terça-feira, 10 de maio de 2011

Revisão de Aposentadoria

(Este artigo fora enviado por um amigo para minha caixa de email)

Utilidade pública.

A Quem possa interessar

Aposentado e/ou Pensionista:

No início do mês de Setembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão importantíssima para os segurados do INSS que contribuíram durante a atividade para a Previdência Social sob o valor do Teto Máximo à época.

O escritório Libório & Barros Filho Advogados Associados tem ingressado com essas ações para seus clientes, sendo de seu interesse, segue algumas questões a serem observadas:

QUEM PODE SER BENEFICIADO?

Aposentados e Pensionistas que contribuíram com o teto máximo de serviço e se aposentaram antes de janeiro de 2004.

COMO SERÁ FEITO O CÁLCULO DA REPOSIÇÃO?

Os beneficiados antes da edição da Emenda Constitucional (EC) nº 20, de 1998, que tiveram o salário limitado ao teto da época (R$ 1.081,51), mas teriam direito a receber mais do que este valor, podem pleitear a diferença em relação ao novo valor máximo estabelecido pela EC (de R$ 1.200,00).

Aqueles que se aposentaram até janeiro de 2004, quando a EC nº 41, de 2003, passou a vigorar, elevando o teto para R$ 2.400,00, podem solicitar a diferença em relação ao valor que teriam por direito e que foi limitado pelo teto vigente anteriormente.

Em 1998 e 2003 o valor do teto foi elevado (reajustado), porém tal reajuste não foi repassado aos aposentados e pensionistas que já estavam aposentados nesta época. Tal ação pretende revisar os benefícios dos segurados que contribuíram sempre sob o valor do teto e assim não o receberam a cada aumento da tabela do INSS.

Dificilmente uma ação administrativa do INSS beneficiaria os segurados, pois se fosse realizada a reposição em via administrativa, não seria pago ao beneficiário os juros e a correção monetária.

A decisão do STF prevê a reposição referente aos valores atrasados nos cinco anos antes da ação ser movida. Os novos valores passam a ser aplicados aos ganhos do beneficiário até o fim da vida.

Em relação a ações de Restituição do Imposto de Renda – IR - pago a maior sobre os créditos decorrentes de Ação Judicial - DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS dos últimos 5 anos (tais como: Reclamatória Trabalhista e/ou Previdenciária). Quem teve imposto de renda retido na fonte, pagando valor alto, poderá reaver esse dinheiro!

*Importante destacar que nestas ações, o cliente não terá custo algum para ingressar com o processo, pois trabalhamos com contrato de risco; isto é; ao final do processo e em caso de procedência da demanda (sucesso da ação), cobramos os honorários, nos percentuais de 20% do total devido (parcelas vencidas), e 3% sobre o valor da condenação no caso de necessidade de cálculos periciais para fins de execução da ação.

Libório & Barros Advogados Associados, especializado em Direito Previdenciário Público e Privado, conta com 20 anos de experiência, com atuação no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, São Paulo e agora em Santa Catarina.

Se o Senhor(a) não sabe ao certo se possui direito, entre em contato conosco pelo fone (48) 3364-7767, por e-mail ou em nosso endereço no rodapé desta folha, com Dra Deise Cristina Colla Barros.

Atenciosamente,

Libório e Barros Filho Advogados Associados

SEDE – Porto Alegre – RS - Trav. Francisco Leonardo Truda, 40 – Cj. 131 – Ed. Formac – Fones: (51) 3224.0231 – 3226.7717

FILIAL – Florianópolis- SC – Rua Saldanha Marinho, 374 – Cj. 1008 – Ed. Zigurate – Fone: (48) 3364-7767

FILIAL – Salvador – BA – Rua do Carro, 60 – Cj 510/511 – Bairro Nazaré – Fone: (71) 3329-6104

Site: www.liboriobarros.com.br- e-mail: contato@liborioebarros.com.br

Quem és faz a diferença!

Abs Gabriel M. Anjos


Postado por Fernando Caldas


Por Cristina Costa

Tua voz,
Que anuncia o dia
Como velas de um barco
Em alto mar.

...Um ensejo,
desejo impávido guardado de te ter
Quebrando o gelo deixado
Pela madrugada.

Tua voz,
que ontem me evitou
Hoje, em soluços
Clama em me falar.

Tua voz grita:
Não te queria evitar
A ti quero me entregar
Na tua boca quero estar.

Tua voz que destila o mel
Distante do meu ouvido
Sem rumo fiquei
Sem ela a me guiar.

Tua voz,
Sem ela estou sem lar
Vem depressa, vem contar
Que de noite vens me amar.





domingo, 8 de maio de 2011

PRA NÃO DIZER QUE TEMOS MEMÓRIA CURTA



Foto Manuca e esposa Tereza


Atualmente um dos assuntos em voga no estado, sendo objeto de audiência pública pra se discutir sua expansão como vetor do desenvolvimento regional, a "Energia Éolica" é uma das bandeiras de luta do deputado Walter Alves do PMDB.

Pra não dizerem que temos memória curta, recordo que o ex- deputado Manoel Montenegro Neto (Manuca), fez do assunto uma das prioridades do seu mandato parlamentar.

Sendo um dos principais incentivadores do processo energético movido pela força dos ventos, fez vários cursos de capacitação e aperfeiçoamento em Israel.

Manuca promoveu ainda depois do encerramento do mandato, quando foi delegado federal de terras do estado, muitas palestras nos municipios potiguares.

Lembro inclusive que um projeto de implantação do mecanismo natural foi elaborado para o municipio de Carnaubais antes do desmenbramento de Porto do Mangue, cuja localização seria no alagamar próximo a comunidade de Logradouro.

