia dos Maranhão, cujo domínio político no Estado perdurou por mais de duas décadas.
Logo o tema da coleta de lixo volta com razoável frequência às mensagens dos governadores do Rio Grande do Norte encaminhadas ao Congresso Legislativo (Antiga denominação das atuais Assembleias Legislativas).
Já não era mais possível negligenciar os desafios impostos pela necessária reformulação dos serviços de limpeza urbana em Natal. Contudo, segundo Francisco Carlos, a dimensão do problema ainda não fora mensurada em sua plenitude.
Como o então governador Adolfo Affonso da Silva Gordo viu a higiene no centro de Natal
Em 1890 o presidente estadual, Adolfo Affonso da Silva Gordo, criticou o próprio centro da cidade de Natal, que nesta época tinha em torno de 15.000 habitantes, ao classificá-lo como das mais carentes áreas em higiene da capital. Apontava o governador que as áreas adjacentes, ou periféricas, eram mais salubres que o centro.
Os Primeiros Passos em Busca de uma Solução
No periódico “Rio Grande do Norte”, edição de quinta feira, 8 de janeiro de 1891, o “Conselho de Intendência da Cidade do Natal” tornava público que a municipalidade desejava contratar, “com quem maiores vantagens oferecer”, algum empreendedor para desenvolver na nossa cidade o serviço de limpeza pública. Acreditamos ser este o primeiro contrato do gênero a ser formulado em Natal.
“Rio Grande do Norte”, edição de quinta feira, 8 de janeiro de 1891
As solicitações existentes neste contrato mostram aspectos do que era a capital potiguar na época; para recolher todo o lixo de Natal deveria haver apenas três carroças de duas rodas, com um grande caixão de madeira e puxadas por animais. Duas das carroças ficariam na Cidade Alta e outra na Ribeira, apontando a densidade populacional dos dois únicos bairros da cidade. Os serviços deveriam ser diários, ter início sempre às seis e meia da manhã e foi solicitado ao contratante um caução 200$000 réis para participar da possível concorrência. Também estava designado a quem aceitasse este contrato, a obrigação de varrer as ruas e praças, serviço que deveria ser sempre realizado as noites.
Mas talvez a mais importante cláusula existente era a necessidade do contratante incinerar os restos a cada 15 dias, que ficariam em um depósito a ser designado.
Parece que este contrato de coleta de lixo e limpeza urbana possuía muitas exigências que inviabilizavam a sua execução, pois não encontrei registros que apareceu alguém com alguma proposta.
Novas Posturas em Meio a uma Situação Lastimável
Paralelo à publicação de interessados no contrato de limpeza pública, a fim de combater essa situação sanitária, percebemos que os republicanos que assumiram o poder buscaram criar toda uma mudança de postura da sociedade natalense da época. Documentos apontam que a falta de conhecimento da população em relação as questões sanitárias ajudavam na ampliação de toda a problemática.
Quadro desolador de Natal, na opinião do Dr. Manoel Segundo Wanderley
Na mensagem governamental encaminhada ao Congresso Legislativo potiguar em 1896 (Anexo 6, página 2), o então Inspetor de Higiene Interino e Médico Adjunto do Hospital da Caridade, o Dr. Manoel Segundo Wanderley, traz um quadro verdadeiramente desolador da situação de higiene em Natal.
Ele denunciou que “a maioria dos quintais é feita de latrina e as cloacas abertas na superfície do solo, adicionados a uma certa dose de ignorância condenável e incorrigível indolência de grande parte da população”.
Utilizando como referência o livro do Professor Itamar de Souza “Nova história de Natal”, em sua 2ª edição (2008), nas páginas 79 a 81, vemos que na edição de segunda feira, 26 de janeiro de 1891, do jornal “a República”, foi publicado um documento denominado “Código de Posturas Municipais”. Em 10 Artigos os governantes da época apontavam para os habitantes de Natal as suas obrigações e penalidades em relação à maneira como eles teriam que trabalhar o lixo, a limpeza pública e sobre a cobrança dos impostos devidos a este setor.
