quarta-feira, 7 de maio de 2025

 

Inadimplente tem o direito de utilizar plano de saúde


Caso haja a recusa, o beneficiário poderá ingressar com uma ação na Justiça por danos morais e materiais
Bauru - Nem todo mundo sabe, mas as operadoras de planos de saúde não podem negar atendimento de emergência ou consultas aos clientes que estejam com pagamento em atraso por até 60 dias no ano. E, caso haja a recusa, o beneficiário poderá ingressar com uma ação na Justiça por danos morais e materiais.
Foi o que aconteceu recentemente no Espírito Santo. Um consumidor, ferido nas duas mãos e antebraços por disparos de arma de fogo durante um assalto, teve o atendimento negado pela seguradora Blue Life por estar inadimplente em 15 dias. Porém, neste mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação movida pelo conveniado, que a empresa deverá pagar uma indenização de R$ 7 mil pelos danos morais e materiais sofridos.
Pela Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), o atendimento não pode ser negado ou suspenso antes de decorridos 60 dias, consecutivos ou não, de atraso no pagamento no período de um ano. “Às vezes, acontece de o consumidor atrasar dez dias todo mês e quando se dá conta, após seis meses, ele tem o contrato cancelado ou não pode ser atendido por causa dos dias de atraso não corridos”, observa Amauri Roma, coordenador do Procon de Bauru.
De qualquer maneira, segundo ele, a companhia é obrigada a informar o cliente, por carta, sobre o atraso até o 50º dia de inadimplência. E mesmo os contratos firmados antes de 1998, que prevêem algumas limitações e restrições de cobertura, também estão submetidos a esta norma.
Em Bauru, as seguradoras consultadas pela reportagem têm obedecido a regra imposta pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), a fim de evitar qualquer problema com a Justiça. “Antes de enviar a carta, nós mandamos um aviso no boleto bancário depois de 30 dias de atraso e só cancelamos os serviços após 90 dias de inadimplência. Mesmo assim, ainda enviamos uma proposta de renegociação”, detalha Enidélcio de Jesus Sartori, diretor administrativo da Unimed.
Para o diretor de planejamento e marketing da Beneplan, Rodrigo Vera, adotar esse protocolo à risca assegura a cooperativa de saúde em caso de futuras ações judiciais. “Se a operadora não cumprir o que é regulamentado pela ANS, não tem como cancelar o contrato em caso de inadimplência”, frisa.
Contrato
Por outro lado, se todas as determinações forem obedecidas, no 61º dia de atraso o contrato é automaticamente rescindido, não cabendo à seguradora mais nenhuma responsabilidade. A exceção ocorre quando o usuário encontra-se sob cuidados médicos antes deste período.
No entanto, ao contrário do que ocorre no Brasil, o número de inadimplentes em Bauru é considerado pequeno. Em algumas cooperativas, a marca não ultrapassa 1% dos convênios firmados. “O índice de cancelamento por inadimplência é mínimo. Mesmo porque, mais de 90% dos beneficiários possuem planos através de contratos com as empresas em que trabalham”, observa Sartori.
No Procon, o cancelamento dos serviços por inadimplência gerou a reclamação de apenas um beneficiário nos últimos seis meses, segundo Roma. “E, neste caso específico, já tinham transcorridos os 60 dias de tolerância. Em Bauru, a situação é bem tranqüila quanto a isso”, pontua.
Ele explica que, quem estiver dentro dos parâmetros determinados pela ANS e se sentir lesado, pode procurar a instituição para obter orientações e tentar uma conciliação junto à seguradora. “Mas o caminho é mesmo a Justiça, que pode exigir o cumprimento desta cláusula contratual.”
Outros problemas
Por mais que se esforcem em seguir a Lei dos Planos de Saúde, alguns problemas acabam ocorrendo. Ontem, dois conveniados da Beneplan ligaram para o JC para reclamar da falta de médicos no pronto-atendimento do Hospital Beneficência Portuguesa.
Um deles, o autônomo Leovaldo Mazotti, teria procurado socorro ao sentir dores na bexiga na tarde de ontem, mas precisou ficar duas horas esperando até ser atendido. “Além de mim, tinham mais umas 20 pessoas esperando e algumas disseram que essa demora acontece todo dia”, frisa.
Situação semelhante foi vivida há menos de um mês por um técnico administrativo que prefere não ter o nome divulgado. Era um domingo quando ele levou sua filha de apenas 5 anos ao hospital com problemas respiratórios e febre.
“Disseram que não tinha pediatra e me mandaram para o Hospital de Base. Mas lá também não tinha”, relembra, comentando que, naquele dia, outras quatro pessoas passavam pela mesma dificuldade que ele. “Só depois de mais de duas horas e meia fui conseguir atendimento no Pronto-Atendimento Infantil (PAI).”
Consultado pela reportagem, o diretor da Beneplan, Luiz Carlos Mendes Júnior, afirmou que estes são problemas pontuais que não fazem parte da rotina diária do hospital. “Nós atendemos mais de mil pacientes por mês no pronto-atendimento e problemas isolados podem acontecer”, destaca.
Ele afirma que a situação poderia ser mais facilmente resolvida se as pessoas fossem ao pronto-atendimento somente em casos de urgência. Em relação à pediatria, Mendes Júnior salienta que, na falta de médicos, os pacientes são encaminhados ao Hospital de Base, onde há uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica.


Jornal A Cidade

Do site: Rede Nacional de A
Clique na imagem. Fotografia do arquivo do assuense Nilo Fonseca.

