Do UOL, em São Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país. A alteração foi aprovada por cinco votos a dois, em sessão nesta terça-feira (9), em Brasília.
UNIDADE DEPUTADOS HOJE A PARTIR DE 2014 São Paulo 70 70 Minas Gerais 53 55 (+2) Rio de Janeiro 46 45 (-1) Bahia 39 39 Rio Grande do Sul 31 30 (-1) Paraná 30 29 (-1) Pernambuco 25 24 (-1) Ceará 22 24 (+2) Pará 17 21 (+4) Maranhão 18 18 Goiás 17 17 Santa Catarina 16 17 (+1) Paraíba 12 10 (-2) Piauí 10 8 (-2) Espírito Santo 10 9 (-1) Alagoas 9 8 (-1) Amazonas 8 9 (+1) Acre 8 8 Amapá 8 8 Distrito Federal 8 8 Mato Grosso do Sul 8 8 Mato Grosso 8 8 Rio Grande do Norte 8 8 Rondônia 8 8 Roraima 8 8 Sergipe 8 8 Tocantins 8 8 TOTAL 513 513
A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica). A composição tinha como referência a população de 1988. Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira nas próximas eleições legislativas, que acontecem em 2014 (veja o representação de cada Estado na tabela ao lado). Paraíba e Piauí perdem dois parlamentares cada. Amazonas e Santa Catarina vão ganhar uma cadeira a mais. Já o Ceará e Minas Gerais vão poder eleger mais dois deputados em 2014. O Estado mais beneficiado foi o Pará, que terá representação aumentada de 17 para 21 deputados. As demais unidades permanecem com o mesmo número de parlamentares. A decisão foi tomada no julgamento de uma petição que foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A Assembleia pediu a redefinição das cadeiras de acordo com critérios atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, as cadeiras estão divididas de acordo com dados do IBGE do fim da década de 1980. As ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio e os ministros José Antonio Dias Tofolli e Henrique Neves votaram a favor da alteração. Segundo esses votos, é necessário atualizar a representação na Câmara de acordo com os dados populacionais do censo de 2010. Já a presidente do TSE, ministra Cármen Lùcia Antunes Rocha, e o ministro Marco Aurélio Mello foram contrários. "Aqui não está o Congresso Nacional", protestou Marco Aurélio. "A República está assentada em três Poderes. São harmônicos e independentes. A Constituição delimita o campo de atuação e cada Poder e o faz em bom vernáculo", completou, criticando a decisão da maioria. Os Estados insatisfeitos com a mudança podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). (Com Valor)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país. A alteração foi aprovada por cinco votos a dois, em sessão nesta terça-feira (9), em Brasília.
UNIDADE DEPUTADOS HOJE A PARTIR DE 2014 São Paulo 70 70 Minas Gerais 53 55 (+2) Rio de Janeiro 46 45 (-1) Bahia 39 39 Rio Grande do Sul 31 30 (-1) Paraná 30 29 (-1) Pernambuco 25 24 (-1) Ceará 22 24 (+2) Pará 17 21 (+4) Maranhão 18 18 Goiás 17 17 Santa Catarina 16 17 (+1) Paraíba 12 10 (-2) Piauí 10 8 (-2) Espírito Santo 10 9 (-1) Alagoas 9 8 (-1) Amazonas 8 9 (+1) Acre 8 8 Amapá 8 8 Distrito Federal 8 8 Mato Grosso do Sul 8 8 Mato Grosso 8 8 Rio Grande do Norte 8 8 Rondônia 8 8 Roraima 8 8 Sergipe 8 8 Tocantins 8 8 TOTAL 513 513
A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica). A composição tinha como referência a população de 1988. Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira nas próximas eleições legislativas, que acontecem em 2014 (veja o representação de cada Estado na tabela ao lado). Paraíba e Piauí perdem dois parlamentares cada. Amazonas e Santa Catarina vão ganhar uma cadeira a mais. Já o Ceará e Minas Gerais vão poder eleger mais dois deputados em 2014. O Estado mais beneficiado foi o Pará, que terá representação aumentada de 17 para 21 deputados. As demais unidades permanecem com o mesmo número de parlamentares. A decisão foi tomada no julgamento de uma petição que foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A Assembleia pediu a redefinição das cadeiras de acordo com critérios atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, as cadeiras estão divididas de acordo com dados do IBGE do fim da década de 1980. As ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luciana Lóssio e os ministros José Antonio Dias Tofolli e Henrique Neves votaram a favor da alteração. Segundo esses votos, é necessário atualizar a representação na Câmara de acordo com os dados populacionais do censo de 2010. Já a presidente do TSE, ministra Cármen Lùcia Antunes Rocha, e o ministro Marco Aurélio Mello foram contrários. "Aqui não está o Congresso Nacional", protestou Marco Aurélio. "A República está assentada em três Poderes. São harmônicos e independentes. A Constituição delimita o campo de atuação e cada Poder e o faz em bom vernáculo", completou, criticando a decisão da maioria. Os Estados insatisfeitos com a mudança podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). (Com Valor)
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