Comissão vota empréstimo na terça
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), da Assembleia Legislativa, se reúne na próxima terça-feira, 11, para apreciar e votar o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 540 milhões (R$ 1,015 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A reunião é extraordinária e ocorrerá às 9h - uma hora e trinta minutos antes do horário regimental da sessão plenária que votará o OGE 2012. A convocação para a reunião da CFF foi feita, na sessão plenária de ontem, (06), pelo deputado José Dias (PMDB), presidente da Comissão e relator do projeto. Ele antecipou à TRIBUNA DO NORTE na quarta-feira, 05, que não pretende analisar a matéria "o mais rápido possível". Pouco antes da sessão de ontem, o deputado se reuniu, por quase 40 minutos, em seu gabinete com o presidente da AL, Ricardo Motta (PMN).
Emanuel Amaral
Robinson Faria ficará no cargo de governador por dez dias, enquanto Rosalba Ciarlini viaja a Washington e Nova Iorque
Desde a quarta-feira, Ricardo Motta faz articulações para agilizar a votação do projeto de empréstimo. No encerramento da sessão de ontem, Motta anunciou que o OGE 2012 está na pauta da sessão plenária da terça-feira. A matéria já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Agnelo Alves (PDT).
Na terça-feira, dependendo do que decidir a CFF, os deputados podem ter até três opções para apreciação em plenário. Por enquanto, existem duas: o projeto original e o substitutivo aprovado na CCJ, que modifica substancialmente o rateio dos recursos contratados. Além de aumentar para onze o número de Secretarias contempladas, o substitutivo, alterou para 15% os limites de recursos por pasta.
A Educação foi o único setor que teve uma destinação de verbas superiores a 15% do valor global do empréstimo. O substitutivo incluiu no rateio as pastas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Segurança, com recursos da ordem de R$ 78,4 milhões e R$ 29,1 milhões, respectivamente. As duas Secretarias não estavam contemplados no projeto original enviado pelo Executivo. Ontem, o deputado José Dias, presidente da CFF e relator da matéria preferiu não antecipar análises e disse que já começou a ler o calhamaço de documentos, que integram o PL. Dias é um crítico de trechos pontuais do projeto original. Ele já avisou que não concorda com o percentual de 9% para fins de consultoria.
Na CFF, além de José Dias, compõem a Comissão, os deputados Raimundo Fernandes (PMN) e George Soares (PR). O prazo para apreciação definitiva da matéria (por tramitar em regime de urgência) é o dia 14 deste mês. Se a votação não se consolidar até esta data, a pauta de votação fica automaticamente trancada. O empréstimo ao Bird será contraído para pagamento em 25 anos, com prazo de carência de 5 anos.
Atualmente, segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, 90,35% da dívida consolidada do Estado é interna (em real) e apenas 9,65%, em dólar note-americano. Obery disse que o momento atual - do dólar em alta - não preocupa. "Não tem sentido fazer especulações quanto à capacidade de pagamento do Estado, considerando o momento atual. Até o pagamento da primeira parcela, temos cinco anos. É claro que uma alta do dólar influencia o pagamento, mas essa é uma questão a ser administrada no momento certo".
Com Rosalba nos EUA, Robinson assume o governo
A governadora Rosalba Ciarlini vai passar a próxima semana nos Estados Unidos. Cumprirá agenda em Washington e em Nova Iorque. Em missão oficial, acompanhada do secretário de Desenvolvimento Social, Benito Gama, a governadora tratará do empréstimo de UU$ 540 milhoes no Banco Mundial e de outros financiamentos junto ao Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID) para projetos de Infraestrutura no Estado. O encontro será com o vice-presidente de Países, Roberto Vellutini. A governadora viaja hoje. No período que a Rosalba Ciarlini ficará nos Estados Unidos, o vice-governador Robinson Faria assume o governo. Robinson Faria ficará pela primeira vez no cargo de governador depois que tomou posse com Rosalba Ciarlini, em janeiro deste ano.
A audiência da governadora no Banco Mundial será na terça-feira, 11, data em que a Assembleia Legislativa votará o pedido de empréstimo ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial). "Estou otimista tanto com a aprovação na Assembleia quanto com o encontro que teremos horas depois da votação com o Banco Mundial", declarou a governadora, lembrando que os recursos serão aplicados no combate à pobreza rural. Para Rosalba, a ida ao Banco Mundial será uma oportunidade para apressar a liberação do empréstimo do Programa RN Sustentável.
Na quinta-feira, 13, a governadora vai proferir palestra no The Américas Society/Council of América em conjunto com Brazilian-America Chamber of Commerce (Câmara de Comércio), às 12h, mostrando as oportunidades econômicas do Rio Grande do Norte. A governadora vai expor para os investidores americanos, as potencialidades do Estado em energia renovável como eólica e solar, minérios, fruticultura, sal, petróleo e gás natural, e obras como o aeroporto de São Gonçalo, primeira concessão à iniciativa privada, além do porto de Natal e obras de mobilidade para a Copa de 2014, quando Natal será uma das sedes do Mundial.
Rosalba terá, ainda, encontro com o trade turístico americano. "Precisamos divulgar o nosso Estado para atrairmos investidores", ressaltou a governadora, que também falará sobre o Proimport, programa de incentivos fiscais para exportacão e importacão de produtos que não são fabricados no Estado e das riquezas naturais do Rio Grande do Norte. O vice-governador Robinson Faria assume o cargo até o retorno da governadora Rosalba Ciarlini, segunda-feira, 17.
Fonte: TN
Escrito por aluiziolacerda às 14h49
