Acervo contém fotos e ilustrações que mostram cenas do cotidiano e personagens comuns do país entre os séculos 19 e 20
A Biblioteca Pública de Nova Yorkdigitalizoucerca de 180 mil imagens de seu acervo e disponibilizou fotos e ilustrações – algumas inéditas em plataforma digital – do Brasil na era imperial.
São imagens de livros antigos que mostram escravos, índios, soldados, fauna e flora, nobreza e algumas cenas do cotidiano das metrópoles do país nos séculos 19 e 20. Entre o material digitalizado estão fotos inéditas comoessade Dom Pedro II.
O arquivo conta com livros como The Negro in The World, publicado em 1910 pelo explorador inglês Sir Harry Johnston, e o Livro de Figurinos do Exército Imperial Brasileiro de 1866,compiladopor um médico holandês e doado à biblioteca em 1911.
Outro livro digitalizado é o “Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil”, de Jean-Baptiste Debret, que chegou ao país com a Missão Francesa em 1816. Depois de uma estadia de 15 anos, o pintor e desenhista produziu uma das fontes mais relevantes de imagens sobre a fauna e a flora e a sociedade brasileira da época.
Para ver tudo o que está disponibilizado sobre o país, bastabuscarpela palavra-chave “Brazil” no site do acervo digital da Biblioteca Pública de Nova York.
Manuel de Oliveira Lima foi um ilustre escritor, crítico, embaixador do Brasil em diversos países, professor-visitante na Universidade de Harvard e membro fundador da Academia Brasileira de Letras (ABL). Em novembro de 1919 ele esteve em terras potiguares e o blog TOK DE HISTÓRIA traz na íntegra o interessante relato do próprio Oliveira Lima sobre essa visita.
NOTA – Este material foi originalmente publicado no site http://www.consciencia.org/
É um ótimo sinal quando se chega a uma terra que não é uma terra de arte como a Itália ou a Grécia, ou uma terra de incomparáveis belezas naturais como o Japão ou a Suíça, e as coisas que há a mostrar ao estrangeiro são escolas e hospitais.
Quer isto dizer que essa terra acalenta as preocupações sociais sem as quais qualquer comunidade se torna improgressiva e infecunda do ponto de vista humano. Como o Rio Grande do Norte parece precisamente que nutre e dá, pelo que verifiquei, expansão a semelhantes preocupações, sendo isso tanto mais de admirar quanto é um dos Estados mais pobres da Federação.
É clássica a pilhéria de que os vencimentos dos seus empregados públicos se pagavam em parte com jerimuns, cuja abundância era notável ao lado da escassez do numerário. As circunstâncias decerto mudaram: os jerimuns devem ter diminuído ao ponto que os não vi e achei pouco delicado perguntar por eles, e o numerário, se não cresceu muito, tem sido aproveitado com tamanha felicidade que tem chegado para dotar-se o Estado de boas escolas, entre elas notáveis grupos escolares, e atender-se a serviços de assistência aos doentes, aos loucos e aos desvalidos.
Ao aproximarmo-nos de Natal, ao largo da linha negrft dos arrecifes, antes de dobrarmos a fortaleza dos Reis Magos, inofensiva hoje mas sempre pitoresca, que a patina secular embeleza e o senso da tradição faz conservar, e de subirmos o amplo Potengi, avista-se no cimo de um morro, a cavaleiro da praia onde se quebram as ondas e com um horizonte de colinas cobertas de uma vegetação escura, um grupo de construções. São o hospital, a cadeia e o asilo, o primeiro e o último já remodelados de maneira a preencherem adequadamente os seus fins.
O desvelo manifestado por semelhantes assuntos de pedagogia e de assistência honra o espírito público dos dirigentes. Mas também os dirigidos se distinguem pela sua cordura e urbanidade.