Nos seus primeiros artigos constava a implantação de uma taxa de 500 réis para as pessoas que ocupassem casas na área do município de Natal. Consta que este dinheiro era destinado a pagar o “asseio urbano”. Na Ribeira e na Cidade Alta deveria haver um cobrador para cada bairro, aplicando multas por infrações que chegavam a até 10$000 réis. Os dirigentes municipais entendiam que através das multas, poderiam disciplinar a população de Natal e assim extinguir antigas e reprováveis práticas.
Não deixa de chamar atenção neste “Código de Posturas Municipais” o artigo 4º, onde se lê;
“Organizado os serviços de limpeza ficarão todos obrigados a mandarem varrer diariamente as suas casas e quintais e depositar o lixo em uma vasilha a porta, pela manhã”.
Bem, o que hoje pode parecer o básico, naquele limiar do século XX tinha que ser colocado em documento e publicado em jornal, mesmo que grande parte da população de Natal fosse completamente analfabeta.
Serviço sem Qualidade
Os republicanos que assumiram a administração potiguar passaram a demonstrar crescente interesse pela questão da limpeza pública, em especial na capital do Estado.
Como a tentativa de fechar um contrato de coleta de lixo em janeiro de 1891 não surtiu nenhum efeito, segundo o professor Itamar de Souza, em agosto de 1892 foi aberta outra concorrência pública para o serviço de coleta de lixo e limpeza da cidade.
Entre as novidades deste novo contrato estavam a de colocar nas carroças a placa “Limpeza Pública”, a obrigatoriedade das carroças de coleta percorrer as ruas da cidade três vezes por semana, arborizar praças e recolher animais mortos.
Mas tal como no contrato de 1891, este novo documento trazia a importante cláusula para que o contratante incinerasse os restos a cada 15 dias, que ficariam em um depósito a ser designado. A íntegra das regras deste novo contrato está publicada na edição de sábado, 27 de agosto de 1892 do jornal “A República”, página 4.
Os problemas do lixo em Natal em 1895
Três anos depois o contratante do serviço era o Sr. José Domingues de Oliveira. Mas os serviços de coleta eram de baixa qualidade, gerando inúmeras críticas em relação a atrasos no recolhimento, onde os restos permaneciam dias nas caçadas (Ver Itamar de Souza, “Nova história de Natal”, 2ª edição, 2008, págs. 79 a 81).
Mas não era apenas o atraso na coleta que marcaria negativamente o contrato firmado entre a municipalidade de Natal e o Sr. José Domingues de Oliveira.
O Rio Potengi e Nossas Praias Viram Depósito de Lixo
Naquele início do século XX, tal como nos dias atuais, um dos graves problemas relacionados era o destino dos resíduos.
Como vimos anteriormente, apesar dos contratos de coleta do lixo apresentarem cláusulas que obrigavam os pretendentes que desejavam assumir este serviço a montarem um incinerador de lixo, nada foi feito.
Em uma época onde a preocupação com o meio ambiente era bem limitada, o empreendedor que assumiu os serviços de coleta de lixo e limpeza pública, decidiu resolver esta parte do seu trabalho da forma mais simples e barata possível; jogar tudo que recolhia no rio Potengi, ou nas nossas praias.
Porto de Natal
Mas a abominável solução não deu certo!
Certamente em razão das marés no estuário do Potengi, os restos acabaram chegando ao ancoradouro do nosso porto. Segundo o professor Itamar, através de um texto publicado no jornal “A República”, em 10 de setembro de 1897, o então comandante da Capitania dos Portos de Natal, o capitão tenente José Lobato Thomaz de Castro, publicou uma advertência onde afirmava que era proibido por lei depositar ao longo da praia “lixo, monturo e resíduos diversos”. O oficial naval apontava que estes dejetos estavam provocando “graves prejuízos para a conservação do ancoradouro desta capital”.
Desejo de Mudanças
Natal entra no século XX. Mas os velhos problemas persistiam
Segundo o artigo “Resíduos do Progresso: urbanização, modernidade e limpeza pública em Natal na Primeira República”, do Mestre em Ciências Sociais, Francisco Carlos Oliveira de Sousa, durante o primeiro mandato o governador potiguar Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão, em sua mensagem de 1900, anunciou várias medidas higiênicas.