A última vez que ví Manuca falando a respeito foi em 2.001, no primeiro ano do primeiro mandato de Luizinho Cavalcante.

Não sabemos se o projeto caducou nos Ministérios ou não seja mais prioridade pra região.

Escrito por aluiziolacerda

Barragem Armando Ribeiro sangra e atrai visitantes

Comerciantes do município de Itajá comemoram o aquecimento do comércio local devido ao fluxo de turistas neste período

Sayonara Amorim
Da Redação

Portal GAZETA


O chamado espetáculo das águas, ocasionado pelas fortes chuvas que caem nas cabeceiras dos rios, já pode ser visto no maior reservatório de água do Estado do Rio Grande do Norte, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que chegou a sua capacidade máxima na sexta-feira, 29 de abril, quando a lâmina d’água superou os 40 centímetros.

Desde então, a cidade de Itajá, onde fica situada a barragem, vem recebendo muitos visitantes e a expectativa é de que haja grande movimentação este fim de semana.

As sangrias são um espetáculo e um momento ímpar para as pessoas da região. Os comerciantes são alguns dos beneficiados. Eles relatam que nos últimos dias vem aumentando, consideravelmente, o fluxo de pessoas que chegam para conhecer ou mesmo rever a barragem.

“No primeiro fim de semana da sangria, aqui ficou muito movimentado e acredito que o número de visitantes vai aumentar daqui pra frente”, comenta.

O relato é do vendedor ambulante Francisco Marivaldo Bezerra, 44, que comercializa milho verde e água mineral em um ponto localizado na entrada da sangria da barragem. Para ele, os negócios “vão muito bem”.

O fluxo de visitantes na cidade, atraídos pelo visual da barragem, favorece especialmente o ramo de alimentos.

Os restaurantes são os que mais faturam. O prato principal não poderia ser outro: peixe de água doce, típico da região e farto nesse período.

João Batista de Oliveira da Silva, garçom de um dos restaurantes mais populares do município, especialista em peixada, conta que na semana passada o movimento de clientes cresceu e a previsão é que nas próximas semanas ele dobre.

O secretário de esportes da Prefeitura Municipal de Itajá, Eugênio Lopes, ressalta que era esperada a presença de visitantes no município. Ele frisa que no período chuvoso, quando o nível das águas do rio sobe, a barragem se transforma num ponto turístico muito visitado. “É uma atração para quem vem à cidade”, diz.

Com a previsão de que o movimento de visitantes aumente ainda mais nos próximos dias, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), adotou algumas medidas preventivas para evitar acidentes.

A partir deste fim de semana será interditado o tráfego de veículos pela via de acesso à sangria da barragem. Todo o trajeto será feito a pé.

EXPECTATIVA – A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem uma capacidade de armazenamento de 2.400.000 m³ de água. Sua construção foi concluída em 1983, tendo como principais finalidades: Perenizar o rio Assu; irrigar 22 mil hectares de terras e incentivar a pesca e o turismo regional.

Até quinta-feira passada, 4, o nível do rio havia subido 40 centímetros e encontra-se em progressão.

Caso o ritmo seja mantido, no decorrer dos próximos dias as cidades do Vale do Assu, inevitavelmente, serão atingidas pela cheia, que promete repetir prejuízos de anos anteriores.

Segundo o órgão responsável pelo monitoramento do reservatório hídrico, desde o último dia 1º foi registrado um acúmulo de 94 milhões de metros cúbicos.

O aumento é devido ao grande índice de chuvas no Estado da Paraíba, de onde o manancial recebe águas oriundas de vários açudes e rios do Estado. Outro fator que tem contribuído para o aumento do nível da água é a sangria de reservatórios na região do Seridó, como o Açude da Santa, em Acari.

Foto: Wilson Moreno
Edição: Mário Gerson

Escrito por aluiziolacerda às 08h03

sábado, 7 de maio de 2011

PREFEITURA DO ASSÚ E SESI INAUGURAM PROJETO “INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO"



A Prefeitura do Assú, em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) inaugurarão no próximo dia 13 de maio o projeto “Indústria do Conhecimento”. Cinco cidades do Rio Grande do Norte foram contempladas, entre elas, Assú.

Tratando-se de um modelo usado nacionalmente, as Unidades SESI Indústria do Conhecimento funcionam como centros multimeios, contendo biblioteca, DVDteca, CDteca, gibiteca, Internet, curso de informática, concurso de poesia e sarau, onde os usuários têm a oportunidade de acesso à informação e à apropriação do conhecimento.

De acordo com informações do SESI, os centros multimídia são estruturados de forma a atender lacunas na promoção do acesso à informação e ao conhecimento, estimulando práticas de leitura e pesquisa. O ambiente da Indústria do Conhecimento é projetado para facilitar a acessibilidade física, com boas condições para leitura e estudo, além de acesso a tecnologias em horários adequados para os usuários.

Tibério Guedes
91061440
Secretaria de Comunicação
Prefeitura do Assú

Postado por Nelson Dantas

7º Encontro dos Vereadores do RN

O vice-presidente da república Michel Temer e o vereador Edvan Martins, presidente da Câmara Municipal de Natal. Em encontro em Natal com vereadores do Rio Grande do Norte na manhã deste sábado, 7.

