Fotografia: TN
Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Ricardo Motta,
Senhoras Deputadas,
Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores Secretários de Estado e demais colaboradores,
Minhas senhoras e meus senhores,
Trago nessa mensagem de abertura dos trabalhos legislativos, que cumpro por dever e com satisfação, não somente uma protocolar prestação de contas a esta Casa. Mais do que isso, trago uma mensagem a todo o povo do Rio Grande do Norte, que ora tem a oportunidade de nos acompanhar por meio da TV Assembleia, importante e genuíno canal de transparência pública.
Como sabemos todos, essa caminhada de três anos à frente da gestão não foi fácil. Porém nunca esmoreci, não desanimei, não deixei de trabalhar incansavelmente – nem nossa equipe. Se não fosse a contribuição de tantos, talvez não tivéssemos conseguido fazer o que fizemos. E muito fizemos, muito há de ser feito, e muito ainda faremos.
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Nesses anos, procuramos, confiando em Deus e na força do povo, trabalhar com transparência, austeridade e, acima de tudo, honestidade.
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Nesses anos, procuramos, confiando em Deus e na força do povo, trabalhar com transparência, austeridade e, acima de tudo, honestidade.
Enfrentamos muitas barreiras. Lembro a todos que vivia o Governo do RN de várias crises; a de credibilidade era a mais grave. Porém, não nos deixamos abater, pois sabíamos que seria árdua a tarefa e penoso o caminho para resgatar, para o povo do Rio Grande do Norte, as condições de melhoria da qualidade de vida que todos merecem e almejam.
Resgatar a autoestima do povo potiguar, que muito sofreu por abandono, por descaso e por desinteresse. Ainda encontramos ecos desse período, que se traduziram na falta de credibilidade em muitos projetos que abraçamos, defendemos e realizamos.
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Basta citar a Copa do Mundo de futebol em Natal como exemplo. Poucos, inclusive nos meios de comunicação, acharam que seria possível; ou que, sendo possível, teríamos uma participação discreta, tímida, quase irrelevante, como que atraíssemos apenas jogos inexpressivos. A realidade se impôs de modo diferente e teremos grandes seleções, inclusive campeãs mundiais, em nossa Arena.
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Basta citar a Copa do Mundo de futebol em Natal como exemplo. Poucos, inclusive nos meios de comunicação, acharam que seria possível; ou que, sendo possível, teríamos uma participação discreta, tímida, quase irrelevante, como que atraíssemos apenas jogos inexpressivos. A realidade se impôs de modo diferente e teremos grandes seleções, inclusive campeãs mundiais, em nossa Arena.
Acreditei na Copa, como acredito no povo potiguar, porque vi as oportunidades que esse evento traria para nosso Estado e, especialmente, para Natal. De fato, vislumbrei que a Copa era mais do que um estádio de futebol. A Copa era um meio para atingir outros fins, para encurtar caminhos. Para que nosso Estado pudesse, abreviando os anos, acessar investimentos em infraestrutura urbana e de mobilidade, de saneamento, de turismo e de segurança.
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Recursos para sanear 100% Natal já estão assegurados e as obras iniciadas; a construção do Museu da Rampa; reformar e ampliar o Centro de Convenções, retomar as obras do Pro Transporte, paradas desde 2007, reurbanizar a avenida Engenheiro Roberto Feire e concluir o prolongamento da Prudente de Morais – esses são legados palpáveis da Copa.
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Recursos para sanear 100% Natal já estão assegurados e as obras iniciadas; a construção do Museu da Rampa; reformar e ampliar o Centro de Convenções, retomar as obras do Pro Transporte, paradas desde 2007, reurbanizar a avenida Engenheiro Roberto Feire e concluir o prolongamento da Prudente de Morais – esses são legados palpáveis da Copa.
Vejam quanto a Prefeitura de Natal está podendo realizar porque encontrou projetos prontos e aprovados em função da Copa.
Para encontrar novas soluções, nunca estivemos sozinhos. Tivemos muita colaboração, muita parceria. Especialmente desta Assembleia Legislativa, que nunca faltou ao Governo do Rio Grande do Norte; todos os projetos que encaminhamos foram aprovados, após discussão séria e comprometida, para o bem de nosso Estado. Encontramos também acolhida na bancada federal. Nunca nenhum parlamentar nos faltou. A todos, desde já, como sempre fiz, destaco nosso reconhecimento e gratidão.
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Além da descrença, também enfrentamos a desorganização financeira do Estado, como reconheceu o Tribunal de Contas. Todos lembram que encontramos mais de R$ 800 milhões em dívidas. Isso ainda tem reflexos na administração. Verdade que não podemos ocultar.