Anunciou que o Governo do Estado passaria a colaborar com o serviço de limpeza urbana da capital, que era alvo de constantes reclamações da sociedade, de modo a garantir a regular higienização dos logradouros públicos e domicílios. Justificava essa medida pela insuficiência dos recursos da Intendência Municipal para o desempenho satisfatório desse serviço.
Quatro anos depois, o relatório da Inspetoria de Higiene Pública apresentado ao governador, registrou o desalento em relação aos resultados obtidos pela parceria. Entre as observações apontadas constava que “sem um serviço regular de limpeza pública, sem esgotos, sem calçamento, sem arborização adequada, latrinas à superfície do solo, nossa capital será constante presa dos assaltos morbígeros”.
Para o cientista social Francisco Carlos, a ineficiência persistiu indiscutível e desafiou os novos governantes e seus ideais de modernidade.
A Cidade Muda
Nesta época a população natalense habitava basicamente os atuais bairros da Ribeira e Cidade Alta. As Rocas e o Alecrim eram bairros em formação e o que hoje são os supervalorizados bairros de Petrópolis e Tirol, se transformava no terceiro bairro de Natal; a Cidade Nova.
Apesar de toda esta simplicidade é indubitável que Natal passava um processo de transição, que alteraria os aspectos sociais, do comportamento de sua população e seus aspectos físicos. O novo bairro de Cidade Nova, onde antes existiam apenas as granjas dos mais abonados, era fruto de um plano de urbanização.
Naqueles primeiros anos do século XX, algumas “modernidades” estavam acontecendo na nossa cidade; desde 1904 já existia iluminação com gás acetileno na Cidade Alta, (com hora para ser apagada). Dois anos depois a novidade chegou à Ribeira. Logo teve inicio o transporte de pessoas em bondes puxados por animais, em um trecho que ligava apenas a Cidade Alta à Ribeira.
Com o natural crescimento da população e também influenciadas pelas ações higienistas ocorridas na época no Rio de Janeiro, então a Capital Federal, foram drenadas e saneadas as áreas alagadiças na Ribeira e no Baldo, onde foram construídos a Praça Augusto Severo e o chamado balneário do Baldo.
A necessária urgência na tomada de decisões levou o governador a anunciar medidas mais consistentes. O governo propunha uma novidade técnica: a tão sonhada implantação de um sistema de incineração em larga escala do lixo urbano, que os empreendedores privados não conseguiram realizar.
Mas os recursos eram escassos. O próprio governador comunicara que no último ano nenhuma obra fora construída em Natal com verbas oriundas do governo do Estado, em virtude da forçosa economia pecuniária. Em síntese, o sonho da cidade moderna estava longe e as melhorias indispensáveis exigiam somas consideráveis.
Logo um fato interessante mostraria como o problema do lixo era amplo naquela tranquila Natal.
Insinuações de Facilitações
Em 1908 a nossa cidade tinha aspetos extremamente provincianos e uma população que ficava em torno de 20.000 habitantes (tamanho equivalente atualmente às cidades potiguares de Monte Alegre, Parelhas e Caraúbas).
Na primeira página do periódico “Diário de Natal”, edição de quinta feira, 9 de janeiro, o editor Elias Souto relembrava que na época em que o lixo era recolhido mediante contrato, este “adormecia” em montões, apodrecendo nas portas das casas dos natalenses e trazendo vários problemas. Mas naquele 1908, a crítica do editor do “Diário de Natal” estava na forma que os novos contratos de coleta estavam sendo realizados.
Joaquim Manoel Teixeira de Moura
Souto insinua que o “felizardo” ganhador deste novo contrato, desta “rendosa empresa”, não seria outro senão o filho do então Presidente da Intendência de Natal, cargo exercido na época por Joaquim Manoel Teixeira de Moura, chamado popularmente de “Quincas Moura”.