Tem-se a impressão de lidar com gente boa, de sentimentos mais pacíficos, e de fato o sertão do Rio Grande do Norte destoa dos sertões vizinhos em não apresentar essa feição peculiar do banditismo. A população acusa, portanto, uma superior disposição moral. Por quê? Não saberia dizê-lo, nem me deram disso a razão. O Rio Grande do Norte tem ainda falta de sociólogos. A superior mentalidade feminina que observei deverá ser, antes do que causa, resultado daquela condição do meio.
É curioso verificar esse maior desenvolvimento intelectual da mulher, que se sente como se sente que já vem de longe o favor que merece o ensino. A primeira formação espiritual da notável escritora que foi Nísia Floresta fez-se no agreste de Papari, desabrochando das brenhas essa flor de civilização. Outras senhoras continuam e zelam semelhante tradição, que dota a inteligência do seu sexo de uma maior independência e de uma maior amplidão. A Escola Doméstica de Natal, da qual não é exagero quanto se disser de bom que não tem sua parelha no Brasil, nem mesmo noutros países, havia forçosamente de adaptar-se ao meio, nele se sentido à vontade.
Ouvi que exerceram grande influência em Natal na sua atividade de educadoras duas americanas, Miss Reed e Miss Porter, se não me engano. Miss Leora James, a diretora incomparável da Escola Doméstica, que pela organização e pela disposição parece um pedaço dos Estados Unidos encravado no Rio Grande do Norte, não faz mais do que seguir-lhes as pegadas na esfera que lhe proporcionou a lúcida iniciativa do Governo.
A educação americana é útil pelo seu espírito prático adequado às vicissitudes da vida, pelo bom humor que preside ao seu desenvolvimento, por uma tonalidade que não é apenas jovial mas altamente eficiente. Considero-a vantajosa para a nossa mentalidade mais formalista e mais pautada pelas convenções. Nos discursos pronunciados na festa literária pelas alunas graduadas da Escola Doméstica pode perfeitamente notar-se esse influxo americano. Nem sentimentais, nem bombásticos, esses discursos, por elas elaborados, foram todos repassados de um humourque se casa perfeitamente com a saudade descrevendo um, com a franqueza da despedida, episódios da vida escolar, esboçando outro com uma ponta de malícia mas sem maldade os perfis dos mestres com os seus cacoetes, dando outro a conhecer um testamentomuito espirituoso, formulando ainda outro com graciosa ironia o programa que por magia cada uma dessas moças se traçara para a existência. Esta última produção é da aluna Isabel Dantas, que teve o prêmio de viagem.
A Escola Doméstica não tem desviado sua atenção do fim essencial da sua ação, que é ajudar o progresso social da comunidade, dando às moças, que serão amanhã mães de família, além dos conhecimentos gerais indispensáveis à vida da inteligência, o preparo necessário para desempenharem conscientemente, isto é, cientificamente, as diferentes categorias de atividade em que até aqui procediam empiricamente, quer dizer, instintivamente. Assim é que para a aula de puericultura existe anexa uma crechecom seis crianças, de dois dias a cinco anos, cuja evolução fisiológica e psicológica pode, portanto, ser diretamente observada.
A essa chamada e verdadeira medicina do lar agregam-se cursos que debalde se procurariam noutras instituições: o de educação social, a cargo de Henrique Castriciano; o de educação estética, comportando a decoração da casa, uma arte simples e encantadora mas ainda rara no nosso meio; de direito usual, para que as mulheres não ignorem nem os seus direitos civis, nem o que seja uma hipoteca ou outra qualquer transação sobre propriedade, assim evitando que pela vida adiante venham a ser logradas nos seus bens.
Não há por enquanto na Escola um campo de tennis.Entretanto, o sportnão é alheio ao belo sexo do Rio Grande do Norte: pela mais gentil das deferências, baixei a terra numa embarcação tripulada por adestradas remadoras do Clube Náutico feminino. Outros desportos florescem: não posso dizer se também o footballentre os homens. É mais que provável, se bem que sem o furor que noutro Estado do norte divide a sociedade local em campos irreconciliáveis, sendo por exemplo vedado ao membro ou partidário de um dos dois clubes fazer negócio com o do outro clube, extremando-se o comércio nesses antagonismos e chegando não raro os desaguisados de opinião à pancadaria.
