A Prefeitura do Natal apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei
que resultará em boa notícia para a população, principalmente o
segmento cultural: a construção de um novo teatro na cidade. O projeto
não será executado com recursos públicos. A estratégia é atrair a
iniciativa privada, oferecendo em contrapartida a exploração da área
localizada no bairro do Alecrim que hoje abriga o antigo Teatro Sandoval
Wanderley, fechado há alguns anos.
Pela proposta do Executivo municipal, a alienação do imóvel onde funcionava o Sandoval Wanderley será efetivada somente com o cumprimento de uma série de exigências pelo grupo privado que vier a assumir o local. A principal dessas exigências é a construção de um novo teatro, com a mesma capacidade do Sandoval Wanderley.
Não é só. O grupo interessado que se habilitar a ocupar o imóvel também terá que repassar aos cofres do Município a quantia equivalente ao valor de avaliação do atual prédio, com todas as suas benfeitorias. Esse valor será destinado exclusivamente à manutenção do novo teatro pelo período de cinco anos.
O projeto de lei elaborado pela Prefeitura também estabelece uma importante salvaguarda. Se o novo teatro não for construído e entregue à população em até um ano, a contar da publicação da lei, a alienação será desfeita e o imóvel volta a integrar o patrimônio público. O projeto já deixa, de antemão, a Procuradoria Geral do Município autorizada a ingressar com as devidas medidas judiciais para recuperar os bens públicos, em caso de descumprimento das exigências incluídas na lei.
Do blog: blogdobg.com.br
Pela proposta do Executivo municipal, a alienação do imóvel onde funcionava o Sandoval Wanderley será efetivada somente com o cumprimento de uma série de exigências pelo grupo privado que vier a assumir o local. A principal dessas exigências é a construção de um novo teatro, com a mesma capacidade do Sandoval Wanderley.
Não é só. O grupo interessado que se habilitar a ocupar o imóvel também terá que repassar aos cofres do Município a quantia equivalente ao valor de avaliação do atual prédio, com todas as suas benfeitorias. Esse valor será destinado exclusivamente à manutenção do novo teatro pelo período de cinco anos.
O projeto de lei elaborado pela Prefeitura também estabelece uma importante salvaguarda. Se o novo teatro não for construído e entregue à população em até um ano, a contar da publicação da lei, a alienação será desfeita e o imóvel volta a integrar o patrimônio público. O projeto já deixa, de antemão, a Procuradoria Geral do Município autorizada a ingressar com as devidas medidas judiciais para recuperar os bens públicos, em caso de descumprimento das exigências incluídas na lei.
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