PRESTÍGIO DE VEREADOR

Por Laurita Arruda, do blog Território Livre

Costuma-se subestimar o prestígio político de vereadores.
É a base de uma hierarquia quase predatória.
Não hoje. O presidente da Câmara de natal, vereador Edivan Martins, mostrou profissionalismo e força política durante a posse da FECAM.
Na mesa principal conseguiu reunir o Ministro Garibaldi Alves, a Governadora Rosalba Ciarlini, o vice Robinson Faria, a prefeita Micarla de Sousa os senadores José Agripino Maia e Paulo Davim. O deputado Henrique Eduardo Alves e o homenageado palestrante, vice presidente Michel Temer.
Ainda prestigiou o municipalismo com o presidente da Femurn, Prefeito Bens Leocádio.
Pleteia não menos significativa com mais de mil pessoas num sábado, véspera de dia das mães.



SÃO JOÃO É EM AÇU

DIVULGADA PROGRAMAÇÃO OFICIAL

SÃO JOÃO É EM AÇU

CHARGE DO DIA

Diretor do Hospital Nelson Inácio dos Santos Recebe Moderno Raio X do Governo do Estado



Conforme divulgação postada na mídia eletrônica o hospital Nelson Inácio dos Santos, uma unidade de saúde regional, recebeu do governo do estado um Raio X última geração pra assistência da população.

De acordo com Pipa, o moderno aparelho chegado ao Assu é fruto da parceria política/administrativa do gestor Ivan Júnior junto a governadora Rosalba Ciarlini.

Esperamos que o equipamento seja imediatamente instalado, colocado a serviço da comunidade e não seguir o exemplo do mamógrafo que era uma peça absoleta, encaxotado no almoxarifado da unidade hospitalar, chegando ao ponto de seu uso e serventia ser transferido pra cidade de Caicó.

Escrito por aluiziolacerda

quinta-feira, 5 de maio de 2011

NOS TEMPOS DA PREFEITA DO AÇU MARIA OLÍMPIA


Clique na imagem para melhor vizualisar

Primeiro passo para implantação da Energia de Paulo Afonso na cidade de Açu, salvo engano, em 1963. Da esquerda: prefeita Maria Olímpia Neves de Oliveira, deputado Edgard Montenegro, jornalista Osvaldo Amorim. Por trás, podemos conferir Juca Benevides, Nazareno Tavares (Barão), dentre outros açuenses.


quarta-feira, 4 de maio de 2011

MAIS UM POUCO DA POESIA CALDIANA

Sempre tudo existiu e sempre tudo existirá.
Espaço, matéria e tempo se completam
Para a perpétua marcha universal.
Move-se tudo para o eterno movimento,
Tudo sempre marcha e tudo sempre marchará.

As forças aglutinadas que vegetam,
O sempre diferente, o aparente igual.
Hioje nunca foi ontem na partícula de um momento
E o vento que soprou não soprará mais nunca o mesmo vento,
Nem sombra sobre a sombra a mesma sombra passará.

(João Lins Caldas, poeta potiguar do Açu)

AGNALDO GURGEL DE FREITAS UM POLÍTICO DEMODÊ


Recordo bem quando conheci o Agnaldo Gurgel de Freitas, era inicio da década de 60, meu pai Inácio Dias de Lacerda era vereador em Assu, sendo um dos tres representantes de Carnaubais, completavam a bancada da nossa Vila: Seu Limeira e Verdí Cortês. 
Era um menino que gostava de politica, tendo cultuado essa vontade até os dias presentes, sempre acompanhava meu pai para as sessões legislativas, época em que vereador não tinha remuneração, o mandato era uma forma de servir a comunidade e ponto de referência prestigiosa do parlamentar mirim.
Foi nos bate-papos dos intervalos legislativos que ví seu Agnaldo, um comerciante bem sucedido, um empreendedor do ramo dos negócios, loja de variedades, armazém de secos e molhados, um empresário a moda antiga e por conseguinte um politico demodê.
Seu Agnaldo era do tipo falastrão, conversava pelos cutuvelos, respirava politica, era um tipo radical, irreverente e engraçado, gostava de mostrar serviço aos seus líderes, tinha na pessoa de Dr, Edgar uma profunda veneração, levava conversa, trazia conversa, era um verdadeiro porta-voz do edgazismo assuense.
Uma certa vez lembro que sendo Pedro Borges o presidente da Câmara, papai havia se afastado temporariamente com uma licença de 30 dias para tratar assuntos do seu interesse, o ano era invernoso e papai precisava de um tempo maior pra acompanhar umas máquinas de batimento de palha de carnaúba, sobrevivia da extração do pó e da cera.
Pedro Borges convocou o suplente, o senhor Chiquito Morais, na primeira sessão do período, o vereador convocado contrariou a bancada comandada por seu Pedro Borges, votou a favor de matéria do grupo de Maroquinha, os companheiros ficaram de orelha em pé. Foi aí que surgiu a presença de Agnaldo, mostrando sua capacidade de articulação, veio com manoelzinho Deó, motorista da Câmara,  a nossa casa no sitio Timbaúba onde morávamos, sua missão era convencer Papai a retornar de imediato ao posto, seu Chiquito Morais estava votando a favor de Olavo que estava se distanciando da prefeita e Edgar tomando chegada ao grupode seu Costa Leitão.
Tudo acertado, combinado como seria o retorno na sessão seguinte: Foi a primeira vez que vi uma puxada de tapete, seu Pedro Borges raposa velha e ainda orientado por Agnaldo Gurgel, havia instruido papai, só se apresentar depois do inicio da sessão.
Assim foi feito, estava o suplente na sua imponência do cargo, bem vestido, palitó e gravata como mandava o figurino, eis que repente papai apareceu no plenário, imediatamente o presidente da mesa, deu de mãos com um livreto representando o regimento interno assim se pronunciou: Diz o regimento que em qualquer momento ou ocasião, estando o titular do mandato presente a sessão ordinária, cabe ao suplente empossado, levantar-se da cadeira e ceder o lugar ao titular.
Assim sendo está cessada a convocação de Francisco Morais (Chiquito)  que deve de imediato dar acento ao senhor Inácio Dias de Lacerda eleito constitucionalmente vereador.
A leitura do artigo improvisado foi o suficiente pra destronar o suplente rebelde aos intedesses da maioria da casa.
Convivi anos depois bem mais próximo seu Agnaldo, fomos companheiros de assesoria do gabinete do deputado Paulo Montenegro,  passava horas e horas ouvindo o mestre Agnaldo contando suas façanhas peripécias a respeito da política de Assu, sendo a mais gloriosa a forma de ter seu nome escolhido pra companheiro de chapa do prefeito Sebastião Alves.
Rendo neste suscinto artigo, homenagens ao homem que pagava do seu bolso pra fazer politica em defesa dos outros, assim gostava de afirmar seu Agnaldo em nossos bate-papos da assembléia.
Aproveito o ensejo pra agradecer ao amigo Fanfa pelo envia da foto, estando Agnaldo, pousando ao lado de infuentes pessoas da cidade que foi seu vice-prefeito.