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Além da descrença, também enfrentamos a desorganização financeira do Estado, como reconheceu o Tribunal de Contas. Todos lembram que encontramos mais de R$ 800 milhões em dívidas. Isso ainda tem reflexos na administração. Verdade que não podemos ocultar.
Tivemos de fazer um imenso ajuste das finanças estaduais, o que resultou em muitas incompreensões. Mas tínhamos o sentimento da certeza de trilhar o caminho certo, de aplicar remédio amargo para curar o mal.
A confirmação veio com o reconhecimento do Tesouro Nacional, que aumentou a nossa margem de endividamento, porque demonstramos ter feito o ajuste fiscal. Fizemos o dever de casa.
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Dessa forma, pudemos avançar; pudemos obter novos empréstimos para tirar do papel tudo aquilo que o povo nos cobra, e esperou por anos, as vezes por décadas para ver acontecer.
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Dessa forma, pudemos avançar; pudemos obter novos empréstimos para tirar do papel tudo aquilo que o povo nos cobra, e esperou por anos, as vezes por décadas para ver acontecer.
Para ficar num exemplo, cito, por ora, a Barragem de Oiticica em Jucurutu. Muitos já estavam descrentes; outros fizeram até promessas se a vissem realizada; todos podem testemunhar o maciço sair do chão para acumular as sempre bem-vindas águas para irrigar o chão, aguar os canteiros e matar a sede. Quem fez promessas que as pague!
Oiticica será um oásis de esperança e desenvolvimento em meio aos rochedos do nosso querido Seridó.
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Mesmo com todas as dificuldades, que todos conhecem e lamentam, não nos deixamos abater e fizemos muito. Começamos enfrentando o dilema das contas públicas, como já disse, que se agravou com a situação fiscal do país.
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Mesmo com todas as dificuldades, que todos conhecem e lamentam, não nos deixamos abater e fizemos muito. Começamos enfrentando o dilema das contas públicas, como já disse, que se agravou com a situação fiscal do país.
De fato, além do comprometimento das finanças estaduais com dívidas diversas, com a farra da gastança sem planejamento e da tentativa eleitoreira, porque desprogramada, de ludibriar os servidores públicos com planos infactíveis, enfrentamos um quadro ainda não resolvido de diminuição dos repasses federais do FPE – Fundo de Participação dos Estado, em razão da isenção do IPI, numa tentativa de não deixar a Economia nacional à deriva.
Também os municípios enfrentaram inúmeras dificuldades, pelo mesmo motivo. Não fossem os repasses regulares do ICMS, que também se encontra aquém de sua capacidade, a situação das Prefeituras estaria pior; especialmente nessa quadra de seca inclemente.
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Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Convido a todos, com a licença de Vossas Excelências, para assistirmos em vídeo, como prova do que já pudemos fazer até agora, apesar de todas as dificuldades.
Após o vídeo, voltaremos a leitura da mensagem para enfocar outros pontos.
Neste momento foi exibido um vídeo com duração de 12 minuto
Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,
Permitam-me retomar, para fim de resgate, alguns pontos. Distribuiremos a cada Parlamentar um documento com o resumo das nossas principais realizações, com números e indicadores. Para não cansá-los com a leitura desses dados, gostaria de destacar apenas alguns aspectos.
Inicialmente, apresento alguns elementos na área da Saúde. Temos todos a triste lembrança dos corredores do Hospital Walfredo Gurgel. O que era problema, quase característica do assim chamado “descaso da saúde”, foi agravado pelo colapso da saúde municipal de Natal. Os anos de 2011 e 2012 foram os mais complicados. Tivemos de decretar situação de calamidade e, com tal medida, acelerar e incrementar inúmeras ações.
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Iniciamos a reforma em 12 unidades hospitalares, abrimos 115 leitos, dos quais 45 são de UTI. Em 30 dias, mais 60 leitos, sendo 30 de UTI. Até o final de 2014, mais 128 de clínica médica. Gostaria de lembrar, que há exatos seis meses o corredor de politrauma do Walfredo Gurgel se encontra regularizado. Acabou-se a situação vexatória dos corredores entupidos no maior pronto-socorro do estado.
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Iniciamos a reforma em 12 unidades hospitalares, abrimos 115 leitos, dos quais 45 são de UTI. Em 30 dias, mais 60 leitos, sendo 30 de UTI. Até o final de 2014, mais 128 de clínica médica. Gostaria de lembrar, que há exatos seis meses o corredor de politrauma do Walfredo Gurgel se encontra regularizado. Acabou-se a situação vexatória dos corredores entupidos no maior pronto-socorro do estado.
