Serão pagos R$
2,65 bilhões a 1,61 milhão de contribuintes, diz Fisco.
Primeiro lote do IR será destinado, principalmente, a contribuintes idosos.
Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
A Receita Federal informou que
serão abertas na próxima quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao
primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais
(para quem caiu na malha fina) de anos anteriores.
De acordo
com o Fisco, o crédito bancário para 1,61 milhão de contribuintes será
realizado no dia 15 de junho e soma R$ 2,65 bilhões. Do número total de
contribuintes do primeiro lote, 1,49 milhão são idosos e 113,76 mil possuem
alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Essas pessoas têm
prioridade no recebimento.
O valor
deste lote é maior do que o primeiro lote do IR de 2015 e também de 2014, que
somaram, respectivamente, R$ 2,36 bilhões e R$ 1,9 bilhão. Mas está abaixo do
registrado no primeiro lote de 2013 - culo valor total foi de R$ 2,71 bilhões
em restituições para os contribuintes.
Consultas
Assim que aberta, a consulta poderá ser feita pelo site:
A Receita
Federal lembrou que disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones
que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com
ele, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações
sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma
inscrição no CPF.
Ordem de
recebimento
Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência
física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega
da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.
Geralmente,
são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores
das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros
básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações
de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.
Malha
fina
No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam
retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas.
Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência
na malha, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para
saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o
"extrato" do Imposto de Renda – disponível por meio do site da
Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o
e-CAC
Para
acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na
própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por
autoridade habilitada.
De posse
da informação sobre quais inconsistências foram encontradas pela Receita
Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma
declaração retificadora ao Fisco. Quando a situação for resolvida, o
contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída
nos lotes residuais do Imposto de Renda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário