Publicado em 08/12/2013
Peças de estudos arqueológicos encontradas no RN ficam no Laboratório de Arqueologia do Museu Câmara Cascudo – Foto – Alex Regis – Fonte –http://www.tribunadonorte.com.br/
Quem visita o laboratório de arqueologia do Museu Câmara Cascudo faz uma viagem ao passado. Dentro de caixas, prateleiras e em cima de mesas de trabalho, estão guardadas, segundo estimativas do professor Luiz Dutra – responsável pelo setor – mais de 500 mil peças descobertas em aproximadamente 1.500 sítios arqueológicos já identificados no Rio Grande do Norte. Isso não é tudo. Além da instituição comandada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), há peças arqueológicas depositadas na Universidade Estadual do RN (UERN).
Luiz Dutra explica que, na última década, houve um salto significativo na quantidade de áreas arqueológicas identificadas em território potiguar. “Em 2000, fiz um levantamento no que estava catalogado e havia apenas 100 sítios cadastrados. Implantei um projeto na UFRN e conseguimos multiplicar esse número”, diz.
Os números não são precisos. A Universidade não dispõe de um curso de graduação em Arqueologia e a equipe do professor Luiz Dutra é restrita. “Em contrapartida, há um volume extenso de trabalho no Estado”, coloca.
Arquelógico
O resultado das escavações da Alasca Arqueologia em João Câmara e Extremoz será encaminhado para o Museu. É o Iphan o órgão responsável por indicar onde os vestígios do homem serão depositados. “Para começar o estudo, é necessário a autorização por parte do Iphan porque o empreendimento está intervindo num bem da União, que é o sítio arqueológico.
Depois de publicado essa portaria no Diário Oficial, o arqueólogo vai a campo fazer a pesquisa e, se ele descobrir os sítios, haverá uma segunda fase da pesquisa que será determinada de acordo com a importância desse sítio. Por fim, o material é encaminhado para uma instituição. No RN, o normal é que vá para UFRN ou UERN”, explica Onésimo Santos.
Bom trabalho
Bom trabalho
O superintendente do Iphan diz ainda que o volume de trabalho representativo em terreno potiguar é explicado por alguns fatores. Um deles é o bom relacionamento entre Iphan e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“O Iphan-RN tem um bom entendimento com o Idema e Ibama. Somos um bom exemplo para o Brasil. Em outros Estados há mais empreendimentos, mas a interação entre os órgãos ambientais não é bem articulada”, justifica.
Contratação de estudo arqueológico é obrigatório
A contratação de estudo de arqueologia é uma obrigação de toda empresa antes de iniciar qualquer empreendimento em áreas remotas dos grandes centros urbanos. É preciso autorização do Iphan para iniciar as atividades sob pena de responder civil e criminalmente. No Rio Grande do Norte, não é comum a desobediência à lei, no entanto, há casos de empresas que, literalmente, passam o trator por cima das recomendações e começam a construção sem a análise do solo.
O último caso registrado ocorreu há dois anos, no município de Guamaré, a 165 quilômetros de Natal. Após denúncia do Iphan, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal do RN apuram um suposto crime cometido pela empresa Brasventos Aratuá Geradora de Energia S.A. A empresa é acusada de destruir um sítio arqueológico localizado na comunidade conhecida como “Alegria”, no município litorâneo.
De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa da Polícia Federal, a denúncia chegou à mesa do delegado responsável pela caso em janeiro deste ano. A denúncia do Iphan ocorreu em outubro de 2011.
O delegado já indiciou o proprietário da empresa, mas ele ainda não foi ouvido pois mora em São Paulo. A empresa é acusada de infringir o que diz a Lei número 9.605, de 1998, mais especificamente o artigo 62. A pena para esse tipo de crime é reclusão, de um a três anos, e multa.
Linhas de transmissão
Linhas de transmissão
Os sítios encontrados em João Câmara e Extremoz estão localizados em áreas onde vão ser instaladas subestações e linhas de transmissão de energia eólica no Rio Grande do Norte. A obra está atrasada. Segundo a Chesf, a razão do atraso é a dificuldade para obter autorizações de proprietários de terra para instalar as torres em suas áreas.
A companhia também justifica o atraso com o fato de ter encontrado resquícios arqueológicos. Com as mudanças no cronograma, a linha que interligará Extremoz à João Câmara será ‘energizada’ – ligada à rede – apenas em janeiro de 2014 e a que ligará Paraíso (Santa Cruz) à Lagoa Nova, só em julho do próximo ano. A primeira linha deveria ter sido entregue ainda em junho de 2012 e a segunda, de acordo com o último cronograma apresentado, em maio de 2014. Ambas, no entanto, estão atrasadas em mais de um ano, se considerados os prazos originais.
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