Fizemos mutirões de cirurgias ortopédicas e oftalmológicas. Reestabelecemos os transplantes de órgãos, com destaque no Nordeste. Conclamamos todos os profissionais para o engajamento, para trabalharmos, para superar as dificuldades.
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De modo respeitoso, mas firme, reestabelecemos as escalas de plantão, agora disponíveis na internet. Estamos implantando o ponto-eletrônico, que para nossa surpresa, implicou no pedido de demissão de alguns que não tinham tempo para o serviço público.
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De modo respeitoso, mas firme, reestabelecemos as escalas de plantão, agora disponíveis na internet. Estamos implantando o ponto-eletrônico, que para nossa surpresa, implicou no pedido de demissão de alguns que não tinham tempo para o serviço público.
Abrimos o Hospital da Mulher, em Mossoró, cujo atendimento em obstetrícia estava comprometido, obrigando mulheres da região Oeste do Estado a dar à luz em Russas, no Ceará. Hoje nossas irmãs potiguares têm seus bebês em instalações dignas, com suporte de UTI para si e para seus filhinhos, se for necessário; lá são realizados mais de 300 partos por mês.
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Somos um dos estados nordestinos que mais investe em Saúde, cumprindo com folga sua obrigação constitucional de gasto mínimo – 13% da receita de impostos. Parece pouco, mas não é.
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Somos um dos estados nordestinos que mais investe em Saúde, cumprindo com folga sua obrigação constitucional de gasto mínimo – 13% da receita de impostos. Parece pouco, mas não é.
Convocamos mais de mil novos profissionais de saúde (médicos, técnicos, auxiliares) para recompor equipes, aumentar efetivo e prestar novos serviços. O Estado é o maior prestador de serviço público de saúde. Por falta de compreensão técnica, muitos confundem as categorias econômicas de investimento e de custeio, e acham que não despendemos recursos em Saúde. Os gastos do Tesouro Estadual superam R$ 1 bilhão por ano, com funcionários, custeio e investimentos.
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Senhoras e senhores deputados,
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Senhoras e senhores deputados,
Educação de qualidade se faz com planejamento, investimento e aula. Temos trabalhado nessa linha de pensamento, a fim de garantir ao aluno a educação que ele merece, que é direito seu. Implantamos sistemas de gestão que permitem acompanhar o aluno desde a matrícula, bem como todo o trabalho do professor.
Passou o tempo em que se mudava a Secretária de Educação a cada dez meses, ao sabor das conveniências políticas, desprezando a gestão educacional e os alunos.
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Para o professor, implantamos o Piso Nacional, ainda em 2011, com preservação da estrutura de sua carreira. Isso resultou, durante nosso governo, em 91,5% de aumento salarial em três anos. Todos os professores em sala de aula podem aferir isso em seus contra-cheques comparando o salário de fevereiro de 2011 com o de fevereiro de 2014.
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Para o professor, implantamos o Piso Nacional, ainda em 2011, com preservação da estrutura de sua carreira. Isso resultou, durante nosso governo, em 91,5% de aumento salarial em três anos. Todos os professores em sala de aula podem aferir isso em seus contra-cheques comparando o salário de fevereiro de 2011 com o de fevereiro de 2014.
Também trabalhamos para resgatar a progressão na carreira, há muitos anos abandonada, negada e negligenciada por outros governos. Mais de 3 mil professores puderam, então, requerer – e tiveram garantida – sua aposentadoria. Após dez anos, fizemos em 2011 um concurso público e já convocamos 3 900 professores efetivos, deixando os professores temporários exata e tão somente para as situações excepcionais.
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Para o aluno, além da garantia do material didático, investimento na compra de ônibus, para transportá-los com segurança e dignidade. E estamos garantindo e garantiremos, de toda a maneira, que o calendário escolar seja cumprido, garantindo-lhe seu direito inalienável de ter aula, de ter educação.
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Para o aluno, além da garantia do material didático, investimento na compra de ônibus, para transportá-los com segurança e dignidade. E estamos garantindo e garantiremos, de toda a maneira, que o calendário escolar seja cumprido, garantindo-lhe seu direito inalienável de ter aula, de ter educação.
Embora quase todos os Governos falem de compromisso com a Educação, poucos, como o nosso, demonstraram com ações concretas esse compromisso. E essas ações verdadeiras se traduzem em prêmios nacionais e internacionais que nossos alunos, professores e diretores receberam ao longo dos últimos três anos.
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Nossos alunos brilharam em feiras de ciências em São Paulo, na Turquia, no México, no Peru, nos Estados Unidos e na Espanha. Uma instituição séria como o UNICEF escolheu um projeto pedagógico na área de comunicação da nossa rede como o melhor do Brasil, entre 2 700 inscritos. Sete estudantes da nossa rede estadual chegaram à final das Olimpíadas Brasileira de Língua Portuguesa e outros sete, na de Matemática.
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Nossos alunos brilharam em feiras de ciências em São Paulo, na Turquia, no México, no Peru, nos Estados Unidos e na Espanha. Uma instituição séria como o UNICEF escolheu um projeto pedagógico na área de comunicação da nossa rede como o melhor do Brasil, entre 2 700 inscritos. Sete estudantes da nossa rede estadual chegaram à final das Olimpíadas Brasileira de Língua Portuguesa e outros sete, na de Matemática.
A Escola Estadual Terezinha Carolino, de Jaçanã, ficou entre as cinco escolas estaduais de melhor gestão do país em 2013. Em 2012, a escola estadual Presidente Kennedy, de Natal, também ficou entre as seis melhores do país e conquistou destaque nacional.
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O resultado do PISA, avaliação internacional da OCDE, revelou que nos últimos três anos, a média do Rio Grande do Norte nas áreas de Leitura, Matemática e Ciências avançou 16 pontos, enquanto a média brasileira subiu apenas um ponto. No ENEM, crescemos 6 pontos entre 2011 e 2012.
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O resultado do PISA, avaliação internacional da OCDE, revelou que nos últimos três anos, a média do Rio Grande do Norte nas áreas de Leitura, Matemática e Ciências avançou 16 pontos, enquanto a média brasileira subiu apenas um ponto. No ENEM, crescemos 6 pontos entre 2011 e 2012.
No ranking nacional, deixamos de ser lanterninha e passamos para o 15º lugar, empatado com o Ceará e à frente de Pernambuco. Tudo comprova que a educação pública no Rio Grande do Norte deu um salto de qualidade nos últimos três anos. Essa é a avaliação que interessa a quem tem compromisso com a vida pública.
No âmbito da Segurança Pública, que se tornou preocupação nacional na última década, muito também fizemos. A raiz nefasta do avanço da criminalidade é a disseminação das drogas, especialmente do crack. Como medida de enfrentamento, aderimos ao Programa “crack, é possível vencer”, ampliamos o PROERD, levando-o para o interior, e criamos o RN VIDA, trabalho de prevenção com a juventude. Conseguimos antecipar a adesão do Rio Grande do Norte ao Programa Brasil Mais Seguro do Ministério da Justiça; esse programa apoia os Estados com recursos financeiros e logísticos.
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Antes, porém, fizemos nosso dever de casa: recuperamos a remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares, resgatando um sonho de 20 anos. Adquirimos pistolas, com recursos próprios e em parcerias, dotando cada policial ativo de arma, munição e colete. Compramos viaturas. Convocamos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia Civil e, em breve, inaugararemos a Divisão de Homicídios. Determinamos o retorno às atividades policiais todos que estavam em desvio de função.
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Antes, porém, fizemos nosso dever de casa: recuperamos a remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares, resgatando um sonho de 20 anos. Adquirimos pistolas, com recursos próprios e em parcerias, dotando cada policial ativo de arma, munição e colete. Compramos viaturas. Convocamos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia Civil e, em breve, inaugararemos a Divisão de Homicídios. Determinamos o retorno às atividades policiais todos que estavam em desvio de função.
Mas o combate à violência não se resolve isoladamente. Investimos em inteligência policial e combate efetivo às causas e efeitos da criminalidade. Aumentamos a resolutividade dos casos, resultado do esforço e dedicação dos policiais militares e civis. Implantamos o novo CIOSP e vamos instalar mais de 300 câmeras de segurança. A ação policial será mais rápida e efetiva.
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Estamos num profundo trabalho de restauração física e funcional do ITEP, de modo a que ele possa prestar com mais eficiência os trabalhos de perícia e apoio às investigações policiais. Também para que possa fazer, com mais agilidade e comodidade, a identificação civil.
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Estamos num profundo trabalho de restauração física e funcional do ITEP, de modo a que ele possa prestar com mais eficiência os trabalhos de perícia e apoio às investigações policiais. Também para que possa fazer, com mais agilidade e comodidade, a identificação civil.