Ao sertão não alcançaram, porém, ainda esses exercícios físicos americanos e o seu desporto principal continua a ser a vaquejada nacional. Assisti a uma na Fazenda Santa Rita, em que tomaram parte oitenta e tantos artistas,na maior parte profissionais vestidos de couro — a vestia, o dianteiro, as perneiras, o chapéu de abas e as meias-luvas — alguns, porém, amadores, como um negociante da Serra Caiada que me confessou que dava a alma por essa corrida em disparada atrás do animal que o cavaleiro trata de segurar pela cauda e desse modo derrubá-lo, para o que se requer força e agilidade. Já noutras ocasiões tinha partido um braço, uma perna e uma clavícula; concertara tudo e lá estava numa das filas de cavaleiros, esperando a saída do bicho do curro.
Se já não tivesse quatro filhos, não perdia uma, rematou. E eu dava-lhe razão, porque a vaquejada deve ali operar como a tourada no espírito dos que se criaram assistindo a elas e interessando-se por quanto lhes diz respeito.
A Escola Doméstica de Natal representa uma soma incalculável de esforço e de tenacidade. Não faltavam preconceitos a disputar-lhe o passo. Foi ela combatida como pouco pudica por ter uma seção de puericultura, a qual entretanto é de natureza a prestar relevantes serviços, ajudando a cruzada do saneamento da população nacional, empreendida por alguns espíritos previsores e generosos. Nós sabemos quanto é avultada no país a mortalidade infantil e que a razão disto está mais que tudo na falta, não de carinho, mas de cuidados inteligentes dados à alimentação e à higiene das crianças.
Ciência ou arte, a puericultura deve adquirir-se como qualquer outra, e é como se procede hoje nos Estados Unidos, que tão grande atenção estão prestando a esse gênero de questões.
A Escola foi ainda increpada de fútil por pretender ensinar a coser, a lavar e engomar, a cozinhar, a fabricar manteiga e queijos, a tratar de galinhas, a cuidar de jardins e de hortas. Ora, um minuto de reflexão basta para indicar quanta utilidade envolve tudo isso. Ensina-se a costura e a cozinha naquele estabelecimento de instrução com o máximo do gosto e o máximo da economia. No Brasil os pobres sofrem de falta de alimentação substancial mais do que na Europa: em compensação, porém, os que podem gastar, e mesmo os remediados, comem demasiado, considerando uma mesa opípara ou pelo menos muito farta a primeira das condições do conforto. O nosso jantar comum de família compõe-se de dois e três pratos de meio, quando um bastaria, com uma sopa e uma sobremesa. E o desperdício no preparar iguala o desperdício no consumir. O banquete que me foi oferecido pela Escola Doméstica, todo de execução das alunas graduadas, auxiliadas pelas do segundo ano, consistia numa boa sopa, um peixe excelente, galinha com salada de legume e sorvete de abacaxi.
As alunas aprendem a compor o seu orçamento culinário como outro qualquer e a respeitarem esses orçamentos: assim fizessem os governos. Os vestidos das graduadas, para a festa da formatura, por elas próprias executados, custaram, fazenda e enfeites, 47$000 cada um. Também para os trajes se faz orçamento, o que constitui uma magnífica promessa de tranquilidade nos casais. A modéstia é de rigor na vestimenta escolar. Trajam todas igualmente de branco, sem sacrifício da elegância compatível com a simplicidade, e não usam joias, para não estabelecer diferenças de fortuna assinalando-as por esse meio.