Escrito por aluiziolacerda às 09h08

Nota deste blog: A fotografia é data de 1985.

terça-feira, 3 de maio de 2011

PRA QUEM CURTE O PASSADO DO AÇU

Fotografia do arquivo de Sitônio Alves, enviado por Osman Alves. Dê um clique na imagem para melhor visualizar.

Da esquerda: O poeta açuense Celso da Silveira, jornalista Agnelo Alves (hoje deputado estadual), dona Ivone Alves (então primeira dama do estado potiguar), governador Aluízio Alves, prefeito Costa Leitão, deputado Olavo Montenegro, dentre outras figuras açuenses e autoridades do governo inovador Aluízio Alves, no dia da inauguração da praça Getúlio Vargas, de Açu, em 22 de maio de 1961.

Postado por Fernando Caldas

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Potencialidades geoeconômicas do rico RN muito mais importantes que a Transposição

Com a ajuda por parte do Governo Federal, através do BNDES para a consolidação do Pólo Gás-Sal, conclusão da fábrica de Barrilha (carbonato de sódio) ALCANORTE em Macau, usina Termoelétrica no Vale do Açu, já concluída, em 2009, pequena hidroelétrica e estação de piscicultura na barragem do Açu, construção de apenas um açude nas partes médias do Rio Açu. Rio Potengi, Trairi e Ceará-Mirim, erradicação da praga de bicudo e a reativação da cultura algodoeira, maior incentivo ao turismo, a fruticultura irrigada, ovinocaprinocultura, apicultura, carnicicultura, cultura do caju precoce, mineração e artesanato são obras de maior importância para o desenvolvimento do RN e que gerariam muito mais emprego e aumentaria a renda e qualidade de vida de um número muito maior de cidadãos no RN que a transposição em questão. Temos a matéria-prima em abundância para que essa fábrica de barrilha (sal, sílica e calcário) e usina termoelétrica (gás natural) funcionem de forma plena por dezenas a centenas de anos respectivamente. A fábrica de barrilha existente em Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro não atende a demanda do consumo interno em nosso país. O Brasil importa uma expressiva quantidade de barrilha. Poderemos reverter esse quadro e sermos auto-suficiente ou até mesmo exportador deste produto, tão valioso na época atual, utilizado principalmente na fabricação de produtos químicos, vidro, sabões e detergentes.
A barrilha, nos dias atuais é o produto básico para o desenvolvimento industrial de qualquer país civilizado. Segundo alguns especialistas o consumo de carbonato de sódio ou carbonato de potássio, isto é, o consumo per capita de barrilha, indica o grau de desenvolvimento de uma determinada nação. O consumo percapita do Brasil é da ordem de 2 a 3 Kg. Nos Estados Unidos esse consumo alcança 12 Kg e no Japão atinge 13 Kg. Para se produzir uma tonelada de barrilha utiliza-se 1.700 Kg de NaCl (halita ou sal marinho) e 1.300 Kg de CaCO3 (calcário), água e outros insumos além da energia calorífica do Gás Natural produzido no RN. Deste modo a implantação dessa industria no RN é de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso parque industrial salineiro e para a exploração efetiva de uma das riquezas adormecidas no RN que são as imensas jazidas de calcários, existentes em sua porção norte. Essa futura obra poderá produzir 300 mil toneladas de barrilha ao ano e gerar 4.000 empregos diretos e indiretos. Para sua implantação serão necessários investimentos preliminares de cerca de 150 milhões de dólares já que existe toda uma infraestrutura instalada no município de Macau-RN, inclusive com parte dos equipamentos necessários para o seu fornecimento em estoque.

Já as chamadas “águas mães” também constitui uma outra fonte de riqueza que o RN possui e que poderá promover o desenvolvimento regional desse imenso e rico país chamado Brasil. As salmouras, águas residuais das salinas da região de Macau-RN e adjacência, poderão produzir em um primeiro estagio, através de um pólo industrial, 24 mil toneladas/ano de magnésio metálico, além de bromo, brometo, cloreto de amônia, cloreto de cálcio, gesso, sulfato de sódio, magnésio metálico, óxido de magnésio e outros produtos derivados.

Diante de tanta riqueza latente, urge, pois, a necessidade da implantação o mais breve possível deste Pólo de Desenvolvimento Regional, o chamado Pólo Gás-Sal de fundamental importância no que tange a geração de trabalho e renda para a população do RN e o que é mais importante que independe da presença ou não da regularidade das chuvas na região.