Por outro lado, ações de cultura e de esporte também estão se consolidando cada vez mais no nosso estado. De 2011 para cá, atraímos nada menos do que 12 competições internacionais, inclusive megaeventos, e hoje contamos um Plano Estadual de Desenvolvimento de Esporte, com atividade sendo realizadas em todas as regiões.
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Na aera do esporte educacional, retomamos os JERNS, que já envolve mais de 30 mil atletas.
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Na aera do esporte educacional, retomamos os JERNS, que já envolve mais de 30 mil atletas.
Na cultura, muitas ações, obras e atividades estão sendo executadas, com destaque para conclusão da reforma da Cidade da Criança, da Biblioteca Câmara Cascudo, do Museu da Rampa e do Aviador, em Natal; da construção do teatro de Assu, das reformas dos Teatros de Caicó e de Mossoró e outras atividades que estão listadas no relatório a ser entregue no final desta leitura.
Estamos no terceiro ano de seca – seca das maiores em setenta anos. Mas não nos esmorecemos. Uma de nossas primeiras providências foi criar um comitê, que realmente trabalha, composto por representantes dos três níveis de governo, da sociedade civil, das igrejas e de técnicos para sugerir e acompanhar ações. E realizamos juntos.
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Tudo de forma transparente, com acompanhamento e participação popular.
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Tudo de forma transparente, com acompanhamento e participação popular.
Além da barragem de Oiticica, sonho secular de todos os seridoenses e arrancado do chão por nosso Governo, fizemos muito – e muito ainda há por fazer. Oiticica era um dos projetos alimentados apenas por discursos, mas sem projeto viável, questionado e barrado pelo Tribunal de Contas da União, por suspeita de superfaturamento.
Tivemos de refazer algumas partes, defender sua viabilidade e necessidade e demonstrar que os erros foram corrigidos. Agora é uma realidade, a obra iniciou e será concluída. Além de Oiticica, nosso plano de barragens inclui, também, a barragem de Umarizeira, em Umarizal, já licitada; Poço de Varas, em São Miguel; Açude Pedra Branca, em Angicos; Alívio, em Lages; São Vicente, em Fernando Pedroza; e Bujari, em Nova Cruz, projetos apresentados e aguardando recursos do Governo Federal para início.
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Contando com as atuais e as futuras barragens, já começamos um estudo de interligação de bacias, que dotarão o Rio Grande do Norte de um verdadeiro cinturão de águas, assegurando, em definitivo, as condições de convívio com a seca no semiárido.
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Contando com as atuais e as futuras barragens, já começamos um estudo de interligação de bacias, que dotarão o Rio Grande do Norte de um verdadeiro cinturão de águas, assegurando, em definitivo, as condições de convívio com a seca no semiárido.
Na próxima quinta-feira, estaremos mais uma vez no Ministério da Integração, com toda a equipe técnica, em reunião com o Ministro para, mais uma vez, pedir agilidade para dar continuidade a esse projeto fundamental para o Rio Grande do Norte.
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Esses investimentos em barragens de acumulação de água se complementam com os investimentos em mais adutoras que estamos implantando em Santa Cruz / Mossoró, Carnaúba dos Dantas / Parelhas, Umari / Campo Grande (em licitação), Pendências / Macau, São José do Seridó, a nova adutora de Caicó, Barragem de Santa Cruz para 25 comunidades rurais de Apodi, Brejinho, São José de Campestre, entre outras, além da ampliação do sistema adutor Monsenhor Expedito, já em fase de testes, levando mais água a 30 municípios entre Nísia Floresta, onde ela sai, até São Paulo do Potengi. Lembro também de Barra de Espingarda, Palma e Lajinha, todas em Caicó.
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Esses investimentos em barragens de acumulação de água se complementam com os investimentos em mais adutoras que estamos implantando em Santa Cruz / Mossoró, Carnaúba dos Dantas / Parelhas, Umari / Campo Grande (em licitação), Pendências / Macau, São José do Seridó, a nova adutora de Caicó, Barragem de Santa Cruz para 25 comunidades rurais de Apodi, Brejinho, São José de Campestre, entre outras, além da ampliação do sistema adutor Monsenhor Expedito, já em fase de testes, levando mais água a 30 municípios entre Nísia Floresta, onde ela sai, até São Paulo do Potengi. Lembro também de Barra de Espingarda, Palma e Lajinha, todas em Caicó.
E estamos concluindo as adutoras do Alto e Médio Oeste, que encontramos paralisadas.
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Aprovada no PAC está a nova adutora de Natal, que sairá de Barra de Maxaranguape e vai garantir segurança hídrica à nossa capital e região metropolitana pelos próximos 30 anos.