Compreende-se a vantagem que o fabrico dos laticínios pode emprestar a muitas raparigas, filhas de criadores, cujas manadas de vacas dão muito mais leite do que podem consumir suas famílias e que só aproveitam as sobras em uma espécie tradicional de requeijão. A avicultura é outra ciência de grandes benefícios, como também a pomicultura e a horticultura. Tudo isso, aliás, distrai dos trabalhos puramente mentais e varia o programa escolar, contribuindo para completar uma educação feminina. A vida no internato faz-se assim tão aprazível, dada também a suavidade da direção, a qual não exclui a disciplina, apenas trata de torná-la consciente, que não há por assim dizer aluna que não deixe a escola com vivas saudades da atmosfera de bem-estar e de cordialidade que em redor delas soube criar a ótima educadora a quem em boa hora a Liga do Ensino confiou semelhante tarefa.
Nessa vivenda adrede construída, em boa parte segundo as indicações da mesma diretora, passa-se uma existência muito mais de família que de colégio, na velha acepção do termo, cumprindo cada qual seus deveres com satisfação e não se regateando as ocasiões de agradável intercurso, participando as alunas da administração comum, vivendo portanto do espírito da casa que é de método ao mesmo tempo que de liberdade, e é sobretudo de autonomia no pensar e no sentir. Pelo que pude ver, as alunas adquirem desembaraço sem contraírem desenvoltura.
A festa da Escola terminou por uma alegoria à paz, a qual expulsa do palco a guerra, enquanto os Estados Unidos e o Brasil se unem num amplexo de aliança. Os educadores norte-americanos, longe de quererem suscetibilizar o sentimento patriótico das nações da América do Sul, fazem o que está ao seu alcance para avivá-lo, no interesse mesmo da cooperação e solidariedade visadas. A sua ação redunda igualmente na disseminação do espírito associativo, que faz parte integrante do feitio americano. A seção culinária da Escola Doméstica de Natal já está ensaiando uma espécie de “extensão” entre as famílias; mediante o preparo, pelas matronas que aderem aos clubes gratuitos, de conservas de legumes e frutas com que aproveitar o produto de umas estações em outras, também de bolos e doces.
De tudo quanto me foi dado observar na minha rápida visita ao Rio Grande do Norte, eu trouxe a impressão consoladora para um espírito brasileiro de que no seu governo e nos agentes que lhe personificam a ação existe mais pronunciado do que noutros pontos do território nacional o sentimento do dever cívico que se desdobra no dever humanitário para com os nossos semelhante. O fato deixará de parecer surpreendente a quem tiver em mente que o vulto histórico para quem vão todas as simpatias locais, todo o culto da comunidade, foi não um agitador ou um demagogo, mas um homem essencialmente de caráter.
O Padre Miguelinho foi um sacerdote instruído e meigo, professor querido dos seus discípulos e espírito não só ilustrado como preocupado de conciliação e de concórdia; mas o que sobretudo o torna grande entre as vítimas generosas da revolução de 1817 foi a sua inquebrantável lealdade para com os companheiros de revolução e sobretudo para com a sua fé política. Nessa figura tocante, que resistiu ao apelo à vida que lhe estendiam, é que se concentra a devoção patriótica dos rio-grandenses do norte. O influxo de tal devoção não podia deixar de ser salutar para uma sociedade.
Manuel de Oliveira Lima (Recife, 25 de dezembro de 1867 – Washington, Estados Unidos, 24 de março de 1928).
Oliveira Lima começou a trabalhar como jornalista com catorze anos de idade. Em seus artigos constantemente criticava o domínio das oligarquias sobre a recém-fundada República e por isso ganhou fama de monarquista.
Formou-se em letras na Faculdade de Lisboa em 1887, e em 1890 começou a trabalhar para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Atuou como diplomata em Portugal, Bélgica, Alemanha, Japão e Estados Unidos.
Foi encarregado de negócios da primeira missão diplomática brasileira no Japão. Em 1901 deu parecer contrário ao projeto brasileiro de recebimento de imigrantes japoneses. Escreveu então ao Ministério das Relações Exteriores alertando sobre o perigo de o brasileiro se misturar com “raças inferiores”.