Acusava Souto que o novo contratante era um “filhote melhor apadrinhado”,
Para melhor entendimento, naquele tempo cada município potiguar era administrado por um Conselho Municipal de Intendência, que possuíam normalmente sete membros. Mas na capital haviam nove membros. Tais conselhos de intendência eram responsáveis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal, separando este poder do legislativo, que continua a cargo das câmaras municipais. Assim o Presidente do Conselho de Intendência possuía a mesma equivalência ao atual cargo de Prefeito.
Insubordinação com o Lixo do Quartel?
Nesta época o jornal de Elias Souto mantinha uma incrível batalha política contra a oligarquia Maranhão, em debates homéricos entre o seu periódico e o jornal governista “A República”, com uma intensa troca de acusações e de insinuações de malversação da utilização do dinheiro público. Praticamente todos os dias Elias Souto criticava a atuação (ou a falta dela) do governo em todas as áreas. Um dia era contra a falta de apoio aos flagelados da seca, no outro era contra o contrato de fornecimento de carne verde a Intendência e sempre a problemática do lixo era recorrente.
“Diário de Natal”, edição de quinta feira, 9 de janeiro de 1908
Ainda na edição do “Diário de Natal” de 9 de janeiro de 1908, Souto acusou que a troca do contratante para a coleta do lixo estava deixando com que a carroça da limpeza passasse diante das casas dos natalenses “de mês em mês” e o lixo “cresce, domina e impera nesta cidade progressista”.
Militares do 2º Batalhão de Caçadores
Para exemplificar o grave problema que denunciava no seu jornal, Souto afirmou que diante da inatividade da Intendência em tomar alguma providência em relação ao recolhimento do lixo, os militares do único quartel do Exército Brasileiro existente na cidade tomaram uma atitude radical; simplesmente jogaram todo seu lixo no terreno diante do quartel.
Nesta época esse quartel ficava no centro de nossa cidade, onde hoje está localizada a Escola Estadual Winston Churchill. O terreno defronte ao antigo quartel é onde fica atualmente o SESC do centro de Natal, na Rua coronel José Bezerra, pertinho da sede da OAB-RN.
A pretensa insubordinação no 2º Batalhão de Caçadores no “Diário de Natal”, edição de quinta feira, 9 de janeiro
Mas voltando na 1908. Nas páginas de seu jornal Elias Souto despejava mais lenha na fogueira, aconselhando os proprietários de residências e lojas comerciais a tomarem a mesma atitude dos militares. Enfim, se a representação oficial do Exército Brasileiro em Natal, na época uma das principais e mais atuantes forças políticas do país, havia tomado tal posicionamento, porque o cidadão comum não faria o mesmo?
Um Militar de Fibra
O então comandante do 2º Batalhão de Caçadores era um militar veterano de muitas batalhas e com fibra suficiente para fazer o que Elias Souto comentou em seu jornal. Este era o tenente coronel Febrônio de Brito.
Quando chegou a Natal, em 27 de agosto de 1906, teve publicado pela imprensa local o seu currículo. Este era baiano, nascido em 25 de junho de 1851, aos 14 anos marchou para participar da Guerra do Paraguai e voltou promovido a alferes. No posto de major vai comandar a segunda expedição do Exército Brasileiro ao arraial de Canudos, no interior da Bahia, em 19 de janeiro de 1897.
Tenente coronel Febrônio de Brito, comandante do 2º Batalhão de Caçadores em Natal, 1908
Neste combate, apesar de contar com 543 praças, 14 oficiais combatentes, 3 médicos, dois canhões Krupp de 7,5 polegadas e duas metralhadoras Nordenfelt, esta expedição não alcançou seus objetivos. Mas repeliu com pesadas baixas os homens que seguiam a figura de Antônio Conselheiro. O violento combate ocorreu às margens de uma lagoa, que mudou de cor pelo sangue perdido pelos combatentes. A força militar se viu obrigada a retirar, cansada, com sede e com fome, tendo sofrido mais de 70 baixas, dez deles mortos. Não foi possível determinar o número de conselheiristas mortos, mas seguramente em número muito superior. Segundo o relato do comandante da força, seriam mais de 600 mortos. Apesar do apelido de “Fujão” que ganhou, Febrônio de Brito conseguiu pelo menos organizar uma retirada correta de sua tropa. Situação que o comandante da próxima expedição a Canudos, o coronel Moreira César, não conseguiu e pagou com a sua vida e centenas de seus comandados.