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Aprovada no PAC está a nova adutora de Natal, que sairá de Barra de Maxaranguape e vai garantir segurança hídrica à nossa capital e região metropolitana pelos próximos 30 anos.
Até o final do ano, mais de 700 km de adutoras estarão concluídos. E, em situação emergencial, vamos iniciar a construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros nos próximos dias. Essa foi uma luta pessoal que empreendemos junto ao Ministro da Integração.
Além disso, estamos universalizando a construção de cisternas. Seremos, nas palavras da ministra do desenvolvimento social, Tereza Campello, o primeiro estado brasileiro a universalizar o uso de cisterna no combate à seca. 3 100 já estão prontas.
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Do programa de barragens submersas, que é o aproveitamento de leitos de riachos e córregos para acumulação de água em subsolo para aproveitamento em projetos de irrigação, 1 100 já estão prontas e 2 600 em andamento.
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Do programa de barragens submersas, que é o aproveitamento de leitos de riachos e córregos para acumulação de água em subsolo para aproveitamento em projetos de irrigação, 1 100 já estão prontas e 2 600 em andamento.
Encontramos cerca de mil poços perfurados e sem instalação no governo passado. Já equipamos mais de 300, porque entendemos que é um desperdício de dinheiro público apenar furar um poço e não equipá-lo.
Distribuímos milhares de toneladas de forragem, ração e milho para manter a alimentação animal, para segurar o rebanho e, assim fazendo, mantemos as pessoas no campo produzindo, se sustentando com seu trabalho. Mais de uma centena de cidades estão sendo assistidas com carro-pipa.
Apesar de tudo, não vimos, graças a Deus, o abandono do campo nem as cenas de gente desesperada por água para beber nem de grãos para comer.
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Propusemos, em reunião dos Governadores na SUDENE, com a presidenta Dilma Rousseff, um reforço no Seguro Safra e no Bolsa Família. Ideia acatada por todos, o Governo federal criou a assim chamada “Bolsa Estiagem”. Esse alento foi decisivo para que as pessoas tivessem acesso à comida comprada com seu dinheiro, fazendo a economia girar, sem interferência política. De nossa parte, ampliamos a cobertura do Seguro Safra de 20 mil para 49 mil agricultores beneficiados.
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Propusemos, em reunião dos Governadores na SUDENE, com a presidenta Dilma Rousseff, um reforço no Seguro Safra e no Bolsa Família. Ideia acatada por todos, o Governo federal criou a assim chamada “Bolsa Estiagem”. Esse alento foi decisivo para que as pessoas tivessem acesso à comida comprada com seu dinheiro, fazendo a economia girar, sem interferência política. De nossa parte, ampliamos a cobertura do Seguro Safra de 20 mil para 49 mil agricultores beneficiados.
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Senhoras deputadas, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores.
Pensando o Estado para o presente e para o futuro, trabalhamos em outras obras fundamentais que irão garantir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do nosso estado.
O Sanear RN é um conjunto de obras que será, indiscutivelmente, um verdadeiro divisor de águas, com reflexos na saúde, no meio ambiente e na qualidade de vida.
O nosso Governo trabalha para deixar Natal 100% saneada, com obras iniciadas em diversos bairros da capital. E no Estado as ações de saneamento beneficiarão 80% da população.
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No tocante às obras viárias, destaco o Pró-Transporte, em Natal, paralisado desde 2007 e retomado pelo nosso governo. Em Mossoró, retomamos a obra do Complexo Viário da Abolição, que estava paralisada por falta de pagamento. Já entregamos um dos cinco viadutos e a duplicação da ponte; e será todo liberado até o final de 2014.
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No tocante às obras viárias, destaco o Pró-Transporte, em Natal, paralisado desde 2007 e retomado pelo nosso governo. Em Mossoró, retomamos a obra do Complexo Viário da Abolição, que estava paralisada por falta de pagamento. Já entregamos um dos cinco viadutos e a duplicação da ponte; e será todo liberado até o final de 2014.
A obra da BR 226, paralisada desde 2009, está sendo concluída neste ano no trecho Alto Oeste, divisa com o Ceará. Recuperamos 2 900 quilômetros de estradas e construímos outros 300 novos quilômetros.
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Colocamos em funcionamento o aeródromo de Pau dos Ferros e concluímos a reforma do de Caicó. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que, em justa homenagem, se chamará Aeroporto Governador Aluísio Alves, foi viabilizado. Apesar das carpideiras do atraso ridicularizarem este portento, como tentaram fazer com a Arena das Dunas, chamando-o de “aeroporto ilha”, tivemos a tranquilidade de responder com ações: as obras que nos cabem estão no prazo, os acessos estão ficando prontos e o aeroporto será uma realidade a partir do mês de abril.