A fotografia fora tirada na calçada dea residência da rua Das Flores, atual prefeito Manoel Montenegro, de dr. Ezequiel Fonseca Filho quando este era intendente nomeado, (hoje prefeito) do Assu. Da direita em primeiro plano: (?), Fernando Tavares - VemVem, Santos Oliveira (Santos do Cartório), (?), Mário Cãmara? Ezequiel Fonseca Filho, Mário Amorim, monsenhor Júlio Alves Bezerra, dentre outros da sociedade assuense, da Guarda Nacional (hoje, Polícia Militar).

Fernando Caldas

 Coisas que a vida ensina depois dos 40 ...


Amor não se implora, não se pede, não se espera... Amor se vive ou não. Ciúme é um sentimento inútil. Não torna ninguém fiel a você. Animais são anjos disfarçados, mandados a terra por Deus para mostrar ao homem o que é fidelidade. Crianças aprendem com aquilo que você faz, não com o que você diz. As pessoas que falam dos outros pra você, vão falar de você para os outros. Perdoar e esquecer nos torna mais jovem. Água é um santo remédio. Deus inventou o choro para o homem não explodir. Ausência de regras é uma regra que depende do bom senso. Não existe comida ruim, existe comida mal temperada. A criatividade caminha junto com a falta de grana. Ser autêntico é a melhor e única forma de agradar. Amigos de verdade nunca te abandonam. O carinho é a melhor arma contra o ódio. As diferenças tornam a vida mais bonita e colorida. Há poesia em toda a criação divina. Deus é o maior poeta de todos os tempos. A música é a sobremesa da vida. Acreditar, não faz de ninguém um tolo. Tolo é quem mente. Filhos são presentes raros. De tudo, o que fica é o seu nome e as lembranças à cerca de suas ações. Obrigada, desculpa, por favor, são palavras mágicas, chaves que abrem portas para uma vida melhor. O amor... Ah, o amor...
O amor quebra barreiras, une facções, destrói preconceitos, cura doenças... Não há vida decente sem amor! E é certo, quem ama, é muito amado. E vive a vida mais alegremente...

Artur da Távola

sábado, 3 de maio de 2025

 

De Renato Caldas

Recebo de Renato Caldas, meu velho e querido amigo, um poema que logo mais abaixo transcrevo. Vem num bilhete, valendo como resposta a uma carta

que mandei, escrita num instante de boemia, quando as lembranças do poeta aumentaram um pouco o resultado: mal traçada linhas foram mandadas pelo

fiel “correio” Expedito Silveira. Deixemos que o poeta

Renato fale:

O imortal 


Eu não irei morrer,

Não.

Irei sempre viver,

Como tenho vivido.

Os tecidos que desçam

e apodreçam,

alimentando germes no jazigo.

Não sou matéria.

Sou centelha.

Sou a vida da vida

que há milênios de séculos

na caminhada etérea

da função,

reanimo corpos, dando-lhes expansão

73A centelha é eterna

É infinita.

Tudo vive...

– Nas pedras de uma igreja,

Nos bancos da taberna,

Viceja

e habita

à luz da Vida Eterna!!!

Eu não irei morrer.

Não há consumação

para a vida imortal.

Na minha trajetória sideral,

irei resplandecer

e deixarei meus rastros,

nos cometas e nos astros,

até chegar um dia à perfeição.

Eu?

Eu não irei morrer.

 

 ________________Sete poemas quase inéditos & Outras crônicas não selecionadas - Organizadores Paulo de Tarso Correia de Melo e Gustavo Sobral

sexta-feira, 2 de maio de 2025

Dentro do Sonho


Por ti, velho ideal dos meus sonhares,
Humanos maldizentes me desprezam.
Chamam-me louco e as coisas que eles presam
São outras coisas que não são seus lares.

Que importa a mim o mal desses olhares,
A praga dessas bocas que não rezam?
Cruz ou consolo, os sonhos que me pesam
Serão meus companheiros seculares...

Malgrado as tempestades que conheço,
O meu prazer não revelado e pouco,
As injúrias que eu sofro nessa lida,

És tu o sonho por quem vivo e cresço...
Que eu seja eternamente eterno louco
E nunca deixe de sonhar na vida!

João Lins Caldas 




O lançamento do livro Carnaubais da Minha Infância será lançado amanhã no Espaço da Lore

Tudo pronto e programado para uma grande noite cultural em nossa Carnaubais, acontecerá amanhã (3 de maio) às 20:00 horas no Espaço da Lore, o lançamento do livro Carnaubais da Minha Infância, de autoria do escritor Luizinho Cavalcante. O documento registra as personalidades de todas as classes sociais, que compuseram a nossa existência do Poço da Lavagem, passando por Santa Luzia para chegarmos a atual Carnaubais.
A foto de Capa registra as águas da cheia do rio Açu adentrando na antiga Vila de Carnaubais no ano de 1963, sobre o olhar apreensivo e tenebroso dos seus habitantes. O trabalho registra o nome de mais de 320 conterrâneos que com seus trabalhos, artes, devoções e esperanças contribuíram para o nosso desenvolvimento e existência.
O livro tem a prefácio da jornalista conterrânea Bruna Wanderley, e conta com 119 páginas dividido em oito capítulos.
O evento trás a expectativa de um grande momento cultural, com apresentações artísticas raiz da nossa Carnaubais.

 Um soneto de João Lins Caldas na imprensa carioca.