Dos quatro caminhos possíveis para que o presidente Michel Temer deixe o Palácio do Planalto antes de dezembro de 2018, um começa a ser trilhado a partir desta terça-feira, dia 6 de junho, quando começa o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa vencedora das eleições de 2014.
Os sete ministros da corte eleitoral têm diante de si um dos casos mais complexos e de maior repercussão da história do tribunal. Além de influenciar os rumos do país, o resultado do julgamento de Temer e Dilma Rousseff pode ter impacto na tendência de interpretação da lei de toda a Justiça Eleitoral.
Por essa razão, analistas ouvidos por EXAME.com descartam a hipótese de que o julgamento seja resolvido ainda nesta semana. Para eles, o mais provável é que um dos ministros peça mais tempo para analisar o processo (o pedido de vista, no jargão jurídico) e o julgamento seja interrompido – sem prazo para voltar à pauta.
Segundo o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, os pedidos de vista na corte eleitoral não tendem a se prolongar. Informação confirmada por um ex-magistrado da corte que disse a EXAME.com que, em média, o tempo extra de análise dura cerca de 15 dias.
Na projeção da consultoria Eurásia, a corte ainda não tinha formado maioria sobre o caso até o final da semana passada. As dúvidas sobre o resultado, segundo a consultoria, recaem sobre três ministros: Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.
Os dois últimos acabam de ingressar no corte após escolha de Temer a partir de uma lista tríplice. Eles serão respectivamente o terceiro e quarto a votar.
Maia, que é ministro do STJ e está na corte eleitoral desde 2007, será o segundo a proferir seu voto – logo depois de Herman Benjamin, relator do caso.
A expectativa do Planalto, segundo o jornal Folha de S. Paulo, é de que ele rivalize com Benjamin durante todo o julgamento, seja com argumentos de contraponto, um pedido de vista logo de cara ou com um voto rejeitando a cassação.
A princípio, estão marcadas quatro sessões para que os ministros se debrucem sobre o caso nesta semana. A primeira delas começa às 19h desta terça-feira, 6 de junho.
Fonte:Exame
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