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Conseguimos inserir no plano nacional de desenvolvimento regional mais dois aeroportos para o nosso estado: Mossoró e Caicó, com recursos estimados em mais de 300 milhões de reais.
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Colocamos em funcionamento o aeródromo de Pau dos Ferros e concluímos a reforma do de Caicó. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que, em justa homenagem, se chamará Aeroporto Governador Aluísio Alves, foi viabilizado. Apesar das carpideiras do atraso ridicularizarem este portento, como tentaram fazer com a Arena das Dunas, chamando-o de “aeroporto ilha”, tivemos a tranquilidade de responder com ações: as obras que nos cabem estão no prazo, os acessos estão ficando prontos e o aeroporto será uma realidade a partir do mês de abril.
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Conseguimos inserir no plano nacional de desenvolvimento regional mais dois aeroportos para o nosso estado: Mossoró e Caicó, com recursos estimados em mais de 300 milhões de reais.
As obras federais já em execução e outras que já são anunciadas são frutos de um trabalho persistente e determinado do nosso governo, juntamente com a bancada federal, para que começassem a sair do papel, tais como a duplicação da BR 304, a construção das pontes e viadutos na entrada de Natal, na BR 101, o viaduto do Gancho, em Igapó e, com otimismo, acreditamos que também a Estrada do Cajueiro, ligando Mossoró e Baraúna com o estado do Ceará.
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Isso demonstra que está no passado o tempo em que apenas assistíamos aos estados vizinhos conseguirem as coisas e o Rio Grande do Norte ficar a ver navios – os navios que veremos serão aqueles que atracarão no novo Porto de Natal. Hoje, com apoio deste plenário, da bancada federal, de prefeitos e lideranças e dos outros poderes constituídos estamos conseguindo trazer ações do governo federal, que também são frutos dos impostos pagos pelo povo potiguar.
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Isso demonstra que está no passado o tempo em que apenas assistíamos aos estados vizinhos conseguirem as coisas e o Rio Grande do Norte ficar a ver navios – os navios que veremos serão aqueles que atracarão no novo Porto de Natal. Hoje, com apoio deste plenário, da bancada federal, de prefeitos e lideranças e dos outros poderes constituídos estamos conseguindo trazer ações do governo federal, que também são frutos dos impostos pagos pelo povo potiguar.
Ressalto que a relação que mantemos com a Presidenta Dilma Rousseff é a mais respeitosa e estreita possível. Não fosse o empenho direto da Presidenta e de seus principais ministros e ministras, talvez não tivéssemos conseguido tanto. Agradeço, por dever e por merecimento, à nossa Presidenta.
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Quisemos tirar o RN das páginas negativas da história brasileira, dos indicadores vergonhosos. E intuímos que não faríamos isso sem enfrentar os obstáculos que uma administração pública emperrada e viciada impõe.
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Quisemos tirar o RN das páginas negativas da história brasileira, dos indicadores vergonhosos. E intuímos que não faríamos isso sem enfrentar os obstáculos que uma administração pública emperrada e viciada impõe.
Sabíamos, também, que seria preciso fazer um amplo aporte de investimentos para os setores produtivos, pois somente com o trabalho se constrói o futuro. Tínhamos de viabilizar os arranjos produtivos de nosso estado e prepara-los para o porvir; e investir mais na Educação, na Saúde e na Segurança Pública.
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Para tanto, buscamos, mesmo antes da posse, o Banco Mundial. Após laboriosos dois anos, tivemos nosso projeto aprovado e elogiado, com um diferencial fundamental: um componente de gestão pública. É o maior financiamento já obtido pelo Estado do Rio Grande do Norte ao longo da sua história: são 540 milhões de dólares.
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Para tanto, buscamos, mesmo antes da posse, o Banco Mundial. Após laboriosos dois anos, tivemos nosso projeto aprovado e elogiado, com um diferencial fundamental: um componente de gestão pública. É o maior financiamento já obtido pelo Estado do Rio Grande do Norte ao longo da sua história: são 540 milhões de dólares.
Isso comprova o reconhecimento, a confiança e a credibilidade do nosso Estado junto a uma das instituições financeiras mais sérias e criteriosas do mundo.
Já lançamos vários editais e as coisas estão começando a acontecer. Mas partiremos do diálogo sério e transparente com os prefeitos e as lideranças comunitárias do campo e das cidades para viabilizar o RN Sustentável.