Chegou a ser falado para a embaixada brasileira em Londres mas o Senado não aprovou sua indicação. Oliveira Lima era malvisto pelo governo britânico por defender que o ideal de que o Brasil permanecesse neutro na Primeira Guerra Mundial e por sua proximidade intelectual com a Alemanha.
Também fez inimigos dentro do país, em parte por não aprovar a atitude expansionista da República em situações como a anexação do Acre realizada pelo Barão do Rio Branco. Ele dizia que o território nacional já era vasto e muito mal fiscalizado e que a verdadeira expansão do Brasil só viria através do comércio.
Oliveira Lima sempre gostou de ler e escrever. publicou numerosas obras de história, entre elas: Memória sobre o descobrimento do Brasil, História do reconhecimento do Império, Elogio de F. A. Varnhagen, No Japão, Secretário Del-Rei, Dom João VI no Brasil. Sobre esta última obra de história que Oliveira Lima publicou é importante destacar sua importância para o rearranjo da historiografia brasileira, pois ela é considerada como sendo um clássico da historiografia nacional segundo o Lima um intelectual que têm variadas conferências sobre a formação da nacionalidade brasileira. A ilustre obra “Dom João VI no Brasil” é considerada como sendo uma das grandes obras do autor Oliveira Lima. Essa avaliação é feita por muitos estudiosos e autores relacionados a questões significativas sobre o Brasil. Alguns autores e escritores como Gilberto Freyre, Octavio Tarquínio de Souza e Wilson Martins já tiveram a oportunidade de escrever sobre os relatos de Oliveira Lima contidos nesta obra de grande prestígio para a historiografia brasileira.
Em 1913 quando já morava nos Estados Unidos, Oliveira Lima doou sua descomunal biblioteca à Universidade Católica de Washington por temer que a coleção não recebesse os cuidados adequados no Brasil. Impôs a condição de que ele próprio fosse o primeiro bibliotecário e organizador do acervo, função que desempenhou por quatro anos.
Em 1924 foi apontado professor honorário da Faculdade de Direito do Recife.
Morreu em 1928 e foi enterrado no cemitério Mont Olivet, Washington. Em sua lápide não consta seu nome, mas a frase “Aqui jaz um amigo dos livros“.
Este site é um espaço virtual de estudo, pesquisa e ensino. Tradicional site de filosofia, que ampliou o leque temático para abranger outras ciências humanas: História do Brasil, História Geral, Literatura, Antropologia, Sociologia, Linguística e áreas afins. Foi criado em 1997, pelo filósofo Miguel Lobato Duclós (1978-2015). Segundo seu pai, Nei Duclós, o trabalho desenvolvido por Miguel Lobato Duclós proporcionou a criação de um vasto acerto virtual de conhecimento, um trabalho pioneiro num país onde a universidade ainda possui um forte preconceito contra a internet. O espaço virtual consciência.org atrai milhares de estudantes e é responsável pela introdução à Filosofia e atualização do conhecimento para mais de uma geração de alunos, que se mostram admirados e agradecidos, como atestam as inúmeras cartas recebidas e publicadas neste website.
O blog TOK DE HISTÓRIA homenageia Miguel Lobato Duclós como verdadeiro pioneiro da democratização da informação intelectual em espaço virtual.
Contos de fadas como A Bela e a Fera podem ter milhares de anos, segundo pesquisadores de universidades em Durham, na Inglaterra, e em Lisboa, em Portugal.
Empregando técnicas mais comuns a biólogos, os acadêmicos investigaram as ligações entre diferentes histórias pelo mundo e descobriram que algumas possuem raízes pré-históricas.
Alguns contos, segundo a investigação, são mais velhos do que os registros literários mais antigos – um deles remonta à Idade do Bronze (iniciada por volta do ano 3000 a.C.).
Em geral, acreditava-se que essas histórias datassem dos séculos 16 e 17.
Contos compartilhados
No século 19, os irmãos Grimm – Jacob (1785-1863) e Wilhelm (1786-1859) – acreditavam que muitos dos contos de fadas que eles ajudaram a popularizar tivessem raízes em uma história cultural compartilhada que remonta ao nascimento das línguas indo-europeias.