Podemos ver pelo passado do tenente coronel Febrônio de Brito que, se realmente ele estava revoltado com a carência dos serviços públicos na cidade, ele não teria nenhum problema em fazer o que Elias Souto propagou em seu jornal.
Quartel do 2º Batalhão de Caçadores em Natal
Infelizmente, por não haver material histórico que confrontasse as afirmações de Elias Souto, não tive como apurar se as afirmações deste batalhador jornalista de oposição eram verídicas, falsas ou simplesmente exageradas. Pesquisei nos restos do jornal “A República” existente no nosso Instituto Histórico, mas os exemplares deste período estão bastante deteriorados.
E os Problemas Continuaram,,,
Para o cientista social Francisco Carlos, para alguns os atores da época, as soluções em relação às problemáticas do recolhimento do lixo em Natal só começaram a ser resolvidas em 1912.
Alberto Maranhão tomando posse. Ao fundo, no alto da colina, o quartel das forças federais em Natal, no início do século XX
Foi quando o governador Alberto Maranhão, no início do seu segundo mandato, solicitou ao Congresso Legislativo a responsabilidade integral pelos serviços de limpeza urbana da capital. Logo inaugurou no dia 1 de setembro o forno de incineração de lixo. Para Maranhão, a técnica da incineração dos resíduos era a mais apropriada para vencer os desafios da limpeza urbana e a sua inauguração foi saudada como um marco para a higienização de Natal.
Francisco Carlos, em seu trabalho aponta que, mesmo com a implantação deste incinerador, a questão da salubridade urbana estava longe de uma solução satisfatória.
Em 1924, o então governador José Augusto Bezerra de Medeiros apresentou a sua primeira mensagem governamental ao Congresso Legislativo, onde informava que havia criado a Comissão de Saneamento de Natal. Era uma outra investida do Poder Público no sentido da modernização da cidade.
Para o autor de “Resíduos do Progresso: urbanização, modernidade e limpeza pública em Natal na Primeira República”, nesse conturbado cenário, a questão do lixo urbano em Natal continuava a ser um desafio para os gestores locais.
O forno de incineração, cuja menção reaparece nos documentos oficiais de 1927, ainda era citado como indispensável para a resolução do problema da limpeza pública. Depois de 15 anos de sua inauguração, o velho incinerador já não suportava a demanda proveniente das ruas e logo estava prestes a passar por mais uma reforma.
No ocaso da chamada República Velha, os desafios impostos aos gestores persistiam e ganharam vulto com o crescimento da cidade.
E Continuam até Hoje.
Bem, acho que tirando a pretensa insubordinação militar de Febrônio de Brito e narrada por Elias Souto, tudo que está nestas velhas histórias ocorridas em nossa querida cidade no final do século XIX, e na primeira metade do século passado, se repetiram agora em pleno século XXI.
Nós estamos vivendo no século em que nossos bisavós e avós imaginavam que tudo seria moderno, prático, funcional e perfeito. Mas infelizmente vemos que a última gestão municipal repetiu a mesma falta de planejamento público diante do crescimento urbano, a mesma má utilização de verbas públicas, ocorreram às mesmas insinuações de favorecimentos em contratos de coleta de lixo, a mesma falta de gerenciamento adequado e até poluição ambiental.
O que fica destas velhas lições do passado.
Que aparentemente em Natal a problemática do recolhimento do lixo e sua destinação nunca foi realmente trabalhada a sério pelos nossos governantes. O lixo e suas consequências, como afirma o dito popular, nunca foi “atacado de frente”.
Com o crescimento da cidade, este problema se torna cada vez maior, preocupante e recorrente. Basta o descaso e a descontinuidade dos trabalhos de recolhimento, conforme vimos agora com Micarla de Souza, para a situação se tornar rapidamente um verdadeiro caos.
Aí se repete a máxima; quem não conhece os erros de sua história, tornam a repeti-los.
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(Simples-mente)
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