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As obras que realizaremos com os recursos que conseguimos junto ao Banco Mundial e a outras instituições de crédito, permitirão ao Estado resgatar muito da dívida social e econômica que tem para com seu povo. Já criamos 30 mil empregos de carteira assinada nos últimos 3 anos. 17 novas indústrias já foram implantadas e outras dezenas estão em vias de implantação. Isso tudo foi possível graças aos incentivos do PROADI e do PROGAS. A Potigás ampliou sua carteira de mil para dez mil clientes. Aos pequenos empreendedores garantimos apoio e crédito com o Programa “Mão Amiga”. Hoje o RN tem mais de cem mil microempresas formalizadas.
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As obras que realizaremos com os recursos que conseguimos junto ao Banco Mundial e a outras instituições de crédito, permitirão ao Estado resgatar muito da dívida social e econômica que tem para com seu povo. Já criamos 30 mil empregos de carteira assinada nos últimos 3 anos. 17 novas indústrias já foram implantadas e outras dezenas estão em vias de implantação. Isso tudo foi possível graças aos incentivos do PROADI e do PROGAS. A Potigás ampliou sua carteira de mil para dez mil clientes. Aos pequenos empreendedores garantimos apoio e crédito com o Programa “Mão Amiga”. Hoje o RN tem mais de cem mil microempresas formalizadas.
No próximo dia 21, vamos autorizar as obras da zona de processamento de exportação, em Macaíba. O Rio Grande do Norte caminha para abrir novas fronteiras econômicas e a criação de novos distritos industriais como os de Baraúna e de Parelhas.
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Estão em fase de implantação os de Goianinha e de Monte Alegre. Caicó, Assu e Caraúbas já despontam como potenciais endereços de novos distritos industriais.
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Estão em fase de implantação os de Goianinha e de Monte Alegre. Caicó, Assu e Caraúbas já despontam como potenciais endereços de novos distritos industriais.
São José de Mipibu, Pau dos Ferros, Currais Novos, João Câmara, Apodi, Maxaranguape e Arêz terão também seus distritos.
Nos próximos dias, daremos a ordem de serviço para a realização do esgotamento sanitário do Distrito Industrial de Macaíba, região importante que abriga 39 empresas e necessita desse benefício.
Para fomentar o turismo, a indústria sem chaminés, damos isenção total do ICMS do querosene de avião dos voos internacionais e 50% de isenção na energia elétrica consumida por onze hotéis da Via Costeira. Atraímos e apoiamos eventos, congressos e feiras em diversos segmentos para garantir turistas nos visitando o ano todo. E a Copa será a maior vitrine mundial que já tivemos com reflexos positivos para o nosso turismo.
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Senhoras e Senhores Deputados e demais cidadãos norte-rio-grandenses,
Ainda há muito trabalho pela frente. Temos projetos e temos planejamento. Temos desafios e temos metas. Temos, também, aquilo que julgamos os mais importantes: a capacidade de trabalhar, as mãos e o coração limpos, a mente tranquila e o espírito aberto. Continuaremos a lutar para levar ao povo do Rio Grande do Norte o que de melhor ele merece e anseia. Desistir? Jamais!
Muito trabalho há de se fazer e a continuação desse trabalho não se desviará do propósito maior do nosso Governo, que é o de bem servir.
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Deixo a Vossas Excelências, mais uma vez, meus agradecimentos. Agradecimentos porque sei a colaboração que tive; que nunca me faltou.
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Deixo a Vossas Excelências, mais uma vez, meus agradecimentos. Agradecimentos porque sei a colaboração que tive; que nunca me faltou.
Ainda há projetos em trâmite nesta Casa, submetidos à deliberação de Vossas Excelências, pelos quais o povo potiguar anseia a aprovação. Lembro em especial do Hospital Metropolitano de Trauma de Natal, a nova operação de crédito com o Banco do Brasil que viabilizará, dentre outros, a implementação do Fundo Municipal de Infra-Estrutura.
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Ainda temos muito a fazer, muitos frutos a colher e tantas sementes a plantar. Sementes que vão fazer o Rio Grande do Norte Maior, Melhor e Mais Justo. O tempo, senhor da razão, mostrará o que esta mensagem anual listou.
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Ainda temos muito a fazer, muitos frutos a colher e tantas sementes a plantar. Sementes que vão fazer o Rio Grande do Norte Maior, Melhor e Mais Justo. O tempo, senhor da razão, mostrará o que esta mensagem anual listou.
O Rio Grande do Norte é maior do que todos nós.
Muito obrigada e que Deus nos proteja, ilumine e abençoe.