Pensadores depois mudaram essa concepção, ao dizer que algumas histórias eram bem mais recentes, tendo sido transmitidas pela tradição oral após serem criadas nos séculos 16 e 17.
O antropólogo Jamie Tehrani, da Universidade de Durham, que trabalhou com a pesquisadora de folclore Sara Graça da Silva, da universidade Nova de Lisboa, disse ter reunido evidências que mostram que os irmãos Grimm estavam certos.
“Algumas dessas histórias são muito mais antigas do que os primeiros registros literários, e até mais do que a mitologia clássica – algumas versões dessas histórias aparecem em textos gregos e latinos, mas nossas descobertas sugerem que são bem mais antigas do que isso.”
Histórias milenares
O estudo, publicado na revista científica Royal Society Open Science, utilizou análise filogenética, desenvolvida pela biologia para investigar relações entre espécies.
Também analisou uma árvore de línguas indo-europeias para rastrear a origem de contos compartilhados por diferentes culturas, para verificar até onde poderiam ser identificados no passado.
Segundo Tehrani, o conto João e o Pé de Feijão (Jack and the Beanstalk, em inglês) foram classificados em um grupo de histórias nomeado como “O menino que roubou o tesouro do ogro”, e teve a origem identificada no período da divisão Leste-Oeste das línguas da família indo-europeia, há mais de cinco mil anos.
A análise também mostrou que A Bela e a Fera e O Anão Saltador têm cerca de 4 mil anos de idade.
E a origem de uma história de folclore chamada O Ferreiro e o Diabo (The Smith And The Devil, em inglês), sobre um ferreiro que vende a alma em um pacto para ganhar superpoderes, foi estimada em seis mil anos, na Idade do Bronze.
“É notável que essas histórias tenham sobrevivido sem terem sido escritas. Elas têm sido contadas antes de o inglês, francês ou italiano existir, e provavelmente eram narradas em uma língua indo-europeia extinta”, disse Tehrani.
Se há um conceito que a esquerda mundial não entende é a Curva de Laffer. Criada nos anos 70, a curva apresenta um conceito simples: quanto maior a quantidade de impostos após um determinado limite, menor será o incentivo para as pessoas empreenderem e, portanto, menor será a arrecadação total de impostos. Dessa forma, a partir de um determinado ponto, a arrecadação estatal cai mesmo que os impostos sejam aumentados – como tem acontecido no Brasil, inclusive.
O governo liberal de Macri, entretanto, foi na direção oposta. Ao reduzir (em alguns casos, eliminar) impostos sobre produtos importantes para a economia argentina como os agrícolas, bem como as regulações que impediam um mínimo de liberdade nessas transações comerciais (uma herança do governo de esquerda de Cristina Kirchner), o resultado foi um aumento na arrecadação de impostos de 38,5% em janeiro, comparado com janeiro de 2014, chegando a 162,6 bilhões de pesos. Dessa forma, o governo Macri pode equilibrar as contas do país – que ainda tem uma dívida em moratória para pagar – no médio prazo, permitindo novos cortes de despesas estatais.
Com informações do jornal Diario Uno
http://www.ilisp.org/
De: Esquina do Brasil (por paulo sergio)
Grapette, refrigerante de uva, É desde 1967, se não me falha a memória, então de uma industria de Fortaleza/CE. Tomei muito na minha infância no Assu. Ainda hoje, aquele refrigerante é produzido pela Dore, uma industria de refrigerantes estabelecida em Natal/RN. Quem comprasse e encontrasse o nome na tampinha:"quem bebe grapette repete", ganhava o direito de tomar outro. Muito bom para tirar ressaca por ser muito adocicado.