Investimento na educação, ciência e tecnologia, fortalecimento de cooperativas regionais, evitando a figura nefasta do atravessador que muitas vezes lucra muito mais que o próprio produtor rural e, a participação das Universidades Regionais, voltadas para a aptidão e vocação natural da região, bem como direcionada para os problemas, anseios e expectativa local da população são uns entre outros caminhos os de maior importância para o desenvolvimento do RN, rico em água e solos férteis, petróleo, gás natural, água mineral, scheelita, gipsita, feldspato, quartzo, mica, tantalita-columbita (nióbio), sal marinho, calcário, argila, caulim, diatomita, ouro, berilo, água marinha, turmalina, mármore e granito de rara beleza.

Somos o primeiro produtor de petróleo em terra do Brasil cuja produção é ¼ mais econômica do que a produção em alto mar. No geral produzimos cerca de 105 mil barris diários de petróleo, sendo o segundo produtor do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. Produzimos cerca de 7 milhões de m3 diários de gás natural. Esta cifra se usado para produzir energia elétrica poderá mudar a condição do RN de importador de energia para exportador. Para se produzir mil megawatt de energia elétrica, via de regra, serão necessário 4 milhões de m3 de gás natural.

É interessante e oportuno esclarecer que um famoso geólogo americano, conhecido por Mister Link; em sua analise simplista e equivocada, diagnosticou e assegurou de modo enfático: “O Brasil não tem petróleo”. Naquele tempo se fossemos basearmos na observação desta tendenciosa afirmação de um experiente técnico americano não estaríamos tão perto da auto-suficiência desse bem natural. No território do RN a principio, também não se acreditava na produção de petróleo em quantidade comercial, haja vista a suposta ausência de rochas geradoras e modo de ocorrência do petróleo em trapas estruturais formadas a partir de falhas geológica. No oriente médio a ocorrência de petróleo estar relacionada a estrutura diferente da nossa e se acumula em estrutura de dobramento, anticlinal e não raro com a presença de domos de sal. Foi preciso a presença de indício de petróleo na perfuração de um poço profundo para obtenção d’água para o abastecimento de um hotel o Hotel Termas na cidade de Mossoró (RN) para convencer os geólogos brasileiros de que o RN poderia produzir petróleo em escala comercial. Hoje com a perseverança de tecnicos brasileiros a Petrobrás produz cerca de 105 mil barris/dia.

Somos auto suficiente e exportador de álcool, cujas destilarias se concentram nos municípios de Baia Formosa, Goianinha e Ceará-mirim. Somos o Primeiro produtor de scheelita e diatomita do Brasil, Produzimos cerca de 90% do sal consumido do Brasil. Exportamos para o exterior e geramos divisa para o país, sal, açúcar, caramelos, produtos têxteis, frutas tropicais, banana, melão, manga, castanha do caju, cera de carnaúba, lagosta, camarão, atum entre outros produtos.

Considerando esta incontestável riqueza, temos que partir da premissa de que apesar de ser um Estado pequeno e população pobre, temos contribuído para o desenvolvimento do Brasil, mais do que o Brasil tem contribuído para o desenvolvimento da nossa região. Vamos lutar e torcer para que em um futuro bem próximo, com a volta do Proálcool e a utilização de gás natural nos motores de automóveis a Petrobrás com meta de auto-suficiência em petróleo e seus derivados, instale uma refinaria em nossa região, ou expanda o parque industrial petrolífero de Guamaré, pois afinal de contas o petróleo é nosso, da região de Mossoró e do Vale do Açu. Com consciência crítica construtiva acho uma grande incongruência e miopia geopolítica, o RN doar gás natural aos parques industriais da Paraíba, Pernambuco e Ceará, deixando de lado e em atraso o nosso parque industrial cerâmico situado a poucos quilômetros das jazidas de gás natural e queimando em seus fornos cerca de 132 mil metros cúbicos de lenha por mês. Tal fato é inaceitável. Tal consumo contribui ainda mais para desertificação de considerável área em nosso sertão. Se esta demanda persistir, as produções dos famosos produtos cerâmicos do RN em apenas 20 anos deixarão de existir em decorrência da falta de lenha como matéria prima para produção de energia calorífica em seus fornos. Faço este alerta para as autoridades competentes deste Brasil continental. As industrias cerâmicas, mesmo sem os generosos incentivos fiscais doados pelo governo a outras empresas de fora, são responsáveis pela geração de cerca de 8 mil empregos diretos, muito mais que as empresas multinacionais que atuam na região. Neste termo fica registrada a urgência a construção de infra-estrutura na região para substituir a lenha pelo gás natural, que além de evitar a degradação ambiental o gás natural apresenta vantagens econômicas tais como: redução do tempo de queima por fornalha, baixo custo de manutenção do sistema, nova linha de produtos de valor agregado e garantia de fornecimento de combustível o ano todo. Todavia de todas essas vantagens a mais importante é o custo ambiental.que por si só, já justificaria a construção do pequeno gasoduto e substituição da matriz energética nas cerâmicas, olarias, padarias, usinas de produção de cera de carnaúba e curtumes na região. Vale salientar que atualmente as cerâmicas no Vale do Açu e outras regiões do RN, são obrigadas a reduzir, ou até mesmo a paralisar suas atividades, durante os meses de inverno devido a dificuldade de se operar com a lenha em período chuvoso. Volto a “bater na tecla” que o nordeste brasileiro precisa de atividades econômicas tal como a industria de produtos cerâmicos que gerem grande quantidade de emprego e renda na região e independam das condições climáticas no que diz respeito a presença ou não das regularidade das chuvas. Que também volto a esclarecer que o que é escasso no RN não é água, mas sim os poços e equipamento de captação. A Petrobrás bem que poderia auxiliar as prefeituras como, por exemplo, a doação de uma perfuratriz moderna para que possamos dotar toda propriedade rural do RN com um poço artesiano. Na atualidade já não são muitas as propriedades rurais sem essa infra-estrutura hídrica que com a presença de cisterna de placas construídas pelos próprios proprietários rurais e educação ambiental podia-se melhorar consideravelmente a qualidade de vida das famílias residente no campo evitando a migração para as cidades.

