Conta de luz, bandeira tarifária, lâmpada, energia elétrica Imagem: iStock
Carla Araújo
O presidente Jair Bolsonaro participará de um evento nesta terça-feira (30) para anunciar o cadastramento automático de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de janeiro de 2022. Com isso, de acordo com as estimativas do governo, o número de famílias beneficiárias passará para 23,8 milhões.
Atualmente, o benefício - que dá desconto de 10% a 65% na conta, de acordo com o consumo - é dado para 12,3 milhões de famílias. A meta do governo é incorporar ao programa, de forma automática, mais 11,5 milhões de famílias.
A iniciativa é da Aneel, do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Cidadania. Na solenidade com a presença de Bolsonaro, os órgãos assinarão um protocolo de intenções para que os dados dos programas sociais do governo sejam repassados mensalmente para a Agência e para as distribuidoras do setor elétrico.
Segundo o governo, o repasse de informações é fundamental para que os dados dos titulares das unidades consumidoras de energia sejam cruzados com os desses programas, possibilitando o cadastramento automático.
À coluna, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a medida reforça a preocupação do governo com a população mais vulnerável. "Uma preocupação que já dura mais de 600 dias. No início, por meio da MP 950/20, os consumidores da tarifa social foram isentos de pagamento por três meses e agora duplicamos os consumidores beneficiários", disse.
De acordo com o governo, os critérios para receber a Tarifa Social continuam os mesmos.
Atualmente, têm direito ao benefício famílias inscritas em qualquer programa social do governo federal com renda familiar, por pessoa, de até R$ 550 (meio salário mínimo, em 2021). Quem tem Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) também pode ter direito ao desconto na energia elétrica, assim como pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nenhum comentário:
Postar um comentário