Nas próximas semanas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o saldo do FGTS acumulado pelo contribuinte ao longo de anos de trabalho deve ser partilhado com o ex-marido ou a ex-mulher na hora da separação.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a questão está divindo tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília. Segundo a publicação, as duas turmas de direito privado do STJ já decidiram que o fundo deve ser partilhado na hora da separação, como se fosse um bem qualquer, e também o contrário: o FGTS seria verba exclusiva de seu titular. Por isso, magistrados dos dois grupos estarão reunidos para debater a questão.
A coluna destaca que o STJ irá analisar o processo em que o ex-marido, ao saber que a ex-mulher tinha adquirido um apartamento com o FGTS, entrou na Justiça alegando ter direito à metade do valor. O marido ganhou a causa e a ex-esposa recorreu. O caso foi parar em Brasília e o STJ deve se pronunciar em breve.
Advogado militante com experiência profissional de assessoria jurídica no Tribunal de Justiça do Ceará e no Tribunal de Ética da OAB/CE. Pós Graduando em Direito Tributário pela CERS/Estácio.
Chuva no Sertão
As escuras nuvens no céu despontam,
Trazendo esperanças ao sertanejo,
São gotas de luz para aqueles plantam,
Novos tempos que no sertão antevejo.
É água que cai do céu,
Bendita molhando o chão,
Que tira o sertanejo do léu,
E enche de vida esse torrão.
Os pássaros fazem festa na copada,
Das altas árvores a florescer,
A chuva é a esperança tomada,
Que faz o sertanejo o sonho conhecer.
A chuva é esperança de vida,
É sonho a se sonhar,
Que cada dia toma guarida,
Nas notas do meu cantar.
Francisco Costa, poeta, sócio fundador da Academia Assuense de Letras
Aposentados por idade ou por tempo de contribuição peloINSS, que comprovem a necessidade de acompanhamento permanente, podem conquistar, na Justiça, o direito ao adicional de 25% previsto pela Lei 8.213/1991. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4, de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), que garantiu a prerrogativa a um idoso de 76 anos, aposentado por idade, abre precedentes para casos semelhantes no país.
O INSS estabelece, no entanto, que só pode pleitear o benefício quem se aposenta por invalidez e disse que vai recorrer da decisão. Mas especialistas em previdência afirmam que qualquer segurado que precise de assistência fixa de um acompanhante tem direito ao adicional, desde que comprove sua dependência, por meio de laudos médicos.
Relator do caso que beneficiou o aposentado do Sul, o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, admite que já defendeu a tese outras vezes, sem sucesso.
— Agora, o direito foi reconhecido. Independentemente da forma de aposentadoria, se provado que depois de aposentado o segurado ficou inválido e precisa de um cuidador, ele tem esse direito. É o princípio da isonomia, previsto na Constituição: não se pode tratar as pessoas de forma diferente. Para a mesma doença, o mesmo remédio.
A tese também é defendida por Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Ela destaca o papel do adicional para quem está acamado e depende de um acompanhante:
— Custa muito caro. E, muitas vezes, o valor do benefício mal paga as despesas prioritárias e os remédios. Receber 25% a mais no benefício faz toda a diferença.
Comprovação deve ser feita no INSS
Caso o segurado tenha se aposentado por tempo de contribuição ou por idade e tenha desenvolvido a incapacidade ao longo da vida, terá que, primeiro, informar o fato ao INSS. Para comprovar a invalidez, deverá agendar uma perícia no instituto.
— Se quiser, poderá levar um laudo particular, comprovando que ele precisa de um cuidador, pois não possui condições de se manter sozinho — explica Favreto.
A comprovação da dependência é um ponto destacado também por Eurivaldo Neves Bezerra, da Neves Bezerra Advogados Associados.
— Se um aposentado, ou pensionista, por conta do avançar da idade, necessitar de cuidadores especiais, nada mais correto do que receber este acréscimo por parte do INSS, o que ajudará no custeio de sua sobrevivência. Basta comprovar essa necessidade — afirma.
O advogado acrescenta:
— Pena que o INSS não concede isto de forma pacífica, e recorre até o final para não pagar este direito.
Acompanhe o noticiário de Economia pelo Twitter @AnoteePoupe.