Finalizando, como se não bastasse a extraordinária vocação mineira e o expressivo potencial em recursos energéticos renováveis e não renováveis, como o petróleo, gás natural e o álcool, o Rio Grande do Norte, por ser esquina oriental do Brasil e da America, próximo a linha do equador com baixa incidência de chuvas, temperatura média diária elevada, em torno de 29 a 33 graus centígrados, com relevo litorâneo baixo e plano, clima quente e seco, com dias ensolarados em praticamente todos os dias do ano, na qual sopra ventos constantes e fortes, principalmente no período vespertino, de direção Nordeste/Sudoeste, o litoral Norte e até 40 quilômetro interior adentro potiguar, constitui o local mais apropriado do Brasil para estações de produção de energia alternativa tanto eólica como solar, que poderão ser somadas a energia produzida com implantação de uma pequena hidroelétrica aproveitando a energia hidráulica potencial da Barragens do Açu, Santa Cruz e Umarí somando ainda a energia que será gerada pela Termoelétrica do Açu utilizando o gás natural da região. A produção atual de gás na Bacia Potiguar segundo o Relatório de Impacto Ambiental da TERMOAÇU S.A,.elaborado pela empresa Biodinâmica, da qual eu tive o privilegio de analisa-lo entre os primeiros cidadãos da região, é da ordem de 7 milhões de m3/dia. O RN consome algo em torno de 400 MW de energia elétrica. Vale lembrar que para cada mil MW a ser gerado são necessários 4 milhões de metros cúbicos de gás. Assim sendo, o rico por natureza estado do RN deixará em um futuro bem próximo de ser importador de energia para ser exportador desse importante bem, e se desenvolver ainda mais. Vale lembrar que para se instalar uma Termoelétrica é necessário a presença abundante de água doce por perto. Neste momento, outra grande empresa multinacional no setor petrolífero, a americana do Texas El Paso Energy International, considerada uma das maiores del mundo, diante da informação de que o RN tem grande potencial e infra-estrutura de água de boa qualidade e linhas de transmissão a poucos quilômetros de distancia da fonte, entra no rol de empresas que desejam se instalar aqui nesse pequeno pedaço de chão.

Por outro lado, é importante divulgar que nessa porção do território brasileiro nas proximidades da localidade Ponta do Mel, o Sertão vira mar, em que podemos observar a brusca mudança na paisagem, onde a vegetação típica da caatinga praticamente contorna a orla marítima pipocada de coqueirais. Não existe o Agreste separando o litoral do do Sertão. As praias banhadas por águas limpas, mornas e medicinais desta região, devido a presença da grande quantidade de sais minerais, que espumam na superfície em escumas brancas ao sabor do vento forte, que sopra com intenso rigor no período da tarde. Essa região é desconhecida por turista brasileiro. Urge, pois explorarmos e divulgarmos esta particularidade.

Por fim, defendo que não basta apenas conviver com os efeitos negativos das inevitáveis secas que ocorrem periodicamente em nossa região. Poderemos até mesmo tirar proveito delas. Pode-se por exemplo, se tirar mais de duas safras anuais quando a irrigação pode ser aplicada. “Conviver”, ao meu ver, está mais para a acomodação desse povo em grande parte já acomodado dessa atrasada região do Brasil que para o crescimento, desenvolvimento e bem estar desta rica região. Ao meu juízo, obviamente não se deve combater aos fenômenos naturais das secas que são inevitáveis, mas sim se deve combater de forma sistemática e consistente os seus efeitos danosos.

Nenhuma região atrasada de qualquer país do mundo é capaz de crescer e manter o seu crescimento e desenvolvimento auto-sustentável sem o investimento na educação, ciência e tecnologia. Como pode um agricultor prosperar se não sabe ao menos ler uma bula de um remédio veterinário nem tão pouco a instrução de um equipamento agropecuário. Como pode prosperar se ainda usa métodos empíricos e obsoletos do tempo de seus avós. Para inovar é preciso conhecer e para conhecer é preciso estudar. E estudando por processo sistemática o cidadão poderá conhecer a realidade local para poder participar do desenvolvimento sustentável de toda sociedade local. As universidades regionais em convênio com empresas através de intercambio e aprimoramento no trabalho do desenvolvimento tecnológico, econômico e social de nosso país, (não estar acontecendo na minha região), pode gerar emprego, cultura, renda e bem estar para nossa região. Por exemplo, a várzea do Góis ao norte do distrito de Entroncamento ao norte da cidade de Carnaubais (RN) citada como região estéril para agricultura irrigada, tendo em vista a expressiva salinidade e presença da vegetação rasteira chamada de pirixiu, pode se tornar com o emprego do conhecimento científico e da tecnologia um verdadeiro eldorado no que diz respeito a criação de camarão. Empresas multinacionais, já exploram bem próximo a esta região, do outro lado do rio Açu, no município de Pendências (RN) através da construção de tanques de água em solo salinos, uma variedade de camarão de cativeiro bem aceito pela população rica dos paises ricos da Europa e América do Norte. Esta empresa esta se expandindo e adquirindo terras nessa micro-região. Empresas e cientistas de outros paises através de informações via Internet e imagens de satélites, estão redescobrindo o potencial do Norte/Nordeste do Brasil e ademais comprando ou induzindo a compra por empresas nacionais o que é de mais produtivo e economicamente viável nesse pedaço de chão. Por exemplo, atualmente eles estão com grande interesse por nossas jazidas de tantalita-columbita, de onde se extraem o metal Nióbio, mais leve e resistente que o aço, hoje em dia, muito usado nas industrias contemporâneas de material aeronáutico, bélico e de informação. O Brasil detém mais de 90% do total das jazida mundial de Nióbio. Os pegmatitos da região do Seridó (RN e PB), explorados intensamente na segunda Guerra Mundial, hoje estão voltando a ter de novo o seu devido valor. Na região Amazônica, mais intensamente na chamada cabeça do cachorro, há expressiva ocorrência deste importante mineral.

A produção de camarão em cativeiro defendida há varias décadas pelo ex-governador Cortes Pereira, “Projeto Camarão” como empreendimento importante e gerador de emprego e renda para o RN, está voltando a ter o seu merecido valor. Segundo dados da revista Conexão, SEBRAE-RN, maio de 2001, sobre o título Carnicicultura do RN se destaca na produção nacional:

A produção de camarão marinho ainda não é umas das maiores, quando comparadas com alguns paises asiáticos e o Equador. Porém, temos motivos para festejar, pois nunca em nossa história, vimos tantos camarões produzidos, despescados e exportados, afirma a zootecnista Maria do Carmo Carneiro, coordenadora de piscicultura e carnicicultura do Programa de Estudos e Ações para o Semi-árido. (PEASA).

Com uma produção de 7 mil toneladas de camarão marinho no ano passado, o RN vem investindo na carnicicultura, ampliando a cada ano sua área cultivada, que é atualmente de 1.752 hectares. O camarão tem reflexos no mercado de trabalho, devido a sua ampla capacidade de gerar empregos diretos e indiretos.

Como pesquisadora do Programa de Implantação e Fomento de Micro e Pequena Empresa, Maria do Carmo vem desenvolvendo um projeto de piscicultura com a utilização de poços tubulares e rejeito de salinizadores na comunidade de Poleiros, município de Santa Rosa na Paraíba.

“Essa prática representa uma alternativa ao uso dos recursos hídricos em regiões sujeitas a processos de salinização da água e do solo”, explica.

Outra experiência bem sucedida é a criação de camarão marinho desenvolvido em 2 (dois) tanques com áreas médias de 400 m2. O interessante projeto beneficia 12 famílias da Comunidade de Poleiros (PB) e é uma referência para outras localidades com característica comum àquela comunidade.

A coordenadora do PEASA destaca que os principais benefícios do projeto do projeto geração de emprego e renda, melhoria da nutrição, diversificação com valores agregados, conhecimento de produção em escala comercial, expansão da piscicultura tipo “poço peixe e carnicicultura” e consciência ecológica, através do gerenciamento integrado e compartilhado da água.

Como se pode observar quando se tem posse de conhecimento, com ajuda de Deus tudo fica mais fácil, até mesmo, tirar proveito da adversidade do clima e natureza salina do solo da nossa região. Quando se tem conhecimento se pode melhorar a realidade econômica de uma determinada região. Conhecendo a região, técnicos brasileiros que convivem no dia a dia com os seus problemas, podem criar e inovar em vários segmentos da ciência e da tecnologia. Somos capazes de tirar proveito deste clima quente, seco e salutar do nordeste brasileiro. Nesses solos salinos, antigamente considerado estéreis, até mesmo por pesquisadores de renome nacional, também se pode plantar coqueirais, se produzir alimento e diminuir a subnutrição e doenças tais como diarréias e desidratação, comum no meio rural onde moram milhares de crianças nordestinas desnutridas. A água de coco, como sabemos, é um excelente remédio para desidratação. A casca do coco ainda é excelente como fonte de geração de energia calorífica. Seu poder calorífico é muito superior que o bagaço da cana e casca de arroz. Essa energia calorífica com o emprego da ciência e da tecnologia pode gerar energia elétrica. Ao meu juízo no dia em que a tecnologia for capaz de baratear a produção de energia alternativa solar, eólica e da biomassa, o nordeste brasileiro será prospero, terá poder e não haverá tanta pobreza como ainda existe hoje em dia nesta rica e agradável região. A SUDENE, que não devia ser extinta e sim reorganizada, pecou muito. Historicamente esta importante entidade, direcionou seus recursos beneficiando o abastado proprietário de terras e industria em detrimento da massa de miseráveis que a cada seca sofre com as agruras da não produção de alimentos para sua subsistência digna.

O Nordeste com o rótulo de região problema passará a ser a solução deste imenso país de uma só língua e de variada etnia, cultura e religião. O nordeste é viável e o Rio Grande do Norte ainda mais. Todavia, observo ainda que há em nosso meio natural a mais gigantesca de todas as riquezas existentes na face da terra, que parece estar se esgotando nos paises ricos e decadentes do primeiro mundo. Esta gigantesca riqueza se chama esperança que sobra em demasia em nossa região. Na minha simples e otimista visão acho que o maior patrimônio que o nordeste do Brasil possui é a esperança e a fé de seu povo.

Neste contexto é preciso fazer empreendimento ou infraestrutura na região que possam gerar cultura, emprego e renda para a população. Principalmente os empregos ou condições de auto geração de empregos que independam das condições climáticas. Não existe herança maior que se possa deixar por uma família ou uma nação aos seus filhos do que o saber e o conhecimento. De posse desse bem se pode criar, inovar, mudar, criticar e contornar uma situação desfavorável ou até mesmo discordar de pesquisas efetuadas muitas vezes por pessoas de regiões distantes, que não correspondem a nossa realidade. O RN apesar das secas está mudando. E irá mudar ainda mais. Urge, pois, que de forma realista consertar os erros do passado e evitar o desperdício. É tempo de compreender o passado, assumir o presente e planejar o futuro e de uma maneira simples como é o nosso povo, promover uma melhoria de vida para estas pobres e resistentes criaturas. É tempo de reunir conhecimento na busca de metas, caminhos e soluções para esta rica e salutar região.

Na minha visão, a posse de conhecimento, o acesso a informação e a facilidade de contato e transmissão de fatos, consistem em um excelente e poderoso meio para se combater de forma efetiva, o analfabetismo, a fome, a miséria, a corrupção, a violência, a impunidade, a injustiça e exclusão social, a degradação ambiental e a baixa qualidade de vida das criaturas de Deus, residentes em uma determinada região. Constituem ainda um enorme potencial de socialização e desenvolvimento. Urge pois um programa para interiorização de conhecimento no Brasil. Não é coerente o estabelecimento de núcleo temático da seca onde não existe seca. Onde chove muito como é o caso de Natal, litoral nordestino. Seria interessante a sua transferência para o próprio sertão. A sede do Departamento de Obras Contra a Secas devia está estabelecida também onde existe seca e não no litoral cearense em Fortaleza.

Os governantes dos EUA interiorizaram o conhecimento e o acesso a ciência e a tecnologia em seu pais e se deram bem. A região do Colorado, mais precisamente o Vale do silício é um exemplo. O PIB do estado do Colorado, norte americano é superior a todo PIB do nosso imenso Brasil. Há excelentes universidades de projeção internacional situado no interior daquele rico país.

Por fim acho que no momento, levando-se em conta os custos X benefícios, a transposição é uma obra de elevado custo financeiro para um irrisório beneficio a população pobre do RN e termino com consciência critica construtiva afirmando que:

Se Deus deu tudo ao país, queremos ver este povo ainda mais feliz.

Eugênio Fonseca Pimentel

Geólogo pesquisador da Agenda 21 Local
Gestor Ambiental e Agente Ambiental Voluntário do RN – AAV
http://www.ecodebate.co/
Jornal Zero Hora
Postado por Fernando Caldas

domingo, 1 de maio de 2011

Governadora reconhece estado de emergência no Vale do Açu

Em visita às áreas atingidas pelas cheias dos rios Piranhas/Açu e Pataxó, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que o governo reconhecerá o estado de emergência do Vale do Açu. “Já estava acompanhando a situação, mas preferi ver in loco para autorizar a continuidade das ações e adotar novas medidas de apoio às famílias”, afirmou a governadora. Decretado o estado de emergência, fica mais fácil adotar as providências emergenciais, sem a burocracia que o serviço público exige.

Cedida/Assecom Governo do Estado

Governadora decreta estado de emergência no Vale do AçuA governadora visitou o bairro Maria Romana, em Ipanguaçu, uma das áreas atingidas pelas inundações e conversou com moradores como José Alexandre, 70. “Estou aqui há 22 anos e nunca tinha visto um governante chegar logo no começo das nossas angústias de inverno, como doutora Rosalba está fazendo”, disse o aposentado. Outro que disse ter ficado surpreso com a visita da governadora aos bairros alagados, foi o mecânico Francisco Edvan Silva. “Conheço o trabalho dela desde o tempo de Mossoró, mas nunca esperei que ela viesse até aqui num domingo para ajudar a nós”, ressaltou.

“Este momento é de solidariedade e de ação emergencial, mas vamos trabalhar para resolver o problema que aflige as famílias há 20 anos”, destacou Rosalba, anunciando que vai mobilizar a bancada federal para uma audiência nesta semana, em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a quem pedirá apoio para o projeto de desmatamento das margens e desassoreamento do Rio Piranhas e do afluente Pataxó. A governadora pediu aos prefeitos do Vale que façam fotos e relatórios da situação para serem entregues ao ministro.

“O governo federal vai ajudar atendendo a este pleito de Rosalba”, disse confiante o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, que fez parte da comitiva da governadora. Para ele, a situação do Vale do Açu exige resposta imediata e isso o Estado dirá ao ministro da Integração e se for preciso, à presidenta Dilma Roussef.

Além de Ipanguaçu, a governadora esteve em Pendências, no dique de contenção do Rio Piranhas Açu. Rosalba levou os secretários Kátia Pinto(Infraestrutura), Betinho Rosado (Agricultura), Thiago Cortez (Justiça e Cidadania) e Luis Eduardo Carneiro (Ação Social). Os prefeitos Leonardo Oliveira (Ipaanguaçu), Ivan Júnior (Assu) e Ivan Padrilha (Pendências), ex-prefeitos, coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Josenildo Acioli, a subsecretaria de Saúde, Dorinha Burlamaqui e a diretora da II Usarp, Iranilde Oliveira, também acompanharam Rosalba.

A governadora que já havia determinado a contratação de duas máquinas para a limpeza do Rio Piranhas e das áreas alagada e a permanência da Defesa Civil no Vale, autorizou que fossem feitos levantamentos para cestas básicas e outros atendimentos sociais e na área de saúde, como combate à dengue e vacina. “O governo dará toda assistência necessária à essas famílias”, reforçou.

Fonte: TN


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